sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MIIMCIPAI. DE CARCA
5* SESSÃO ORDlNARlA DE 2018 RFA» .l7.AnA EM 05 DE MARCO DE 2018
PRESIDKNTK: PEDRO SANTOS
r SECRrrÁRIQ: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANVV’
2° SECRETARIO: PAUIXD ANDRE FANECO
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta
minutos, sob a Presidência do vereador PediD Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”. 1°
Secretário, e Paulo André Faneco, 2® Secretário, realizou-se a 5* Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial
dos senhores vereadores, constatou-se as s^intes presenças Antônio Franco dos Santos“Bacana”,DeyseSerapiào, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patricia Motato Maiangão, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Feneira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primara chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. Sendo a
primeira sessão ordinária do mês, executou-se o 1 lino à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 4* Sessão Ordinária de 2018
que foi aprovada por unanimidade devotos PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS
DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Decreto Le^slativo 0003/2018, de autoria PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Altera o Decreto L^slativo n° 01/2018, que consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça, atando o Prêmio
"Mulher Destaque’’.. Todos os projetos foram considerados objetos dedeliberaçâoporunanimidade devotos e encaminhados as comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PUBLICA: não houve. Logo em seguida, foi realizada a
2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constalando-se a presença dos seguintes vweadores: Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, D<yse Sertqtião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patricia Morato
Maran^, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentesà sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei 0001/2018, de autoria FÁBIO JOSÉ POLISINANI
- Altera a Lei Municipal n® 5161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município
de Garça, instituindo o Dia do Orgulho LGBTl. COM SUBSTITUTIVO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI. PAULO ANDRÉ FANECO WAONF.R LUIZ FERREIR.A. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO. Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por 8 x 4 e o Projeto de Lei n® 01/2018 restou prejudicado. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N‘s: 0023/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito que a próxima compra de material da Prefeitura para escolas seja feita no comércio garcense 0024/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito refazer a pintura da lombada e resolver
o problema da poça de água na Avenida Paineiras próximo ao numeral 1260. 0025/2018 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência a contratação de estagiários para auxiliar os deficientes nas
escolas que estão sem os mesmos. 0026/2018 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito proceder a uma visita social a
Sra. Mareia dos Santos Cruz.. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N’s: 0118/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pretende apoiar outra associação para deficientes. 0119/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se a ouvidoria do município tem recebido muitas reclamações
sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura. 0120/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar se o
Conselho Municipal de Trânsito está funcionando. Em caso negativo, por qual motivo. Em caso positivo, informar o dia e
horário da realização das reuniões. 0121/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre o agendamento
da cirurgia do Senhor Jayme Pereira da Silva. 0122/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de reparar o alambrado e podar as árvores do cartódromo. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 0123/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quando será
instalado novamente o parquinho do Jardim São Lucas. 0124/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que
encaminhe as atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito referente aos meses de janeiro e fevereiro. Solicito ainda,
que seja informado quando será realizada a reunião no mês de março. 0125/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando
ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município um projeto de lei que beneficie pacientes, cônjuges,
pai, mãe ou filho em tratamento contra o câncer com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, prevendo também
que o contribuinte com o diagnóstico da doença, que esteja cm tratamento e que não tenha conseguido pagar o iPTU,
acumulando divida com a Prefeitura, possa conseguir a remissão do débito. 0126/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adquirir um triturador de galhos a ser usado na poda e corte de árvores
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/emaii: camara@cmgarca.sp.gov.br
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em nossa cidade. Evitaria grade quantidade de deslocamento de caminhões, bem como a matéria verde moida poderá ser
usada como adubo. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; FÁBIO POLISINANI. PEDRO SANTOS. RAFAEL FRABF.TTl. 0127/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se as escolas
garcenses irão utilizar este ano o material do SESI. Se sim, quais escolas? Já chegou aos estabelecimentos? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PATRÍCIA MARANGÃO. 0128/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando
um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Rocha, na data do dia 23 de fevereiro de 2018, deixando viúva a senhora
Maria José Bibelli Rocha, além dos filhos Gilberto, Andreia e Fábio. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 0130/2018 - DEYSE SERAPIÃO, JANETE CONESSA JOSÉ LUIZ MARQUES, MARCÃO DO BASQUETE, RAFAEL JQSÉ FRABETTl, RODRIGO GUTIERRES, WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de instalar um quebra molas na rua Ipê, no Jardim Paineiras. Colocado em discussão fez
uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS 0131/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito
informar 0 custo efetivo de um redutorde velocidade. 0132/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito
informar se a Municipalidade tem cronograma de poda de árvores. 0133/2018 - PEDRO SANTOS ● Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de incluir na programação do Cerejeiras Festival apresentação de bandas gospel (evangélicas), tendo
em vista que solicitações semelhantes não foram atendidas no ano passado. Em caso negativo, informar por qual motivo.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 0134/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
- BACANA ■ Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Márcio
França, bem como ao seu Secretário adjunto Vinícius Camarinha e ao Deputado Abelardo Camarinha pela conquista da designação de Garça como um polo da UNIVESP ? Universidade Virtual do Estado de São Paulo, sendo contemplada três cursos: Engenharia da Computação, licenciatura em Matemática e Tecnologia em Gestão Pública. Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0135/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura efetuar para as Entidades, o repasse total dos recursos firmados através dos Termos de Colaboração, incluindo o valor das verbas estaduais e federais, podendo
restituidas aos cofres municipais assim que forem feitos referidos os repasses, uma vez que o Governo Estadual e Federal
costuma depositar os recursos somente a partir de maio e por conta disso as Entidades estão enfrentando dificuldades em se
manterem apenas com o recurso municipal. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI. PEDRO SANTOS. PAULO ANDRÉ FANECO REGINALDO PARENTE. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS B.ACANA. MARCÃO DO BASQUETE. 0136/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito
informar em quais setores da Prefeitura há o pagamento do adicional de insalubridade e qual o valor pago aos guardas municipais. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FÁBIO POLISINANI. 0137/2018 - REGINALDO LUIZ
PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à abertura do final da Rua Antônio Calvo,
Jardim Morada do Sol, ligando à Rua Francisco Jorge Miralla, no Jardim Imperador. 0138/2018 - REGINALDO LUIZ
PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no campinho localizado no final da Rua Antônio Calvo, no Jardim Morada do Sol. 0139/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando um voto de
Congratulações e Aplausos ao Lions Universitário pela doação de 300 litros de leite ao Hospital São Lucas. Colocado
discussão fez uso da palavra o vereador: JANETE CONESSA 0140/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito
informar a possibihdade de proceder à iluminação na praça próximo à COMUTE na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0141/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias no Projeto Gerasom. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO. 0142/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de revitalização do Centro Comercial. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. 0143/2018 - MARCÃO
DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informar: após a Sindicância sobre eventuais irregularidades no pagamento do aluguel social da beneficiária Lúcia Helena Lima quais medidas foram tomadas pela Municipalidade? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE. PAULO ANDRÉ FANECO. 0144/2018 - MARCÃO
DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informar qual a programação da realização da operação tapa-buracos no jardim Morada do Sol. 0145/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Municipalidade
vem sendo realizadas para evitar o trânsito de caminhões pesados no centro da cidade. Colocado cm discussão fez uso da
palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 0146/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a municipalidade pretende tomar visando solucionar o problema de um ponto de alagamento próximo á Secretaria da Educação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores. PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. 0147/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Deputado Federal Marco Feliciano realizar
com
as mesmas serem
no
em
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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gesiôes junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) a serem revertidos
para a APAE ● Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. 0148/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Nota de Empenho n° 19754/17, no valor de RS 7.600,00, em favor da empresa
"Panger Construções e Montagem Ltda.-ME", tendo por objeto a construção de 23 metros de muro na EMEI Enedina Garrido Luchiari. 0149/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar: a) Entre os anos de 2013 e 2016,
quantos campeonatos os alunos do projeto de natação disputaram? Quanto a Prefeitura gastou com inscrições e refeições dos
alunos no periodo? b)No ano de 2017, quantos campeonatos os alunos do projeto de natação disputaram? A Prefeitura pagou
as inscrições e as refeições? Qual o montante gasto? 0150/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito
informar se procede a informação de que tem faltado frutas nas creches municipais. Em caso afirmativo, por qual motivo? O
que tem sido feito para solucionar o problema? 0151/2018 - PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito informar
se a Prefeitura Municipal fechou o ano de 2017 com alguma pendência junto ao lAPEN referente aos aportes financeiros.
Em caso afirmativo, quanto a Prefeitura deixou de repassar ao instituto? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO. MARCAO DO BASQUETE 0152/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao
Prefeito informar se está nos planos da Administração reativar o posto de saúde Silvio Sartori. Todos os requerimentos foram
aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores: RODRIGO GUTIERRES. PATRÍCIA MARANGÀO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO
POLISINANI, REGINALPO PARENTE. MARCÃO DO BASQUETE, PAULO ANDRÉ FANECO. Concluso o primeiro
turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente, inscreveam-se para o segundo turno os vereadores: I>ATRÍC1A MARANGÀO. PEDRO S.ANTOS Findo o Grande Expediente, e não have
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dnco de março de dois milqdezoitc
0 is oradores inscritos, o Sc. Presidente,
PEDRO SANTOS ANTÔNIO
Presidente
S, iS “BACANA
Secí iríi
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