sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO
CÂMAIU MUNICIPAI DF .PARf A
CESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA FM 02 DE ABRll. HF 2018 PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1!SECRETARIO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
r_SECRETAR10: PAULO ANDRF FANECO
Aos dois do m« de abnl de do^ mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minu^sob a IJesidenca do vereador P^ Santos. Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana” I Sec^o, e Paulo Andre Faneco, T Secretano, realizou-se a 9* Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada maai dos «nhor» vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana". Deyse Serapião Fábio José Pohsinant, J^et^onessa, Jose Uia Marques. Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangâo, Paulo^Andté Faneco Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutienes e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à ses^ Havendo numero 1^ para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a
^ P^^^e^^sessâo ordinana do mês. exeoitou-se o Hino à Garça, O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 8“ õwCTof EXPEDIENTF.: PROJETOS A SEREM
unanimidade de votos e encaminhados pojetos foram considerados objetos de ddibmçào por Pirniir-* R U t “™ssôes permanentes da Casa COMUNICADOS OFÍOAIS OU DE UTILIDADE PUBLICA: não houve, lo^ ^seguida fo. realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Orxlem do Dia constatando-se a presença mL3‘PM “Bacana", Deyse Serapião, Fábio José PoHsinani, Janete Conessa jSuS ^uae. Patncia Morato Marangâo. Paulo André Faneco. Ralàel José Frabetti, Reginaldo Luiz r 0 ® Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão, ORDEM DO DIA: ITEM 1- Projeto de íír ● Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo aos professores efetivos e
^^is da rede mumapal de educação. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O ^idor ASne^ solicitou 0 adiamento por uma sessão ordinana. O vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” solicitou a suspensão da sessão por "ÜÜ!* ° adiamento do projeto. Passado o tempo solicitado, o vereador Paulo André Faneco soUcitou a suspensão^ por mais cinco n^tos, A^ o prazo decomdo, por maioria de votos, sendo quatro contrários e oito íàvoiáveis. o projeto foi ^lado por on^a. ITEM 2 - Projeto de Lei n“ 17/2018. de autoria do Prefeito Municipal -Altera o anexoTda Lei Municip^n 5.^. de l9deoutubrode20l7(PPA)ealteraoanexonAdaLei Municipal n*5.163, de 19deoutubrode2017(LDO)- ^ton^o a abertura de c^to ^al no montante de RS ^.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos erais) para gerenciamento dos potos mt^os de educaçao - Polo UNIVESP. 2" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado eü discussão nelVvÍeador ef ui^ Sf . ^ 0 quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal —K Uolocado em votaçao.o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3- Projeto de Lei nM8^018, de autoria do Prefeito ^ífiTííiõ í ^ ^ ° "A da Lei Municipal n“ .. 163. de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 331.800 00 (trezentos e t^ e
PERMÁNElInS‘‘^“ bKMANENI ES. 1 MSCuIsSVvOTAC^^ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado para em discussão aplicação na área da saúde, PARECERES DAS COMISSÕES nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa infoimou que o quoaun para a aprova^ desta malena era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado aii votação o projeto foi ^roc^o ^r^i^midade de votos. ITEM 4 - Projeto de Lei if 19/2018. de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo HI da LfflMumci^l n ^164, ^9 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal n* 5.163, de 19 de outubro de 2017 autorizando a abertura de^o especial no montante de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil erais), recursos de emenda infraestrunira urbana. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES 1” DISCUSSÃO E
VOTAÇAO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. A Mesa informou que o quóium para a
aprovação desta matena^o da maiona simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimi^e de votos. ITEM 5 - Projeto de Lei 22/2018, de autoria da vereadora Patrícia MoS^^aL^o -dSK rSqqÕpí Municipal de Saúde e dá outras providências.PARECERES DAS “í^?r?A i . discussão E VOTAÇAO ÚNICAS Colocado em discussão f.z uso da palavra a vereadora: P^^JCIAmMUpAQ. A Mesa informou que o quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de otai^ o nommd. Co ocado an votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 6 - Ptojao de Lei n* 23/2018 de ^na do vereador Fabio Jose Poiismani-Dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administr^o Municipal e da outras piovidencas PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚN^ Colocado em disorssào nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação deaa matéria era o da
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Cemro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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votaçâo^o^. Colocado votação, o projeto foi aprovado por unanrTnidade de votos ITEM 7 - j«o de I«f n 27/2018, cfe autona do vereador Paulo André Faneco-Altm a Municipal n“ 3 220 de 23 de dezembro de 1997 a
audiê^as públicas ames a dmame a atmhTçâo de pmims 2â
VO^ÇAoZcSTfS: emTSotrr
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bueiro danificadas, localizadas à lua Dom Pedro II, alnm do n” 1106.00«Co''8°- MaSaoDO BASQUHí* sqam providenciados reparos urgentes em pequeno trecho da ma Dom Pedro II altura do n“ lOO^S onde
SSeTC apresemadas ao Poder Executivo. REQUERIAfENTOSnSÍSiL fÍ7Pr!^.;n H ^ l possibilidade de realizar a limpeza e lavagem da Praça Rui Barbosa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABIO POLISlNANl PATRÍCIA MARANGÃO lANFTRrnwncL Uaitório LUe‘
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Wia^ dos voluntários no Combate ao Câncer de í^-.Í^nto ao GoZf^íS a vi'bilfz^ ’ FR^SdOS^ANTOS^^^C^ANA^^sTvT^ ° Patronato Juvenil Garcense, 0278/2018 - ANTÔNIO Gov«Í. fi ao Deputado Estadual JUNIOR APRILLANTI solicitando-lhe gestões iumo ao
Juvenil T>, ^°
SX^^dT*'°'^’*^"’da^ ^ Pariamenlar no vXSílS) 000 00 (SrÍÍSSs) a
BAr^NA^<^m?'!^ ^ fonandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0280/2018 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
Gaiça oílíSlS mXc^? m a ser ^da em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
em
recursos
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov br
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resposta e o ^do de medidas contra este vereador, 0283/2018 - MARCÂO DO BASQUETE - Solicitando a convocação do presideme do Conselho de Administração do lAPEN, Sr. Mery Amorim Blumer, para prestar esclarecimentos sobre o tüncionamento da Autarquia e do própno Conselho durante a IO" Sessão Ordinária, a s«- realizada no dia 09/04/2018, 0284/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - ^licitando à Justiça Eleitoral de Garça, que informe a esta Casa de Leis, o correto procedimento a ser adotado após a
constata^ oficial de que candidato eleito nas eleições municipais de 2016, tenha bens omitidos em sua declaração obrigatória constante no site ofiaaida propna Justiça Eleitoral. 0285/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Diretor-Superintendente do lAPEN 0 impacto financeiro nas contas do lAPEN. tendo por base o calote milionário dado pela Prefeitura, durante os anos de 2013 a 2016? 2) Qual 0 valor que o lAPEN deixou de arrebanhar devido aos pagamentos não realizados nas datas conwas. na aestão ^tmoi? 0286/2018 - MARCAO DO BASQUETE - Solicitando ao Diretor-Superintendente do lAPEN informar 1) Em quais mstrtu.^ financetra-s. estão aplicados ps ativos financeiros do lAPEN? 3) Encaminhar um ersumo do saldo de tais aplicações, discnmin^ por conta 0287/2018 - JOSE LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar a possibUidade de realizar a
de um belisamo porl^ receptivo nas três entradas da ddade, próximo aos trevos. Em caso nativo, por quais motivos? Em caso tramites necessários para a conaetização do pleito? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: JOSÉ UIZ MARQUES. 0288/2018 - PEDRO SANTOS ● Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura está notificando os proprietários de ten^s localizados atras da Rua Guarantà. 0289/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito encaminhar à esta Casa de Uís copia das Requisições ró 02394/18 e rf 02401/18, bem como da Justificativa n<> 021/2018. que autorizou a aquisição em emergenciaL de carnes e denvados, no v^or global de R$ 37,686.00, 0290/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Pnsidente da hmandade da S^ta Casa de Misericórdia de Garça informar: a) Os recursos públicos, provenientes da intervenção realizada pela Prefeitura Municipal de Garça, continua sendo repassada para alguma conta bancária da Irmandade’ b) Quem são os responsáveis pela gestão dos recursos provenientes da intervenção? c) Os recursos provenientes da intervenção estão sendo utilizados para p^jamento de passivos da Irmandade anteriores à intervenção? Em caso positivo, a Irmandade tem sofrido prejuízos em razão da mt^ençâo, uma vez que o.s ercursos para pagamento do passivo ficaram prejudicado? 0291/3018 - WAGNER U,J1Z FERREIRA -
^toando ao f^eito informar a possibilidade de eralizar melhorias na sinalização de trânsito próxima á Igríja Evangélica Assembléia de Dais no bairro Labienópolis.. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVjâíHavendo te^ restante no Grande Eíçiediente, inscreveram-se os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS .SANTOS BAí:>ÍNA FÁRIO ^L1$1NANI. PEDRO SANTOS. Concluso o iximeiro tumo de discussão, e havendo ^ipo relrnanescente nõ'^6andê’Êxpediente. mscreveram-se para o s^ndo tumo os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANT5s\\Ãna pÍdro SANTOSRnHo o Grande Expedienta e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Preri^nte, declarou dicerra^ k^Shla qual foi lavrada esta Ata Garça, dois de abnf ‘ " deroito.-. r-r-r￾PEDRO SANTOS
Presidente
ANTÔNIO [TOS “BACANA
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