sessao nº 40

I^S
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNIOPAL DE GARCA
40* SESSÃO ORDINARIA DE 2017 REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
r»/> C *
r SECRETARIO: ANTONIQ FRANCO DOS SANTOS “BACANA
r SECRETARIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos sds dias do mês de novenüro de dois mil e dezessae, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e seaaariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos
“Bacana", 1 “ Secretário, e Paulo André Faneco, 2® Secraário, realizou-se a40* Sessão Ordinária de2017 de das mil e dezessete. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as st^intes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião,
Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques. Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Maranglo, Paulo André
Faneco, Rafael José Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutiesres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à
sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta
a nresenle SeisJín Senrin a nrimeira se«aonrriinária dnmês, evpnirnii.<íín Hinn à Garra OSr PresiHenfe colncmi em vntnçàn a Ata da
39* Sessão Ordinária de 2017 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei 0089/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera
denominação do "Cartro Inte^ado de Educação Mário Manchini" passando a denominar-se "Núcleo de Educação Iniàmil Mário
Manchini”. Todos os projetos foram considerados objetos de delib^ção p<x unammidade de votos e encaminhados as comissões
permanentes da Casa. COMUNICADOS ORCIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: BRUNO HENRIQUE SEVERINO -
Secretário Municipal de Indústria e Comércio - Convidando os vereadores a comparecerem em 09.10 ou 14 de novembro na Secretaria
de Indústria e Comércio para debater sobre a Lejpslação sobre os Distritos Industriais. Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos
vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^intes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse
Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangâo,
Paulo André Faneco, Raèel José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis
presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei 0072/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Afeta
área Hp \i«n niihlico na qi.ialiHaHp de SíS*ema Hp I,a7pr f15, do R.esidpncial .Fctaçãn Vçtha PARFCFRFSDAS ÇOMI.SSOFS PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
informou que o quórum para provação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto de Lei 0077/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera a
Lei Municipal n° 2.680/1991 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e
das fundações Municipais - COM EMENDA PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quóum para aprovação
era 0 da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado etn votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
Colocada em votação a emenda foi aprovada por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei 0082/2017, de autoria do
PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado en discussão nenhum vereador fèz uso da
palavra A Mesa informou que o quórum para provação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação, 0 pujeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 - Projeto de Lei 0084/2017, de autoria do PREFEITO
MUNICIPAL - Revoga a Lei Municipal n® 4.598, de 02 de março de 2011, que institui o diploma "Amigo do SUS" no município de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA c
RFGINAl.DO PARENTE A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o
nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 5 -Projeto de Lei 0087/2017, de autoria
PREFFITQ K4TTNÍTPIPAT - *
q I N4uniriní»l n® 4^10 Hp oonctA Aa 0010
n
QUÇ criou 2
Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o
quórum para aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. ITEM 6 - Proposta de Emenda à LOM 0004/2017, de autoria do vereador WAGNER LUIZ
FERREIRA ● Altera a Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências, objetivando a vedação da prática de
nepotismo em todos os níveis da Administração Municipa!. seja no âmbito do Poder Executivo, seia no do Legislativo. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum
vereador fèz uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 7 - Proposta de Emenda à LOM 0006/2017, de
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
/Cnv íl.i^ -l/ni r>Qçn -5,111 I-5AC
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
autoria do vereador WAGNER LUIZ FEEUIEIRA - Altera a Lei Orgânica do município de Garça e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado eiti discussão nenhum vereador fèz uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para aprovação aa o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado Cm votõÇoO, 0 projcío foi aprovado por unaniniidade de votos GRANDE EXPEDIENTE; '^^DICACÕES S*s:
0365/2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que proceda à terraplanagem na via de acesso do Jardim Adrianita. 0366/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito que crie um cadastro municipal de registro de casos de violência contra as crianças e adolescentes. 0367/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo Prefeito que estude a possibilidade de criar um projeto obrigando as unidades de saúde do Município a comunicar, formalmente, os casos confirmados e reincidentes de crianças e adolescentes por uso de bebida alcoólica ou substância enfnrnpr^tp ar> Cr>nep]ho Tufplar O PrpsiHpnfe Hptermipo" O encaminhamento das indirarAes anrp«pnfadas an Pndpr
ExtzMino REQUERIMENTOS N's: 0994/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de regulamentação para instalação de bancos em praças e logradouros públicos com propagandas dos doadores, indagando em caso negativo, da possibilidade de criação de uma norma regulamentando nesse sentido, de modo que não cause ônus à Prefeitura. 0995/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se há a
possibilidade de disponibilizar Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais. Colocado em discussão fez o uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ FERREIRA. 0996/2017 - FÁBIO JOSE POLISINANI - Solicitando ao Prefeito
informações sobre as despesas de viagens do vice-Prefeito. 0997/2017 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito
informações sobre o motivo pelo qual estão sendo construídos novos túmulos acima do nivel do solo no Cemitério
Municipal. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: JANETE CONESSA e FÁBIO POLISINANI 0998/2017 - JANETE CONESSA. RAFAEL JOSÉ FRABETTI. RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao'Deputado Estadual JORGE T.ADEU M*JD.ALEN, para que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no v'>!''r R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados para a realização de obras de infraestrutura no município de Garça/SP. 0999/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Estação Ciência. 1000/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito que informe quando será publicado a prestação de contas do Cerejeiras Festival 2017, em cumprimento a Lei Municipal n“ 5080/2016, de autoria desta vereadora e
sancionada pelo então Prefeito José Alcides Faneco em 06 de setembro de 2016. 1001/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA
- Soüritnndn à CPF|, nror»»dí»r à troe» dac lâmpadas dna postes looaÜzados na Rua José P.osário defronte ao Ginácin loào Gonzales. 1002/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informações sobre serviço de remoção de entulho realizada pela PMG em área particular localizada na Avenida Labieno da Costa Machado, n“s 435, 439 e 449.
1003/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA ● Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense para que informe se há a possibilidade de implementar um bônus de tolerância de 15 minutos nas carteias da Zona Azul. Colocado em discussão fizeram o uso da
palavra os vereadores: WAGNER 1.U17 FERRRlRA.1004/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando
Prefeito informações sobre a aquisição de uniformes escolares. 1005/2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dalva Maria da Silva, que em conjunto com sua equipe, desenvolveu uma extensa programação pelo Outubro Rosa. 1006/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando
voto de repúdio a revista VEJA pela publicação de um artigo assinado por J. R. GUZZO intitulado: "Essa gente incomoda" no qual menospreza os evangélicos do Brasil dizendo que são um problema sem solução. Colocado em discussão fizeram o
uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA. 1007/2017 . PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito que informe com que frequência é feita a limpeza da lagoinha do Jardim Oriental, considerando que no último fim de semana alguns municipes reclamaram que a água estava parada. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo lempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA e FÁBIO POLISINAN
e havendo tempo remanescente no Grande Expediente, não houve vereadores inscritos pai
G5?ild€ f^.O hs'/çnd0 niâis orído**^ Íncr-rrtA« a
bro de dois rrúf e dezessete.-.-.
ao
ao
um
ôncLso o primeiro turno de discussão,
^fiègirao turno de discussão. Findo o
rio Q 9a Ha rma íaí lQ\/rorla Ata
Garça, oito de no' TAT"
PEDRO SANTOS ANTÔ;
Presidente
S «“BACANA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefonc/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site K«* / nrnoíl' V»«. VM >
T kf
r V.