sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MllNigpAL DE GARCA
34‘ SESSÃO ORDtNÁRIA DE 2017 RE.4LIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO! ANTÔNIO FR>^CO DOS SANTOS “BACANA” 2" SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do voeador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores
Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Seaetário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a 34‘" Sessão
Ordinária de 2017 de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores va-eadores, constatou-se as seguintes
presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse So^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Marcào do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco. Rafael José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutiores e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes á sessão. Ha\endo
número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou abata a
presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ala da 33^ Sessão Ordinária de 2017 que foi aprovada por
unanimidade de votos PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE
DELIBERAÇÃO; Projeto de Resolução 0005/2017, de autoria ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA -
Altera dispositivos da Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017 - Regimento Interno da Casa - no tocante à concessão de
apartes e inscrição para discussão de requerimentos. Todos os projetos foram considerados objetos de deliberação por
unanimidade de votos e encaminhados às comissões pCTmanentes da Casa COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: SILCIO PEREIRA DO VALLE JÚNIOR - Coordenadoria de Empenho e Escrituração -
Oficio n° 33/2017: Encaminhando o Balancete Analítico da Receita e Despesa referente ao mês de agosto de 2017. MARCO ANTÔNIO VALANTTERI - Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Ofício n°
895/2017: Encaminhando cópia da Moção de Apoio n° 38/2017, de autoria do vereador Murilo Costa Sala - Moção de
Apoio do Poder Legis!ati\'o de Santa Cruz do Rio Pardo aos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo, que desde
2014 não tem reajuste mínimo da inflação. Logo em seguida, foi realizada a 2^ chamada dos vereadores visando à Ordem
do Dia constatando-se a presença dos s^intes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Seiapião, Fábio
José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques. Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo
André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze
edis presesites á sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei 0066/2017, de autoria do PREFEITO
MUNICIPAL - Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na
modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Eumene n° 553, coirespondente aos lotes 02P e
03P, da quadra 48. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MAR.ANG.ÃQ. A Mesa
infomiou que o quórum para aprovação era o da maioria simples e o sistmia de votação o nominal. Colocado em votação,
0 projeto foi aprovado por unanimidade devotos. ITEM 2 - Projeto de Lei 0075/2017, de autoria do PREFEITO
MUNICIPAL - Autoriza o Município de Garça a Participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de
Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, Ratificando o Protocolo de Intenções, que entre si ccicbram, os
municípios de Garça, Ubirajara, Júlio Mesquita, Guaimbê, Femão, Lupércio, Gália, Alvínlândia, Vera Cruz, Álvaro De Carvalho, Guarantã, Lucianópolis, Ocauçu e Duartína e dá Outras Providências. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum
vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maioria simples e o sistema de
votação 0 nominal. Colocado an votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei
0079/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera o Anexo III da Lei n° 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e
altera o Anexo ÜA da Lei n° 5.075. de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no
montante de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), para compra de máquinas e equipamentos. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS Colocado em
com micio
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca sp.gov.br
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discussão, nenhiun vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quórum para qMovação era o da maioria simples e
o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 -
Projeto de Lei 0080/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera o Anexo 111 da Lei n° 4.844, de
01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei n° 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de
crédito especial, no montante de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), PMAT - Programa de
Modernização da Administrarão Tributária. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fez uso da palavia o vereador PAULO ANDRÉ
FANECO. A Mesa informou que o quórum paia aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi iqjrovado por maioria de votos, sendo nove favoráveis e três contrários. GRANDE
EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N^s: 0331/2017 - RODRIGO GUTIERRES - Sugerindo ao Presidente da
Câmara Municipal de Garça que conste o nome do autor do Projeto de Decreto Legislativo nas placas de Títulos
Honoríficos. 0332/2017- RODRIGO GUTIERRES - Sugerindo ao Prefeito que seja instalado um ventilador
para a sala de espera e outro para a sala de TV na unidade de saúde de família MARIANA II. 0333/2017 -
RODRIGO GUTIERRES - Sugerindo ao Prefeito que seja adquirida uma geladeira de 100 litros para a EMEF
Prof.“ "Norma Mônico Truzzi", pois a geladeira que servia a unidade municipal, foi para a escola estadual do
Distrito. 0334/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito produzir e servir nuggets
de sardinha na merenda das creches e escolas, no lugar da sardinha.
PARENTE - Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a poda da árvore localizada na Rua América n° 96. 0336/2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Sugerindo ao Prefeito para que seja feita a instalação de iluminação
pública na viela localizada na Rua Joaquim Freire em Vila Rebelo. 0337/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl -
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar um cartão destinado à aquisição de material
escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino através de procedimento licitatório feito preferencialmentc
entre os comerciantes locais a fim de beneficiar os alunos da rede e fomentar o comércio local gerando emprego
e renda para o município. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS /V‘iv 0847/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito que
infonne a possibilidade de instalar um redulor de velocidade elevado na saida de Garça para Álvaro de
Carvalho, pois os veículos passam por este local em altíssima velocidade, podendo causar acidentes. Colocado discussão fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSÉ POLISINANl. 0848/2017 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANl - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder reparos no telhado da EMEF
Manoel Joaquim Fernandes, bem como na escada das quadra, pois a mesma apresenta rachaduras que podem
causar acidentes com os alunos desta unidade escolar. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores; FABIO JOSÉ POLISINANl e PATRÍCIA MOR.ATO MARANGÃO. 0849/2017 - RODRIGO
GUTIERRES, MARCÃO DO BASQUETE- Solicitando voto de Congratulações e Aplausos aos atletas Manoel
Ferreira, prata na natação, cat. 75 aos 79 anos e à dupla Manoel Mascarenhas/Reinaldo de Marco, igualmente
vice-campeões, porém, na modalidade 'Buraco'. 0850/2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito
informar se as METs recolhem "Taxa de Polícia”, em caso positivo, destacar qual o valor c por qual legislação
vigente esta cobrança está sendo amparada. 0851/2017 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de proceder a melhorias na praça próximo a Escola ProP. “Nely Carbonieri de
Andrade”, bem como instalação de uma academia ao ar livre e o rebaixamento da guia pra fazer estacionamento
em volta dela. 0852/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe se há
possibilidade de efetuar a retirada dos pedriscos que se soltam fonnando uma camada de pedras soltas
espalhadas pelas vias do Jardim São Rafael, bem como atender à sugestão de um municipe para evitar
constantes operações tapa buracos nos cruzamentos do bairro, efetuando um corte no asfalto e colocar
paralelepípedos ou fazer uma canaleta com concreto para que a água escoe sem causar constantes prejuízos à
camada asfáltica. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador WAGNER LUIZ FERREIRA.
0853/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quantas casas foram
alugadas para abrigarem na cidade as internas do anexo. Infoimar endereço, valor, nome dos proprietários e qual
0335/2017 - REGINALDO LUIZ
em
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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critério utilizado para escolha do imóvel. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÀO. 0854/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO ■ Solicitando ao Prefeito diversas
informações sobre eventuais mudanças nos campeonatos de futebol atualmente organizados pela SEJEL.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO. 0855/2017 - PAULO
ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização dos equipamentos adquiridos para a
instalação de uma mini-usina de leite com recursos provenientes do Governo do Estado. 0856/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO
Prefeitura dou Fundo Social de Solidariedade a Pessoas com Deficiência no município de Garça no ano de 2017. 0857/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à
Sra. Elizabete Domingues Wargraftig, por ter feito o ensaio das senhoras da terceira idade, que dançaram no
último Jogos Regionais do Idoso (JORl) em Marilia. 0858/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social ao Sr, Alan Torres, morador da Rua Brás Cubas,
n° 433 em Vila Araceli e verifique a possibilidade de fornecer ou auxiliá-lo no reparo dc sua cadeira de rodas,
recebida da Prefeitura há cerca de 4 anos atrás. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores FABIO JOSÉ POLISINANI e PAUI.O ANDRÉ FANECO. 0859/2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de ceder o trem localizado no Bosque Municipal à Associação Garcense de
Ferromodelismo e Memória Ferroviária, para que a associação possa refonnar e até mesmo colocá-la novamente
em condições de uso. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE:
Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores: RAFAEL JOSÉ FRABETTl. PATRÍCIA MORATO MARANGÀO. FÁBIO JOSÉ POLISINANI. Concluso o primeiro tumo de discussão, e
havendo tempo remanescente no Grande Expediente, inscreveram-se para o segundo tumo os vereadores:
1-RANCO DOS SAN I'OS “BACANA”. P.ATRÍCIA MOR.ATO MARANGÀO. WÁONER LUIZ pERREIRA,
REGINALDO LUIZ PARENTE. Findo o Grande Expediente, e não havendo^mais oiatw^ fez a convocação para 12” Sessão Extraordinária, a ser realizada na quarta-feira .U1 de setem^ manhã. Não havendo mais avisos, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão,[da qual foi Igvra
cinco de setembro de>rois mil e d
- Solicitando ao Prefeito informar quantas cadeiras de rodas foram fornecidas pela
ONIO
inscritos/o Sr. Presidente
a paitif^ nove horas da
c^eéta Ata Garça vinte e
le.
EDRO SANTOS ANTÔNIO FrIanO
Presidente
lACANA”
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Cemro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br