sessao nº 42

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ^TADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
42* SESSÃO ORDINARIA DK 2017 RKAl JZADA EM 20 DE NOXTMRBn DE 2017 PRESIDENTE: PEDRO S,VYfÕS
ILSECRETARIO: AlVTOMO nUNCODOSSAIVrOS-RACANA"
2° SECRETARIO: PAULO ANDRE FANFrn
í ^ de Garça, com início às dezenove horas c trinta SS- C ^ e secrelariada petos vereadores Antonjo Franco dos Saiios “Bacana” 1“ SeMo. e Pauto Andre Faneco, 2“ Secreano, realizou-se a 42* Sessão Ordinária de 2017 de dois mil e dezessete. Feita a chamada inicia] dos ^ seguintes presenças: AmÔnio Franco dos Santos “Bacana”. Devse Serapiàj. Janete Conessa. José Luiz Marques Pedro Sante, Marcào do Basquete, Patriaa Mora© Marangão, Paulo André Faneco, RafeeI José Frab«ti. Reginaldo Luiz Parente Itodngo Guuetres e Wagner Luiz Ferretra, totalizando doze edis presentes à sessão. Foi t^istrada a ausência do vereador Fábio José Polisinant’ m^nun^ para o mico aos trabaihos e considerada %áiida a primeira chamada, o smhor Presidente, deciarou aberta a presane ^<>dinána de 2017 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO iL i ‘^pNSIDERA^ OBJETO DE DEUBERAÇÃO: Pn.jeto de L« 0095^20177^ autona FREFOTO MUNICIPAL - Des^eta area localizada na Rua Fausto Flonano de Toledo nM 151 com a Rua Ataliba Leonel. Baiiro Willians a mtegrar a categona de b^ domimal ou disponivel do Município e autoriza alienação por investidura O pregeto foi considerado Ímwí!* unanimidade de votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UIILIDADE PUBLICA: n& houve. Logo an seguida, foi realizada a T chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a
pi^ça dos segumtes w^res: Antomo Franco dos Santos “Bacana”. Deyse Serapião, Janete Conessa, José Luiz Marques Pedro Santos iWcao do B^iuete. Patrícia Morato Marangao, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e
W^er Luiz hOTeira, ottalizando doze edis presentes à sessão. Foi r^istrada a ausência do vereador Fábio José Polisinani ORDEM DO DIA- I Entenda à Iaú Orgânica do M.micípio n^ 006/2017. de autoria dos vereadores Wagner Luiz Ferreira, Janete Conessa! i!?? ® ^ de Garça e dá outras providências. 2‘ Gotocado em discussão, fizeram o uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETIl PAULO ANDRÉ . L PATRÍCIA MARANqÃQ. REGINALDO PARENTE PAULO ANDRR FANFm LUlNfcáAA A Mesa informou que o quónim para aprovação era da maioria qualificada e o sistema dé votação o nominal. Colocado votaçao. o projeto toi rejeitado por maiona de votos, sondo nove contranos em
it/ini-T j j o-r w , e tresíavoravets.TI tiw 11- Projeto ae La LompiCTientai n- ^ Municipal - Altera a Lei Complementar n» 03/2014 e suas altaaçôes que dispõe sobre a estrutura administrativa oa Preteitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. COM SUBSTITLmVO DA COMISSÃO DF COF^nrUIÇAO. JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO LNTC^. A M^ mformou que a Comissão de Constituição. Justiça e Redação ^resentou Substitutivo ao projeto, que foi considerado objeto ito ^iberação, Coloc^ em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maiona ^ua e o sistera^ votação o nominal. Colocado em votação, o projeto e o substitulivo foram aprovados por unanimidade de votos. ITEM iüi7 AltHa a Lei Complementar 28 de04demaiode _ pS paÍ filantrópicas a possibilidade de redução do montante mínimo de par«las quando da adesão ao PREFIS PARECERK DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Ci^ocado em discussão, fez o
uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETlj. A Mesa informou que o quónim para aprovação era o da maÍOTia absoluta e o sistema de votação o nominal. LoIocaOo em votação, o projeto toi aprovado por unanimioade de votos. ITEM iv - Projeto deLa n“W/2Un, de autona * Prefetto Municipal - Altera denominação do "Centro Integrado de Educação Mário Manchini" passando a denominar-se ''Núcleo de Educaçao Infenül Máno Manchini" PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS Cotocâdo em discussão, nenhum vweador fèz uso da palavra A Mesa informou que o quónim para aprovação era o da maiona stmples e o
sistana de votação orxxninal. Colocado w votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votes. ITEM V-Proj'eto de Lei n“ 93/2017, ^ " Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que e^jedfica à Câmara Municipal de Garça COM* (-'gns-iti-uiçãü JUS-nçA e redação parec-eres DAS COMISSÕES KÍrmaSvi-es. DI^SSAO E VOTAÇAO ÚNICAS. A Mesa mformou que a Comissão de Constituição. Justiça e Redação apresentou emenda modJficativa ao projeto que foi considerada objeto de deliberação por unanimidade de v«os. Colocado sm discussão, fiz^am o uso da palavra os yereadwes: PEDRO SANTCg. RAFAEL FRABETTI ANTÔNIO FRANÇ-Q DOS S.ANTOS BACANA MARCÃO DO RA^IRTF PATRÍCIA MARANGAO. £AULQ ANDRÉ FANEÇO. REGINALDO PARENTE RAFAEL FRABETn ANTÔNIO FRANPO DOQ SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANqÃQ. PAULO ANDRÉ FANECO e JANETE CONESSA, Foi solicitado o adiamento do projeto por uim sessfc oránana sendo içrovado por unanimidade de \«os. ITEM VI - Projtío de Decreto Legislativo n° 08/2017, de autoria do Antomo Franco dos Santo “Bacana” - Concede a "Ceanenda Municipal do Mérito Zunfoi dos Palmares" ao Sr. José Reis da Paixão Pi^ECERES DAS COMISSÕES PERMANENTF.S. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez o uso da palavra o vereador: ANIONIO i-RANCO IXÍ.S SANTOS ílACAm A Mesa informou que o quónim para aprovação era o da maioria '^Ção O nominaJ. t olocado tsn votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. OKANUE _^.PED1E1^E: 1ND/CA0ES NS: 0382/2017 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito realizar tralativas a fim de proceder à
aíualizaçao do Google Maps em nosso município. 0383/2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que seja executada a poda
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000-Garça-SP Telefoite/Fa.\: (14)3471-0950/(14)3471-1308 Sile: www.cmgarca.sp.gov.br/cmai!: camara^cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO
urgOTtó das arvores existói^ no espaço do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente 0384/2017 - MARCÃO DO BASQUETE - Suuerindo ao Prefeito^e sqa av^iada a possibilidade da instalaçito u^jente de placas de trânsito infomiando a localização da APAE ■ Assodacào áx Pais f ^ - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito instalar tomadas no reS da efS livre 038W017 - patrícia MO^TO MARANGÂO - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade do recadastramento dos servidores pubhcos municipais seja feito cmline. O Sr, Presidente determinou o encaminhamento das indicações apreseitadas ao Poder Executivo 1^017 - WAG^ LUIZ FERREIRA - SolicHando ao D^utado ^eS
LUIZ FERREIRA-Solicitando ao Prefeito infbinara
^ '^A. Colocado em discusào fèz 0 uso da palavra 0
v^: ^QN^l-UIZ FERIRA 1042/2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito mformar se ccnsta dos^L ^m^icipali^ a^izaçao de uma parccna com a Irmandade de Santa Casa de Misencórdia de Garça, visando a implantação de um r^k) de catverio medico para os servidores públicos municipais. Colocaío em discussão, fez o uso da palavra o vereador- WAGNER LIII7
_ RfiS'daiaaI Monte Verde. Colocado em discussão, efz o uso da oalavra o vereador WAGNFR F i ii7
™ferreira - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento da trilha mS^i ^ vÍTwS Colocado em discussão, efz o uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ FERREIRA 1045/2017. WAGNER LUIZ FERREIRA - Sdicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizaroalaisamento da canaleta do sistema de o uso da palavra os vereadores: WAGNER I.UIZ FERREIRA e PATRÍCIA ~~j: ^ ’ j CONESSA - Solicitando ao Prefeito inftmnar a data de inicio diis inscrições para o concurso público para piotKSOTes da erde municipal de ensmo. Colocado em discussão, fez o uso da palavra o vereador: JANETE rf)NFS.SA 1047/2017-JANETE A ■ ao m'eito informações sobre o concurso pubiico de direw de escola em nosso mumapio. IU484iUi7 - jaNE It ^ possibilidade de realizar a dnugia de vesícula do Senhor Aparecido Pereira da Cruz. 1049/2017 ● RODRIGO GUTTE^K - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar iluminação na quadra poHesportiva localizada no conjumo habrtaaonal do distnto de Jafa 1050/2017 ● RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar qu^valor mensal gasto com ^imentaçâo nas escolas e creches do município. 1051/2017 - RODRIGO GUTIERRES - Sdicctando ao Prefeito informar a previsão de siperavit finan^ro do ^o de 2017.1052/2017 ● RODRIGO GUTIERRES ● Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade ^ eralizar a
I05J/20I7 - PAULO ANDRÉ PANECO - Solicitando ao Prefeito informar a
^ 0 Passe-o público. 1OM/2017. PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito informar se procede a infonn^ de que a partir de 2018 os campecnatos de futebol suíço deixarêio de ser disputados no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas. 1055/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO -
^icitando ^ defeito info^ a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem do lerreix) da municipalidade localizado na R Fausto Fbnano n 1621. 1056/2017 - PAULO ANDRE FANECO ● Solicitando ao Prefeito que encaminhe à Câmara Mimicipal TODOS os oficios P*'^ ConDnladona Geral do Munidpio ao chefe do poder Executivo, durante o segimdo semestre de 2017. 1057/2017-FABp JOSE POLISINAM - Sdicitando à CPFL proceda à manutenção da iluminação da Rua Armani) Sales de Oliwira do P'®’^ à^ara Livre. 1058/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito que eicaminhe cópia de IODOS oficios e/ou recwnetxlações expechdos pela Ccsitroladoria Geral do Município ao Chefe do Poder Executivo durante o PRIMEIRO semestre de 2017. 1059/2017 - FABIO JOSE POUSIN ANI - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns funcionários da Prefeitura estão passando a conta saláno para conta corrente. 1060/2017 - PATRÍOA MORATO MARANGAO - Solicitando ao Prefeito informar a
p^bili^ de realizar o reparo do tddo da EMEI Garcafé. 1061/2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informações ® ^ pórtico da antiga estação rodoviária Colocado em discussão, efz o uso da oalavra o vereador PAI IIO ANDRE FANEÇQ. Todos os requerimentos foram provados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo teimo restante no Grande Expeàente, inscrevermi-se os vereadores: REGINALDO PARENTE. JANETE CONESSA. ANTÔNIO FRANCO ms SAIVI'OS SiiCANA, DEYSE SERAPIAO. Concluso o primeiro turno de dscussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente, inscre-rêram- u “ vereadores: RAFAELFRABinTI. PAULO ANDRÉ FANECO PATRÍCIA MARANHÃO e MARCÂO DO BA-SQUETTE. Findo o Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, informou que no dia 23/11/17 às 20h seria reaiizaoa bessáo Soiene para entrega do úipioma de “Arirador Destafluè\ ao jovem Ailtwi teiix Junior e que no dia 24/11/2017 seria r^izada Sessão Solene para entrega da “Cranenda Municipal dó Méh Reis da Paixão. encenada/a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça, vinte de
íbi dos Palmares” ao Sr. José
dois mil e dezessete.-.-,-.-
PEDRO SANTOS
Presidente
ANTÔNIO FRA “BACANA"
D..» O,..». OJ. rs i\Aiú umac/uvf iCiw iJr/lJi' Cciiíro-CEP _ í>r> 1 /-*u*j-vív/ví ● Njujy^ *
Telcfone/Fnx: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: vwvw.cmgarca.sp.gov.br/ cmail: camara@cmgarca.sp.gov.br