sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
C AMAR.4 MUNICIPAL DE GARÇA
10* SESSÃO ORDINARIA DE 2018 REALIZADA EM 09 DF. ABRIL DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
l" SECRETARIO; ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2" SECRETARIO; PAULO ANDRE FANFCO
Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou ^ a 10“SessãoOrdinánade2018dedoismiledezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou- se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapiao, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 9“ Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO; Projeto de Lei 0030/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos servidores ativos inativos e pensionistas. Projeto de Lei 0031/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza a
transferência de área para empresa com atividade industrial. Projeto de Lei 0032/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera o Anexo íil da Lei Municipal n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal n» 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montonte de RS 315.020,00 (trezentos e quinze mil e vinte reais) para aquisição de medicamento e material hospital visando à manutenção da assistência médico-hospitalar pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. Projeto de Lei 0033/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal n° 5.105, de 19 de dezembro de 2016.. Iodos os projetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos e encaminhados as comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UITLIDADE PUBLICA: não houve. Logo em seguida, foi realizada a T chamada dos vereadores visando à
Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabettí, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e
Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA; ITEM 1 - Projeto de Lei n" 15/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo 11A da Lei n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), p&ra o pagamento do auxilio transporte servidores da Câmara Municipal de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.EM REGIME DE ADIAMENTO. U DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2
- Projeto de Lei n° 16/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo aos profe^res efetivos e estáveis da rede municipal de educação. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. EM REGIME DE ADIAMENTO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o Prefeito solicitou
-se
aos
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308 Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br
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a retirada do projeto, sendo aprovado por unanimidade de votos. Ante a manifestação favorável do Plenário, o Sr.
Presidente determinou o arquivamento do projeto. ITEM3- Projeto de Ixln° 18/2018, de autoria do Prefeito
Municipal - Altera o anexo III da Lei Municipal n° 5,164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA
da Lei Municipal n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial montante de RS 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área da saúde. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado cm discussão nenhum vereador fez uso
da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema
de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocado
discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria
era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4- Projeto de Lei n“ 19/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo lil da Lei Municipal rf 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal n° 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação em infiaestrutura urbana. 2" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que 0 quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n" 01/2018, de autoria dos vereadores Marcâo do Basquete, Janete Conessa, José Luiz Marques, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira - Altera o Artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências, possibilitando que a autenticação dos documentos necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas possa ser realizada pelo próprio agente público, à vista dos originais apresentados pelo usuário, ou por advogado constituído. T DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era 0 da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente informou que atendendo ao disposto no artigo 240 do Regimento Interno, suspende a sessão para ouvir o Sr. Mery Amorim Blumer, presidente do Conselho de Administração do lAPEN, tendo em vista a aprovação do Requerimento n° 283/2018, de autoria do vereador Marcão do Basquete. Tendo vista a ausência injustificadado convocado, o Sr. Presidente informou que seriam adotadas as medidas visando
0 comparecimento do mesmo, inclusive se for o caso, com a sua condução coercitiva. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES WV 0045/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito passar a máquina de choques em matos na Rua América mais precisamente nas quadras próximas ao CSA e ao antigo Cincinati. 0046/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ■ Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de orientação à população sobre os caramujos africanos e a limpeza de terrenos. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N°s: 0292/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando
ao Prefeito informar com que frequência é feita a jardinagem do Lago Artificial J. K. Williams
no
em
em
em
, nos canteiros^da Avenida Rafael Paes de Barros e na Praça da Igreja Matriz. 0293/2018 - DEYSE SERAPIÃO - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar banco e cobertura
no ponto de ônibus localizado na Rua Imbuia em frente à praça. 0294/2018 - JANETE CONESSA -
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que envide esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$400.000,00 para serem utilizados na construção de uma casa de apoio aos pacientes com câncer na cidade de Jaú-SP. 0295/2018 - JANETE
CONESSA - Solicitando ao Deputado Federai Evandro Gussi para que envide esforços junto ao Governo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ■ Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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Federal, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 para serem utilizados na construção e mobília de uma casa de apoio aos pacientes com câncer na cidade de Jaú-SP. 0296/2018 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - BACANA - Solicitando ao Prefeito informar se há a
possibilidade de providenciar um redutor de velocidade - lombada - na Rua Pedro Antonio dos Reis no Bairro Takeo Toyota. 0297/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre a
realização do exame de tomografía na Sra. Dirce Helena Batista de Godoy. 0298/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando que se seja convocado, o Sr. Ruy Zanon Netto, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da I V Sessão Ordinária de 2018, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca do trabalho desenvolvido pelo conselho municipal de trânsito em nosso município. 0299/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Deputado Federai BETO MANSUR gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PATRÍCIA MARANGÃO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0300/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando às funerárias Bom Pastor e Santa Cruz informações sobre a utilização da sala velatória gratuita. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; WAGNER LUIZ FERREIRA FÁBIO POLISINANI. PEDRO SANTOS PAULO ANDRÉ FANECO ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA 0301/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar a possibilidade de reformar a
fachada da Sede do Legislativo. Colocado em votação fez uso da palavra a vereadora; JANETE CONESSA. 0302/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade encaminhar projeto de lei visando instituir o "Programa Nota Fiscal Garcense" de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrôníca-NFS-e. 0303/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando criar o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania - CMSPC e o Fundo respectivo. 0304/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando instituir o Programa "Banco de Materiais de Construção", de recebimento de sobras de materiais de
construção para doação a famílias de baixa renda. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PEDRO SANTOS. WAGNER LUIZ FERREIRA 0305/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando Instituir 0 Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animai e de Uso Culinário; e dá outras providências. 0306/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando Instituir o Programa Cuidador Cidadão, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 0307/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado Estadual CORONEL CAMILO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a
Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 0308/2018 - PEDRO SANTOS -
Solicitando ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA gestões junto ao Governo Estadual, a
fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para custeio e manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 0309/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informações sobre Sindicância instaurada objetivando a apuração dos fatos contidos no Processo Administrativo n° 37.406 de 24/10/2017, sobre irregularidades encontradas em visita ao Núcleo de Apoio ao Migrante - NAM. 0310/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 3471 -1308 Sile: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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informar quais empresas do Distrito Industrial "Lúcio Oliveira Lima Sobrinho" estão com aluguel em atraso. Discriminar os nomes das empresas, os valores correspondentese o tempo de atraso de cada Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FÁBIO POLISINANI. 0311/2018 - PEDRO
SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na UPA. Colocado
em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO. 0312/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando à
Deputada Estadual RITA PASSOS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do
Orçamento do Estado para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 0313/2018 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informações sobre os pagamentos efetuados a
fornecedores pela Prefeitura. 0314/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar
se 0 Poder Executivo tem observado a concessão do descanso semanal remunerado para a fixação da escala dos vigias municipais. Encaminhar a escala dos últimos 3 meses. 0315/2018 - PAULO ANDRÉ
FANECO ■ Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura tem contratado, através do Hospital São Lucas, enfermeiros ou outros profissionais da saúde para atuarem nos postos de saúde. 0316/2018 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da construção das quadras de tênis da parceria com a Associação Amigos do Tênis. 0317/2018 - PAULO ANDRÉ
FANECO - Solicitando ao Prefeito informar quais categorias de basquete são atendidas pela SEJEL para competições em Garça e Região, qual o horário e local de treinamento, qual o professor e quanto a
Prefeitura gasta com taxa da liga, da federação e confederação. 0318/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO
- Solicitando à Controladoria Geral do Município diversas informações sobre a intervenção do Hospital São Lucas. 0319/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTí - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar o conserto da iluminação dos postes da rotatória da Garça até a empresa ECP pois a iluminação está toda apagada. 0320/2018- RAFAELJOSÉ FRABETTí- Um voto de congratulação e Aplausos à
equipe Foco e Equipe Saúde Solidária e todos os voluntários que trabalharam na realização do Show de Prêmios. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; RAFAEL FRABETTí. 0321/2018 -
RAFAEL JOSÉ FRABETTí - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidadede colocaçãode placa de PROIBIDO CONVERGIR A ESQUERDA no final da Rua Professor Edson Jose Puga. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos, exceto o Requerimenton° 298/2018 que foi rejeitado por maioria de votos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; PEDRO SANTOS. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores; PEDRO SANTOS. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÀO. JANETE CONESSA. RAFAEL FRABETI I. MARCÀO DO BASOUETe!
FABIO POLISINANI. Concluso o primeiro tumo de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente, inscreveram-se para o segundo tumo os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SAN TOS
BACANA, I^DRO SANTOS. Findo o Grande Expediente, e não havendo mai^oradores inscritos, o Sr. Presidente, d^arou encerrada a,Sessão, da qual foi lavrada esta Ata, Garça, nw^e^e^Eml de dois mil e dezoito.-
uma.
PEDRO SANTOS ANTÔMOF
Presidente
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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