sessao nº 32

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNlCtPAL DE GARCA
32*SESSÃO ORDlNARIA DE 2017 REALIZADA FM TI DE SRTFMBRO D.F 2017
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
I* SECRETÁRIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA’’
r SECRETARIO; PAIIIX) ANDRE FANECQ
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos
"Bacana”, P Secretário, e Paulo André Faneco, T Secretário, realizou-se a 32* Sessão Onlinária de 2017 de dois mil e dezessete. Feita
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Scrapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa. José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Pairicia Morato Marangão, Paulo André
Faneco, Rafael José FrabetO, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Fareira, totalizando treze edis presentes à
sessão. Havendo número 1^ para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta
a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Atada 31* Sessão Ordinária de 2017 que foi aprovada por unanimidade de
votos. A vereadora Patrícia Morato Marangão solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Antônio Ferreira dos Santos,
conhecido Ganincha e Sr. Roberto Rinaldi. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO: Proposta de Emenda à LOM 0004/2017, de autoria WAGNER LUIZ FERREIRA - Altera a Ld Oigânica do
Mumcípio de Garça e dá outras providências, objetivando a vedação da prática de nepotismo em todos os níveis da Administração
Murdcipal, seja no âmbito do Poda" Executivo, seja no do L^slativo. O projeto foi considerado cá)jeto de deliberação por unanimidade
de votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: não
houve. Logo ent seguida foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constaiando-se a presença dos seguintes
voeadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro
Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Raiàel José Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo
Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão, ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei 0061/2017,
de autOTÍa do PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza a doação para empresa com atividade industrial "Herts Eletromecânica Ltda. ME". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENl ES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS A Mesa informou que o quórum
para aprovação era de maioria simples e o sistema de votação o nominal Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unaramidade
devotos. ITEM II-Projeto de Lei 0065/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Desafeta área e autoriza o município alienar o
imóvel que e^recifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Piza com a
Rua Carlos Ferrari n° 186/192, lote 01, quadra 55. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS, Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores; FÁBIO POLISINANI. RAFAFI. FRABETTI WAGNER LUIZ FERREIRA PATRÍCIA MARANGÃO. PAULO ANDRÉ FANECQ. MARCÂO DO BASQUETE. ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA e REGINALDO PARENTE. A Mesa informou que o quóaim para aprovação era de maioria
simples e o sistema de votação o nominal Colocado em votação, o proieto foi aprovado por maioria de votos, sendo nove favoráveis e
três contrários ITEM III - Projeto de Lei 0074/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Autcdza a concessão de direito real de
uso do imóvel que especifica á Câmara Municipal de Garça PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o vereador Pedro Santos apresentou emenda ao projeto, que não foi considmda objeto
de deliberação pormaioria de votos. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para
aprovação era de maioria simples e o sistema de votação o nominal Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Fábio José Polisinani solicitou que o Requaimento n® 513/2017, de autoria da vereadora
Janete Conessa fosse entregue em mãos dos pds do homen^eado, sendo aprovado por unanimidade de votos. Fez uso da palavra a mãe do jovem João Luiz Piok INDICAÇÕES N“s: 0321/2017 - MARCÂO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito realizar reforma
completa na EMEI ProP Maria Helena Santos Miranda. 0322/2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito realizar pintura das
placas de nomes das ruas que estão apagadas. O Sr. Presidente d«erminou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder
Executivo. REQUERIMENTOS N's: 0813/2017 - JANETE CONESSA - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao
garcense João Luis Piola, o Marf atleta da Team One, pela conquista do campeonato brasileiro de LóL (Ligue óvi Légendis) no último
dia 2 de setembro em Belo Horizonte-MG, e que agora representará o Brasil no mundial da categoria na China Colocado em discussão,
fizeram uso da palavra as vereadoras JANETE CONESSA e PATRÍCIA MARANGÃO. 0814/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Movimento Pró-Cuhura pelos relevantes trabalhos realizados à fiente da Escola
Municipal de Cultura Artística (EMCA). 0815/2017 - DEYSE SERAPIÃO - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos
idealizadores e patrocinadores do InterLEO Games. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra as vereadoras DEYSE SERAPIÃO e PATRÍCIA MARANGÃO. 0816/2017 - JANETE CONESSA ● Solicitando ao Prefeito que informe quando será implantada a
a
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/emai!; camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVESP em nosso Município e se haverá a possibilidade da instalação no inicio de 2018. Colocado em discussão, fez uso da palavra a
vCTcadora JANETE CONESSA 0817/2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA ● Solicitando ao Prefeito infoimar
quais providencias serâo tomadas com relação as archaduras na Secretaria Municipal de Educação. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”. Colocado em discussão, fez uso da palavra o veieador AN-|;QNlQ_['IC\NriLDOS.SAN rQS_BACANA 0818/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito que informe se está em faha o medicamento "Sertralina", uma vez que muitas pessoas têm procurado esta vereadora reclamando que não têm encon^o o medicamento nas unidades. Colocado em discussão, fizoam uso da palavra os vereadores PATRÍCIA MARANGÀO e
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0819/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito que informe se está em falta novamente produtos de limpeza nas creches e escolas, e se a Municipalidade tem servido came na merenda
escolar, pois no último dia 04/09, esta vereadora recebeu várias reclamações que nas escolas serviram omelete. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores PATRÍCIA MARANGÀO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA e RAFAFI, FRABEIT i. 0820/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeho que informe a possibilidade de proceder a limpeza
Rua Agostinho Salesse, atras da EMEF Prof* Samira El Adass. 0821/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Comandante
da 4* Cia. da Polícia Militar que informe se há possibilidade de aiviar uma viatura para estar às quartas-fwras na feira municipal, tendo em vista que estão ocorraido alguns pequenos fiuios e alguns desentendimentos no local. 0822/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando ao Prefeito informe quais valores gastos com a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal da Administração dos
Serviços Urbanos, no período dejaneiro até agora. 0823/2017-JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade
de disponibilizar os remédios Mesalazina Ig supositório e Cezotioprina 500n^ caixa com 60 conçrimidos ao Sr. João Carlos Mendes
Lobato. 0824/2017-PEDRO SANTOS - Solicitando aoConseb's Lr^joque informe se as instituições filantrópicas seão ressarcidas do
valor pago pdas barracas no Cerqdras Festival. 0825/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar
se 0 Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" já se adequou aos requisitos para obtenção do AVCB. 0826/2017 - REGINALDO LUIZ
PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar quais as áreas institucionais disponíveis no município. Informar descrição da área e
localização detalhada. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador REGINALDO PARENTE. 0827/2017 - REGINALDO
LUIZ PARENTE - Sdidtando ao Prefeito informar quais áreas institucionais já possuem associações e congrâieres. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de
votos. TEMPO LIVRE: Havendo toirpo restante no Grande Eiqjediente, inscreveram-se os vaeadores: PATRÍCIA MARANGÀO.
REGINALDO PARENTE. RODRIGO GUTIERRES. MARCÀO DO BASQUETE. PAULO ANDRÉ FANECO e RAFAEL
FRABETTl. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expoente, inscreveram-se para o
segundo turno os vereadores: JANETE CONESSA. COMUNICADO AUDIÊNCIAS Fin^o Grande E^ipediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encenada a Sessão, da qual foi lavrada est^/Ata. Ôarça, onze de setembro de dcás mil e
dezessete.-.-.
na
PEDRO SANTOS ANTÔNIO
Presidente
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