sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
3^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
r SECRETÁRIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA’’
2" SECRETARIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos dezenove dias de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta
minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1®
Secretário, e Paulo André Faneco, 2® Secretário, realizou-se a 3“ Sessão Ordinária de dois mil e dezessete. Feha a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutieaes e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número
1^ para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senlior Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 2* Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO
EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Não houve COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: Foi comunicado que no dia 20/02/18 às 20:30 SCTia realizada a F Sessão Solene de 2018
- Lançamento da Campanha da Fraternidade 2018. Logo em sQjuida, foi realizada a 2“ chamada dos vereadoresvisandoà Ordem do Dia
constaiando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafeel José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagn«- Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Decreto L^lativo 0002/2018, de autoria JANETE CONESSA ● Concede o título de "Cidadã Benemérita
Senhora MARIA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra as vereadoras: JANETE CONESSA. PATRÍCIA MARANGÃO. A Mesa informou que o quórum para aprovação oa o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado
em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução 0001/2018, de autoria REGINALDO LUIZ
PARENTE - Altera a Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à oiaçâo de Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado
discussão fez uso da palavra o vereador REGINALDO PARENTE. A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da
maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE: E'1DICAÇÕES A*s: 002(V2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que tome mão única de
direção o trecho da Rua Carlos Ferrari entre as Ruas Orlando Zancopé e Washington Guanaes. O Sr. Presidente determinou o
encaminharnento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N“s: 0063/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura contratou empresa particular para realizar a manutenção dos jardins das
creches e escolas do municipio. 0064/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram compradas no corrente ano. 0065/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar como
está o andamento do processo de liberação da emenda parlamentar do Deputado Ricardo Madalena que contemplou o municipio com uma ambulânaa. 0066/2018-PEDRO SANTOS-Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforçosjunto a CPFL para que seja instalado um braço de iluminação na esquina da sede do Corpo de Bombeiros de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra
0 vereador PEDRO SANTOS. 0067/2018- PEDRO SANTOS - Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços a fim
de viabilizar recursos por meio de emenda ao Orçamento do Estado destinada ao LAR MEIMEI de Garça. 0068/2018 - PEDRO SANTOS
- Solicitando àDeputada Estaàial Marta Costa envidar esforços afim de viabilizar recursos por meio de emenda ao Orçamento do Estado
destinada ao LAR MEIMEI de Garça 0069/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de imóveis
pertencentes a Prefeitura que estão swido usados como moradia. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PEDRO
SANTOS. 0070/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de imóveis da Municipalidade
garcaise que possuem o AVCB e quantos não possuem. 0071/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito
informar se procede a informação de que sera recolhido o apareliio de oxigênio do pai da filha da Sra Lúcia Helena Ribeiro. Colocado
em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO. FÁBIO POLISINANI. 0072/2018 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as obras do Parque Linear Nascentes do Rio
Tibiriçá no Jardim Frei Aurélio. 0073^018-WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar
ventiladores na área interna do velório municipal e a possibilidade de disponibilizar álcool gel para assepsia das mãos dos visitantes.
0074/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade reajustar os valores das funções gratificadas. 0075/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proibir o
a
em
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
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estacionamento de vdoilos ao menos de um lado da Rua Joào Gomes Balera próximo ao numaal 461. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS S.WTOS BACANA. REGINALDQ PARENTE 0076/2018 -
REGINALIX) LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefdto informar se os servidores alocados na Secrmria Municipal da Saúde ercdtem cursos, treinamentos, reciclagem, bem como atendimento psicoió@co. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador REGINALDQ PARENTE. 0077/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação para definir quais empresas ofereceriam o transporte escolar gratuito no Município de Garça. 0078/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando
Prefeito informações sobre a forma de efetuar os repasses pactuados com as entidades locais, para atendimento da Lei n® 13.019/2014. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS 0079/2018-MARCÂODO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informar quantos processos licitatórios para a compra de medicamentos foram ^tertos em 2016 e quantos lotes foram vencidos
pela farmácia Florailis. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo erstante no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores: FÁBIO POLISINANI ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
PEDRO SANTOS. MARCÂO DO BASQUETE. JANETE CONF.SSA Cnndn.a^oprimf4r?'h.^ remanescente no Grande Expediente, inscfeveram-se para o segundo turno os vereadwes: ANTÔNla BACANA. PEDRO SANTOS. Findi^Grande Expediente, enão havendo mais oradores in^toí o Sr.^ftesid a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezenove de feva^eiro de dois mil e dezoho.-.-.-.-.A-.-.- \\v￾ao
de discussão, e havendo tempo
yíRANCQ.-DOS SANTOS
declarou encerrada
■X PEDRO SANTOS ANTÔNIO FRAN
Presidente
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