sessao nº 1

4
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
U SESSÃO ORDINARlA REALIZADA EM 06 PE FEVEREIRO DF. 2017
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETARIO; ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2" SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana", 1® Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a
Sessão Ordinária de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Moraío Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de
Deus, declarou aberta a presente Sessão. E sendo a primeira sessão do mês, executou-se o Hino à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação as Atas das T a 6" Sessões Extraordinárias de 2017, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei Complementar n® 02^017, de autoria do Prefeito
Municipal - Altera a Lei Complementar n® 025/2017. O Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n® 05/2017, de autoria do vereador Fábio José
Polisinani — Altera a Lei Municipal 4.990, de 20 de março de 2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas combate á proliferação do mosquito transmissor do víms da dengue. Projeto de Decreto Legislativo n" 01^017, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão - Concede Titulo de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Nilson Bastos
Bento. O Sr, Presidente consultou o Plenáno que os consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. REQUERIMENTOS N’'s: 01-2017 - PATRÍCIA ■●^MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o horário de funcionamento das creches e
postos de saúde, considerando que em campanha o Prefeito alegou que iria estender o atendimento. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Reforçou a justificativa do
requerimento, solicitando aos colegas informarem caso tenham esta resposta. RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Informou
que 0 Prefeito está estudando a melhor fonna de implementar o novo horário, 02-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar qual o procedimento a ser utilizado para melhorar o aspecto visual e
higiênico nos bairros. 03-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infonnar quantos funcionários comissionados existem hoje na Administração. Enviar nomes, local de trabalho e escolaridade, 04-2017 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram distribuídas
mês de janeiro. Enviar erlação de nomes dos beneficiados, 05-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito infonnar quantas cadeiras de rodas e muletas já foram adquiridas pela atual Administração. 06- 2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito pela população do Distrito de Jafa neste primeiro mês. 07-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
informar qual o valor destinado a cada entidade (subvenção) no mês de janeiro. 08-2017 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de eralizar uma visita social a senhora Vanessa da Silva. 09-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de proceder
no
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000-Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ao calçamento da rotatória da Garça, na esquina do Postão 2.000.10-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando
ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lombada elevada em diversos locais. 11-2017 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de denominar uma Rua ou próprio público de Antônio Marangâo. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÀO:
Agradeceu ao colega pela solicitação da homenagem ao seu saudoso pai, 12-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito ínfonnar se irá cumprir a Lei Federal n° 13,342/16, que garante adicionaj de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. 13-2017 -
MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser instalada com urgência, placa com a denominação “Ginásio Municipal de Esportes João Gonzáles” no próprio localizado à Rua José Rosário n°
^1.055, Bairro Labienópolis. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE: Reforçou a justificativa do requerimento apresentando fotografia que comprova a necessidade de
colocação da placa com o nome do Ginásio João Gonzáles, destacando que o local já sediou diversos eventos esportivos importantes. PAULO ANDRÉ FANECO: Destacou que foi o prefeito a época que sugeriu que o ginásio
tivesse o nome do pai do proprietário da empresa RCG, que na época ajudou o Poder Público a construir o ginásio e
foi 0 mesmo que colocou a placa 14-2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito que informe
possibilidade de realizar a pavimentação num único quarteirão do Residencial do Bosque, Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE: Questionou o fato de apenas um quarteirão do
bairro Residencial do Bosque não ter sido asfaltado, destacando a necessidade de o trecho receber a melhoria da
pavimentação asfáltíca, cobrando explicações da antiga gestão, PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou os motivos de
0 quarteirão não ter sido asfaltado, destacando que a referida Rua não pertence ao bairro Residencial do Bosque.
Aconselhou ao autor do requerimento que vá até o gabinete do prefeito e constate que o trecho já está incluso no
cronograma de recapeamento em contrato assinado pela gestão anterior. 15-2017 - MARCÃO DO BASQUETE -
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pavimentação no último quarteirão, sentido centro- bairro, da Rua Miguel Bruno Ferreira. 16-2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informações sobre o Garça Futebol Clube. 17-2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Presidente da Câmara que
infonne se há a possibilidade e a previsão para instalação do necessário sistema de votação eletrônica nesta Casa ““^-egislativa. 18-2017 - MARCÃO EX) BASQUETE - Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de
serem retirados do espaço sob as arquibancadas do Estádio Municipal Frederico Platzeck os vários pneus que lá se
encontram amontoados. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE:
Reforçoua justificativado requerimentoapresentandofotografiasque comprovamo problemadestacandoque o local
não é apropriado paia armazenar esses pneus. PAULO ANDRÉ FANECO: Concordou que o local não era apropriado
para guardar pneus, porém, o local não estava sendo utilizado para práticas esportivas e a PMG não tem lugar para
guardar os mesmos e um local paliativo foi armazena-los sob as arquibancadas. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA”: Concordou com o posicionamento dos colegas, destacando o grande prejuízo para o
município a interdição do estádio municipal, destacado a necessidade de reabertura do mesmo. 19-2017 - MARCÃO
DO BASQIETE - Solicitando a Superintendência do lAPEN informações sobre a situação do instituto. 20-2017 -
FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando a Raptur que infonne os horários que desce nos bairros Monte Verde e Frei Aurélio. 21-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, a
prorrogação do prazo da CEI n° 01/2016, e a escolha nos termos regimentais de novos membros. 22-2017 - PEDRO
SANTOS - Solicitando ao Ihefeito informar a possibilidade de proceder à substituição dos equipamentos danificados
da academia ao ar livre localizada no Lago Artificial J. K. Williams, 23-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de tomar mão única a Rua Dr, Orlando Thiago dos Santos, defronte ao Hospital São
a
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 ● Garça - SP
Teiefone/Fax; (14) 3471-0950/(14)3471-1308
Site: wvAV.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
A%
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Lucas. 24-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para asfaltar os lOOm que faltam na Rua Ipê. 25-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de
entrar em contato com as funerárias de nossa cidade que possuem a concessão do “Velório Municipal” e adequar o
contrato onde prevê que as pessoas carentes que necessitam do auxílio funeral da Prefeitura sejam veladas na garagem, visando disponibilizar um local digno para a realização do mesmo. Colocado em discussão, fez uso da palavra o
vereador RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Constatou recentemente o problema relatado, destacando que o Prefeito Já
entrou em contato com os responsáveis e o problema será ersolvido em breve. FÁBIO JOSÉ POLISINAM: Reforçou
a necessidade de melhorias no local que visem garantir um local apropriado para realizar o velório de pessoas carentes,
informando que já comunicou ao prefeito essa necessidade. Paulo André questionou quando vence o contrato.
^PEDRO SANTOS, assumindo a presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz Parente: Destacou o problema em tela, dizendo que não concorda que a garagem seja reformada, reforçando que as pessoas carentes deveriam usar as
mesmas salas velatórias utilizadas por quem tem condições de pagar pela utilização. Em aparte o vereador Rafael
informou que a garagem seria transformada em uma sala e com a porta interna adjacente às salas já existentes. Pedro
encemou dizendo que pessoas pobres devem ser respeitadas. Após fazer uso da palavra, o vereador Pedro Santos
reassumiu a fjresidência. 26-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar quando começarão as obras
no Parque Linear do Tibiriçá. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO:
Informou que foi feita licitação para a eralizaçãode obras de melhoriano trecho que liga o Freio Aurélio com Vila
Guanabara e que a mesma está pronta para ser executada, dependendo apenas da atual Administração. Em aparte o
vereador Rafael informou que as obras de pavimentação das ruas Alagoas e Melchiades Nery serão retomadas em
breve e após essas obras serão tomadas atitudes no trecho citado. 27-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de construir uma rotatória na esquina da Avenida Paineiras com a Rua Caviúna.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS, assumindo a presidência o vice-presidente
Reginaldo Luiz Parente; Destacou a necessidade da rotatória no local visto que há um grande fluxo de veículos e
pedestres no local. Após fazer uso da palavra, o vereador PEDRO SANTOS reassumiu a presidência. 28-2017 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade e a previsão para asfaltar os lOOm que faltam da
Rua Imbuia, na entrada do Jardim São Benedito. 29-2017 - DEYSE SERAPIÀO - Solicitando ao SAAE que proceda
-“«reparos na calçada, do numeral 305, da Rua Melchiades Nery. 30-2017 - DEYSE SERAPIÀO - Solicitando ao
Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social ao Sr. Wilson Liserro Júnior. 31-2017 - DEYSE
SERAPIÀO - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar melhorias no “terrâo”, local das
competições do futebol de areia da comunidade Araceli/Beira-Rio. 32-2017 - DEYSE SERAPIÀO - Solicitando ao
Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Sol Nascente. 33-2017 -
ANTÔNIO FRANCO E>OS SANTOS “BACANA” - Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Garça informações sobre suas dividas. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO
IX)S SANTOS “BACANA”: Destacou que considera a divida do hospital impagável e que deveria haver
investigações p>ara apurar os responsáveis px>r essa enorme quantia e que espera uma ersposta do hospital a sua
propositura. Em aparte a vereadora Patrícia disse que aguarda uma prestação de contas dos recursos municipais
liberadores recentemente à Irmandade e o vereador Rafael disse que deveria haver um prazo piara esta prestação de
contas. Antônio disse que deve haver mais tianspíarência por parte do hospital e a Edilidade deve cobrar e investigar
como está sendo o atendimento dos munícipies e que considerou p)éssima a atuação da antiga diretoria. PAULO ANDRÉ FANECO: Compartilhou da opinião do colega que o antecedeu, destacando que a cobrança pela prestação
de contas já vem sendo feita desde a legislatura passada. Informou que a justiça bloqueou os bens do ex-presidente e
do ex-superintendente da Irmandade de Santa Casa Enfatizou a má gestão da ex-diretoria. Em aparte o vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cingarca.sp.gov.br
1
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
Antônio Franco informou que foi encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal relatório da CEI aberta
para apurar irregularidades no Hospital Sào Lucas. 34-2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito
informações sobre o resultado financeiro de 2016. 35-2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito
informações sobre realização da obra da “Estação Ciência”. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os
vereadores: PAULO ANDRE FANECO: Explicou os processos de desapropriações do antigo etrminal rodoviário, e
enfatizou que o Executivo etrá que realizar algumas ações uma vez que o atual Prefeito manifestou seu desejo de não continuar com as obras no local. RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Informou que as providências jurídicas serão
realizadas para que o local continue sendo área comercial e a estação ciência seja construidas em outro local. Em
apane o vereador Paulo André disse que a finalidade da desapropriação foi para construção de algo na área da
educação e que irá demandar a viabilidade jurídica para continuar como área comercial. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA”: Disse que sempre foi contrário á desapropriação para uso na área da educação pois é
favorável a continuidade da área comercial no local. Disse que nas desapropjriações foram utilizados recursos da
educação sendo aprovadas pela Tribunal de Contas e que acha falta de ersponsabilidade do Gestor mudar a finalidade
do local. Em aparte a vereadora Patrícia destacou a necessidade de capinação no local. Janete, em aparte, disse que o
Prefeito não seria irresponsável de prometer em campanha que a área voltaria a ser utilizada para comércios se não
houvesse essa possibilidade. Em aparte o vereador Paulo André disse que deseja saber o montante e que o Prefeito
pode destinar o local para área comercial desde que devolva para a educação o dinheiro empregado nas desapropriações. 36-2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar se há previsão da
Prefeitura em convocar os aprovados no concurso para “Auditor Interno”. 37-2017 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicitando ao Prefeito que infonne se pretende asfaltar a rua Borba Gato com recurso remanescente do PAC II.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO: Reforçou a justificativa do
requerimento, explicando que só não foi concluído o asfaltamento da referida rua pois havia necessidade de serem
realizadas antes as obras de galerias pluviais. 38-2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Deputado
Federal Walter Dioshi que envide esforços junto ao Governo Federal para a liberação de recursos para a aquisição de
equipamentos ou melhorias de infiaestrutura para a APAE de Garça-SP. 39-2017 - PAULO A^RÉ FANECO -
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envide esforços junto ao Governo do Estado para a liberação de
-“Necursos para a aquisição de equipamentos ou melhorias de infraestrutura para a APAE de Garça-SP. 40-2017 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Deputado Federal Vinicius Carvalho, que envide esforços junto ao
Governo Federal para a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos ou melhorias de infraestrutura para a
APAE de Garça-SP. 41-2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de
construir um passeio público na Avenida da Saudade. 42-2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilid^e de realizar melhorias no velório distrital. 43-2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando
ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um portão de acesso ao campo de areia do Conjunto Poliesportivo
Modesto da Costa. 44-2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão
de reconstruir o letreiro que denomina o nome do distrito no trevo de acesso na rodovia SP-294.45-2017 - RODRIGO
GUTIERRES - Solicitando ao Ehefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na quadra
poliesportiva coberta Dionísio Florentino no distrito de Jafe. 46-2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao
DER - Departamento de Estradas e Rodagem realizar a manutenção (limpeza) urgente na Rodovia SP-294, nas
proximidades da Rodoviária de Jafa, bem como, uma operação emergencial tapa-buracos'. 47-2017 - JOSÉ LUIZ
MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um portão mais largo no Centro de
Especialidades Dr. Eustachio Escalzo (Postão). 48-2017 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de rebaixar parte das guias da Praça localizada defronte à Igreja do Frei do lado da Rua Brás Cubas e
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
de transformar em estacionamento 45 graus o lado da Rua São Francisco de Assis. 49-2017 - JOSÉ LUIZ
MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade no cruzamento das
Ruas Sergipe e Padre Leite, e de realizar a pintura da sinalização de solo e vertical, Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES iW 01-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito encaminhar um relatório à Câmara informando se ficou alguma pendência com fornecedores da gestão anterior, 02-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito
realizar a pintura da Praça Waldir Marangão no Bairro Williams U. 03-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO
- Sugerindo ao Prefeito incluir em algum projeto social os vários andarilhos que hoje abrigam diariamente banheiros e Praça Tancredo Neves, 04-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito realizar
^melhorias ou majorar o Vale Alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, 05-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de criar a Casa do Câncer em Jaú, uma residência que
abrigue os pacientes de Garça que encontram-se em tratamento. 06-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços para reativar os cursos do Projeto Guri no município. 07-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito melhorar a qualidade da merenda escolar fornecida nas creches e
escolas do município. 08-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao E^refeito, através do setor de
fiscalização, verificar o grande número de calçadas irregulares nos bairros dificultando a locomoção de pedestres e
cadeirantes. 09-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito colaborar financeiramente com
as Festas dos Aniversariantes que ocorrem no Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”. 10-2017 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito solicitar a empresa responsável pela coleta do lixo público na cidade, para que
não amontoe os sacos de lixo para posterior coleta nas esquinas dos bairros. 11-2017 - MARCÃO DO BASQUETE -
Sugerindo ao Prefeito a realização de reparos urgentes na iluminação da quadra anexa ao ginásio João Gonzáles. 12- 2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciados estudos para que se encontre local
com as especificações necessárias para a criação do Museu do Esporte Garcense. 13-2017 - MARCÃO DO
BASQUETE- Sugerindoao Prefeito que sejam iniciadasgestões junto à Delegacia Regional de Esportes, em Marília,
para que Garça receba a fase regional dos Jogos Abertos da Juventude. 14-2017 - MARCÃO DO BASQUETE -
Sugerindoao Prefeitoque sejam iniciadosestudosjunto ao departamentocompetentevisando a construçãode paredes
a instdação de rede elétrica na quadra esportiva coberta local, localizada no interior do antigo CT. 15-2017 -
MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito a urgente pintura do sinal de 'Pare' na esquina da rua Imbuia, altura do n® 157, Jardim Paineiras. 16-2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que sejam
iniciados estudos urgentes para a cessão de novos uniformes para os vigias municipais. 17-2017 - MARCÃO DO
BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que proceda á operação tapa buracos na Rua Getúlio Vargas, próximo à '4* Cia.
da Policia Militar de Garça 18-2017 - PEDRO SANTOS - Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do mato alto na
Rua Ipê, no Jardim Paineiras. 19-2017 - PEDRO SANTOS - Sugerindo ao Prefeito podar tronco da árvore localizada
na Praça Bento Serapião Davis, defronte ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, tendo em vista que a mesma está caindo
na residência, 20-2017 - PEDRO SANTOS - Sugerindo ao Prefeito realizar poda da árvore, bem como proceder
melhorias no campo de futebol do Jardim Eucalipto, localizado atrás da Escola Orane Avelino de Souza. 21-2017 -
PEDRO SANTOS - Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção geral da Praça Rui Barbosa. 22-2017 - DEYSE SERAPIÃO - Sugerindo ao Prefeito que proceda a melhorias no prédio da Rua Melchiades Nery de Castro, n° 305,
local com atendimento multiprofissional. 23-2017 - DEYSE SERAPIÃO - Sugerindo ao Prefeito que proceda à
manutenção no Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 24-2017 - DEYSE SERAPIÃO - Sugerindo ao Prefeito
que proceda ao recapeamento da Rua Salviano Pereira de Andrade. 25-2017 - DEYSE SERAPIÃO - Sugerindo ao
Prefeito que proceda à roçagem do mato alto nos terrenos do Jardim João Zapata. 26-2017 - PAULO ANDRÉ
os
Rua Barão do Rio Branco, 127/131- Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email; camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
FANECO - Sugerindo ao Prefeito que providencie poda da árvore localizada no endereço R. Vereador Paulo Guilherme n° 30, Jd São Lucas. 27-2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento da Rua Vitor Hugo Boareto, além de melhorias na sinalização e calçada. 28-2017 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTI - Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de uma academia ao ar livre no Jardim João Zapata. 29- 2017 - RODRIGO GUTÍERRES - Sugerindo ao I^efeito a colocação de uma grade de proteção, para maior segurança dos usuários das piscinas de Jafa 30-2017 - RODRIGO GUTÍERRES - Sugerindo ao Prefeito que seja realizada limpeza urgente nas dependências do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 31-2017 - DEYSE SERAPIÀO -
Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social a Sra. Daniela Bemardes. O Senhor Presidente da Mesa
determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem ^encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÃO N”: 01-2017 - JANETE CONESSA - Moção de apoio ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal pelo seu pleito para a construção de uma creche no Jardim Monte Verde, pleito esse
encaminhado ao Exmo. Secretário Estadual da Educação, Senhor José Renato Nalini. Colocada em discussão, fez uso
da palavra a vereadora JANETE CONESSA: Solicitou apoio dos colegas na aprovação da propositura, destacando a
necessidade de construção de uma creche na região tendo em vista atender a demanda da população local. A Moção
apresentada foi aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARRA - Secretário Municipal de Fazenda,
Planejamento e Finanças: Encaminha Balancete Analítico da Receita e Despesa do mês de novembro/2016. PRErêlTURA MUNICIPAL: Informa que o vereador Sr, Rodrigo Gutieirez foi indicado para ser o Lider de
Governo. Encaminha para erferendo o Decreto n° 8.500, de 03 de fevereiro de 2014, que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE. DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ:
Parabenizando os empossados. DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI: Parabenizando os empossados.
Havendo tempo restante neste Expediente, se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:
Informou que uma empresária que tem sua indústria na incubadora solicitou que a Edilidade fizesse uma visita ao
local para constatar sérios problemas com águas pluviais. Destacou que a maioria dos encubados é a favor da
majoração do tempo de permanência na incubadora informando que irá apresentar novamente projeto com essa
finalidade, visando atender a necessidade dos empresários. Comentou requerimento que solicita da Presidência da
implantação de votação eletrônica, sendo informada pelo Presidente que já está tomando providências para
viabilização. Justificando indicação em que sugere a disponibilizaçâo de uma casa de apoio aos pacientes em
tratamento de câncer na cidade de Jaú, informou que em contato com a Associação de Combate ao Câncer de Garça,
foi falado da inviabilidade da associação estar participando deste projeto. Questionou o fato de o Prefeito não ter
convidado todos os vereadores para participar de reunião para tratar deste assunto, que é muito importante aos
pacientes. Em aparte Rafael disse que a prorrogação do prazo dos encubados deve ser discutido melhor para não prejudicar quem está na fila de espera JOSÉ LUIZ MARQUES: Contou em pormenores seu trabalho de ajudar
pacientes em tratamento de câncer na cidade de Jaú, enfatizando que já tem há anos projeto de implantar uma casa de
apoio naquela cidade e que está investindo esforços junto ao Executivo para a viabilização do mesmo, uma vez que
beneficiaria sobremaneira os pacientes e acompanhantes. Em aparte Rafael informou que não foi solicitado auxilio
financeiro à Associação de Combate ao Câncer de Garça e sim a realização de uma parceria. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS “BACANA”: Disse que não se importa em o Prefeito não chatnar todos os vereadores para reuniões,
pois as vezes o assunto é restrito apenas para a base aliada e que se algum dia for convidado participará. Não havendo
mais oradores inscritos, foi realizada a 2° chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença
dos seguintes vere^ores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1® Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário,
realizou-se a U Sessão Ordinária de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou￾Rua Barào do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaido Luiz Parente, Rodngo Gutieires e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Eleição dos membros das Comissões Pennanentes para biênio 2017-2018. O Sr, Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. A Mesa informou que não havendo acordo para a composição das Comissões Permanentes da Casa, atendendo ao disposto no artigo 68 do Regimento Interno, procedeu-se à eleição para a composição das mesmas. A Secretaria da Casa procedeu à distribuição das cédulas de votação para eleição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Feita a chamada e declaração do voto ao microfone e depositado o voto na uma, o Sr. Presidente convidou as vereadoras Deyse Serapião e Janete ^Conessa para os serviços de escrutínio. O Sr. Presidente informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ficou assim constituída: Paulo André Faneco, com cinco votos, Rafael José Frabetti, com quatro votos e Wagner Luiz Ferreira com três votos. Em seguida, a Secretaria da Casa procedeu à distribuição das cédulas de votação para eleição dos membros da Comissão de Orçamento, Finanças Contabilidade, Obras e Serviços Públicos. Feita a chamada e
declaração do voto ao microfone e depositado o voto na uma, o Sr. Presidente convidou as vereadoras Deyse Serapião
e Janete Conessa para os serviços de escrutínio. O Sr, Presidente infonnou que a Comissão de Orçamento, Finanças Contabilidade, Obras e Serviços Públicos ficou assim constituída: Patrícia Morato Marangão, com cinco votos,
Marcão do Basquete, com quatro votos e Rodrigo Gutierres, com três votos. Na sequência, a Secretaria da Casa
procedeu à distribuição das cédulas de votação para eleição dos membros da Comissão de Saúde, Educação e
Assuntos Sociais. Feita a chamada e declaração do voto ao microfone e depositado o voto na uma, o Sr. Presidente
convidou as vereadoras Deyse Serapião e Janete Conessa para os serviços de escmtínio. O Sr. Presidente infonnou
que a Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais ficou assim constituída: Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, com três votos, Janete Conessa, com sete votos e Reginaido Luiz Parente, com dois votos. Restando apenas
três vereadores, a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo ficou assim constituída: Fábio
José Polisinani, José Luiz Marques e Deyse Serapião, O Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que
fossem definidos os Presidentes de cada Comissão e também para definir o dia e horário das reuniões semanais.
Retomando a sessão, foram definidos os presidentes de cada comissão que ficaram assim constituidas; Comissão de
'"‘Constituição, Justiça e Redação: Wagner Luiz Ferreira, que se reunirão semanalmente às; quartas-feiras ás 17 horas.
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, Obras e Serviços Públicos: Rodrigo Gutierres, que se reunirão
semanalmente às: quartas-feiras às 14 horas. Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais; Antônio Franco dos
Santos “Bacana” que se reunirão semanalmente às; quartas-feiras às 9:40 horas. Comissão de Planejamento, Uso,
Ocupação e Parcelamento do Solo; Deyse Serapião que se reunirão semanalmente às: quintas-feiras às 16 horas. Não
havendo mais itens constantes na pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual se inscreveram os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE: Disse que a população deve cobrar trabalho por pjarte dos
políticos, pleiteando seus pedidos e queixas. RAFAEL JOSÉ FRABETTI; Disse estar contente com a presença da
população à sessão. Disse que deve haver mais diálogo entre os encubados e os empresários em fila de espera de uma
vaga na incubadora de indústrias em relação a majoração do tempo de permanência no local. Esclareceu que foi o
vereador José Luiz Marques quem solicitou reunião com o Prefeito para tratar sobre seu projeto de disponibilização de
uma casa de apoio na cidade de Jaú, deixando claro que o projeto visa beneficiar toda comunidade, sendo um projeto municipal e não apenas de um vereador. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Questionou a forma como foi tratada
pela Secretáriade Saúde quandoprocuroua mesmapara intervir no caso de uma munícipe que necessitava de consulta
médica, deixando claro que intervém junto ao pessoalmente junto ao Executivo quando algum munícipe lhe procurar para resolver algum problema DEYSE SERAPIÃO: Falou sobre a acessibilidade no município e sobre o papel social
o
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça-SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email. camara(gcmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
da AEKj, destacando que há a necessidade de a sociedade pensar nas dificuldades e necessidades dos portadores de necessidades especiais e ajudar no que for possível. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Disse que achou muito produtiva a primeira sessão ordinária do ano tendo em vista os muitos debates entre os edis. Disse que ajuda várias entidades do município, porém, não divulga em jornal, diferente de outras pessoas. Ponderouacerca do trabalho dos vereadores de oposição, ^zendo que o atendimento dos pleitos dilere dos vereadores da base de governo. JANETE CONESSA; Falando sobre a Casa de Apoio aos pacieittes oncológicos na cidade de Jaú, disse que encaminharáprojeto da Casa dè Apoio à presidenteda Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer analisar e
espera que a mesma aja com o coração e wslumbre os benefícios aos pacientes e acompanhantes. PEDRO SANTOS,
assumindo a presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz Parente: Questionou os privilégios que alguns vereadores
^ da base têm quanto ao pronto atendimento de pedidos que fazem junto ao Executivo, que em seu entendimento, causa prejuízo ao trabalho dos demais vereadores e munícipes. informou o novo horárKTde expediente da Càm transmis,são das sessões através èa rede social Facebook. Após fazer uso da palav
reassurriiu a presidência. Não havendo nenhum outro orador inscrito, o Sr. Presidente,
encenada a Sessão, da qual fm lavrada esta Ata Garça,
sobre a
●e^dofTedro Santos
le de Deus, declarou
o vei
seis de fevereiro de dois mil cdeziefi^te.
EDRQ ANTONl' NTOS “BACANA1$
idcinc
GIN^d^Cb^ARENTE PA ^NÊREFANECO
2“ Secretário
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 -Centro-CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br