sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
37* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 RFAIIZAHA EM 16 DE OiTTUBRO PE 2017
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
r SECRETARIO; ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2“ SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às
dezxsiove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Piesidente, e sea-elariada pelos vereadores
Antônio Franco dos Santos “Bacana”. 1° Secretário, e Paulo André Faneco. 2° Secretário, eralizou-se a 37® Sessão
Ordinána de 2017 de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, D^'se Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti,
Regjnaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres e Wo^ct Luiz Ferreira, totalizando treze edis presaites à sessão, 1 lavendo
número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou abola a
presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 36® Sessão Ordinária de 2017 que foi aprovada por unanimidade de votos. Foi preservado um minuto de silêncio pelo eflecimento da irmã do vereador José Luiz Marques e
pelo Pastor José Roberto de Souza PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE
DELIBERAÇÃO: Projeto de l.ei 0086/2017, de autoria WAGNER LUIZ FERREIRA - Institui o programa pé na faixa
no município de Garça (SP) e dá outras providências. Proposta de Emenda à LOM 0005/2017, de autoria WAGNER
LUIZ FERREIRA - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual na administração pública municipal direta, autárquica e fundaaonal. Todos os projetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos e
encaminhados as comissões pomanentes da Casa COMUNIC.ADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA:
não houve, lx)go em seguida, foi realizada a 2® chamada dos verrador» visando à Ordem do Dia censtatando-se a
presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, MarcÜo do Basquete, Pfflrícia Mesato Marangão, Paulo ,\ndré Faneco, Rafael
José Frabetti. Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei 0057/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para a el^ração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2018, e dá outras
providências PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum paia aprovação era o da
maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto, e seus anexos, foi aprovado por
unanimidade de votos. Projeto de Lei 0062/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadrienio de 2018/2021 e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discussão, nenhum vcieador fez uso da
palavra. A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal.
Colocado votação o projeto, e seus_anexos, foi aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N^: 0342/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada da árvore da Rua Maria Helena, n® 479, 0343/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito que juntamente com o SAAE envie a esta Casa de Leis um projeto autorizando parcelamento de contas de água vencidas (em
caso que os munícipes acumulem mais dc 5 contas), evitando assim o corte no abastecimento. 0344/2017 - REGINALDO
LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada a poda das árvores localizadas no poímetro da Praça José
Antonio de Carvalho, e^xxialmente no trecho compreendido entre as ruas Vitória e América que foi bastante castigado
com as fortes clnivas e ventanias ocorridas nas últim?» semanas, 0345/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo
ao Prefeito que seja intensificada a fiscalização para a prática irregular de mototaxista 0346/2017 - JANETE CONESSA -
Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada de carreta sem dono localizada na Rua Paraíba próximo ao número 29.
0347/2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de castração de cães e gatos do município com urgência 0348/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito providenciar a substituição das
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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diversas lâmpadas queimadas na Praça Pedro de Toledo.. O Sr. Presidente detemiinou o encaminhamento das indicações
apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N^: 0889/20 i 7 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de substituir a árvore localizada na Rua Ribeirão da Garça defronte ao numeral 216 por
outra de pequeno porte adequada para vias urbanas. 0890/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de realizar o recapeamento das Ruas João Martins Paireira, Salvador Zago e Aparecido Martins
no Jardim Nova Garça. 0891.^017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de
realizar a pintura das demarcações de solo no lecinto da feira livre. 0892/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de acertar o piso da feira, onde são feitas as aulas para tirar a carteira de
habilitação, urna vez que os alunos estão com dificuldade para fazer as aulas pois o piso encontra-se cheio de buracos.
0893/2017- WAGNER, LUTZ FERRRJRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre o Campeonato Amador an Garça.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: PAULO ANDRÉ FANECO, 0894/2017 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se a biblioteca municipal recebeu um livro de “arte” recomendado pelo Saittander Cultural. 0895/2017 - MARCÃO DO BASQUETE ● Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Manuel Ferreira pelos grandes resultados conquistados nas provas de natação durante o ano de 2017. 0896/2017 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Pnefeito que envie laudo das árvores plantadas na quadra da Rua
Maria Helena n° 479 e demais da referida ma 0897/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - ^licitando ao
Prefeito que informe se iies^e mês de outubro, mês das crianças, a Secretaria da Educação ofereceu ou irá oferecer em
algum dia um card^io difaendado com bolo de chocolate ou strogonofF, ou outro cardápio, como já foi feito nos anos
anteriores. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MARANGÃO. 0898/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solidtando ao Prefeito que informe quando a Prefeitura fará a licitação para reforma do teto
do ginásio da Escola Manoel Joaquim Fernandes. 0899/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao
Pnsfdto que informe quantos moradores do Distrito de Jafa receberam cesta básica no período de Janeiro a setembro de 2017, destacando mês a mês. 0900/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solidtando ao Prefdto que infonne
qual a previsão para agendamento da consulta de oftalmologista da senhora Maria Lúcia Mancuzo. 0901/2017 -
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA, DEYSE SERAPIÃO. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solidtando um voto de Congratulações e Aplausos aos presidentes do Roíaiy Clube de Garça Rotary Clube Real e Rotary
Clube Azul, pela realização da P Caminhada contra a Fome, onde conseguiram arrecadar 3 mil quilos de alimaitos.
0902/2017 - RODRIGO GUTIERRES - SoLdtando ao Prefeito que informe qual a previsão para realização de uma nova
opaaçâo tapa buracos no Distrito de Jafa 0903/2017 - DEYSE SERAPIÃO - Solicitando um voto de Congratulações e
Aplausos à Sra Izabel Cristina Zanoti Jodas, diretora do Colégio Santo Antônio (CSA), pela organização da arrecadação
de brinquedos junto aos alunos que foram entregues no Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 0904/2017 - DEYSE
SERAPIÃO - Solidtando um voto de Congratulações e Aplausos à Lê Bertine Recreações, por ter se apresentado como
Baiman e Mulher Maravilha gratuitamente no Projeto de Dia das Crianças do Centro Comunitário do Jardim São Lucas,
comptóando a alegria das crianças que compareceram ao e\'ento. 0905/2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE -
Solidtando ao Prefeito informar quais os planos do Poder Executivo para a revitalização das praças existentes em nosso
município e para quando previstas as ações para a iinplemenlação deste processo de revitalização. 0906/2017 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe quanto existe de recursos na conta destinada à merenda escolar.
Informar ainda, quanto de repasse à merenda o Munidpio ainda aguarda receber este ano. 0907/2017 - PEDRO SANTOS
- Solidtando ao Prefeito que infonne se há possibilidade de erformar o ônibus de transporte escolar n° 133, que encontra-se etn péssimo estado de consavação. 0908/2017 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefdto infbnnar se há a
possibilidade de retirar o redutor de veloddades localizado na Rua Ce!. Joaquim Piza, 954. Em caso positivo, qual a
previsão? Em caso negativo, por quê? 0909/2017 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solidtando ao Prefeito informar se há a
possibilidade desbloquea- o acesso pela rotatória da Av. Dr. Labieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes,
sortido Centro, tomando-a mão dupla, como era antigamente, facilitando o trânsito de ônibus e táxi que hoje necessitam
dar a volta pela Rua Carios Ferrari para chegarem na Rodoviária 0910/2017 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao
Prefeito infonnar se há a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Getúlio Vargas, uma próxima à
ofidna do Ageu, perto do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça e outra próxima à Igreja Evangélica existente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
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naqiwlíi mesma na, Colocado em discussão, fizejati) uso da palavra os vereadores; JOSE LUIZ MARQUES,
RKHNAi.íX) l*AI<EN'ni. 0911/2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a jornada 12x36
no cargo de vigias, 0912,^2017 - PEDRO SANTOS ● Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer transporte
escola]' a criança Antôni Richard Dias da Silva, de 2 anos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 0913/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de faza uina
manutenção geral, com vmição e opaação tapa buracos, na Rua Vereador Paulo Guilhenne, no Jardim São Lucas. 0914/2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar em que local swà construída a acadania ao ar livre do Jardim Sol Nascente. 0915/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito infonnar se o Sr. João
Luiz Castro Veilueei ocupou concomitantemente o cai^io de Secretário Municipal e Superintendente da Santa Casa de
Misericórdia de Garça Em qual período? Em caso afirmativo, o Sr. João Luiz Castro Vellucci acuinulou os dois salários,
aiK-indos da Prefeitura c também da Santa Casa de Misericórdia de Garça? c) Quais os valores recebidos por cada uma das
fontes no período? Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador P.AUl.O ANDRH F.-WECO, 0916/2017 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar a lista completa de todos os profissionais (enfhmeíros,
auxiliares de enfermagem, serviços gerais, dentistas, médicos, rtc) por unidade de saúde, especificando quais são
concursados e quais são contratados pelas instituições conveniadas (Hospital São Lucas e Samaritano). 0917/2017 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito infomiar se a Prefeitura repassará valores adicionais as entidades
conveniadas do município. Em caso afirmativo, qual valor será repassado para cada uma delas? Colocado ein discussão,
fizCTajti uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANHCXX PEDRO SANTOS. Todos os requerimentos foram
aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se
os vereadores: .I.ANUrE CONESS.A PEDRO SANTOS. REGiNALDO PARENTE. RAFAEL FRABIUTI e FÁBIO
POLISINANI. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente, inscrcvcram-sc para o st^undo tumo os vereadores; MARCÂO IX) BASQUETE FÁB^ POLISINANI. PATRÍCI.A MARANGÀO. RAFAEL FRABETTI. PAULO .-XNDRÉ FANErO. JANFTR
o Grande Expediaite, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente,
lavrada esta At^ Garça,
cmsssSA\ DF.YSE SHRAPIÃO. Findo
/declarou' ão, da qual foi Ia a
de outubro de dois mil e dezessete.-.-.
PEDROSANTOS ANTÔNIO F
Presidente
& “BACANA”
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