sessao nº 39

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
39*SESSÃO ORDINARIA DE2017 REALIZADA EM 30 DE OIJTI RRO DF W17
PRESIDENI E; PEDRO SAVrOS
1°SECRETARIO: A^TONIO nLVNCO DOSSAMT)S ‘ BACANA￾r SECRETARIO: PAlllX) ANDRE FANECO
Aos trima do inês de outubro de dois mil e dezessete t» Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dazÉDove h«as e tnnta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadwes Antônio Franco dos Santos “Bacana" T
Secretano. e Paub André Faneco, 2° Secretário, eralizou^ a 39* Sessão Ordinária de 2017 de dois mil e dezessete. Antes da chamada inicial’foi observado um mtnulo de silencio pelo falecimento do Dr. Retnaldo Paini e Sra. Rita de Cássia. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constaloitíe as s^mintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapiào, Fábio José Pdisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcáo do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Ra6e! José Frab^ Ri^inaldo Luiz Parente, Rodngo Gutiems e Wagner Luiz Feireira. totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
^iderada válida a pnmeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votaçàí a Ata da 38* Sessão Ordinana de 2017 que foi provada por^ unanimidade de votes. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJFTOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: não houve. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: não houve. Logo em s^uida, foi realizada a 2* chamada des vereadeaes visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^uintes vereadores: Antrâiio Franco dos Santos “Bacana”, D^çe Serapião, Fábio José Polisinani, Janete CoKssa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcào do Basquete, Patricia Morato Marangâo. Paulo André Faneco, Ralàel José Frabetti, Ri^inaldo Luiz Parente Rodrigo Gutierres è
Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão ORDEM DO DIA: ITEM 1: Projeto de Lei CompÍem«itar 0017/2017, de au^a PREFEITO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS, A Mesa informou que foi apresentado um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar, de autoria da ComissãodeConsüteição, Justiça e Redação, que fo| considerado objeto de deliberação por unanimidade de votes. Colocado em discussão efz o
da palavra a vereadora. PATRIÇIA MARANGÃQ. AMesa informou queoquórum para provação eraodamaioriasinteleseosislema de votação 0 nominal. Colocado em votação, o substitutivo foi aprovado por maioria de votos, sendo nove favoráveis e três contrários e
encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. Piojeto de Lei 0067/2017, de autoria PREFEITO MUNICIPAL - Desafeta área e autoriza o municipio alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Heitor Penteado com a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais rorrespondente aos lotes OIP, 02P e 05P, da quadra 35. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que foi apresentada Emenda Aátiva ao projeto, de autoria da Comissão de Constituiçã), Justiça e Redação, que foi considerada objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadcHes: REGINALDO PARENTE, FABIQ P0L1$1NAN1, PATRÍCIA MARANGÃQ. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA, .^AEL FRABETTI. DEY$E SERAPIÂQ. MARCÃO DO BASQUETE. JANETE CONFIA. Solicitaram a palavra como lideres de bancada os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO. MARCÃO DO BASQUETE e RAFAEL FRABETT! A informo., gi». n
quorum para aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado eni votação, o projete foi aprovado por makHia de votos, sendo nove efvocáveis e três contrários. Colocada em votação a emenda foi aprovada por maiOTÍa de voK6, sendo nove favoráveis e três contrários e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. Projeto de La 0088/2017, de autoria PREFEITO MUNICIPAL ● Altera o Anexo III da Lei n® 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da La n° 5.075, de 03/08/2016 (LDO) ● Autorizando a abertura de crédito especial, no mcsitante de R$ 597.000,00 (quinhanos e noventa e sete eraisX oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e ompra de uniformes. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereadw ANTONIO FR.ANCQ EX)S SANTOS BACANA. A Mesa infixmou que o quórum para aprovação era o da maioria simples e o sistema de wjtação o ncaninal Colocado em vxrtaçâo o
projeto foi provado por unanimidade de votos GRANDE E.XPEDIENTE: INDICAÇÕESÍTs: 0351/2017 - WAGNER LUIZ FERREJrA -
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da árvore localizada defronte ao numeral 337 da Rua Mário Herédia em Vila Araceli. 0352/2017 -
JOSE LUIZ MARQUES ● Sugerindo ao Prefeito que realize a poda das árvores localizadas no quarteirão da Rua Tiradentes próximo a
Fkxicultura Magali. 0353/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito dedoizar o bueiro da Rua Padre Toledo Leite no
cnizamerto com a Rua José Augusto Escobar. 0354/2017 - FÁBIO JOSÉ POUSINANI - Sugerindo ao Prefeito eralizar manutaição urgente na Estrada Rural da Fazenda Cachoeira atrás do Distnto Industrial, pois o local tem um grande fluxo de veículos, piincipalmente de kwnbis escolares, e o locai ®íá intransitável. 035&2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de reduíOTes de velocidade próximo a todas as escolas, creches e igrejas do Municipio, urna vez que esses locais receben grande quantidade de frequentadores e tal medida aumentaria a segurança desses transeuntes. 0357/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis projeto instituindo o Pre^jrama "Pé na Faixa". 0358/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito realizar a orçagem do mato aho, linpar a caixa dágua, bem como estudar a possibilidade de abrir a estrada Santa Marcela que desce até a
uso
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara(§cmgarca.sp.gov.br
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Fazenda Santa Marcela, pois a mesma é muito estreita 0359/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que proiba o trâfeío de caminhões pesados na ergâo central do Município. 0360^017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo » Prefeito que diLnibilize c^ira de ord^no te^ rodoviáno do Munidpio. 0361/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito quTásponibilize diteenciada nas escolas e creches da rede municipal de ensino às crianças portadoras de diabetes. 0362/2017 - WAGNER LUIZ FhRRHRA - Solicitando ao Prefeito tomar providências em relação a uma placa de sinalização que está sendo escondida por uma árvore ^iza^ na Rm Mdre Luiz p^ da Chácara Entrelinhas. 0363/2017 - DEYSE SERAPIÃO - Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na R^ Gabnela 0364/2017 - PAULO ANDRE FANECO - Sugerindo ao Prefeito que realize um estudo %Sificando a
novidade da insialaçao de quebra-moias nas ruas asfaltadas no ano passado. 0355/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA ● Sugerindo ao ^to que instale ^u^ de velocidade nas Ruas Alagoas e Melchiades Neiy de Castro tendo em vista que após as obras erali^ nesses locais, com a cam^ asÊltica nova, os veículos tem transitado em altíssima velocidade, colocando em risco os transeuntes O Sr. Presidente tóemtinwi o encaminhamaito das indicações apresentadas ao Podes- Executivo. REQUERIMENTÍXi N%: 0953/2017 - PEDRO SANTOS -
^citan^ a CP^ qiK^^e a possibilidade de proceder melhorias na iluminação próximo ao Corpo de Bombeiros de Garça, no baiiro José ^ informações sobre o Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM). 0955/2017 - /MJlü JOSE POUSINANI - Sdicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Delfino Alves proximo ao nui^_66 no Paulista 0956/2017 - FABIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ^nzar a realizaçao de trabalho voluntáno aos fins de semana no Núdeo de Apoio ao Migrame (NAM) 0957/2017 - FÁBIO JOSÉ P^INAM - Solicitando ao Prefeito que informe quais providências a Municipalidade pretende fazer, em caráter de uigêtKia, para resolver o
problema da feira livre, que em dias chuvtBostomarse inviável a frequência dos efirantese demais frequentadc«es do local. 0958/2017-FÁBIO JOSE PO^WANI - ^icitando ao Prefeito que infcxme inftsme quais medidas estào sendo adotadas para apurar os fàros verificados pelos membro; do Poder Legislativo no Núcleo de Apoio ao Migrante (NAMX no dia2l/10/2017.0959/2017-JANETE CONESSA-Solicitando ao F^d^ do Consd» Lago. que inJbmw a possibilidade de devolver às entidades assistenciais de Garça, que participaram do Cerejeiras F^val, o vaJcí pa^ erferente ao aluguel das barracas, tendo em vista a real necessidade que as mesmas estfc passando. 0960/2017 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito infcímar a possibilidade de aumentar as vagas para o estackmamento de veículos para o embarque e
desanbar^ de passageiros no Terminal Rodoviáno de Garça 0961/2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Hospital Si. Lucas informar se a instituição vem cumprindo a Ui if 11.108/2005, que garante às parturientes 0 direi» à presença de acompanhante durante 0 trabalho de parto, par» e pós-par» imediato, no anfeito do Sistema Único de Saúde - SUS. Colocado em discussão efz o uso da palavra o vereador: PEDRO SáNF^. 0962/2017 - JOSÉ LUIZ MARQUES ● Sdicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura do ponto de ônibus ^izado proximo ao Colégio Amares. 0963/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Soücitando ao Prefeito informar se a Municipalidade tem ofasavado as particulandades na utilização dos vaculos da fiota municipal uma vez que cs mesmos têm destinações áversas wn decorrência dos recursos que foram utilizados para suas aquisições. 0964/2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito infoimações sobre a
oWençào do AVCB ao Centro Cultural de Jafa "Maria Josefe Aguilar Zimiam". 0%5/2017 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informações sobre aobtaiçâodo AVCB do Centro Comunitário de Jafk 0966/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sdicitando ao Presidente da Camara Municipal de Garça, que informe a possibilidade de conceder plano de saúde acs servidores e vereadores desta C^ Colocado em ^ discussão fizeram o uso da palavra os vereadoes: PAULO ANDRÉ FANECO e PEDRO SANTOS 0967/2017 - WAGNER LUIZ F^REIRA ● Solicitando ao Prefei» que infeame a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Dr. Rafael Paes Barres, defionte ao Edificio Ouro Verde, uma vez que os moradores deste edifício encontram dificuldade para sair da garagem do mesmo. 0968/2017 -
FABIO JOSE POLBINANL PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de Iwnar providências em relação a um imóvel localizado na Rua Otávio n° 307, no bairro Labienópolis, pois o local está acumuláido muito lixo, além de estar sendo uülizado por usuáries de drogas e a prática de prosmuiçào. 0969/2017-FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO- Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tcMiiar providências em relação a uma valeta muito alta localizada na esquina da Rua Otávio com a Rua Prefeito Andrade Nogueira, que etm danificado todos os veicufos que por ali transitam 0970/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Sdicitando ao Prefeito infwmar a possibilidade de realizar o rec^ieamanto da Rua Melchiades Nery de Castro próximo ao numeral 686 Em casoposiüvo. qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? 0971/2017 - WAGNER LUIZ FERRHRA - Solicitando ao Prefeito informar se há apossibilidade deprovidenaar a retirada do bolor existentes em algum» paredes da UPA Em caso positivo qual a previsào'> Em caso negativo, por quais_motivos? 0972/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infomur a possibilidade de realizar urgaite sinalização na Rua Manoel Joaquim Fernandes, inclusive de estacionamento dos veículos. 0973/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito infesmar por qual motivo a enfermeira Cláudia Conessa foi demitida e ainda por funcionário jà exenoado de seu cargo. 0974/2017 - PATRIQA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito enviar cópia do documento feito pelo jundico da Prefeitura onde a ex-Secretána Municipal de Saúde Paula Mirala pode ccxitinuar na seci«aria como voluntária 0975/2017 -
WAGNHl LUE FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doa- carteiras escolares, que não estào sendo mais pda Municipalidade, à I^ja Evangélica Assembléia de Deus do Jardim Sol Nascente. 0976/2017 - RAF/^EL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Deputado Estadual EstevamGalvào Olvidar esfesços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda PariamentarnovalordeRS 1.200.000,00 (um milhão e duzaiios mil reais) para a ccsistrução de casas para baixa renda 0977/2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI -
Scfocitando ao Prefeito erKaminhar uma erlação com todas as áreas que possuem infraestrutura adequada para construir casas para fàmilias de
uma
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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baixa ernda Cblocado em discussão fèz o uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTL 0978/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Sciicitando ao Prefeito inftxmar a possibilidade de acertar opiso do recinto da Feira Livre code são realizadas as provas de habilitação, uma vez que 0 locai ^resenta buracos nos locais das balizas e pedriscos nos locais onde são efhas as provas de moto. Colocado em diisniggãn fizeram o
lEO da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA e PEDRO SANTOS. 0979/2017 ● RAF/\EL JOSÉ FRABEI'11 - Sdicitando um \oK» de ctmgraiulações e ^lausos a Sra. Deyse Ser^ião pela maecida ^XBentadoria, wide serviu por 25 anos no Hemocentro de Marilia, prestando relevantes serviços á população na área da Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABEITl e DEYSE SERAPIAO 0980/2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl ●
Solicitando ao Prefeito informar se há condição de colocar uma lixeira para os moradores do Banco da Terra, podendo o lixo ser retirado no mesmo dia em que é feita a coleta da EMEF Silvio Saitori 0981/2017 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl ● Sdicitando ao Prefeito infamar se a
pcssíbilidade de instalar um novo parquinhoeumaacademiaao ar livre irocampinhodefionfôàRuaDelfino Alves no Jardim Paulista, tendo em vista que o parqumho do loca! está em estado critico. 0982/2017 ● ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Prefeito
infomiações sobre adequações no Estádio Municipal Frederico Platzeck. Colocado em discussão fez o uso da palavra o vereador ANTÔNIO F_RANCO DOS SANIXIS .BACANA. 0983/2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de instalar um redutor de velocidades e uma faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas próximo ao numeral 358.0984/2017 -
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do canpinho e da quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascaite. 0985/2017 - AJvlTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando um voto de
congratulações e aplausos ao Léo Clifo e Lions Universitário pela realização do bingo beneficente em prol da ADG ocorrido no último dia 21/10/2017 na sede da Associação. 0986/2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações referentes a quantidade de servidores no cargo de P^em na rede municipal de ensino. 0987/2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Scrficitando um voto de
con^atulações e aplausos ao Senhor João e Sra Simone por toem cedido um touro mecânico durante a realização da XX Festa do Peão de Boiadeiro de Garça cuja renda arrecadada foi destinada à Casa de Apoio aos pacientes de câncer de Jaú 0988Q017 - PAULO ANDRÉ
FANECO - Solicitando ao Prefeito infomiações sobre o projeto de natação oferecido pela Prefeitura. 0989/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicitando ao Prefeito informar o saldo atual de recursos do QSE (Quota do Salário educação) disponível nos cofres da Prefeitura. Colocado em discussão fez 0 uso da palavra o vereador: PAULO ANDRE FANECO 0990/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência da matéria Empreend^rismo na rede municipal de ensino. Colocada em Higrnc^i efz o uso da palavra o
vweada: PAULO ANDRÉ FANECO. 0991/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO ● Solicitando ao Prefeito informe se os maoristas de
anfoulància, que costumeiramente realizam muitas horas-extras por conta da aha demanda do seta, recdierào suas horas-extras nonnalmente.
Colocado em discussão efz o uso da palavra o vereada: PAULO ANDRÉ FANECO 0992/2017 - MARCÀO DO B/\SQUETE - Solicitando à
direção regional da CPFL, informar se há a possibilidade de realizar troca urgente dos postes localizados à Rua Juvaiil R Nascimento, no Jardim Cenlenáno. Se positivo, o plano de trabalho da empresa indica erlevante e primonlial serviço para ser realizado quando? 0993/2017 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito infamar quais pessoas foram nas viagens realizadas nos dias 21/05 a Avaré/SP e 20/08 a São
PaukVSP e encaminhar otdos os comprovantes de gastos realizados nas referidas viagens. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tenço restante no Grande Ejqiediente, inscreveram-se os vereadoes: WAGNER LUIZ FERREIRA RAFAEI. FRABI-rri!, ANTÔNIO R^ANCO 1X)S SANTOS BACANA RODRIGO GUTIERRES. PEDRO SANTOS.
REGíNALPO PAREN í E. MARC .-\0 IX) BASOULIE e DETYSE SERAPIAO. Concluso o primAro turno de discussão, é havendo tenpo remanescente no Grande Eiçiediente, nenhum vereador se inscreveu para o segundo tunjõTte Findo o
havendo mais oradores inscritos, o Sr.
dezessete.-.-.-.-
Expediente, e não idone, declarou encarada a Sessão, da qual foi lavrada ita Garça, tôffiá de outubro de dois mile
PEDRÍ-O SANTOS ANTÔNIO
Presidente
“BACANA”
í IO
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