sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
V SESSÃO ORDlNARlA DE 2018 REAUZADA FM 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETARIO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2“ SECRETÁRIO: PAULO ANDRÉ FANECQ
Aos cinco dias do mês de íèvereiro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedna Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, T Seaetário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a P Sessão Ordinária de dois mil e dezoito. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seajuintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José
Polisinani, Jan«e Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patricia Morato Maranj^o, Pado André Faneco,
Rafael José Frabetti, Rqpnaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão.
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidaite, declarou aberta a
presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da P Sessão Extraordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de
votos PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de
Lei n° 108/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Altera nome da EMEF ProP Noniia Mônico Tmzzi para EMEIF Izolina Buffa Zani
e dá outras providências. Projeto de Lei ti" 06/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei n* 5.164, de 19 de
outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito
especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Inffeaestrutura
Urbana e ao Saneamento (pavimentação e recapeamento de vias públicas). Projeto de Lei n" 07/2018, de autoria do Prefeito Municipal
- Altera o Anexo III da Lei n® 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei n® 5.163, de 19 de outubro de 2017
(LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito
FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (implementação de inSaestrutura urbana no Distrito Empresarial
"Carlos Augusto Táxeira Pinto"). Projeto de Lei n" 01/2018, de autoria do vereador Fábio José Polisinani - Altera a Lei Municipal n®
5161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Orgulho
LGBTl. Projeto de Lei n" 05/2018, de aiáoria do vereador José Luiz Marques - Dispõe sobre a daiominação de vias, logradouros e
próprios pHÍblicos do município e dá outras pnovidências. Projeto de Decreto Legislativo n® 01/2018, de autoria da vereadora Deyse
Ser^ião - Consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. Projeto de
Decreto Legislativo n® 02/2018, de autoria da vereadora Janete Conessa- Concede o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora MARIA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO. Projeto de Resolução n° 01/2018, de autoria do vereador Regjnaldo Luiz Parente - Altera a
Resolução n® 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à criação de Comissões Parlamentares de liquérito, e dá oubas pnovidências.
Projeto de Resolução n® 02/2018, de autoria do vereador Rafael José Frabetti - Alt«a a Resolução n® 365, de 30 de maio de 2017, no
tocante ao pedido de vista pdas Comissões Permanentes. Todos os prajetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade
de votos e encaminhados as comissões pennanentes da Casa, exceto o Projeto de Lei n® 01/2018, que fbi considerado objeto de
deliberação por maioria de votos, sendo oito favoráveis e quatro contrários. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de novembro de 2017. HOSPITAL SÃO LUCAS ● Encaminhando cópia integral do relatório de diagnóstico do Hospital São Lucas (Imiandade da Santa Casa
de Misericórdia de Garça). COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: A Mesa infbrmcHi que a 2* Sessão
Ordinária de 2018 sai excepcionalmente realizada na quarta-feira, 14/02/2018 às 19:30h, em virtude do ponto facultativo de Carnaval.
Logo em seguida, fbi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes
vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro
Santos, Marcão do Basquete, Patricia Morato Maran^o, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Regjnaldo Luiz Paraite, Rodrigo
Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. A vereadora Deyse Serapião solicitou que a sessão fosse
interrompida por cinco minutos para que os vereadores pudessem ouvir um representante da Rua Borba Gato. Decorrido o tempo
solicitado, foi dada sequencia à ORDEM DO DIA; ITEM 1 - Projeto de Lei n" 109/2017, de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza o município de Garça a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no montante de R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais), destinados a implementação de estrutura uibana no Distrito Industrial, e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra VCTeadores: PAULO ANDRÉ FANECO. RAFAEL FR/\BETTL PATRÍCIA MARANGÂO. REGINALDO PARENTE ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE , PAULO ANDRÉ FANECO. RODRIGO GUTIERRES.
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria
simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto
de Lei n" 110^017, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o município de Garça a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, tx) montante de R$ 3,OCX).000,00 (três milhões de reais), destinados à complementação de infiaestrutura urbana no
no
os
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Município de Garça e no_ distrito de Jalà, e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado eni discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PAULO ANDRÉ FANECO. JANb I b CONESSA ANT.ÕN10, FRANCO DOS SAN TOS BACANA. A Mesa informou que 0 quórrnn para a aprovação desta
matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projao foi aprovado por unanimidade de
votos. ITEM 3- Projeto de Resolução n° 09/2017, de autoria da Mesa Diretora-Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal de Garça e dá outras providências. EM REGIME DE ADIAMENTO. COM EMENDA DA COMISSÃO DE
CONSTrrUIÇÃO. justiça E redação, pareceres das comissões PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇAO ÚNICAS. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, apresentou emerrda ao Projeto que foi
considoado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão, nenhum vCTeador fez uso da palavra. A Mesa
informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o ástema de votação o nominal. Colocado em
votação, 0 projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade de votos sendo encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para elaboração da Redação Final. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N^: 0001/2018 - WAGNER LUTZ
FERREIRA ● Sugerindo ao Prefeito denominar ma ou próprio público de Waldir Peres Arruda. 0002/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul. 0003/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito anumar o piso de entrada na recepção da Unidade de Saúde Dr. Bairos e as goteiras do mesmo prédio. 0004/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SugeriiKlo ao Prefeito efetuar a limpeza dos bueiros do Lago Artificial J.
K. Williams, pois em dias de chuva o local está inundando, pedir ainda para que engenheiros do SAAE tentem detectar outros possíveis problemas que ocasionam 0 transtorno. 0005/2018- FÁBIO JOSÉ POL1SINANI- Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato aho e procõja a passagem de máquina niveladora na parte de tema da Rua Padre Paulo de Toledo Leite. 0006/2018 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Sugerindo ao PrefiHto que realize a retirada do lixo, proceda a passagem de máquina niveladora e abertura das caixas de
contenção de água na Estrada nual que conduz para a fazenda Cachoeira. 0007/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao
Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada defronte à Caixa Econômica Federal. 0008/2018 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro no campinho de liitdx)! do
Residencial Monte Verde. 0009/2018 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento
da Rua Delfino Alves. 0010^018 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Ricardo Travenssolo. 0011/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito instalar um redutorde velocidade na Rua
José Bruno da Silva, 75 no Jardim São Lucas. 0012/2018 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de
obras o asiàllamento da Rua Jaime Pimentel. 0013/2018 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de
obras o asfaltamento da Rua Guanabara. 0014/2018 - WAGNER 1.U1Z FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito tomar mão única toda a
extensão da Rua Carlos Ferrari. 0015/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Sugerindo ao Prefeito colocar placa de proibido animais no
parquinho do Bosque Municipal, atrás da Secretaria Municipal de Turismo. 0016/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Sugerindo ao
Prefeito instalar um redulor de velocidade (lombada) defronte à Padaria União na Rua Maria Isabel. 0017/2018 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTI - Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua, praça ou próprio público de Reynaldo Castilho Páni (Dr. Paini), juiz de direito
durante muitos anos em Garça e Marilia-SP. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder
Executivo. REQUERIMENTOS N*s: 0001/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitaixio ao Prefeito informar a possibilidade de
proceder a melhorias na quadra ao lado do campo do tenão. em Vila Araceli, bem como a instalação de bancos no local. 0002/2018 -
JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar a castração dos cachorros da senhora Regjna
Figueiredo, residente na rua Guilherme Voss Filho n® 13, no Jardim Adianita. 0003/2018 - PEDRO S/VNTOS - Solicitando um voto de
congratulações e aplaisos ao 2° Tenente Rafael Liud Mizu^i que assumiu o 3® Pelotão de Castilho (a 126 km de Araçatuba) e passou a
ser o mais novo comandante da Policia Militar do Estado de São Paulo. Natural de Garça, com 21 anos. 0004/2018 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitarído ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação a manutenção e o mato ako na quadra
ane:^ ao Ginásio João Alexandre Colombani. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 0005/2018 - FABIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quais providências que serão tomadas com relação a erosão localizada
aíiás dos banheiros anexos ao Ginásio João Gonzales e com relação ao mato alto. 0006/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitaixio ao Prefeito informar se a Prefeitura rairou o guarda municipal que cuidava do parquinho do lago, se poativo por qua! nxjtivo. 0007/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitaixio ao Preadente da Câmara informar se pode marcar uma
reunião com todos os vereadores e irxrradores da Rua Borba Gato. 0008/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao
Prefeito informar, considerando que com as chuvas dejaneiroa Feira Livre continuou apresentando sérios problemas, qual obra foi efita no local? O serviço será refeito? 0009/2018- PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitaixio ao Prefeito informa qual a produção
diária de pães na Cozinha Piloto, quamos são disponibilizados para cada aluno e se houve alteração no tamanho do pão. 0010/2018 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando à direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hoqtttal São
Lucas informar quando irão disponibilizar o relatório fato pcx empresa para detectar os problemas dos últimos anos (diagnóstico), se o
material já foi erxaminhado ao Ministério Público e etKaminhar um relatório de intauações mensais desde a intervenção com
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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comparativo do ano anterior. Colocado em discussão lizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA PATRÍCIA MARANGÂO. PEDRO SANTOS, PAULO ANDRÉ FANECO. 0011/2018 - PATRÍCIA MORATO
MARANGAO - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir uma nova ambulância mesmo que mas em
boas condições para o municipio, Informar também o que será feito com o montante adquirido com o último leilão de carros. 0012/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando à direção do SESl de Garça para que informe a possibilidade de disponibilizar uma vaga no
primeiro ano para a criança Fernanda Beatriz Püta. 0013/2018 - WAGNER LU12 FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se a
Prefeitura tem fiscalizado a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade em estabelecimentos comerciais da cidade. 0014/2018 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à Equipe Foco pelos relevantes serviços prestados na
Casa de Apoio ao Padentes com Câncer na cidade de Jaú. 0015^018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solidtando ao íWeito informar
a possibilidade de disponibilizar uma área e construir um clube de lazer para os servidores públicos municipais. 0016/2018 - WAGNER
LUIZ FERREIRA - Solicitando ao ftefeito informar a possibilidade de realizar parceria com as ddades vizinhas para que as mesmas
utilizem a Casa de Apoio aos Padentes de Câncer na cidade de Jaú. 0017/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA -
Solidtando ao Prefeito diversas informações sobre a desapropriação do novo distrito industriai. 0018/2018 - PEDRO SANTOS -
Solidtando ao Prefeho informações sobre os gastos com a merenda escolar no ano de 2017. 0019/2018 - PEDRO SANTOS -
Solicitando à direção do Hosffital São Lucas informações sobre os leitos existentes no hospital. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS e PAULO ANDRÉ FANECO 0020/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de implantar uma cidovia no entorno do Lago Artificial. 0021/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao
Deputado Estadual Aldo Demarchi, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem
de RS 100.000,00 (Cem mil reais) para o Patronal Juvenil Garcense. 0022/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Deputado
Estadual Reinaldo Alguz gestões Junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de RS
100.000,00 (Cem mil reais) para a Creche Maria Leonor. 0023/2018 ● FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar se
há a possibilidade de ceder as áreas odosas ao lado das igrqas que possuem terrerros corxxdidos pela Prefeitura, para que possam ser
usadas como estacionamento de veiculos. 0024^018 - JANETE CONESSA ● Solicitando ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha
gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE ? Assodaçào dos Pais e Amigos
dos Excepcionais de Garça. 0025/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações a respeito da forma de
disponibilizaçào das de^resas com viagens no site oficial da Prefeitura. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 0026/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar dois redutores de
velocidade na Rua Getúiio Vargas, uma próxima à oficina do Ageu, perto do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça, e outra
próxima à Igrga Evangélica existente naquela mesma rua. 0027/2018-JOSÉ LUIZ MARQUES ● Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade desbloquear o acesso pela rotatória da Av. Dr. Labieno da Costa Machado á Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido
Centro, tomando-a mão dupla, como era antigamente, facilitando o trânsito de ônibus e táxi que hoje necessitam dar a volta pela Rua
Carlos Ferrari para chiarem na Rodoviária. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: JOSÉ LUIZ MAROUES.0028/2018
- RAFAEL JOSE FRABETTI - Solicitando ao Ehefeito informar se o projeto Cidade Legal será aplicado. Em caso poshivo, informar o
local. 0029/2018 - R/U-AEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefóto informar se existe a possibilidade de fazer o acostamento da
Avenida da Saudade em sua totalidade, visto que nào possui acostamento, o que traz transtornos dos empresários e flincionàrios das empresas. 0030/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito providenciar o envio em caráter de uigência, de todos os
documentos referentes à Sindicância a respeito do "Aluguel Social" pago pela Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento
Social em período da gestão 2013/2016. 0031/2018 - MARCÃO IX) BASQUETE - Solicitando ao Prefdto inforína??es sobre
Programa Esporte e Lazer da Cidade & Vida Saud?vel. 0032/2018- MARCÃO DO BASQUETE ● Solicitando ao prefâto informações sobre a merenda escolar: foi passado o estoque de mercadores em T de janeiro de 2017? Até que dia funcionou e
atendidas no mês de dezembro/16? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. 0033/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito diversas irtformações
Clube. 0034/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Representante do Ministério Público))^bem cot
Estado de São Paulo, para que, julgando-se necessário, apurem eventuais irregularidad
no município de Garça. Colocado
BACANA FAqiO POLlSINAi^PAULO ANDRE FANECO. Todos os requerimen\os fi
TEMPO LIV
lavrada esta At
0
crianças foram
prinentes ao Garça Futebol
ao Tribunal de Contas do
ão ws serviços públicos fiinerários ÒNIO FRANCO DOS SANTOS
na conc«
discussão fizeram uso da palavra os vereaaoresf^ANj
p^idos por unanimidade de votos, lú^cerrada a Sessão, da qual foi :: Não. ivendó tempo restante i» Grande Expediente, o Sr. Presidànte,
a X) oejWereiro de dois mil e dezoito.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. -.- -.-.-V-.-
PEDRO SAN TOS ANTÔNIO Fl
Presidente
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça ^P
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br