sessao nº 4

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018,  A PARTIR DAS 19:30H





ITEM I –  Projeto de Lei nº 08/2017,  de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Associação dos Produtores de Cafés Especiais da região de Garça - Garça Specialty Coffee Association, e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.





ITEM II - Projeto de Resolução nº 02/2018, de autoria do vereador Rafael José Frabetti –  Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao pedido de vista pelas Comissões Permanentes. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.





Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 23 de fevereiro de 2018.





 Pedro Santos

PRESIDENTE



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





Antonio Marcos Pereira

SECRETÁRIO LEGISLATIVO  

> É
'í"
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
4* SESSÃO ORDINARIA DE 2018 REALIZADA RM 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
r SECRETARIO: ANTONlO FR/^CO DOS SANTOS “BACANA” 2“ SECRETÁRIO: PAULO ANDRÉ FANECO
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada
pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário,
realizou-se a 4“’ Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André
Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze
edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da
3® Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE:
PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: COMUNICADOS OFICIAIS OU DE IITILIDADE PÚBLICA: A Mesa informou que seria realizada no
próximo dia 27 de fevereiro a T Sessão Solene de 2018 em homenagem ao Dia do Rotariano. A Mesa informou
que foi solicitada, pelo autor, retirada do projeto de lei complementar n” 20/2017, o qual foi favorável p«r
unanimidade de votos. Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia
constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio
José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato
Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz
Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto dc Lei 0008/2018,
de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração
com Associação dos Produtores de Cafés Especiais da região de Garça - Garça Specialty Coííee
Association, e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSS.ÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. REGINALDO
PARENTE. RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRÉ FANECO. MARCÃO DO BASQUETE. A Mesa
informou que o quórum paia aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto de Resolução 0002/2018, de autoria do vereador RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Altera a Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017,
no tocante ao pedido de vista pelas Comissões Permanentes. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o vereador Pedro
Santos apresentou emenda modifícativa ao Projeto que não foi considerado objeto de deliberação por maioria de
votos, sendo 5 votos favoráveis e 7 votos contrários. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores; RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ
FANECO. PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANI. RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA. A Mesa informou que o quórum para aprovação era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo dez
favoráveis e dois contrários. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N‘’s: 0021/2018 - JANETE
não houve.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br
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CONESSA - Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do imóvel localizado na
esquina das ruas Tiradentes e Sargento Wilson Abel de Oliveira, para que providencie o conserto do passeio público. 0022/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito que realize a
erradicação da árvore localizada defronte à residência da Rua Augusto do Nascimento, 590. O Sr,
Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo.
REQUERIMENTOS N^s: 0080/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar
se há possibilidades de serem retirados os cavalos soltos da rua e chipá-los como forma de identificação,
sendo que quando encontrados os donos, adverti-los para terem mais cuidado, podendo ser penalizados,
ou no caso de não serem encontrados os mesmos, possibilitar que o animal seja doado ou vendido.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 0081/2018 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infonnaçòes sobre ação de desapropriação do Distrito Industrial. 0082/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quais são os horários da
ambulância na UPA a noite e como funciona? Informar se há possibilidade de que um veículo fique no
local para o transporte dos pacientes. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 0083/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quais
providências o departamento de trânsito está tomando para que os moradores dos bairros Garça I e II,
João Paulo II e demais aos arredores, tenham acesso fácil, devido ao fechamento do final da Rua Padre
Paulo de Toledo Leite. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO POLISINANI. RAFAEL
FRABETTI. 0084/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar se há
possibilidade de contratar segurança para UPA, pois os funcionários e médicos estão sendo agredidos.
Só nesse mês de fevereiro, até o dia 18, já foram 3 boletins de ocorrência registrados na delegacia.
0085/2018 - PEDRO SANTOS, REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar a
quantidade de atendimentos mensais da UPA. 0086/2018 - PEDRO SANTOS, REGINALDO LUIZ
PARENTE - Solicitando ao Hospital São Lucas informar quantos pacientes foram atendidos nos meses
de janeiro e fevereiro até a presente data, destacando o atendimento por setor, exames, internações, cirurgias e demais procedimentos. 0087/2018 - PATRÍCIA MORATOMARANGÂO- Solicitandoum
voto de congratulaçõese aplausosàs mulheresque trabalhamna Delegacia de Defesa da Mulher (DDM),
pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado em 08 de março de 2018, sendo elas:
Maria Aparecida Pereira, servidora municipal no cargo de serviços gerais, cedida pela Prefeitura e
responsável pelo primeiro atendimento; Darlene Rocha Costa, delegada de polícia; Sueli Nakata,
escrivã; Cláudia Antonio de Paula Fernandes, oficial administrativo; Elaine de Oliveira Cândido,
investigadora de policia. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora; PATRIcIA MARANGÂO. 0088/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO - PSB,
que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência á
Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no municipio
de Garça/SP. 0089/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado Federal PAULO FOLETTO -
PSB, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à
Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP. 0090/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informar
quem ficará responsável pelos grupos de idosos junto à Secretaria Municipal de Assistência e
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br
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Desenvolvimento Social. 0091/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, PEDRO SANTOS -
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao "Jornal Comarca de Garça", órgão de imprensa
local com mais de 82 anos de existência, contando e registrando os fatos marcantes de nossa cidade e de
nossa região, cuja trajetória se finda no final deste mês. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores; PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÃO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. MARCÃO DO BASQUETE. JANETE CONESSA. 0092/2018 - PAULO ANDRÉ
FANECO - Solicitando ao Prefeito responder as seguintes indagações; a)Qual foi o montante financeiro
gasto na compra de medicamentos nas farmácias do município ou da região em 2017? b) Qual o valor
gasto por farmácia? c) Desse total, quanto foi comprado através de processo licitatório? 0093/2018 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar se o Projeto Karatê Cidadão foi ou será
retomado e em caso negativo, por qual motivo. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO. PEDRO
SANTOS. PAULO ANDRÉ FANECO. 0094/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao
Prefeito informar; a) O projeto de natação que acontecia no Centro Esportivo e Social já foi ou será
retomado? b)Já foi realizada a contratação de outro professor? c)Em caso negativo, por qual motivo? 0095/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar qual forma dc pactuação realizada com o Movimento Pró-Cultura para gestão da EMCA e qual instrumento licitatório foi
utilizado. 0096/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a relação de taxistas
inscritos para trabalharem no ponto de taxi do distrito de Jafa, 0097/2018 - RODRIGO GUTIERRES -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na estrada GAR 445, na estrada do
Rio da Garça e no centro comunitário do distrito de Jafa. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS SAN fOS BACANA. 0098/2018 - RODRIGO GUTIERRES -
Solicitando ao Prefeito informar a relação de imóveis pertencentes a Municipalidade no distrito de Jafa.
0099/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Deputado Estadual André Soares para que envide
esforços visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
destinados a área da saúde. 0100/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Deputado Federal
Jorge Tadeu para que envide esforços visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) destinados a área da saúde, 0101/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando
ao Prefeito informar a possibilidade de começar a pagar insalubridade aos servidores municipais lotados
na função de pedreiro. 0102/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de realizar visita social a Sra. Kelly Priscilla dos Santos residente à Rua João Manzano, 406. 0103/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando um
voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Milton Cesar Costa Fabrício pelos relevantes trabalhos
desempenhados há vários anos frente a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. Colocado em
discussão fizeram o uso da palavra os vereadores; FABIO POLISINANI. DEYSE SERAPIÃO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÃO.
0104/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PAULO ANDRÉ FANECO - Congratulações e Aplausos
Sr, Marcos Antônio Roldão pela recente inauguração de sua empresa LEROL levando desenvolvimento
e progresso a nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FÁBIO POLISINANI.0105/2018- ANTÔNIOFRANCODOS SANTOS- BACANA - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de construir um mercado municipal no recinto da feira livre. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0106/2018 -
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Prefeito informações sobre o
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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cartódromo. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTÇS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO. MARCÃO DO BASQUETE. 0107/2018 -
FÁBIO JOSÉ POLfSINANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à limpeza,
retirada do lixo e roçagem das calçadas do Jardim Morada do Sol e Sol Nascente. 0108/2018 - PAULO
ANDRÉ FANECO - Solicitando ao ao lAPEN, informações sobre o montante repassado pela
municipalidade a título de aportes financeiros, no exercício de 2017. 0109/2018 - JOSÉ LUIZ
MARQUES - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar quais providências podem, ou
estão sendo tomadas para solucionar o problema de mau cheiro nos banheiros localizados próximos as
galerias da Câmara Municipal. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: JOSÉ LUIZ MARQUES. PEDRO SANTOS. 0110/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando
ao Prefeito informações sobre a reforma da Escola Maria Helena. Colocado em discussão fez uso da
palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÂO. 0111/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de processo seletivo e contratação de funcionários
no Hospital São Lucas após a intervenção da Prefeitura Municipal. 0112/2018 - MARCÃO DO
BASQUETE - Solicitando aos Correios informar por qual motivo as correspondências têm atrasado
causando grandes transtornos à população. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; MARCÃO DO BASQUETE. 0113/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito
informar quais gestões precisam ser feitas para o que o prédio da CEJUSC seja denominada de Dr. Paine.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTl. 0114/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para celebrar Convênio
com a ONG ECOBRASIL, se ainda falta algum documento para a entidade apresentar junto à
Administração. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTl. PAULO ANDRÉ FANECO. 0115/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informar
se há condição de instalar uma academia ao ar livre e mais uma lixeira próxima ao Banco da Terra.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.Ol 16/2018 - RAFAEL
JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tomar mão única a Rua
Francisco Arrebola Rodrigues. Em caso positivo, qual a previsão e em caso negativo por qual motivo.
Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. PAULO ANDRÉ
FANECO. 0117/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o quebra￾molas na Rua Ipê. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. Findo o Grande'Expediente^^e^o havendo
mais tempo restante, o Sr,
seis de fevereiro de dois mil a^dezoito.-.-,
idente, declarou encerrada a Sessão, da qu i la’ esta^Ata. Garça, vinte e
V,
PEDRO SANTOS ANTÔNIi
Presidente
TOS
ANA
I" rctárío
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