sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
36* SESSÃO ORDINARIA DE 2017 REALIZADA EM 09 DE OlíTUBRO DE 2017
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2° SECRETARIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio ás dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, I® Secretário, e Paulo André Faneco, 2® Secretário, realizou-se a 36“ Sessão Oídinária de 2017 de dois mil e dezessete. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Ser^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Raíàel José Frabetti, Reginaldo Luiz Pajente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à
sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta
a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ala da 35“ Sessão Ordinária de 2017 que foi aprovada por unanimidade de votos. A vereadora Patricia Marangão solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Alcides Peres. PEQUENO
EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei 0083/2017, de autoria PREFEITO MUNICIPAL - Estima a receita e fixa a despesa para o Exeacicio financeiro de 2018., Projeto de Lei 0084/2017, de autoria PREFEITO MUNICIPAL - Revoga a Lei Municipal n® 4.598, de 02 de março de 2011, que institui o diploma "Amigo do SUS" no município de Garça., Ibxtjeto de Lei 0085/2017, de autoria PREFEITO MUNICIPAL - Di^iÕe sobre a Política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, define as atribuições da Administração Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Eaimulo ao setor turístico e dá outras providências.. Todos os projetos foram considerados citjetos de deliberação por unanimidade de votos e oícaminhados as comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE
PUBLICA; não houve. Logo em seguida, foi realizada a T chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^intes vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos. Marcão do Basquete, Patricia Morato Marargão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Feneira. totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: não houve itens
constantes na Ordem do Dia. GR/\NDE EXPEDIENTE: REQVERJMENTaS 0871/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefâto que informe se a Ihefeitura Municipal de Garça possui carteiras escolares sem uso e se há possibilidade de doar algumas delas á Igrejas Evaigélicas de nosso Município. 0872/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de proceder a instalação de cobertura, bem como a pintura de faixa amarela defionte ao Núcleo de Educação Inútil "Camila Cristina Nascimento Campos". 0873/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solícitacxlo ao Prefeito que informe possibilidade da inclusão do Ensino Religioso no Município de Garça e se a Prefeitura Municipal de Garça estaria aberta a realizar parcerias com voluntários de diversas confissões religiosas para a ministração das aulas. 0874/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitaixio ao Prefeito que informe se a rede municipal de ensino conta com livros que ensinam a ideologia de gênero. 0875/2017 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o replanlio das mudas de Ipê, desde a
escola do SESI até o fim da rua, uma vez que a municipalidade já teria feito esse serviços mas alguns vândalos destruíram essas mudas. 0876/2017-PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - ^licitando um voto de apoio aos conciliadores e mediadores que atuam CEJUSC -Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Garça, envidando esforços no sentido que seja implementada e
instituída 'remuneração' justa e digna, pertinente à qualificação desses auxiliares da Justiça, que tanto tem sc dedicado na efetiva solução dos conflitos judiciais, de forma qualificada e com tempo adequado, conquistando o reconhecimento e credibilidade da população serviços oferecidos, desafogando o Judiciário e que, atualmente só trilham como voluntários, de forma jpatuita, sern a percepção de qualquer remuneração. 0877/^017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefdto que informe a possibilidade de cortar a árvore localizada na Rua Antònia Caravato Fernandes, n° 49, no Parque Real. 0878/2017 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito que informe se houve atraso na compra ou entrega das seringas para aplicação de insulina. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO e RAFAEL FRABETTI. 0879/2017 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de substituir a árvore localizada na Rua Augusto N. Castro, defionte ao numerai 523, uma vez que as raízes da árvore estão destruindo todos os encanamentos e calçada da residência
0880/2017 - PEDRO SANTOS ● Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito informações sobre a atuação do conselho neste ano.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 0881/2017 - DEYSE SERAPIÃO, MARCÃO DO
BASQUETE - Solicitando um voto de congratulações e aplausos à tricampeã municipal Ferroviária e ao vice-campeào de 2017, Chap^ na Bubina, pda inesquecível decisão da Ccç>a de Futsal realizada no último dia 30/10. 0882/2017 - PEDRO SANTOS -
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade da Municipalidade efetuar as retiradas das mongubas e dos ficus sem custo aos
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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«pes, uma vez que essas árvores de grande porte não sâo indicadas para plantio na zona urbana, entrciarto foram plarttadas pela ^etai^ Municpal de Agncultura e Meio Ambiente e atualmente essas árvores tem causado danos e para procedí a rsáraS a
^Mjlaçao deve pagar uma taxaji^o a SAMA. Colocado em discussão, fizeram uso da oalavra os veTKtHorrs- PFnRO çamthc
JOSE OTLISÍNANI - ^Solicitando ao Prefeito informar PAULO ^DRÉ FA^m qual tipo de assistência a Municipalidade vem oferecendo ao CHG - Projeto F^Rin T “ vereadores: RAFAEL FRABEITÍ e FÁBIO PQLISINANT 0884^017 -
F^IO - Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de melhorar o salário dos seividores do Seiviço Autonomo de e Esgoto (SAAE) tendo em vi^ que a autarquia é independente e possui dinheiro em caixa podoxlo fixar mell^ a eri^n^açao dos sais^.dores, 0885/2017 - FABIO JOSE POLlSiNANI - SolicrJndo ao Prefeito infomiSl^Se dí g^er op^ bt^s e vamção para retirada das pedras das Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do numaal em diante, sa^do centro bairro, e na mesma direção na Rua Sargento Wilson -^1 de Oliveira. 0886/2017 - PEDRO SANTOS -
uso da palavm os vereadores: PEDRO SANTOS e ANTOMO FRANCOJX)_S.SANTOS nA.CANA. 0887/2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETO - Solicitando Prefeito informar se esta pre^sta a instalação de ponto de ônibus coberta no Jardim Zapata e no Jardim Monte Verde, tendo em vista que a a^ncia des^ ^ntos cobertos implica em pessoas expostas às intempéries climáticas. 0888/2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI -
^citando ao Prefeito informar se a Municipalidade pretende retomar os acoidos com os devedores do município através da CEJUSC unanimidade de votos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: RAFAEL RÃFÃFrSíAn^íS Dlí^tfr^ííoríí Expedieote, inscreveram-se os vereadores: FÁBIO POLlSlNANl RAFAEL FRABETTI, RODRIGOGUTIERRES, JANETE CONESSA DEYSE SERAPIÃO A
BACANA, PAULO ANDRÉ FANECO. PATRÍCIA MARANGÃO Concluso omineiro’tu remanescente no Grande Expediente, inscreveu-se para o segundo tumo o vereador: ^DRQ SA^ i^ havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encenada a Sessão, d i qual foi lai de dois mil e dezessete.-,-X ~ ^
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rONIO FRANCO DOS SANTOS
de discussão, e havendo tempo
Findo o Grande Ejqjediente, e
esta Ala Garça>jK)ve de outubro
PEDRO SANTOS
Presidente
ANTÔNIOl DO: OS “BACANA
1°
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP i 7400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br /email: camara@cmgarca.sp.gov.br