sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CAMA>^\ MDMCIPAl. DECARCA y SESSÃO ORDlNARIA RF-ALIZADA KM 03 DE ABRII. DF.20I7
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
rSECRF.TARIO: ANTOMO FRANCO DOS SANTOS-BArANA’
2° SECRETÁRIO: PAULO ANDRÉ FANECO
Aos ti« dias do mês de abril de dois mil e dc/esscte. no Plenário da Câmara Municipal de Giiiva. com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a
l*residencia do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1” Secretário, e Paulo André Faneco. 2" Sccreimo, realizou-se a 9“ Sessão Ordinária de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: AniOTio Franco dos Santos “Bacana", Deyse Scrtqtiao, Fábio Josê Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcáo do Basquete, Patrícia Morato Marangâo, Paulo Andié Faneco. Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e WagncT Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início do.s trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente. - nome de Deus, declarou aberta apresente Sessão. Sendo aprimeira sessOo ordinária do mês, executou-se o Hino à Garça O Sr. Presidente colocou em votaçáo a Atada 8“ Sessao Ordinária de 2017. que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO FJÍECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n» 21/2017, Autoriza o Poder Executi^o celebrTl-emK) de Fomento com a Irmandade da Santa Casado Mtscncórdia de Garça e dá outras providências. Projeto dc Lei n” 22/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Irei Municipal n" 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de proteçáo contra incêndios no município de Garça Todos os I rqietos lonun considerados objetos de deliberação pelo Plenário e enctuninhados às Comissões Pcrnianenles da Casa pelo Sr. Presidente. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VERE/iDORES: Proposta dc Emenda à Ui Orgânica do Município n" 01/2017, de autoriit do \ereador Pedro Santos ● Altera a Lei Oigãnica do Município de Garça e dá outras providências. O Projeto foi considerado objeto de deliberação pelo Plenáno e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa pelo Sr. Presidente. REQUERIMENTOSN^; 263-2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
^Iicitancto ao Prefeito que inlbime por qual motivo nâo será incluído cantores gospel na Festa da Cerejeira e sc há possibilidade de ceder duas horas pt>r dia do palco para realizaçáo de shows com as bandas gospel local na Festa da Cerejeira 264-2017 - WAGNER I.UIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeiio que infomie se há possibilidade de sc instalar bancos na praça do Monte Verde» no sistema dc custo zero, onde a empresa instala o banco apenas cm da publicidade. Colorado em discussão, fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSÉ IKJLISINANI: Destacou a opwtuna apresentação da matena 265-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem planos de efzer um chamamento público entre os clubes de serviço e as entidades garcenses para administrar a "Zona Azul", Colocado em discussão, fizenuii uso da palavra os vereadores: JANETE CONESSA: Informou que em momento algutn a Patmiha Juvenil e o Lions abandonanun a administração da Zona Azul, destacando que está triste com o
requermento e que ouvirá seu pronunciamento na sessáo anterior para conlcrir sc disse algo fora da realidade. PEDRO SANTOS, assumindo a
presidêneiao vice-presidente Reginaldo Luiz. Parente: Informou a colega que a matéria visa saber qual a data que será feito o chamamento público tendo em visa que a lei preconiza Uil medida. Utilizaram-se de apartes os vereadores Rafael Frabetti. Paulo André, Patrícia Marangâo e Antônio Franco pura del^er a matérii Apos fazer uso da palavra o v ereador Pedro Santos reassumiu a presidência Colocado em votação, o erquermento foi erprovado por maioria de votos. 266-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito inibmiações sobre a doação de áreas institucionais. 267-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe sc as denúncias do munícipe João Jocison envolvendo o PAT, o Frxmo. Sr Prefeito Municipal Sr Vice- Prefeito e também o Chefe de Gabinete sâo verídicas. 268-2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que infonne se há po^ibilidado de adquinr e'ou dtsponibilizar dois projetores (data shovv). à EMEF João Qirisósiomo e à EMEF ProP Orane Avelino de Souza, para os trabalhos escolares e p.va o trabalho desenvolvido pelo PROERD. Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO IX)S SAN TOS “BACANA": Destacou a importância do trabalho do PROERD. 269-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quanto foi arrecadado ;ité a presente dma com IPl U (tírea ersidencial, comercial e industrial). 270-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - .Solicitando ao Pielèiui Momiar quanto foi arrecadado até o momento com IPVA e qual a porcentagem que o município tem participação. 271-2017 - FÁBIO JOSÉ TOLISINANi - Solicitando ao I^fcito infomiar sc há a possibilidade de que seja feita limpeza no local onde há uma nascente que divide o bainr> Jartlim rasil. 272-2017 - FABIO JOSÉ POLISINANI ● Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade dc que sga feita com a máxima urgência roçagem do ^to alto e limpeza do leneno localizado na Av, Guaranti allura do numeral 1101 no Jardim Paineiras 273-2017 - FÁBIO JOSÉ OTLISINANi -
Solicitando ao Prefeito inibnnar se há a possibilidade de que seja feita com a máxima urgência limpeza no leireno localizado na Itiicral da Rua Jtxlo Queiroz no Jiinlim Morada do Sol, onde pa.s.sava o linhão. Colocado cm disciis.vão, fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSÉ POLISINANI; Destacou a necessidade de iluminação no local. 274-2017 - FÁBIO JOSE POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar sc já foi providenciada iluminação no terreno localizado na Rua João Queiroz no Jardim Morada do Sol onde passava o linhão, se ainda não foi. qual a previsão. 275-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solidtan^ ao Prefeito infomiaçôes sobre a fiscalização dos bancos do município. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra vereadores: FABIO JOSE l>OLISINANI: Destacou a necessidade dc intensificar a fiscalização nas instituições bancárias quanto ao tempo de espera ptini atendimento. Os vens^ores Reginaldo Parente e Atilonio 1-ranco solicitaram apartes para corroborar a matéria do colega ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA”; Destacou que há legislação que regulrunenta o tempo de espera nas instituições bancárias da cidade, informando que lei de stui autoria obriga os bancos a afixarem em local visível a legislação que regulamenta a matéria Discutiram a matóía os vcnsxlotes Irmão Wagner. Fabinho e
Janete Concessa REGINALDO LUIZ PARENTE: Registrou sua indignação quanto ao descaso das instituições bancárias do município com a
população, fnsando que as autoridades devem tomar atitudes. 276-2017 - RAFAEL JOSÉ FRABEITl - Solicitando ao Prefeito que informe se existe o
planejamento e qual a previsão para asfaltameiito da viela da Rua Joaquim Freire. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador RAFAEL JOSE i-RABEni: Iritomou qtre a íuça foi doada para a Municipalidade e os moradores aguardam uma resposta do Executivo. DLseutiram a matéria o.s vereadores Antônio Franco. Fabinho, Pedro Stunos e Irmão Wagner que propuseram solução para o caso. 277-2017 - RAFAEL JOSÉ FRABE ITl -
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Ceniro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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Solicitodo ao Prdciiü que infomie se há planejamento para proceda ao recapeamento da Rua Sâo Joao. Colocado em discussflo, fez uso da palavra o
vei^or RAFAEL JOSL FRABETTI: Destacou a necessidade de asfoltamento da via. 278-2017 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ^ envie aesta C^ de Uis o balanço da arrecadaçao do l”trimestre de 2017. Colocado em discussão, fez uso da palam a vereadora 1AIKILIA MORATO MARANGAO: Reforçou a justificativa da propositura destacando que desga saba o balanço da arrecadaçao no Drimeiro inmestre do ano. 279-20 i 7 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito Municipal infonnar a quantidale de pacotes de ftalda que fonm adquindos c disinbufdos no primeiro trimestre de 2017. 280-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Pretèito infonnar mr qual motivo os servidores municipais mio utilizavam equipiuncnlos de proteção quando realizaram recentemente a roçagem próximo ao Corpo de Bombeiros. Colocado cm discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Disse que procurou o setCH- competente para saber o que aconteceu e contou o caso do municipe que foi atingido por pedaço de plástico quando passava perto de servidores municipais que realizavam a ro^em de arnteiro -antral. 281-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o registro de ponto dos murucipais que realizam serviços em local nâo e^ífleo diariamente (como serviços gerais, jardineiros, servente, pedreiro etc). 282-2017 -
PATOICIA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa cópia dos últimos empenhos feitos para a compra de traídas, senngas. cestas básicas e tiras de leste para gjicemia Colocado em discussito, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGAO: DesUicou a problemática do ca», destacando que deveria haver um controle -antral entre todas as entidades e a Municipalidade quanto as doações realtzadas a municipes com o objetivo de coibir doações duplicadas. Em apaile os vereadores Antônio, Pedra Santos, e Rafael apontaram Concessa destacou que as pessoas pegam mais de uma cesta básica pois somente uma nâo é o suficiente. MARCÀO DO BASQUETE: Explicou em detalhes os processos licitatórios para compra das tiras teste de glicemia Enfkizou que todo questionanKiito da população é
justa Uiih^ de a^es os vereadores Patrícia Marangâo c Fábio. 283-2017 - REGINALDO LUIZ PARENIE - Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas tem sido adotadas com relaçào aos pacientes locais que necessitam realizar exames de ressonância magnética e tomografia tendo em vista que os mesmos sâo realizados no HospiUil das Clinicas de Marilia e existem erlatos de municipes que necessitam dos erferidos que os equipamentos utilizados encontram-se quebrados há mais de seis mc.ses. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: REGINALDO LUiZ ●-*d ^ necessidade de empenho do Estado visando garantir melhoria na área na saúde. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ACANA ; Cotraborou as palavras do colega que o antecedeu, destacando a necessidade de melhorias no atendimento da população destacando caso de um municipe que necessitava de exame médico. Debateram o assunto os vereadores Janete Conessa e Reginaldo Parente. 284-2017 - MARCO ANTONlO DIAS DE MORAIS - Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de estudos aprofiindtKios para que sejam tomadas providências para evitar que ciclistas transitem pela parte interior da Rodoviária, local de dcstinaçüo exclusiva para os passageiros. 285-2017 ● PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Ibefeito informar se há a possibilidade de realizar rqiaro na pavimentação asfâlticana Rua Cesarino Cardinalc. 10 no Jaidim discussto, fez U.SO da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO: Destacou a eral necessidade de tomada dc ações no Iwal. 286-2017 - PAULO ANDRI; FANECO - Solicitando ao Prefeito informar se a Vigiliincia Sanitária atua cm conformidade com os protocolos do Ministeno da Saude. Iodos os Requcriincmos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Ií\DICAÇÕESN“s: 150-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito que insaale luz. no poste já existente na Avenida das Resedas. próximo ao número 18. 151-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto da iluminação na Praça Tancredo Neves. 152-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao r conserto da iluminação da Avenida Manoel Joaquim Fernandes, pois no período noturno este local está ficando escuro. 153-2017 - F^ABIO JOSE OTLISINANI - Sugcnndp ao Prefeito proceda à substituição da ánore localizada na esquina da Rua Alagoas com a Carlos Fenari defronte aK e K Vidros. 54-2017 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, que estude a poaibilidadc de homenagear o Senhor José Reis da Paixilo, com a Comenda "Zumbi dos Palmares". 155-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SAKFOS BACANA - Sugerindo ao l’refeito que proceda a limpeza com maior paiodicidade nos banheiros do lago e da ordoviária pois os mesmos est^ com odor insuportável e vários municipes têm reclamado. 156-2017 - JOSÉ LUiZ MARQUES - Sugerindo ao Prefeito que efetue o corte de áivore Oa Rira Bi^ ^1^ ^ número 17. pois as raizes da árvore está destroindo as tubulações de esgoto da ersidência bem como causando danos na Kilçada Io7-_OI7 - RF.GINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos para fixação dc sentido único na Rua Prefeito Durval Alves de Souza, atendendo assim, os anseios dos municipes da erferida via pública 158-2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que P^rx^a a neccssána fiscalização ao aaniuado aumento no número de animais (cavalos) soltos, pastando em terrenos ou em vias públicas nos bairros Sâo Rafael, Joao Paulo. Imperador, Sol Nascente e Takeo Toyota. 159-2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que determine ao ^ capinaçõo-limpeza nas calçadas existentes na Rua Dr. Garees (próximas da amiga Garcafé). 160-2017 - PATRÍCIA MORATC) MARANGAO - Sugerindo ao Prefeito que insira no cronograma curricular dos alunos, palestras sobre a proteção aos animais e que nas efstas juninas realizadas nas escolas disponibilize espaço para que as ONGs coloquem animais para doação. 161-2017 - PATRÍCIA MORAI O MARANGÃO ■ Sugemdo ao Prefeito que realize o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Tapajós. O Senhor Presidente da Mesa determinou que. de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal MOÇÃO .V- 04- 2017 - MARCAO DO BASQUETE - Congratulações e aplausos à Exma Sra. Deputada Rira Passos, pela gestão efita junto à Seerdaria Estadual de Saude, visando a intcrccssilo junto à Agencia dc Desenvolvimento Paulista, para refinanciamento de ercurso já amortizado pela Siuua Casa de Mi^córdia de Garça, vueindo a utilização do meano para saneamento do passivo do 1 iospital Silo Lucas, pedido prontamente atendido por aquela pasui. apresenrada foi aprovada por unanimidade de votos. Havendo tempo restuile neste Expediente, se inscreveram os vereadores: PEDRO SANTOS, assumindo a presdència o vice-presidente Rcgnaldo Luiz Parente: Informou ao pares resposta do Executivo a requerimento de sua autoria c ^ CDHU. Após fazCT uso da palavra, o voeador Pedro Santos erassumiu a presidência. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA ; Infonnou ao pares erspostas do Executivo a erquerimentos de sua autoria referentes a qualidade da operação tapa buracos, a
vi^as em creches. Falou sobre indicação de sua autoria na qual sugere um municipe para receber a Comenda Zumbi dos Palmares. Falou que lem bom relacionamento com o colega Paulo André, e que as diverges com cic e seu genitor são apenas políticas e não pessoais. FÁBIO JOSÉ l’01.ISINANI: Uu
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algumas msç)stas do Executivo □ erquerimentos de sua autoria. PAULO ANDRÉ FANECO: Falou sobre mudanças no setor de fisioterapia Questionou resposta do hxecuuvo a requenmcnto de sua autoria quanto ao impacto financeiro na área da educação. Disse que hà necessidade de maiores esmdos técnicos quanto a proieio de lei que deu entrada na Casa que finna temio de fomento com o hospital Sao Lucas. Falou sobre seu erlacionamento poliiico com 0 vereador Anlonio Imanco. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Disse que seu trabalho d desenvolvido lendo em vista atender solicilaçõTfeitas ^r muiucii^e não para denegriro trabalho de algudm. Falou sobreaíàltade (raldasnaredepúblicadesaúdc. Comentou caso de municipe que necessita i.-kc?'*! r ' ® necessidade de limpeza dos banheiros do lago. Falou sobre avaliação realizada em escola municipal. RAFAEL D Ac^ citcunstanciadamente sobre o horèrio estaidido das crecíies, pontuando que será em breve implantado. MARCÃO IX) BAbQULI t: L^ respostas do Executivo e do IAI’EN a requerimentos de sua autoria. Nüo havendo mais oradores inscritos, foi eralizada a 2“ chamada dos vereadora visando à Ordem do Dia consiatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dcyse Serapiâo, Fabio jo^ Polismani, Janere Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Mardto do Basquete. Patrícia Motato Marangâo. Paulo Andre Fancco, Rafael José Frabetu, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres e Wagner Luiz Fereira. totalizando treze edis presentes à sessão ORDEM DO DIA- ITEM I -
Projdo de Lei n“ 18/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Ui Municipal n“ 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Juridico Único dos servidores públicos do Município, das aulajjuias e das fundações municipais - COM EMENDA. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, não houve oradores inscritos. A Mesa inlbmiou que o quórum f^d aprovação era da nmiona simples e o siSema de votação o nominal. Colocado em discussão o projeto, foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada em votação a emenda, foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr, l^idenle determinou o encaminhamento do projeto e a emenda para a
Corni^ de Constituição e Justiça para elaboração da Redação Final. ITEM 11 - Projeto de Ui n" 20/2017, dc autoria do Prefeito Municipal - Altera a
Lei Municip_al n° 3.220/1997 c suas alterações - Código Tributário Municipal. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão, nüo houve oradores inscritos. A Mesa informou que o quórum para aprovação era da maioria simples e 0 sisteim de votação o nomii^, Colocaclo em discussão o projeto, foi aprovado por unanimidade de votos Não havendo itens craistanies na pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual se inscreveram os voeadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Infonnou que recebeu convite do Prefeito Municipal para paiticipar de erunião com o Vice Governador e mais algumas autoridades de seu partido (PSB) na cidade dc São Piuilo, com o objetivo de biiscar melhorias para o Município. Falou que a cidade está empobrecendo aos poucos citando aleuns «emplos PATRI^ MORATO M/MUNGAO: Destacou a necessidade de substituir os paraleleptoedos do estacionamento do bosque munidpal ParaJ^izou a AVCCG pela realização de evento beneficente. MARCÃO DO BASQUETE: Comeniõí algumasmelhorias que estão sendo tomadas na arca da saúde no município. PAULO ANDRE FANECO: Comeniou sobre a crise econômica que ass distrito industrial, RAFAEL JOSÉ FIMBETTI: Agradeceu aos pares e a todos que luxjmpanharam as a vereadora Patrícia Moralo Marangâo solicitou um minuto de silencio pelo eflecimenio do Sr. P
inscrito. 0 Sr. Presid
1a 0 pais. Falado desafio de impl^nfação do novo ssãodizendofl^foi muito pr^tiva. Pela ordem, dro Krusick. 1^ phavcndmríenhum outro orador e. em nome de Det^ declarou cncetrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ala. Wa, três de iü)i Kle^ismil e dezessete.-.-.-.-.-.-.-
PEDRO S, ANTÔNIO DO; TOS
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INAI Zi*ARENTE
íd hoc” DRÉ FANECO
2" Secretário
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