sessao nº 44

165
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
rÂMARVMl NK IPALDECAUÇ A
J4‘SESSÂ()OUl)lNÁRl V RK \l-iy-\DA .FM 12 l)K DEZEMHIU) UE 2016
PRF.SIHKM K: \1)AMIR MArKÍCIO OK HARUOS l‘SECRLTÁUI(): I RANCISC O C:HRISTÓI <)KO JÚNIOR
2‘SECRIVIÁUIO: IAI17.IMIO RARBEIRO
Aos do/.- dias do n-Ks de dczcn.bn. dc dois mil e de/-xsseis. no Plcuirio do Cànu^., Municipal de com início às « ^ta minutos, sob ;i l>msidência do vcivador Adaniir Mauricio dc Bam.s. Presidente, c M.-crcianada fKlos sci«adon.-s Francisco Chrisloforo Junior. I
Sc-crctário. c Lui/.inho Barbeim. 2" Scca-tário. rcalizou.^« a 44' SessAo Ordinária dc dois mil e dezcs^is. Fc.ia a cltiunada inicial ^clvtulorcs conslalou-se as seguiiilcs presenças: Ackunir Maurício de Barros. Ademar Salvador. Antonio ít.uico dosSaiaos Bacana , Lli d.i Lligc^ Francisco Cliristólbro Júnior. Josd Ap. da Silva ●‘Zelilo". Júlio Maraondes dc Moura ialho. Luizinho Barbeiro, J .'"'j André Fanevo. Scba.stiào Toldato Galego. Valdemar Zimiani c Vrtndcriei Fcneinc .outli/ando treee «dis prcsci^s a
ívin o inicio dos trabalhos e cvn-idcTutdo \álida a primeira chamadtc o senhor Presidente, em nome de Deus. declarou aberta a presente Sess^. Lm í"iZTsÍ:« ™ .«çao * 43- Sc»,,., ÇWin«. e uniutimidade de votos Na sequência os sec.etàrios passaram u ler os h.xitedientcs da Sessão, 50^ l'rnicto ilc 1 ei n" 8V20I6 - Altera a Lei Municiiwl n" 4.296,'2008 que Instituiu o Fundo Especial do C-oipo de Bombeiros de Garça iLBUM "●S-Autorizaadoaçüo dcíire-a no Novo Distrito Industrial, hojetode Lei n^87/20l ; u^do inínd que especifica à A^sociaio Cri-sU4 dos Nazarenos tie Garça Projeto tle Ui n» 88Z10I6 - Altera o anexo 11 da Lei n 4.844, de (ll 07Pül3 (i'PA) e aS o lutexo IIA da Lei n" 5.Ü04. de 060&aül5 (LDO) - Auton/ando a al«nura de cteàto -^cial ^ f
UoOOÜO oriundo de ercurao próprio, objetivtuido o iepa.ssc dc subvenções às entidides assistenciais que osi^cifica I rojeto de Lei n 89^016 - UnZm 1^1 d'íe bernúblico Municipal - "Espaço Cultural Maria Josefa Aguilar Zimiani” e "Estrada Municipal Antonio M^ues da Costa íojeto ríe Ix-i n" 90/2016 - Autoriza a concessSo de diraito real de uso do imóvel que especifica ao cartório de Reg.sfro ^
cSa de Gin-a'SP. Projeto de Lei Complementar n« 11./2016 ■ Revisa o E^.tu.o do
ILRLiOOKL.y <, - oaoim/-, iin m m.\rc0NDFS DE MOUR.A FIEI iO - Sugerindo ao Prefeito denominar um público de Siuxlra J "f ‘ j g39.?Jt6 - JÚLIO MARCONDES Dlí MOURA FILHO ● Sugerindo ao Pielêito que libere o Giüpüo do
islHSESSESSlSSrSSHS comereiali/açáo tle bebidas alccróliats na escola Silvio Sartori dizendo que o iLumos
mandato. Em aparte. 0 V , , .. Ordem do Dia Foi r-ealizada a T chamada dos vereadwes visando a ünJem
Rua Barào do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
J66
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
FSTADODESÀOPAULO
Mauricio de Barros. Ademar Sal\-ador, Antônio Fnuitxi dos Santos ●●Bacana". Eli da Eügás, Francisco Chrisióforo Júnior, José Ap. da Sil\a ●●Zelilo”,
Júlio Marcondes de Moiini Filho. l.ubJnlio Barlxiro. Ptilricia Moralo Marangào. Paulo André l'aneco. Sebasli3o loldaio Galego. Valdemar Zimiani
e Viuxierlei FeireinL lolali/antio trc/e edis ptcsenles à ses-sôt). ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n" SO-^Oló, de autoria do vereador Júlio
Marcondes de Vloura i-ilhti - Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça. 1‘ARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DlSCUSSÂÍd E VOLAÇÂO ÚNICAS. Colocado em discu.ssTio. nenhum vereador Icz uso da palavra. O Senhor l»rcsidente
inlimnou que o qiiónim ptuti aprov açSo desta matéria era o de maioria simples e o sistema de votaçüo nominal. Colocado em volaçao o Projeto foi
apnníuio por unanimidade de votos. IIE.M ll-Piojctodc Lei n" 51/2016, dc autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho-Dispõe sobre a
i+irigatoriedade de reali/açilo de Audiência Pública anterior a tuos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, tessim
cxnno o íuimcnto ou diminuiçilo de cadeiras no Poder Legislativo. PARECE.RlrS 13AS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Cokveado etn discussSo. fez uso da palavra o vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Reforçou a
iustiliuiiiva do projeto. O Senhor Presidente inlbmiou que o quórum para aprovaçSo desta matéria era o de maioria simples e o sistema de voiaçao
nominal, Colocado em votaçüo o Projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo oito favoráveis e quatro contrários. ITEM III-Projeto de Lei n®
69/2UI6, de autoria do Preléilo Municipal - Expande a áraa urbana da sede do Município. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANEN IJ-.S. DISCUSS.ÀO E VOI ACÃO ÚNICAS. Colocatlo em diseus.sito. fizeram uso ti;i palavra os vereadores: 1’ATRÍCiA MORA'1'0 MARANGAÜ:
.liisiilicou seu voto contrário dizendo que aareajáestá inclusa no plano diretor. PAUI.O ANDRÉ FANECO; Disse que nüo vènada no projeto que
p^íssa prejudicar os vereadt>res que vouirem favoráveis tiiic apenas será redundfincia de projetos. O Senhor Presidente informou que o quórum p;ira
aprovaçàv desta matéria era o de maioria simples e o sistema de votaçüo nominal. Colocado em votaçüo o Projeto foi aprovado por maioria de votos,
sendo sele favoráveis e cinco contr.irios. ITE.M 1\’ - Projeto de Lei n“ 802016, de autoria do Prefeito Municipal - Regulamenta o exercido das
aiiv idades de "Food Tmck". "l-ood Bike" c "Food Cart" no município de Garça e distrito de Jafa e dá outras piov idências. PARECERES D/\S
COMISSÕES PER-MANEN IT-S. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o Preléilo apresentou o oficio de retirada do
pmjeio, que colocado em votaçüo. foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM \’ - Projeto de Lei n® 81/2016, de autoria do Prefeito Munici|xil -
Autoriza a concessüo de liiieiio real de uso do imóvel que especifica à Assodaçüo Assisiencial Vida Nova PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Em pedido de oalem, o vereador Anlonio Fnuico dos Stuitos solicitou ao presidente qiic
inlonnasse quais os iraballxis realizados pela entidade, sendo de pronto infomiatlo i>elo ver-cador Eli da Eligás que conhece as atividades por ela
desciivolvidtis. Colocado em discus-süo, nenluim vereador fez uso da palavra O Senhor 1’residente infomiou que o quómm para aprovação desm
matéria era o de maioria simples e o sistema de votaçüo nomintil- Colocado em votaçüo o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM \T
- 1‘roieio de Lei n” 8.^2016. de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza a celcbraçüo de convênio de cooperaçüo técnica entre o Município de Garça
/\ssociaçüü .Amigos do Tênis para a implantaçüo de um complexo de tênis de campo, e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANEN TES. lülSCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa infonnou que houve aprcseniaçüo de emendas que Tonuii
consideradas objetos de delibeniçüo por unanimidade dc votos. ITEM VII - Projeto de Lei n® 84/2016. de autoria do Prefeito Municipal -IXnomina
vias públicas e bens púhlico.s municipais. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa
infomiou que houve apresenuiçüo de ementlas que Ibnmi consideradas objetos de delihci'açüo por umuiimitlade do votos. Nüo havendo mais itens coiisttunes na pauta da Oalem do Dia. passou-se à EXPI.IC.AÇÃO PESSOAL, no iiual se inscreveram os vereadores: ANTONIO l-RANCO DOS
S,\N TOS "B.AC.ANA": /\gnuJceeii aos luneiontírios tia Casa pelo apoio prestatlo diinuiie seu mandato. Teceu eomenuirios acerca da política no
municipio. pontuado alguns pontos ocorridos durante a eleiç-üo. Disse que aix> que vem irá organizar rodeios em diversas cidades vizinhas.
.ADEM.AR SALV.ADOR: Dis.se que iiri acompanhar o trabalho dos vereadores e do prefeito eleito. PATRÍCIA MORATO MARANGAO; Teceu
cvimemfirios acerca da poliiiea no municipio pontuando alguns acontecimentos, falíutdo sobre rclacionamcnU>s ami algumas personalidades públicas.
fcccu comentário.s acerca ilo ctUTO de som que tentou preiudiear sua campanha. VANDERl.El FERREIRA: Pontual alguns fatos oarrridosdimmie
seu niíuidato. fazendo um breve resumo dos trabalhos i-eali/jidos enfatizando que trabalhou cm prol da populaçüo. l’AULO ANDRE l-ANECO:
Aeradeceu aos funcionários da Casa polo apoio prcsltido durante seu mandato c a tvxlos seus pares, fazendo um breve resumo dos acontecimentos
.KXiiTidos durante seu miuidalo. ERANCISCO CHIUS TOFORÍJ JUNIOR: Tcccu comcnlfirios acerca da arrecadaçüo do município. Agiadcccii aos
túncioniirios da Crcra pelo apviio prestado durante seu miuidalo e a todos seus pares fazendo um breve resumo dos trabalhos realizados. Nüo havendo
mais onxlores inscritos, o Sr. Presidente, em nome de IX-us. declarou ena-rrada a Ses.sÜo. da qual foi lavrada esta Ata. Garça, doze de dezembro de
e a
:i)i6.-.-.-.-.-
ADEMAR SALVADOR
Vicc-Presidentf ^
,MAUR|CUÍ>DírBARROS ^.»4*rêsklcnte /
ADJ
FR.ANCISÇtrCl IRlSTôyORO JUNIOR ISRBEIRO
2“ Secretário rSecretáik
\
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www-cmgarca.sp.gov.br/ e-mail camara@cmgarca.sp.gov.br