sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAI. DE GARCA
33* SESSÃO ORDINARIA ÜE 2017 REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2017
PRESTOENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA’"
r SECRETARIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mii e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas
e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, 1® Secretário, e Paulo André Faneco, 2* Secretário, realizou-se a 33* Sessão Ordinária de2017 de dds mil edezess«e. Fehaa
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa,
José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo
Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando doze edis presentes à sessão. Ftavendo número lega! para o inicio
dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a preseme Sessão. O Sr. Presidente colocou
em votação a Aia da 32* Sessão Ordinária de 2017 que foi aprovada por unanimidade de vexos. PEQUENO EXPEDIENTE:
PROJETOS A SEREM CONSmERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei 0077/2017, de autoria PREFEITO
MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal n® 2.680/1991 - Dispõe sobre o regimejurídico único dos senadores públicos do Município, das
aitarquias e das fundações Municipais., Projeto de Lei 0078/2017, de autoria PREFEITO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal n®
4.715/2011 e suas aherações, que dispõe sobre a concessão de vaie alimentação.. Projeto de Lei 0079/2017, de autoria do PREFEITO
MUNICIPAL - Altera o Anexo ffl da Ld n“ 4.844, deOI/07/2013 (PPA) e altera o Anexo UA da Lei n° 5.075, de 03/08/2017 (LDO) -
Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de RS 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatio mil erais), para compra de
máquinas e equipamentos.. Projeto de Lei 0080/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera o Anexo III da Ld n® 4.844, de
01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IlA da Lei n® 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante
de RS 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária., Projeto de
Ld Complementar 0016/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera a Ld Complementar n* 03/2014 e suas alterações que
dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providêndas.. Todos os projetos
foram considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos e encaminhados as comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: não houve. Foi registrada a presença do vereador Antônio Franco
dos Santos “Bacana”. Logo em s^ida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constalando-se a presença
dos s^uintes veeadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz
Parente, Rodrigo Gutierres eWagnerLuiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de
Lei 0051/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - /\utcMÍza o Município a receber área, em doação, com encargo^ para
alargamento de via pública e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o autor do irojeto solicitou sua retirada, que foi aprovada por unanimidade de votos
ITEM 2 - Projeto de Lei 0068/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal n® 3.220/1997 e suas alterações -
Código Tributário Municipal PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS A
Mesa informou que o vereador Wagner Luiz Ferreira apresentou emenda modificaliva ao projeto, que não foi considerada cbjeto de
deliberação por maioria de votos sendo sete contrários e cinco efvoráveis. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores; WAGNER LUiZ FERREIRA. PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. PAULO ANDRÉ FANECO. RAF/kEL
JOSÉ l-RABETT! MARCÃO DO BASQUETE FÀBIÇ JOSÉ POLISINANI. W/\GNER LUIIZ FERREIRA, como líder de bancada. PEDRO SANTOS, como líder de bancada PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. como lider de bancada PAULO ANDRÉ
FANECO. como líder de bancada ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA", como lider de bancada. RAFAEL JOSÉ
FRABETTI. como lider de bancada,, M.ARC.ÃO DO BASQUETE, como lider de bancada. A Mesa infoimou que o quórum para
aprovação era do da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de
votos, sendo oito contrários e quatro favoráveis. ITEM 3 - Projeto de Lei 0069/2017, de autoria dos vereadores PAULO ANDRE
FANECO, PEDRO SANTOS, REGINALDO LUIZ PARENTE - Altera a Lei Municipal n® 4.780, de 28 de junho de 2012, e dá outras
providências, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em
discussão, nenhum votador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maioria simples e o sistema de
votação 0 nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo dez efvoráveis e dois contrários ITEM 4 -
Projeto de Lei 0073/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Institui o Fundo Municipal de Conservação de Recursos Hídricos -
FUMCORHIDRO, do Município de Garça, Estado de São Paulo e dá Outras Providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Serviços Públicos apresentou Substitutivo ao projeto, que foi considerado objeto de deliberação pcM" unanimidade de votos, sendo
encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. ITEM 5 - Projeto de Lei 0076/2017, de autraia da vereadora DEYSE SERAPIÃO - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. DEYSE SERAPIAO. WAGNER LUIZ FERREIRA. ANTÔNIO I-RANCO DOS SANTOS
“BACANA”. PAULO ANDRÉ FANECO. O vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” solicitou cinco minutos para discutir sobre 0 projeto. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA”, como lida- de bancada. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO.
líder de bancada WAGNER LUIZ FERREIRA, como líder de bancada. PAULO ANDRÉ FANECO. como líder de bancada. A Mesa
informou que o quórum para aprovação era o da maioria simples e o siSema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N^: 0323/2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo
ao Prefeito que inclua a Festa FraiKiscana no Calendário Oficial do Municipio. 0324/2017 - PATRÍCIA MOR.ATO MARANGÃO -
Sugerindo ao Prefeito que instale uma academia ao ar livre no Bairro Takeo Toyota 0325/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Sugaindo ao Preadente da Câmara estudar a possibilidade de implantar o Diário Oficial Eletrônico Le^ativo. 0326/2017 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder à doação do imóvel localizado na Rua Maria
Izabel em confluência com a Praça Miguel Mônico (Rua Vitória) para a Câmara Municipal instalar a sua sede. 0327/2017 ● WAGNER
LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito a instalação de bandeiras (Brasil, São Paulo e Garça) nas entradas principais do Município.
0328/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Sugerindo ao Preíèito providenciar água sanitária para cozinha piloto e ás escolas
municipais, tendo em vista que. esta voeadora fbi visitar a cozinha piloto e não tinha água sanitária da cozinha. 0329/2017 - DEYSE
SERAPIÃO - Sugerindo ao Prefeito proceder á pintura do Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 0330/2017 - REGINALDO
LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que envide estudos no sentido de dar uma solução para o problema de invasão de raízes de
árvores nos imóveis adjacentes à Praça Cesarino Sega (Jardim São Lucas) que tem causado dtmos e prejuízos para os proprietários dos
refoidos imóveis. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS AN; 0828/2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Plenário um voto de
Congratulações e Aplausos aos oiganizadores da XVII Festa Franciscana, realizada nos dias 09 a 11 de setembro deste ano. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO IX).S SANTOS “BACANA”. 0829/2017 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar as árvores da calçada lateral da coanha piloto, na Rua das
Flores, pois as árvores debcam o local escuro e algumas pessoas tem usado disso para realizar ações de vandalismo na cozinha piloto. 0830^17 ● FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer a calçada defronte à Vila da
Terceira Idade II. na Av. Faustina. próximo ao numeral 1905, tendo em vista que no local residem apenas idosos e a calçatk possui um
barranco que impede a passagem segura desses idosos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSE
POLISINANI 0831/2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe se a atira! administração pretende realizar
manutenção no asfelto de fienle a Chácara do Lazinho, pois devido ao constante movimento de ônibus tem danificado muito o asèlto
que se já encontra ruim desde o ano passado sendo motivo de reclamações de muitos moradores. 0832/2017 - PEDRO SANTOS -
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade e qual a previsão para proceder à manutenção ou recapeamento da Rua Ipê,
{xóximo ao numeral 920, pois o mato está nascendo no local onde devCTÍa existir asfalto. 0833/2017 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao grupo de Baila da Escola Municipal de Cultura Artística,
Amélio Naná Zancopé (EMCA) que participou do Festival Danza Apostoies na Argentina e conquistou a premiação de melhor
coreografia e melhor jpupo, com a apresentação da coreogjafia Eu Em Ti, e primeiro lugar com a Variação do Entreé de Kitri.
0834/2017 - MARCÃOIX) BASQUETE - Solicitando ao Diretíx Superintendente do lAPEN informações sobre os aportes financeiros
ao instituto. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL JOSÉ FRABETTI. PAULO ANDRÉ FANECO. MARCÃO DO BASQUETE. 0835/2017 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Hospital São Lucas infonnaçôes
sobre a Casa de Apoio na cidade de Jaú. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL JOSH l-'RABETTl JOSÉ LUIZ MARQUES. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. 0836/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito
que informe se há possibilidade de arrumar a calçada defronte ao Alfa e Ômega e do vizinho da entidade, pois a mesma está com mato
alto e é torta, oferecendo irsco aos transeuntes. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador WAGNER LUIZ FI-.RRF-IR.A.
0837/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à substituição da árvore
localizada na Rua Barão do Rio Branco, n* 706, no Bairro Giranabara. 0838/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISIN.ANI - Solicitando ao
Prefeito que forneça esclarecimento sobre a aquisição de máquinas para limpeza das ruas do nosso Municipio. 0839/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe quais atitudes estão sendo tomadas quanto á ortatória do Sol Nascente, onde
já foi solicitado a instalação de catadióptricos e outras intavenções para que sejam evitados acidentes, uma vez que ocorreu outro
acidente nesta semana. Colocado em discusão, fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSÉ POLISINANI 0840/2017 - PEDRO
como
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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SANTOS - Solidtando ao Prefeito que informe se está sendo limitada a quantidade de atendimento on consultas nos postos de saúde do Muntcípio. 0841/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de disponibilizar
uma vaga em creche à criança Alice Mantuani Zuiani, nascida em 25 de maio de 2017, na Creche Inez Marangão. 0842/2017 - JANETE
CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de procedo- à adaptação de uma sala na USF Dr. Palermo para recájer um
gabinete dentário. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora JANETE CONESSA. 0843/2017 - PAULO ANDRÉ
FANECO - Solicitando ao Prdoto informar a possibilidade de voltar a oferecer transporte intermunicipal para os campeonatos de
Beisebol. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO. 0844/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Luiz Roberto Carvalho, Marcos A. Lanzi, João Roberto
Rodrigues, Renato Pereira Bonfim e Vanderlei Nascimento, pelos anos de serviços dedicados à Polícia Militar e pela aias
aposentadorias. 0845/2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - eflicitando ao Prefdto informações sobre a quantidade de servidores
municipais. 0846/2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - eflicitando um voto de Congratulação e Aplausos ao comerciante Enéas
pelo trabalho social e desportivo desenvolvido no município nos úhimos anos. Colocado em discussão, fez uso da Palavra o vereador
REGINALDO LUIZ PARENTE. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade^e votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores: RAFAEL JOSÉ MARANGÃO. MARCÃO DO BASQUETE. PAULO ANDRÉ FANECO. FÁBfÔJÒSÉJ^ Concluso 0 primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande E xpediente,'híâ vereadores: PATRÍCIA MOR/\TO MARANGÃO. RAFAEL JOSÉ FRABETljl. PAULO A
BASQUETE. Findo
foi lavrada esta Ata. Ç
BETTI. PATRÍCIA M0RA10
JSINANl. DEYSE SERAPIAO.
èverm-se para o segundo turno os kRÉ FANECO. MARCÃO DO
inde Expediei encerrada a Sessão, da qual
dezeho de x
e não havendo mais oradores inscritos, o 9r. P^dente, ibro de dois mil e dezessete.
PEDRO SANTOS
Presidente
ANTONIO ICODO^
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lACANA
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