sessao nº 29

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL nr, .CXRCA.
2y SESSÃO ORDINARIA DE 2017 REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2017 PRESIDENTE:
r SECRETARIO;
PEDRO
ANTONIQ
SANTOS
FRANCO
	
DOS SANTOS >*RAr axa»
	
2' SECRETARIO; PAULO ANDRÉ FANECO
E * c™ Municipd do Mc» às de,™ l«^ e
Santos Pr^ntc^scoo^ pelos vereadores Antôtio Franco dos Sanlos -Bacana", P Secretário c Paulo nfe Fancco, T Sccretano, rcaluou-se a 29* Sessão Ordinana de 2017 dc dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores vcrcadcrcs. ●'“"«e Conessa, José Uáz Marques, Pedro Santos, Mareão do bSJS
"FW ^prov^iene^.. Projeto * Ua 00^17. dc autena do Prefeito Municipal - Alton a Lei Municipal n" 4.727^1 iJcSiiuiu o
I- dc autoria do Prefeito Municipal - Eteafcta áreas e autori/a o miinid?to alienar os *“ ™°da'‘dade concorrênoa pública ● Areas Insüiucionais 2 e 3, do Jardim Brasü., Pi-ojcto de Lei 0065/2017 í.hliS™i,í ® miaiicípio alienar o imóvel que cspcdfica. amnés dc ücitação na mcdalidade concorrência loteOLquadra 55., Projeto de La 0066^17 dc autoria ^ ^5 auton/a o n^apK. aliowr o imóvel que especifica, através dc licitação na modalidade concorrência pública -
? 5f’«**^«P°^aoslolcs02Pc03P,daquadra4í),.ProjéIodeI^0067/20l7,díautonadoPrefeitóM^ hS ^° município alienar o »tovc1^ especifica, através dc licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na *°‘“^‘P'®2Pe05P,daquacba35.,Projeto
^ Tributáno Munidpa!., Projeto de Santos c Rcginaldo Lw. Parente - Altera a Ld Municipal if 4.780. de 28 <fcjunho ^Í,Í! ^®an> considerados objetos dc deliberação por unanimidade dc votos e encaminhados ás Comissões D.w ^ '■««'*5r Antônio Franco dos Sanlos "Bacana". COMUNICADOS OFIOAIS OU DE I^ILIDADE PUBLICA: não houve. Logo cm seguida, foi realizada a 2* cliamada dos vereadores visando à Oídcm do Dia constatando-se a prxscnca to segues vae^; Ai^ Franco dos Sanlos -Bacana", Devsc Scrapiào. Fábio Jesé Polisinani. Janete Conessa, José Luiz Marqut^ Peto Santo^ Marcãodo Bas^. Patnoa Merato Marangão, Pauto André Fancco. Rafael José Frabctti, Rcginaldo Luiz Parailc. Rodrigo Guderro c Wagner 1^- Fençira. u^irando u^e cdis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei 0040/2017, dc autoria do vereador agner Luiz hcrrcira - Obnga maternidade, casa dc parto c estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula cm toabalho dc parto. P^°e^s^parto sempre que solicitada pela parturiente. - COM SUBSTITUTIVO, Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador WAgNER LU12 FERREIRA. A Mesa informou que o quórum para aprovação era dc maioria simples e o sistema de votação o nominal Colocado cm votaçao. o substituto foi aprovado por unanimidade dc votos. ITEM 11 - Projeto dc Lei 0053/2017 dc ° Anexo III da Lei n” 4.844, dc 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei n" 5.075, de Uá/ü8/2ül6 (LDÜ) - Autorizando a afaeriura dc crédito especial no monUmte de R$ 278.0ÜO.OO (duzentos c setenta c oito mil reais) para custear despesas do Serv iço de Residência Terapêutica. Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quomm para aprovação era de maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado cm votação, o projeto foi aprovado por 0054/2017. de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei n“ 4.844. de Si R??n nriíní r' T ° 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no inonlamc Al J OOO-OO (noventa md reais) para aquisição de van para iranspodc de paciente, emenda parlamcniar 2017.095,004-0 Deputado Abelardo Camarinha, Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infonnou que o quórum para aprovação era ° nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dc votos. GRANDE ^PEDIENTE: /A®/C4Çí5f.Ç 0306/2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito proceder à varrição na Santos ^mont na ultima quadra^ 0307/2017 - PATRJCiA MORATO MARANGAO - Sugerindo ao Prefeito que agende o exame de mamografia da Sra. Jane Marcalo de Barros. pacienie da USF Feirarópolis. 0308/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Sugenndo ao Prefeito que forneça ieitc zero laclose para o filho da Sra. Arianc Cristina. O Sr. Presidente determinou o cncaminhamcnlo das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REÜVERIMENTüS N^s: 0756/2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS -
BACANA - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr, Adamir Maurício de Barros. presidente do Clube da Terceira Idade de Garça, e ao Fundo Social dc Solidariedade do Município dc Garça, na pessoa da primeira dama Sra. Cláudia Fiirlancto dos Sanlos. pela ertomada do Projeto Reconstruindo. O vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" solicitou que o requerimento fosse
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14)3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ emaii: camara(^cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
\olação e cnlrcguc aos homenageados que estavam presentes na sessão, sendo aprovado pelo Presidente. Colocado cm votação, o
requerimento foi apro\ ado por unanimidade de \ olos. Logo em seguida, foi realizada a entrega do Requerimento aos homenageados. 0
scrcador Paulo André Faneco solicitou ao presidente que fosse concedida a palavra ao Procurador Jurídico do SAAE, Dr, Rodrigo Luiz Vanin Alves de Souza para prestar esclarecimentos acerca da dívida do Hospital São Lucas com o SAAE, o qual foi convocado na 28‘ sessão ordinária através do requerimento 754/2Ü17. O pedido foi atendido pelo presidente e concedida a palavra ao DR RODRIGO LUIZ VANIN ,AJ,VES_DfLSOüj^. 0757/2017 - JANETE CONESSA - Solicitando apoio às reivindicações dos servidores administrativos do CEETEPS. Colocado em discussão fez uso da palavTa a vereadora JANETE CONESSA. 0758/2017 ● JANETE CONESSA - Solicitando um voto de congratulações c aplausos á Polícia Civil, Polícia Militar c Corpo de Bombeiros da nossa cidade pelo Dia do Soldado, comemorado no próximo dia 25 de agosto. 0759/2017 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de desafetar uma área com cerca de lOOOm^ da Praça Tancredo Neves, visando ceder o espaço para a instalação da Câmara Municipal de Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores JANETE CONESSA. MARCÂO DO BASQUETE. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA c PEDRO SANTOS. 0760/2017 - PEDRO SANTOS ● Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de proibir estacionar em um lado da Rua Gastão Vidigal. na Vila Salgueiro. 0761/2017 ● PEDRO SANTOS ● Solicitando ao Prefeito que informe informe como tem funcionado a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para transferencia de pacientes que necessitam de UTI c atendimento de alta complexidade. 0762/2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe como vem sendo feito o atendimento aos acamados pelas enfermeiras da unidade de saúde do Jardim Paineiras. 0763/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de em conjunto com as autoescolas proceder à colocação de placa c pintura de faixa amarela no portão da lateral do banheiro do loeal onde são realizadas as provas de habilitação, pois cm dias de provas muitas pessoas tem parado o carro neste local, onde não se dc\e estaçionar. Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador FÁBIO POLISINANI. 0764/2017- PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão para a realização de concurso público para diretor de escola, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei Complementar n" 12/2017. 0765/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa a planilha de custos c investimentos a serem realizados cm relação ao projeto de lei n° 58/2017 ? que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico do BNDES, junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias c dá outras providencias 0766/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
informar se a Prefeitura pode providenciar a compra de uma geladeira para o CAPS 1. Colocado cm discussão fez uso da palavra a
vereadora PATRÍCIA MARANGÃO. 0767/2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ● BACANA - Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de restabelecer a Orquestra Santa Cecília. Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0768/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito gue envie relação contendo o nome dos pacientes atendidos pelo setor de ambulância de 01/07/2017 ate a presente data. 0769/2017 - FABIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando
ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar a Escola Agrícola de Garça - Etec Deputado Paulo Omcllas Carvalho de Barros. pois as raizes das árvores das dependências da escola estão invadindo os terrenos do Residencial Ecovillc. impedindo os proprietários de consiruircm no local. 0770/2017 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ● BACANA - Solicitando ao Prefeito informar se a
Municipalidade em conjunto com o DER tem algum estudo para mudança no trevo de saída para Marília, na entrada do Banespinha, pois para acessarem os motoristas devem dar a volta em frente a AABB, pois não está sendo permitido entrar dirclaraente com os carros. Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DO.S SANTOS BACANA. 0771/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura poderá efetuar reparos no telhado da escola Claudia Aronc. 0772/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal de Saúde está acompanhando cm casa a garota Jenifer, de 8 anos que sofreu acidente na Escola Maria do Carmo. 0773/2017- PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infonnar se o Poder Executivo pretende privatizar parte ou a totalidade das atividades da EMCA. Colocado cm discussão fizeram uso da palavra os vereadores RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRÉ FANECO c PATRÍCIA MARANGÃO, 0774/2017- RAFAEL JOSE FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Melchiadcs Nery no Jardim Frei Aurélio. 0775/2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI ● Solicitando ao Prefeito informar
se há previsão de rccapcamento das Ruas; Prefeito Saiviano de Andrade, Sargento Wilson Abel de Oliveira c Ribeirão da Garça. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo res houve oradores inscritos. Concluso o primeáo tumo de discussão, e havoido tempo ermanescente no Gia insciilos. Findo o Grande 'Eqxxlicnic, c nãqjíavendo mais andares inscritos, o Sr. Presidente, declarou oicerracla: Garça, vintee dois^ agosto de dois mil edezessae,-.
idfíiè no'Grande Expediente, Não
ndc Expe hente, não houve oraderes
a Sessão, k qual foi lavrada esta Ata
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PEDRO SANTOS ANTÔIW
Presidente
O DOS SANTOS
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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