sessao nº 14

^9
i
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
.CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
14* SESSÃO ORDINARIA REALIZ.ADA EM 08 DF MAIO DF 7017
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
r SECRETARIO; ANTQNIO FRANCO DOS SANTOS ‘BACANA’
2" SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou a 14® Sessão Ordinária de dois mil e dezessete. Feita a chamada iniciai dos senhores vereadores, seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael Jose Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 13® Sessão Ordinária de 2017, que foi aprovada por unanimidade de votos. Sendo a
primeira sessão ordinária do mês, executou-se o Hino à Garça. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei Complementar n 08/2017 - Altera a Lei Complementar n° 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras f)rovidências. Após consultado o Plenário, o projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado às comissões pem^entes EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: PROJETOS: Projeto de Lei n" 24/2017, de autoria do vereador Fábio José Polisinani - Altera a Lei Municipal n. 2.761/1992, que regulamentou os serviços de sepultamento e de construções, reformas, ampliações e restaurações no Cemitério Santa Faustina, regulamentando a ervogação, rescisão ou ertomada de sepulturas em situação de ruína e/ou abandono e dá outras providências. Projeto de Lei n" 26/2017, de autoria da vereadora Patrícia Morato ^ Marangão - Altera a Lei Municipal n° 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, Após consultado o Plenário, os projetos não foram considerados objetos de deliberação por maioria de votos, sendo sete contrários e cinco favoráveis. REQUERIMENTOS N^s: 398-2017 - ANTÔNIO FRANCO EX)S SANTOS “BACANA”- Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar a Rua Carlos Ferrari a
partir do supermercado Big Mart até o Jardim Sol Nascente em mão dupla de direção. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”:Comentou que já havia feito esse pedido anteríormente, justificando o motivo da propositura. 399-2017 - PEDRO SANTOS -
Solicitando ao Prefeito que informe quantos quebra-molas foram construídos em nosso Município em 201tJÍ Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS, assumindo a presidência presidente Reginaldo Luiz Parente; justificou a propositura. Em aparte, Paulo André Faneco questionou se já havia alguma resposta, sendo respondido que ainda não. Após fazer uso da palavra, o vereador Pedro Santos^ reassumiu a presidência. 400-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que iníbnne como anda a
solicitação da comerciante Viviane Domiciano de Oliveira, que solicitou um ponto de venda no lago. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, assumindo a Presidência o vice- presidente Reginaldo Luiz Parente; justificou o teor da propositura. Em aparte, o vereador Reginaldo sugeriu que fossem especificados os requisitos legais para um tratamento igualitário. Após fazer uso da vereador Pedro Santos reassumiu a presidência ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
-se
constatou-se as
0 vice
CANA”:
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
comentou que o lago nào pertencia à Prefeitura e que feltava organização para distribuição dos pontos de venda, já que todos possuíam o mesmo direito. PAULO ANDRÉ FANECO; Disse que não havia uma regulamentação
clara, não possuindo uma lei estabelecida com critérios. Sugeriu que fossem discutidos e criados critérios. Falou
da possibilidade de existir um conselho com representantes da sociedade para tal fim. Fez comentários sobre o
lanchódromo, informando que a verba foi revertida em recapeamento asfáltico tendo em vista que os lancheiros
não demonstraram interesse na implantação do mesmo. Em apartes, Reginaldo falou da necessidade de se traçar
requisitos para regulamentar essa situação. Bacana disse que a demanda iria aumentar tendo em vista o índice de
desemprcgos e a necessidade de se gerar rendas. Wagner comentou que o lanchódromo deveria ler sido
realizado, em sua opinião, e deu algumas sugestões, 401-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao
Prefeito informar qual a quantidade de fila de d^tro que está sendo comprada para os postos de saúde e quantos pacientes estão sendo atendidos. 402-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informações
sobre adiantamentos de viagens dos Secretários, Diretores de setores, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSÉ POLISINANl: justificou o motivo da
proposítura, reclamando da demora em responder seu questionamento já realizado anteriormente. 403-2017 -
FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de servidores para o
NAM - Casa de Apoio a Migrantes. 404-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informar
se 0 CRAS está atendendo no período noturno os assistidos que trabalham. 405-2017 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para que o Portal de Transparência da Prefeitura volte ao normal. 406-2017 - FÁBIO JOSE POLISINANl- Solicitando ao Prefeito infonnar quais
medidas (administrativas e/ou judiciais) foram adotadas em face das empresas que inadimpliram os contratos
administrativos de fornecimento de medicamentos. 407-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao
Comandante da 4® Cia, de Polícia Militar informar se há a possibilidade de a Base Móvel proceder ao
revezamento, ficando cada dia em um bairro da cidade. Em caso negativo, informar o motivo. 408-2017 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito que informe se a atual administração deu continuidade a
diversos projetos sociais. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ
FANECO: solicitou que a proposítura fosse lida na íntegra e justificou a proposítura, dizendo que segundo
informações, 80% dos projetos não estariam acontecendo na Secretaria de Assistência e estava questionando o
motivo. Teceu alguns comentários sobre o projeto de karatê. Em aparte, o vereador Rafael questionou sobre o
que era o projeto de capoeira, já que não havia estrutura nenhuma. Paulo respondeu dizendo que havia estrutura,
e que agora não estava tendo mais nada. Em aparte, Rafael disse que o projeto necessitava de uma melhor
estrutura, Paulo informou que ia visitar o projeto para saber como o mesmo estava funcionando. Em aparte,
Deyse disse que o projeto de futebol estava ftmcionando. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”:
falou que em sua opinião não deveríam desenvolver projetos no período noturno, e sim integrado à escola no
período diumo. Em aparte, o vereador Paulo André disse que nos projetos não havia voluntariado. PEDRO
SANTOS, assumindo a presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz Parente: comentou que a proposítura era'
muito interessante e que havia apresentado requerimento na semana passada sobre políticas públicas para
atender os adolescentes. Falou que se o projeto era bom e deveria dar continuidade, senão, substituir por ouü5^
Após fazer uso da palavra, o vereador Pedro Santos reassumiu a presidência. RAFAEL JOSÉ FRABETTI
esclareceu que em momento algum disse que o projeto capoeira era ruim, e sim que havia falta de estrutura. Eni
aparte, o vereador Paulo André disse que participou de algumas reuniões com o responsável pelo projeto. Em
apartes, Pedro, Bacana e Paulo André fizeram alguns questionamentos, sendo respondidos por Rafeelr^yse
disse que o projeto de capoeira atendia na ADG e em alguns dias da semana, MARCÂO EXD^.BASQUETE:
Comentou sobre o andamento de alguns projetos desenvolvidos pelo município. Teceu coniéntários sobre o
\ ,J
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ^
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
projeto de karatê. Em aparte, o vereador Paulo esclareceu o que havia dito anteriorraente, sobre um áudio do
vice*Prefeito e respondeu a alguns questionamentos feitos. Em aparte, o vereador Bacana disse que antes de
fezer 0 projeto tinha que analisar se havia estrutura. Marcâo disse que havia dificuldade com recursos para
adequar estruturalmente todos os projetos. 409-2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito
informações sobre o recolhimento de pneus velhos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO: explicou o teor do requerimento. Em aparte, o vereador Fábio questionou se já
havia retirado os pneus que estavam em local errado, sendo respondido por Paulo que desconhecia essa
informação. 410-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe se a UPA de nosso Município,
atende pacientes provenientes de outros municípios da região. Em caso positivo, informar se essas cidades
possuem algum tipo de convênio visando aaxiliar nos custos desses atendimentos. PEDRO SANTOS,
assumindo a presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz Parente; justificou o motivo da propositura. Em
aparte, o vereador Rafael disse que havia convênio e repasse por alguns municípios. Bacana disse que era
obrigação atender independente da origem do paciente. Após fazer uso da palavra, o vereador Pedro Santos reassumiu a presidência. 411-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar
por qual motivo a Prefeitura passou a cobrar pela utilização da Concha Acústica do Lago Artificial J. K.
Williams e se há a possibilidade de cessar essa cobrança. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador
RAFAEL JOSE FRABETTI; esclareceu que a concessão é permitida a entidades e para fins que julguem necessários. 412-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar por qual
motivo os dados exigidos na Lei n° 5.070/2016 não foram impressos no folder de programação do aniversário
do municipio, bem como informar a quantidade de impressos e o valor gasto. 413-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar do que se trata o atendimento técnico que foi
cancelado para o mês de aniversário da cidade de Garça. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N‘’s: 186-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao
Prefeito que plante e substitua as árvores no bairro Frei Aurélio, por árvores adequadas para sombra e flores.
187-2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou próprio público com o nome do ex- vereador Pedro Krusicki. 188-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou próprio público de Dante Belini. 189-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito denominar
uma rua ou próprio público de Mauro Mattos, ex-presidente da Câmara Municipal de Garça. 190-2017 -
FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito a colocação de pedras brita no estacionamento do Cemitério Municipal Santa Faustina 191-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito realizar
troca de 6 lâmpadas dos postes que estão queimadas, defronte ao Cemitério Municipal Santa Faustina. 192- 2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito que agende uma visita do Secretário de Obras às
Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira e Dr. Flávio de Almeida Sales junto a este vereador. O Senhor
Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. MOÇÃO N® 06/2017, de autoria do
vereador Paulo André Faneco - Congratulações e aplausos a Diretora da Fatec Garça, ProP DP Fátima Ahmad
Rabah Abido e a todos os Professores, colaboradores e alunos da instituição por lerem atingido a nota 1,07 np índice Agregado de Cumprimento de Metas, colocando a FATEC Garça entre as 5 melhores do Estado de São'
Paulo. A Moção apresentada foi aprovada por unanimidade de votos. Havendo tempo restante nestev
Expediente, se inscreveram os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO: teceu comentários sobre as htps livres,
que já havia comentado na sessão anterior, dizendo que não concordava com as declarações da Secretária de
Educação veiculadas pela rádio, dizendo que não havia problema legal, mas gostaria de saber
problema dos htps livres, se não eram necessárias de acordo com o entendimento da mesma^/^m acane, o
ra 0
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - S
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308 /
Site; www.cmgarca.sp.gov.br /email: camara@cmgarca.sp.gov.br*^
CÂIMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
vereador Marcão leu requerimento do vereador questionando quais seriam essas especificidades citadas no
requerimento- Em resposta, Paulo André questionou se os 3° e 4°s htps eram inúteis na opinião do vereador
Marcão. Paulo disse que se a administração entendesse que era necessário alterar a lei, que encaminhasse
projeto para tal. PEDRO SANTOS, assumindo a presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz; leu respostas
recebidas de requerimentos. Teceu comentários sobre as htps livres, dizendo que eram muito importantes,
justificando, dizendo inclusive que no horário de htps livres fazia-se o atendimento aos pais das crianças com
problemas e os htps livres eram coordenados. Após fazer uso da palavra, o vereador Pedro Santos reassumiu a
presidência. FABIO JOSÉ POLISINANI; lamentou a rejeição do projeto de sua autoria, dizendo que sentia
nojo da política realizada já que o projeto era de grande valia. Em apartes, os vereadores Paulo André e Patrícia
apoiaram o vereador Fábio. F^io disse que o seu dever era cobrar o Executivo, dizendo que não tinha medo de
represália. Em aparte, o vereador Pedro expressou seu apoio ao mesmo, MARCÃO DO BASQUETE: leu
resposta de requerimento da Floralis e fez alguns comentários sobre o mesmo. Falou sobre as htps e disse que
era legítima toda manifestação. Em aparte, o vereador Paulo André questionou qual seria a opinião do vereador.
Marcão disse que não tinha condição de opinar no momento já que não participava, dizendo que seu htp era
diferente e que os que participou eram discutidos assuntos referentes à escola. Em aparte, Paulo André
questionou se o vereador era a favor ou contra o htp livre, Marcão disse que era a efvor de a lei ser cumprida.
JANETE CONESSA; fez comentários sobre o htp, dizendo que procurou a Secretária da Educação e a mesma
disse que recebeu o abaixo assinado dos professores. Janete disse que a Secretária estaria respondendo ainda
essa semana por escrito e que seria cumprida a Lei Complementar n° 23/2017. Em aparte, Paulo questionou se
Janete era a favor do htp liste, sendo respondido por eia que era importante sim. Em apartes, os vereadores
Pedro e Patrícia questionaram se iria voltar a htp livre, sendo respondido por Janete que sim. Parabenizou a
equipe que organizou o desfile do aniversário da cidade. Em aparte, o vereador Bacana disse que o aniversário
tinha que ser comemorado no dia mesmo e que resgatava uma tradição, sendo benéfico para a população.
Parabenizou a equipe voluntária que organizou o jantar solidário em prol do hospital. Em aparte, o vereador
Pedro parabenizou o desfile do aniversário de Garça. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Parabenizou as
professoras pela reivindicação de seus direitos e disse que ficou com uma dúvida sobre o htp. Em aparte, o
vereador Paulo disse que não houve alteração na htp. Falou da importância dos htps livres. Parabenizou o Dr
Armando Hamze que alugou o imóvel em seu nome, a casa de apoio em Jaú. Parabenizou o vereador Wagner
pela luta nesta causa e desejou que tudo ocorresse bem e o sonho fosse realizado. Em aparte, o vereador Pedro
parabenizou o vereador José Luiz e também o vereador Wagner pela conquista da casa de apoio em Jaú.
Comentou que visitou algumas unidades de saúde, falando que a médica que não havia comparecido pela
manhã, iria conversar com a mesma. Falou do dever do vereador de fiscalizar. Expôs no telão uma ala de
reunião demonstrando que efltou água sanitária, tomate e pepino numa escola Comentou sobre um áudio de
uma merendeira onde ela fàla sobre a falta de alguns itens da merenda escolar. RAFAEL JOSÉ FRABETTI:
parabenizou a equipe que or^nizou o desfile cívico em especial o professor Cássio Adonis. Comentou sobre ^
um video filmando a cidade no alto, muito bonito que obteve bastante acesso e compartilhamento. Falou da
conquista da casa de apoio aos pacientes com câncer em Jaú. Falou da realização do mutirão oftalmológicdr
Discordou sobre o que o vereador Fábio falou que sentia nojo da atitude do mesmo. Em aparte, o vereador \) Wagner apoiou o vereador Rafael. JOSÉ LUIZ MARQUES: Parabenizou a realização do desfile civico. Expôs ^
fotos da casa de apoio aos pacientes com câncer em Jaú e falou da importância dessa conquista. Não havendo
mais oradores inscritos, foi eralizada a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a
presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos io José Santos “Bacana”, Deyse Serapiã^, Polisinani,Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Ba.squete, Patrícia igâo, rato
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ySP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.govíff
■
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ^TADO DE SÀO PAULO
Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totatado treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Ui n° 19/2017 de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Ui Municipal n° 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social’ e
pareceres DAS COMISSÕES PERMANTINTES. DISCUSSÃO E
VUIAÇAO UMCAS. Colocado em discussão, não houve oradores inscritos. A Mesa informou que o quórum ^a aprovaçao era o da maiona absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, ITEM II - Projeto de Ui n° 23/2017, de autoria do Prefeito M^cipal Municipal ré 3.220, de 23 de dezembro de 1997, e suas alterações - Código Tributário PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTaI^O ÚNICAS. Colocado em discussão, não houve oradores inscritos. A Mesa informou que o quórum para a aprovação era o da maioria -K absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Nao havendo mais itens constantes na pauta da Ordem do Dia, passou-se á EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÂO; comentou sobre agencia do banco Sicred que necessitava de acessibilidade aos deficientes. Agradeceu o Consebs pelo recebimento de ^posta com prestação de contas em relação aos pedalinhos. Ressaltou que será realizado no dia doze de maio a
Sessão Solene em comemoração ao "Dia do trabalhador da Saúde”. MARCÂO DO BASQUETE; Comentou Mbre 0 janto solidáno em prol ao Hospital São Lucas, que obteve cerca de seiscentos pessoas presentes. Abordou sobre a conquista da Casa de Apoio no Município de Jaú, parabenizando os colegas Irmão Wagner e
José Luiz Marques pelo empenho nessa conquista. Comentou sobre a realização de um mutirão de ofklmologia RODRIGO GUTIERRES: parabenizou a conquista da Casa de Apoio aos paciente com câncer na Cidade de Jau, PAULO ANDRE FANECO; Esclareceu a questão do horário do HTP dos professores da erde municipal de ensino. REGINALDO LUIZ PARENTE: parabenizou a realização do Desfile Cívico. Agradeceu resposta a seu erquerimento do bombeiros. Parabenizou a conquista da casa de apoio aos pacientes com câncer em Jaú. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: parabenizou a conquista da casa de apoio aos ^cientes com câncer em Jaú. Parabenizou a realização do Desfile Cívico no aniversário do município Comentou sobre melhonas que tenam que ser feitas, principalmente no centro da cidade, a rodoviária, igreja, comércio. Falou sobre a CPI da rodoviária e a necessidade de se concluir rejeito projeto e que não deveria haver politica^m. Não havendo nenhum Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada d
dois mil e dezessete.-,-.-.-.-.-.-.- T
em
;a Palou que era normal ^ jidor inscrito, o Sr. ;ta A^ G rça, oito de maio de k	
outn
EDRO SAm
Presideííré
ANT< I O DOS SANTOS
AC,
'etário
REGINAL NTE
Pre^iii “ad P, FANECO
retário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 Site. www.cmgarca.sp.gov.br/ einail; camara(2(cmgarca.sp.gov.br