sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
35* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2QI7
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTaS
2” SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
BACANA
Aos dois dias do mês de outubro de dois inil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores
Antônio Franco dos Santos “Bacana”. 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a 35“ Sessão
Ordinária de 2017 de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores vCTeadores, constatou-se as seguintes
presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Saupião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo
número legai para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidaite, declarou aberta a
presente Sessão. Sendo a primeira sessão ordinária do mês, executou-se o Hino à Garça. O Sr. Presidente colocou em
votação a Ata da 34“ Sessão Ordinária de 2017 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Ui 0082/2017, de autoria
do PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Garça Projeto de
Resolução n" 06/2017, de autoria dos \ereadores Paulo André Faneco e Rafael José Frabetti - Altera a Resolução n° 365,
de 30 de maio de 2017, a fim de regulamentar a outotga da qualificação de "Visitante Ilustre" e aperfeiçoar o controle de
presença dos vereadores nas sessões ordinárias da Cânara Os projetos foram considerados objetos de dehberaçâo por
unanimidade de votos e encaminhados as comissões pamanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE
UTILIDADE PUBLICA: não houve. Logo em seguida, foi realizada a 2“ chamada dos vCTeadores visando à Ordem do
Dia constatando-se a ptesaiça dos s^uintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo
André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gurierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei 0057/2017, de autoria do PREFEITO
MUNICIPAL - Dispõe sobre as Diretrizes OrçamOTtárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exaeício financeiro
de 2018, e dá outras providências PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1* DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO.. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavm A Mesa inframou que o quórum para
aprovação oa o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto, e seus anexos, foi
aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei 0062/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A
Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação o projeto, e seus anexos, foi qjrovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar 0014/2017, de autoria do vereador RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Altera a Lei Compleinoitar n° 29, de 04 de maio de 2017, propondo
adequações no valor minimo de parcelas para a adesão ao Programa de Recuperação de Creditos Fiscais - PREFIS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado discussão, fez uso da oalam o vereador RAFAEL JOSÉ FRABh l 11. A Mesa informou que o quórum para ^jrovaçâo era
o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o proj«o foi ^novado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE: myiCAÇÕES N^-: 0338/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo
Prefeito que amime a rampa de acessibilidade a cadeirantes na Alameda Sevmno Hamínio Barbosa, defronte ao númCTO
11, pois a mesma encontra-se esburacada c com a pintura dc solo apagada 0339/2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo
ao Prefeito que denomine uma rua de Dimas de Alencar Alves, comerciante falecido dia 12A)5/2017, dono da Oficina
Trevo Motor. 0340^017 - DEYSE SERAPIÃO - Sugerindo ao Prefeito denominar o Bairro Estação Velha de João
Medina Ortiz. 0341/2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito denominar uma ma de Celso
em
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Bosquê, O Sr. Presidente deteirninou o atcaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N\- 0860/2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando um voto de
Congratulações e Aplausos a todas as escolas que participaram do desfile cívico de 7 de setembro. O vereador Wagner Luiz Ferreira solicitou que suas proposituras fossem lidas na íntegra 0861/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito que infonne a possibilidade de tomar a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, no sentido baiiro
centro, no trecho entre os numerais 369 ao 633, em mão dupla 0862/2017 - WAGNER LUÍZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito que infonne a possibilidade de tomar a Rua Armando Sales de Oliveira preferencial no cruzamento com a Rua
Prudente de Moraes. 0863/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de
tomar a Joaquim Freire, como trânsito preferâicia nos cruzamentos com as Ruas Heitor Penteado e Minas Gerais, tendo
em vista que a Joaquim Freire dá acesso há vários bairros, como Z^jata, Monte Verde e Frei Aurélio, o que faz com que a
mesma tenha um grande fluxo de veículos, 0864/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar o "PARE" do cmzamento da Rua Chekerdemian com a Washington Luis, uma vez que a
sinalização de "Pare" fica em uma rampa e os motoristas acabam não parando, ocorrendo constantes acidentes no local.
0865/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infonnar se irá realizar melhorias no trânsito da Rua
Idalino Silva defi^onte à EMEl Maria Sofie Barat Boscher. 0866/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando
Prefeito informar quando irá asfaltar a rua de terra que dá acesso ao Jardim dos Comerciários. 0867/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Policial MiKtar Nelson José da Siha
Filho pelos anos dedicados à Polícia Militar e por sua aposentadoria 0868/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Cteputado Federal Herculanos passos, que envide gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de
recursos, na ordem de R$ 500.000,00, ao Hospital São Lucas de Garça. 0869/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infonnar quando será instalado o semáforo na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros,
tendo em vista que itvemos mais um acidente no local, e este semáforo já foi pedido várias vezes. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores P.ATRÍCIA MOR.ATO .M.^RANGÃO e REGINALDO LUIZ PARENTE.
0870/2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informações sobre os Caitro de Refoência
Especializado de Assistência Social e Centros de Assistência Psicossocial. Todos os
unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tanpo restante no Grande Expediste, inscreveram-se os Rl-.GIN.-M.DQ LUIZ PAREN fE. Concluso o primeiro turno de discussãore-haven
Expediente, inscreveram-se para o s^undo tunio os vereadores: não hou 'e inscritos. FÍbdo o
iiavcndo mais oradores inscritos, o Sr, Presidente, declarou encenada a Seisão, da qual foNavn
outubro de dois mil e dezessete.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. -.-..-.-.-.- V- ^
ao
imentos foram aprovados por ^ores:
tempo remanesçeilfe no Grande
mdeT^xpediente, e não
esta Ata Ga-ça, três de
PEDRO SANTOS ANTÔNIi Í)DÒS
Presidente
:OS “BACANA
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