sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
2‘SESSÃO ORDlNARIA DE 2018 REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ^‘BACANA”
r SECRETARIO: PAULO ANDRÉ FANECO
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário da Càinara Municipal de Garça, com início às
d^eoove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores
Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secr^o, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a 2“ Sessão Ordinária
de dois mil e dezoito. Foi respeitado um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr, Mareio Ancelote de Jesus,
Feita a chamada inicial dos saihores vereadores, constatou-se as s^uintes presenças: Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, D^se Ser^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete,
Patricia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e
Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo númao legal para o início dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou
em votação a Ata da P Sessão Ordinária de 2018 que foi ^írovada por unanimidade de votos, PEXJUENO
EXPEDIENTE: PROJETO A SER CONSTOERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Ui
008/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o PodCT Executivo celebrar Termo de Colaboração com Associação
dos Produtores de Cafés Especiais da ergião de Garça - Garça Specialty Coffee Association, e dá outras providências. O
proj«o foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: A Mesa informou que atendendo à solicitação da
vereadora Patricia Morato Marangão, ficou agendado para o dia 15/02 ás 9h a reunião entre os membros da Casa e
representaites dos moradores da Rua Borba Gato com o Prefeito Municipal. A Mesa infonnou que o Prefeito Municipal solicitou a retirada dos projetos de lei n°s 94 e 108/2017 e o vereador José Luiz Marques solicitou a retirada do projeto de
lei n° 05/2018, sendo todos efvoráveis às reqiectivas retiradas por unanimidade de votos. Logo em seguida, foi eralizada a
2® chamada dos voeadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco
dos Santos “Bacana”, D^se Sa^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do
Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo
Gutierres e Wagner Luiz FOTeira. totalizando treze edis presailes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei
n® 06/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo 111 da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e
Altera o Anexo IIA da Lei n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial
montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para opoaçâo de crédito no FINISA - Financiamento à Infiãestmtura
Urbana e ao Saneamento (pavimentação e recapeamento de vias públicas). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTEIS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador
PEDRO SANTOS. A Mesa informou que o quàum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema
de votação o nominal. Colocado an votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto de Lei
n“ 07/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e
Altaa 0 Anexo IIA da Lei n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no
montante de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FÍNISA - Financiamento à Infiaestrutura
Urbana e ao Saneamento (implementação de infiaestrutura urbana no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto") PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador .A.N'TÒNIO FR.\NCO DOS S.-WTOS B.-\C.-\NA. A Mesa informou
que 0 quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei n" 01/2018, de autoria do vereador
Fábio José Polisinani - Altera a Lei Municipal n° 5161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas
comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Orgulho LGBTI. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa infonnou que os vereadores Paulo André Faneco.
Marcâo do Basquete, Janete Conessa, Pedro Santos, José Luiz Marques, Wagner Luiz Ferreira e Patrícia Morato Marangão
n
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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apresentaram substitutivo ao projeto que foi considerado objeto de deliberação por maioria de votos, sendo onze favoráveis e um contrário, e saido encaminhado às Comissões P«manentes da Casa. ITEM 4 - Projeto de Decreto Legislativo n" 01/2018, de autoria da vereadora Deyse Ser^ião - Consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado an discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa infonnou que o quómn para a aprovação desta matéria oa o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕKS N^: 0018/2018 -
MARCAO DO BASQUET - Sugerindo ao Prefeito que sqam disponibilizados mais dois servidores municipais para prestarem serviços junto ao Departamento de Recursos Humanos. 0019/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Sugerindo Prefeito que realize a pintura da Rodoviária e as paredes que foram pichadas no vestiário do campo de flitebol Rafael Paes de Barros localizados no distrito de Jafa REQUERIMENTÍXS N%- 0035/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Processo Licitatório n° 109/2017, visando à contratação dos saviços técnicos e^jecializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento e laser aerotransportado. mapeamento e
atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Infonnaçào Geográfica - SIG. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA E PAULO ANDRÉ
FANEÇO. 0036/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de di^nibilizar sala no Velório do Distrito de Jafa. Colocado em discussão fez uso da palavTa o vereador PEDRO SANTOS. 0037/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando um voto de r^X)io à iniciativa do Deputado Jorge Caruso pela autoria do Projeto de Lei 718/2017, que em sua redação traz à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MARANGÃO. 0038/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito enviar lista dos medicamentos em falta nas unidades de saúde e o
motivo da falta Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FR.ANCO DOS S.ANTOS
BACANA, 0039/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar como está a escala dos
motoristas das ambulâncias e quantos trabalham no horário noturno. 0040/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito infonnações sobre o Bolsa Aluguel Social. 0041/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de investir em uma usina de asfalto para o nosso município. 0042/2018 - FiABlO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Trânsito recebe verbas
para fazer pintura de solo e sinalização. Em caso positivo, infomiar qual valor estimado para o ano de 2.018. Em caso negativo, infomiar por qual motivo. 0043/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense
para que informe se o valor das multas aplicadas em virtude do estacionamento sem recolhitnento da taxa de "Zona Azul”, está sendo repassado à entidade. Em caso positivo, infonnar o que vem sendo feito com esses valores. Em caso negativo, informar para onde vão os recursos oriundos dessas multas. 0044/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando às
empresas de telefonia móvel VIVO, TIM e CLARO infomiar a possibilidade de melhorar o sinal de telefonia na zona rural
de Garça 0045/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar quais providàicias serão tomadas com relação a efita de ventiladores nos quartos do Hospital São Lucas. 0046/2018 - MARCÃO DO BASQUETE -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de medicamentos pela famiácia Florallis no ano de 2016.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO l-RANCX) DOS SANTOS BAC.AN.^. 0047/2018 - MARCÃO DO BASQUETE -Solicitando ao Prefeito infonnar qual o gasto total com medicamentos nos
penodos de março/13 a outubro/13, marçcv'14 a outubro/14 e março/15 a outubro/15, adquirido junto às fannácias de manipulação de Garça Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores MARCÃO DO BASQUETE. PAULO ANDRÉ FANECO. 0048/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando à Gerência
Regional da CPFL, para C|ue seja feito com a máxima urgência, reparos nos postes das ruas do Jardim Morada do Sol. 0049/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito infomiar por qual motivo foi interditada a passagem do trecho de terra no final da Rua Padre Toledo I.eite, onde efz ligação com o Bairro Garça 1, Infonnar também se há a
possibilidade de voltar o acesso no local. 0050/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de tomar providàicias em relação aos cavalos soltos próximo à entrada da cidade. 0051/2018 - PAULO ANDRÉ
FANECO - Solicitando ao Prefeito infonnar se os precatórios consignados no oiçamento dc 2017 foram efetivamente
ao
mais uma
Rua Baião do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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pagos, na sua integralidade, pelo Poder Executivo, encaminhado relação detalhada dos credores e montante despendido, 0052/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito infonnar qual o resultado financeiro do exacício de 2017, relativamente aos RECURSOS PRÓPRIOS do município, 0053/2018- JANETE CONESSA - Solicitando ao
Deputado Fedaal Evandro Gussi para que envide esforços no sentido de viabilizar recursos no valor de R$1000,000,00
(um milhão de reais) para constmção de casas para pessoas carentes de Garça 0054/2018 - JANETE CONESSA -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placa com o nome da Rua José Honorato Bezara. 0055/2018 -
JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de itscalizar as repúblicas de estudantes localizadas nas ruas Eumene, Dom Pedro II, das Flores e Sete de Setembro no tocante a perturbação de sossego, 0056/2018 - DEYSE SERAPIÂO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma área de paisagismo na parte externa do Hospital São Lucas.0057/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Júlio Bertoluci próximo ao numeral 472 no distrito de Jafa 0058/2018 - RODRIGO
GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada da árvore defronte à residência
localizada na Rua Waldomiro Santos, 178. 0059/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito infonnar a
possibilidade de realizar a erforma geral da creche Cândido Soares de Souza, no distrito de Jafa. 0060/2018 - RODRIGO
GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito Informar a possibilidade de realizar uma vistoria na iluminação da passarela próxima ao centro comunitário, 0061/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre obras^rqjaros realizados no Ginásio de Esportes "Wilson Maitini". 0062/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando
ao Prefeito informações referentes ao Distrito Industrial. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores PAULO ANDRÉ FANECO. REGINALDO PARENTE. TF.MPO LI
as
E; Havendo tempo restante no Grande Expediente, insaeveram-se os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SÂNTOS BACANA. FÁBIO
POLISINANI e PEDRO SANTOS. Concluso o primeiro turno de discussão, dliav^ido E-xpediente, se ujkcreveram para o segundo tumo de discussão os vereadores:/ANTÒNl BACANA e /^ÁBIO POLISINANI. Findo o Grande Expediente, e nãi hiyendo' o
a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça, cinçcrtià,fevaei
ipo remanescente no Grande
-RANCO DOS SANTOS
inscritos, o Sr.
Presidente, “dois mil e dezoito.-,
OSANTOS ANTÔNIO
Presidente
ICO »S “BACANA”
r
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