sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂ^URA MUNICIPAL DE GARCA
4* SESSÃO ORDlNARlA REALIZADA EM 01 DE MARCO DE 2017
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
r SECRETÁRIO; ANTÔNIO FW>^CO DOS SANTOS **BACANA" 2“ SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às de^nove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada
pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário,
realizou-se a 4“ Sessão Ordinária de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Morato Marangào,
Paulo André Faneco, Ratáel José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira,
totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida
a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente
colocou em votação a Ata da 3“ Sessão Ordinárias de 2017, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na
sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N^s: 115-2017 - MARCÂO DO BASQUETE -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o trânsito no entroncamento das ruas José Nassif e São Benedito.
116-2017 - MARCÂO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de instalar uma
área de lazer, com parquinho para as crianças na área municipal existente ao final da rua José Nassif, no bairro Labienópolis, 117-2017 - MARCÂO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa
“Estância Amazonas”. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO:
Sugeriu ao colega que retirasse a propositura tendo em vista que os dados do requerimento estariam errados. O
vereador Marcâo do Basquete solicitou a retirada do requerimento. 118-2017 - MARCÂO DO BASQUETE -
Solicitando ao Prefeito infonnações sobre o trânsito da Rua Francisco Jorge Miralla 119-2017 - JANETE
CONESSA - Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo o esquema de vairição da Rua Pe. Paulo de
Toledo Leite. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÀO:
Questionoua autora sobre a justificativada propositura, sendo informado pela mesma que alguns municipes
reclamaram da falta de vairição. Patrícia destacou também que em muitas vias não há varrição e também há o
problema de mato nas guias. 120-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao
Prefeito informações sobre um pedido de permissão de concessão de direito real de uso de um imóvel com área
institucional de 3000 m em uma quadra no Jardim Brasil, entre as mas João Gomes Balera, Adão Pedro dos
Santos e Antônio Ribeiro, Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Reforçou a justificativa da propositura destacando que outras áreas já
foram doadas para igrejas e que deseja saber se este pedido será atendido pelo Executivo. PAULO ANDRÉ
FANECO; Explicou que se a área institucional não tiver sua finalidade alterada pode sim haver a concessão e
caso haja desvio de finalidade a PMG pode retomar. Defendeu este tipo de concessão de áreas institucionais
tendo em vista o beneficio social advindo à comunidade. Em aparte a vereadora Patrícia destacou o bom trabalho exercício pelo pleiteante. 121-2017-ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando
ao Prefeito que informe a possibilidade de conseguir o agendamento de uma consulta e um ultrassom a Sra, Vera Lúcia dos Santos. 122-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar a
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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possibilidade de efetuar repasse de incentivos financeiros para a realização de reparos e aquisição de instrumentos musicais à Escola Municipal de Cultura Artística “Naná Zancopé'’. 123-2017 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social firmar parceria com Escola Municipal de Cultura Artistica ‘Tíaná Zancopé”, a ifm de elaborar programas e projetos que propiciem às crianças e adolescentes, anteriormente assistidas pelo Projeto Guri, 0 acesso à diferentes expressões musicais, garantindo, por meio da música, uma potencializaçâode suas
dimensões afetiva, cognitiva, motora e social. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora JANETE
CONESSA: Disse que os alunos do Projeto Guri serão incluídos nas atividades da EMCA 124-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidadede identificar, por meio de adesivos, os
veículos da Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com a Secretaria Municipal a que estiver
patrimonialmente vinculados. 125-2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar se irá
fazer operação tapa buracos no Distrito de Jafk. 126-2017 - JANETE CONESSA - Solicitando ao
Superintendente do SAAE, para que informe por qual motivo ocorrem íàltas constantes de água no Monte Verde. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora JANETE CONESSA: Reforçou a justificativa da
propositura destacando que é recorrente a falta de água. Em aparte Rafael disse que foi informado por funcionários do SAAE que as obras que vem sendo feitas na cidade é pra suprir a demanda da localidade. Em
aparte o vereador Antônio sugeriu que fosse alterada a legislação obrigando que sejam construídos reservatórios
em cada Bairro. 127-2017 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre
instalação de linhas telefônicas e Internet no Bairro Monte Verde. Colocado em discussão, fez uso da palavra a
vereadora JANETE CONESSA: Reforçou a justificativa da propositura destacando o problema enfrentados
pelos moradores. 128-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações
sobre a quantidade de médicos de plantão na UPA. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Reforçou a justificativa da propositura destacando que
encaminhou o caso a autoridades e informou que junto com colegas vereadores visitou inloco constatando o
problema enfrentado pela população. Disse que espera que o atendimento será melhorado. Em aparte o vereador
Fabio informou que viu um médico que estava em horário de plantão e não estava atendendo. REGINALDO
LUIZ PARENTE: Disse que em se tratando de saúde os vereadores devem sim fiscalizar e lutar ptara melhorias
desta importante área da sociedade e que a legislação atínente deve ser revista com o intuito de coibir abusos.
Patrícia disse que no dia de sua visita havia diversas crianças e uma pessoa cadeirante. 129-2017 - MARCÃO
DO BASQUETE - Solicitando ao Superintendente do lAPEN informações sobre gastos com adiantamento de viagens. 130-2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Superintendente do lAPEN informação
sobre os campos do futebol suíço, cujo terrenos pertencem à Autarquia. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE: Reforçando a justificativa da propositura disse que a PMG
não pode fazer melhorias pois os campos pertencem ao lAPEN e que aguarda uma resposta oficial da autarquia
Em aparte a vereadora Patrícia questionou o colega se o lAPEN podería legalmente efzer a venda do local e se
há cobrança para a PMG. Mareão disse que deve ser consultado um especialista para verificar essa possibilidade e que não há cobrança. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Destacou a importância do local
para o lazer dos esportistas que lá frequentam aos finais de semana, destacando que a PMG não tem recursos
para comprar o local, tendo em vista que o local é situado em área nobre do município. Em aparte com o
Vereador Rafael questionou a possibilidade de se fazer uma permuta com um próprio público do município.
PAULO ANDRE FANECO: Disse que o caso não é difícil de ser solucionado através de uma permuta com outro próprio público. 131-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao
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DEPUTADO ESTADUAL ABELARDO CAMARINHA, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de
viabilizar recureos do Orçamento do Estado para a APAE de Garça. 132-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA” - Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE de Garça. 133-2017 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR APRILLANTI,
gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE de Garça 134-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao DEPUTADO
ESTADUAL ABELARDO CAMARINHA, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do
Orçamento do Estado para o Patronato Juvenil Garcensc. 135-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
“BACANA” - Solicitando ao DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR, gestões junto ao Governo
Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para o Patronato Juvenil Garcense. 136-2017 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT),
137-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de retirar
abandonado da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 138-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado
Federal Walter Ihoshi gestões junto ao governo Federal para conseguir emendas parlamentares a APAE-Garça.
139-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de ter uma farmácia na
UPA. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores; PEDRO SANTOS: Destacou a grande
demanda de medicamentos por parte dos pacientes atendidos pela UPA e que uma farmácia no local seria muito
benéfico à população atendida na UPA, Em aparte o vereador Paulo destacou que é uma demanda recorrente da
Prefeitura no caso da necessidade de farmacêuticos nas USF. Em aparte a vereadora Patrícia destacou a
importância de haver uma farmácia na UPA. Rafael destacou que não há a possibilidade de ser entregue medicamentos sem a presença de um farmacêutico. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Disse
que encaminhou requerimento de igual teor em mandato passado. Disse que o Executivo deve viabilizar
alternativas para facilitar a vida da população. Em aparte a vereadora Patrícia concordou com o colega. 140- 2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a compra de uma maca eletrônica para deficientes físicos. 141-2017 - FÁBIO JOSE POLISINANI - Solicitando
Prefeitoinformarse há a possibilidadede providenciarrampas de acessibilidade para deficientes físicos na USF
Região Oeste, Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Reforçou a
justificativa da propositura destacando que na região há dois cadeirantes atendidos na USF. 142-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um Centro de Especialidades para Deficientes Físicos no Centro Esportivo Social para uso total da ADG e APAE. 143-2017 - FABIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito infonnar o valor total gasto com adiantamentos de viagens no período
de janeiro de 2017 até o presente momento, discriminando os nomes de quem fez uso, data, local e motivo da
viagem. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÂO:
Destacouque deseja saber as respostasdo requerimento,salientando que as viagens devem sempre ter o cunho
produtivo para o município. Em aparte o vereador Bacana disse que é contrário as viagens para participação de
encontros e palestras. Rafael destacou que não é somente com uma única viagem que se obtém o êxito
pretendido. Patrícia destacou que os municipes cobram explicações referentes a viagens feitas por agentes
políticos. Encerrou parabenizando os autores do requerimento. 144-2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl -
Solicitando ao Prefeito infonnar se neste ano a Prefeitura fez convênio com os bancos para pagamento do
IPTU. Colocado em discussão, fèz uso da palavra o vereador RAFAEL JOSÉ FRABETTl: Reforçou a
justificativa da propositura destacando que foi feita a pedido de inúmeros municipes que estão enfrentando
um carro
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dificuldades no pagamento do IPTU sugeriu a possibilidade de outros parcelamentos. Patrícia informou ■ houve problemas no sistema das lotéricas que impossibilitou de ser pago com desconto e sugeriu ações quanto aos munícipes que não receberam o camè, Rafael informou que a PMGestá tomando providenciaspara que IPTU seja pago em outros bancos. 145-2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar
se há possibilidade de fazer operação tapa buracos na entrada do bairro Monte Verde. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador RAFAEL JOSÉ FRABETTI; Informouque já foi resolvidoo problemaem tela. 146-2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de asfaltar o
acostamento da Avenida da Saudade. 147-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando
Prefeito informações sobre quem irá organizar a edição da Festa das Cerejeiras deste ano. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Disse que aguarda
resposta do Executivo informando como será realizada a Festa das Cerejeiras. Disse que o ideal do Secretário de
Turismo e formar uma associação para organizar o evento. Rafael informou que será realizada como nos anos
anteriores. Antônio Franco defendeu que a Festa seja realizada pela Prefeitura, tendo em vista que desta forma
haverá maior transparência com qs recursos gastos. Patrícia sugeriu que dois vereadores integrassem a comissão organizadora.148-2017 - PATRÍCIAMORATOMARANGÃO- Solicitandoao Prefeito informaçõessobre o
Hospital S^ Lucas. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Reforçou a justificativa da propositura dizendo que segundo a imprensa local, haveria a
possibilidade de alguns membros da Irmandade da Santa Casa renunciarem. Questionou o motivo de todos os
vereadores não serem convidados para participar de reuniões para tratar sobre o HSL, destacando que como representantes da população devem participar. Janete informou que houve um equívoco por parte dela, Janete,
tendo em vista que a última reunião se restringia apenas a Comissão de Saúde. 149-2017 - DEYSE SERAPIÃO
- Solicitando ao Deputado Federal SINVAL MALLHEIROS gestões junto ao Governo Federal, a fim de
viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 100,000,00, destinados à APAE-Garça. Todos os
Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos, INDICAÇÕES N%' 84-2017 -
MARCÃO EK) BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da construção de uma
pista de atletismo, na área localizada aonde funcionava o estádio Nassin Cotait, ao lado do ginásio João Gonzáles. 85-2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que seja divulgada via imprensa a
forma como será realizada a venda de locais para os comerciantes garcenses na próxima edição da Festa da
Cerejeira. 86-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito que instale quebra-molas na Avenida
Paineiras, próximo ao numeral 705. 87-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito que limpe a praça
do Cristo no Jardim Paineiras. 88-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito que limpe a rotatória da
avenida Paineiras próximo ao Supermercado Paineiras. 89-2017 - ANTÔNIO FRANCO EXDS SANTOS
“BACANA”- Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou praça de José Gomes Gonçalves. 90-2017 - RODRIGO
GUTTERRES - Sugerindo ao Prefeito instalar placas de sinalização nas ruas do Distrito de Ja& 91-2017 -
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS - Sugerindo ao Prefeito que envide
esforços no intuito de que toda rede de saúde seja suprida de toda medicação básica, 92-2017 - PEDRO
SANTOS - Sugerindo ao Prefeito colocar dentro de cemitério pontos de energia elétrica pxira facilitar o trabalho
dos pedreiros que prestam serviços no local. 93-2017 - PEDRO SANTOS - Sugerindo ao Prefeito que construa
uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru
e Marília e têm que esperar o ônibus fora da rodoviária. 94-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISIN ANI - Sugerindo ao
Prefeito estudar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Manoel Joaquim Fernandes com a José Augusto Escobar. 95-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito proceder à
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ao
uma
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roçagem do terreno localizado na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Flavio de Almeida Sales, onde há academia ao ar livre. 96-2017 - JOSE LUIZ MARQUES - Sugerindo ao Presidente da Casa realizar a Sessão
Solene para enü-ega do titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. João Vizotto no dia 20/04/2017, 97-2017 -
RAFAEL JOSÉ FRABEITI - Sugerindo ao Prefeito que proceda à capinação na praça do SESl 98-2017 -
RAFAEL JOSÉ FRABEITI - Sugerindo ao Prefeito que proceda à capinação do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, 99-2017 - RAFAEL JOSÉ FRABEITI - Sugerindo ao Prefeito qiK estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na área institucional do Jardim Monte Verde. O Senhor Presidente da Mesa
determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça - Encaminha cópia de resposta da Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer ao Prefeito Municipal explicando os motivos da recusa de parceria com a PMG no projeto Casa de Apoio de Garça em Jaú. Havendo tempo restante neste Expediente, se inscreveram os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE: Explicou em pormenores caso de
empréstimos consignados feito por dezenas de servidores públicos em meados de 2009 e que o banco financiador foi à bancarrota, porem ercentemente voltou-se a realizar o desconto em folha, acarretando contragostos por parte dos servidores. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Em tom de desabafo contou que integrante de seu atual partido disse que a mesma deveria sair do mesmo pois suas atitudes não a^dam a atual Administração. PEDRO SANTOS, assumindo a presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz Parente; Disse que irá sugerir ao Executivo que faça uma parceria com as Entidades que doam cestas básicas visando otimizar
o trabalho social realizado no tocante ao controle das doações feitas aos beneficiários. Após fazer uso da palavra, o vereador Pedro Santos reassumiu a presidência Não havendo mais oradores inscritos, foi realizada a
2® chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores:
Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangâo, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à
sessão. ORDEM DO DIA; Não houve itens constantes na Ordem do Dia Não havendo mais itens constantes
na pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual se inscreveram os vereadores; MARCÃO DO BASQUETE: Explicou os motivos de ter apresentado projeto regulamentando o uso de fogos de artifícios que produzem arídos, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Em tom de desabafo contou que inte^ante de seu atual partido disse que a mesma deveria sair do mesmo pois suas atitudes não agradam a atual Administração. PEDRO SANTOS, assumindo a presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz Parente; Disse
que irá sugerir ao Executivo que faça uma parceria com as Entidades que doam cestas básicas visando otimizar
0 trabalho social realizado no tocante ao controle das doações feitas aos beneficiários. Após fazer uso da palavra, o vereador Pedro Santos reassumiu a presidência. FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Leu resposta do Executivo a requerimento de sua autoria no qual solicita informações sobre cargos comissionados. Justificou
seu pedido de leitura na íntegra de resposta da AVCCG ao Executivo, Manifestou seu descontentamento com
resposta do Executivo a pedido de tapa buracos no Jardim Frei Aurélio. RAFAEL JOSÉ FRABEITI: Informou
ao colega Fábio que a operação tapa buracos está sendo realizada em bairros periféricos. Comentou ersposta da
presidente da AVCCG ao Executivo em relação a Casa de Apoio a pacientes de câncer em Jaa JANETE
CONESSA: Elogiou o belo trabalho realizado pela AVCCG salientando que em momento algum criticou o
trabalho realizado pela presidente da entidade, destacando que ficou ch^eada com a posição da mesma.
Explicou em pormenores como será feito o trabalho na Casa de Apoio a pacientes de câncer em Jau. PAULO
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ANDRE FANECO; Defendeu e elogiou o trabalho da presidente da AVCCG. Disse que a Casa de apoio a
pacientes de câncer em tratamento em Jau não será tão simples assim. Disse que o Prefeito erspondeu requerimento de autoria do vereador Marcâo de fomia errônea e que deu a entender que ele, Paulo, estaria mentindo quando comentou o mesmo na Tribuna, ANTÔNIO FRANCÇX DOS\
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.NTOS “BACANA": Disse
K^feito poetar tomando í^vestide^ Não havendo itTMi^a/^ssão, da qual foi
que participou de reunião com o Executivo para tratar sobre o HSL. P
as providências legais para que a entidade preste contas dos recursos\públi nenhum outro orador inscrito, o Sr. Presidente, em nome de Deus,
lavrada esta Ata.^arça, priméiro de março de dois mil e dezessete.-.-.
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Secretário
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