sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA estado de SÂO PAULO
CÂMARA MlflVIClPAI ■ HE GARCA
y SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA EM 26 HF MARm mr ?nig
PRESIDENTE; RECINALDO PARENTE ^AD HOO 1" SECRETÁRIO; ANTONIQ FRANCO DOS SANTOS »RAr AlVA»
r SECRETARIO; PAULO ANDRÉ FANECO
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às too^ras e mnfâ minutos, sob a Presidência do vereador Reginaldo Luiz Parente, Presidente “ad hoc”, e secretariada ^ Santos “Bacana”, P Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, lealizou-se a y Ordinma de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a cliamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes E^-^''"'°^'f^‘’°^^*°f®^”^'"Serapião,FábioJoséPolisinanUaneteConessa,JoséLuizSques,
Guoencs e Wyner Luiz Feireira, totalizando doze edis presentes à sessão. Foi registrada a ausência do vereador Petho Santos. Ha^o numero Mpara o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou abeita a presrate Sessão. O Sr, Presidente colocou em votação a Ata da 7 Sessão Ordinária de 2018 que foi de votos pequeno EXPEDIENTE; PROJETOS A SEREM CONSIDEIUDOS “ELIBERAÇAO: Projeto de Ui 0020/2018, de autoria PEDRO SANTOS - Alteraa Lei Municipal n° pi!- ^^ apresentação da prestaçã) de contas da Festa da Cerejeira no Município de Chr^rojeto de Ui 0021/2018 de autona PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Dispõe sobre a obrigatoried^e de de sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, e pós parto no Município de Gfflça edaou^^videncias. Projetode Ui 0022/2018, de autoria PATRÍCIA MORATO MAR^ÀO - Dispõe sobre Municipal de Saúde e dá outras providàicias. Projeto de Ui t^k Admtií-!!''’M ^ POUSINANI - Dispõe sobre a divulgação da erlação de imóveis paiticulaíes locados pda Admirustraç^ Muniapal e da outras providencias. Projeto de Ui 0024/2018, de autoria FÁBIO JOSÉ POLISINANI 1 H ® Públicos do Município e dá outras providências. Projeto de d^^^SmLT' PABIO JOSE POLISINANI - Dispõe sobre a div^ilgaçâo das informações de interesse público, í 1 lí^, requisição, no serviço público de saúde e dá outras piowdências. Projeto de Lei (^6/2018, de autona PAULO ANDRE FANECO ■ Altera a Lei Municipal tf 2.627, de 29 de abril de 1991 que institui o
0027/2018. de autoria PAULO ANDRÉ FANECO - Altera a Ui Municipal de dezoribro de 1997, a fim de que se otme obrigatória a eralização de audiências públicas antes e durant^ SSí p ! n .T kS ® ^ de tributos. Projeto de Ui ührT' H ^ PAULO ANDRE FANECO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das infonnaies sobre a
U A de Garça e dá outras providências^jeto de 1 - Dispõe sobre 0 atendimento preferencial, em estibelecimentos com^iais e bancanos, as pessoas insentas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME e dá pioMdCTaas. Projeto de Resolução 0003/2018. de autoria PEDRO SANTOS - Altera a Resolução n° 365, de 30 de maio q<f tange ao uso daTnbuiia Livre. Os projetos de lei n^s: 22,23, 24,25,27, 28 e 29/2018 foram considerados por unanimidade de votos e encaminhados as comissões permanentes da Casa. Os projetos de leis n°s cÒMÍ)MrA?r^n^íi!^nÍ^ní considerados objetos de deliberação por maioria de votos. TOMIINICADOS OnCIAIS OU DE UTILIDADE PUBLICA; O Sr, Presidente lembtou os senhores vei^adores que TO dia 27 de as 20h sena r^izada a 3=* Sessão Solene paia entrega do Prànio Mulher Destaque. Ugo em seguida, foi c '"^'^°^Lh-dem do Diaconstatando-seapresençados seguintesvereadores Antônio Franco dos Santos Bacam , Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Mareão do B^uete, Patnaa Morato Marangào, Paulo André Faneco. Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e wagnerLiuzheiTeira,totalizandodozeedtspresentesàsessão, ORDEMDODIA; ITEM 1- Projetode “
de autona do Prefeito Municipal - Alterao anexo III da Lei n» 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) da Lei n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial
outras
ífl 5/2018, terao^exo IIA no mpiftante de 7.500,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garíá -
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 ^
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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® ° pagamento do auxílio transporte aos servidores da Cànara Municipal de Garca. PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. I* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O vereador Rafael jL
ordinárias, sendo aprovado por unanimidade de 5IM H^ÍqÍ^ de autona do Prefeito Municipal- Altera o anexo III da Lei Municipal n° 5,164. de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IlA da Ui Municipal n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 aDO) -
autonzando a abertura de crédito especial no montante de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) para gerenciamento dos polos integrados de educação - Polo UNIVESP. PARECERES DAS COMISSÕES permanentes, r discussão E votação. Colocado em discussão nenhum ver^dor Fez u^ A Mesa infonnou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal' Colocado 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Proposta de Emenda à Ui Oreânica Municipal n 01/2018, de autona dos vereadores Marcâo do Basquete, Janete Conessa. José Luiz Marques. Rodrico Gudores e Wagner Luiz Ferreira - Altera o Artigo 159 da Lei Oigânica do Municipio de Garça e dá outras provfdàici^ po^bilitando que a autenücaçao dos documentos necessanos ao desenvolvimento das atividades administrativas possa ° P ® originais apresaitados pelo usuário, ou por advogado constituído PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. 1- DISCUSSÃO í VOTAÇÃO. Colocarem”“S: nenh^ vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualifica^ c 0 sistarra de votação o nominal. Colocado an votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, ITEM E 1^1™'**^**’ 09/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Dispõe sobre a obrigatoriedade estabeleamentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas
ser
de
... . ® muletas às pessoas com deficiência e dá ouuas providencias, PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNIÇAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: WAGNRR mi7 FF-RRFIRa PATRÍCIA POL1.S1NAN1, l-ALTO ANDRÉ FANHCO ANTÓNin ,.-pA^.r■n
BAC ANA. A Mesa informou que o quomm para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nomm^. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo oito favoráveis e três contrários Atendendo ao disposto no aí go 240 do Regimento Interno, a sessão foi suspensa para ouvir o Sr. Antônio Carlos de Olivdm êr F^aida e Finanças, tendo em vista a aprovação do requerimento n° 186/2018, de autoria do vereador l^lo Aiidre Faneco. For respeitado um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Cilso Lima, Sra Lvria oíí^rvlAfrí ® ^ grande EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N”s: 0038/2018 -
fina? r R Proceda a fiscalização nos terrenos localizados no Tri7 DADcxírn 1.° ® 0039/2018 - JANETE CONESSA, REGINALDO D ^ u 7 »J Prsfeao que proceda a ampliação do bolsâo para estacionamento de motocicletas na Praça Hilmar Machado, proximo ao Paço Municipal. 0040/2018 - JANETE CONESSA ■ Sugerindo ao Prefeito ° chapas localizado na Praça Tancredo Neves. 0041/2018 - PAULO ANDRÉ F^ANECO - Sugerindo ao Prefeito que arrume om sombrite de dimensão 12xl7m para cobrir a horta da APAE de Garça, que esta sendo reativada por voluntários. O
Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N“s: 0224/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE -
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais, 0225/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE
H solucionados os problemas com o escoamento da chuva do telhado Rodngues Aronne. 0226/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito QUE infome se ha possibilidade de proceder à adequação no horário dos servidores que trabalham no Raio-X do Hospital Sao Lucas evitado que no horário das 17h às 18h o local fique sem profissionais para atender os pacientes, 0227/2018 - FABIO JOSE POLISINANI - Solicitando ao Prefeito infomiações sobre a utilização da piscma no Drstnto de Jafa. 0228/2018 - FABIO JOSE POLISINANI- Solicitando ao Prefeito informações sobre °° Distnto de Jafa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadore*>ANTr)NIO FRANCO DO.S SANTOS B.\r.A\.-\, RODRIGO GUTIERRF..S FÁBIO POLl.SINANI		
FANl^. 0229/2018 - FABIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao pTTfoito informar ^
a poda e retirada dos bambus existentes na primeira rua do Jardim Morumbi. Ô5
AULO/ANDRÉ
^.^ssibilidade^e realizar 30/2018 - BÂBIO JOSÉ
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-00/- Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14)3471-1308 ^
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n?A ^o/^efeito infonnar a possibilidade de instalar uma trava elétrica na porta interna da nnc ç A wÍÃc ^ í! vereadores; EÁBIO POLlSlNANf. ANTÔNIO FRANrn SANTOS bacana. 0231/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito infomiar possibilidade de cercar com alambrados a quadra esportiva localizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEl ProP Dinalva Peron Saraiva. 0232/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino infantil e fundamental o Programa Lions Quest. Colocado era discussão fezLo da palavra a vereadora; JANETE CONFSSA 0233/2018 -. -1., j j 1- — * ●^'^^ETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de realiz^ a capmaçâo do mato alto nas ruas de nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora; JANETE CONESSA. 0234/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA pnr iSf?M? informações sobre quem administra atualmente o Cartódroino, 0235/2018 ■ FÁBIO JOSÉ nt7 líAPonS ° ®°bre a aquisição de materiais de papelaria. 0236/2018 -
^ marques - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um belíssimo portal japonês em forma dc "Tori" nas três entradas da cidade. O autor solicitou a retirada do requerimento sendo aprovado por unanimidade de votos. 0237/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a
manutenção dos pilares que suportam a cobertura da Feira Livre oem como no sistema de escoamento das águas pluviais do recinto. 0238/2018- RAFAELJOSÉ FRABETT!-
Solicitando ao Prefeito informar o andamento dos estudos quanto a regulamentação do horário para passagem de caminhões de grande porte pelo centro da cidade. 0239/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora no trecho final da Rua São Carlos cruzamento com Rua Jose Augusto Escobar. 0240/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito dTÍ V ^ 1*^0 ^0 município. 0241/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Sohcit^do ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza dos canteiros centrais áreas verdes e praças do Residencial EcoViIle. 0242/2018 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS ■ BACANA -
SnzIiTs " infonnação de que a SEJEL estaria funcionando no Ginásio João n Ar AM A ^‘sepsao fez uso da palavra o vereador; ANTONlO FRANCO DOS SANTOS n ‘ MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infonnar se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está fornecendo óculos aurnâ<í*è V ^^™'^'\M0RAT0 MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infonnar se procede a informação de ^ que nao esta havendo sobremesa nem frutas para as crianças na rede municipal de ensino. Colocado em discussão MARaVoVo Tl-ZT o MARANOÀO.0245/2018 - PATRÍCIA MORATO RS 3 óm 5.195/2018 a qual abre um crédito especial no montante de RS 3.000.000,00 (tres milhões de reais) para implementação de infraestrutura urbana no distrito MOrTth Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora; PATRÍCIA MgRATO MARANGAO. 0246/2018 - PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito infomiar se ainda RODRi^S?nTfp\ppc''Pc r ‘^"‘"í^ada aos policiais do Município. 0248/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos GUTIERRES - Solicitando ao PreLrfnfonnar a
possibilidade dc realizar a operação tapa buracos na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre os numerais3.8o7ao3.42L0250/20I8-RODRIGOGUTIERRES-Solicitando ao Prefeito informarapossibilidade numeral velocidades na Avenida Vereador Olívio Turato, nas proximidades no numeral 710 no Residencial Monte Verde. 0251/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando que seja ‘I’ " í Orgânica do Município de Garça, em paialelismo com o disposto no an. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Sandoval Aparecido Simas, Procurador Geral do Município, a lim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expedienteda 9“ Sessão Ordinária de 2018 sera realizada no dia 02 de abnl do corrente ano, para que preste, pessoalmente, informa acerca dos aspectos jurídicos relacionados a suposta doação à municipalidadeda viela. Freire, Vila Rebelo, conforme informações ventiladas pelos Edis durante
para pessoas sem condições financeiras.
esta
que
e escftarecimentos
i^alizada na áua Joaquim
a 7i essão Ordinária desta Casa.
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17401 Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 347lÍT?b8 Site. www.cmgarca.sp.gov.br / emaiJ; camara@cmgarca.sp.gov
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r.0( iarça - SP
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Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PAULO ANDRF FANFm R AFAFI fr a rptti 0252/2018 - PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito que encaminhe à estâ^de Leis relatório em que conste a relação nominal de empenhos por fornecedores, bem como as datas de suas respectivas requisições, relativamente aos períodos de janeiro de fevereiro de 2018. 0253/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - cncammhc à esta Casa de Leis cópia do respectivo instrumento dc doação da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, ao Município de Garça. 0254/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não ha demanda para serem discutidas pelo Conselho de Trânsito 0255/2018 -
MORATO MARANGAO. PAULO ANDRÉ FANECO - Ao Presidente da Câmara Municpal, para que através do orgão competente, nos tennos do art, 21 do Código de Etica e Decoro Parlamentar, apure a conduta do Vereador Marcao do Basquete qu^to ao teor do requerimento n° 1108/2017 de sua autoria. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRE FANECO. RAFAEL FR ARFTTI MARCÀO DO RASni iftf Perícia MARANGAO. O256/2OI8 - patrícia MOR~XtO MARANGÂO - SolidttdoTpmfehfqu^ informe por qual motivo ate o momento não foi instalado o semáforo da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros proximo ao teatro municipal. 0257/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre os çTxirne discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS santos BACANA. 0258/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre a carga horária dos médicos que atendem na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos. 0259/2018 - DEYSE SERAPIÃO -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ombus localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1458. 0260/2018 - DEYSE SERAPIÃO ■ Solicitando ao Prefeito míormar a possibilidade dc construir a cobertura c disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Rua Prefeito Salviano, 1458. 0261/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que infonne se a
Municipalidade ira proceder a conshuçao de uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru e Marilia. 0262/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito inforni^ qiwis medidas estão sendo tomadas quanto aos cavalos que constantemente estão soltos nos bairros G^ça 1 e II. 0263/2018 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Deputado de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100^000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Exceocionais de Oarça. 0264/2018- ANTONIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - SoliaOmdo rDeputaL EsS S ornas que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100 000 00 (cem mil
Pais e Amigos dos Excepcionais deGarça.0265/2018 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Deputado Estadual Junior Aprilianti que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para a APAE - Associação ^ Pais e Amigos dos Excepcionais de foram aprovados por unanimidade,de't^s, exc'
por maioria de votos.
Presidente, declarou encerradát^f^^S
PATRÍCIA
a serem
ça. Todos os requerimentos os requerimentos n°s: 251 /256/20 llS que fowníí rejeitados : Findo yGrande Expediente, e não hatendo mais bradoi4 inscritos, o Sr. , d^qual foi javrada esta Ata Garça, \inte e sei de maíço 4^is mil e dezoito.-.-.-
/ RKIN. ANTÔNIO FRANCO DOS ENTE rBACANA Pi lOC’
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 Site: vvww.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br