sessao nº 11

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cAmara municipal de garça
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
11* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
r SECRETÁRIO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2 " SECRETÁRIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se
a 11‘‘ Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou- seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, ReginaldoLuiz Parente,Rodrigo Gutierres e WagnerLuiz Ferreira, totalizandotreze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o im'cio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da KT Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE:
PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto dc Resolução 0004/2018, de autoria da Mesa Diretora 2017-2018 - Dispõe sobre a data para pagamento dos servidores e
membros do Poder Legislativo e dá outras providências. Projeto de Resolução 0005/2018, de autoria da Mesa Diretora 2017-2018 - Regulamenta a realização de despesas por intermédio de suprimento de fundos no Poder Legislativo e dá outras providências. Projeto de Resolução 0006/2018, de autoria da Mesa Diretora 2017-2018
- Altera a Resolução n° 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante à composição da Escola do Legislativo, e dá outras providências. Projeto de Lei 0034/2018, de autoria do vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Altera a
Lei Municipal n° 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil. Projeto de Lei 0035/2018, de autoria do vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Altera a Lei Mumcipal n° 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Reforma Protestante. Projeto de Lei 0036/2018, de autoria do vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Altera a Lei Municipal n° 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativasdo município de Garça, instituindo o Dia do Policial^ Militar. Projeto de Lei 0037/2018, de autoria do vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Altera a
Lei Municipal 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante ao parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa. Projeto de Decreto Legislativo 0004/2018, de autoria do vereador WAGNER LUIZ FERREIRA -
Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva Projeto de Lei 0038/2018, de autoria do PREFEfTO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal n° 3.908, de 20 de setembro de 2005 e alterações, incluindo como exceção ao funcionamento do comércio no dia 05 de maio, quando a data coincidir primeiro sábado do mês. Projeto de Decreto Legislativo 0005/2018, de autoria do vereador REGINALDO
LUIZ PARENTE - Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor "Valdecir Cardoso". Projeto de Lei Complementar0002/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estmtura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.. Todos os projetos foram considerados objetos de deliberação —
unanimidade de votos e encaminhados as comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS ÓU DE UTILIDADE PÚBLICA: não houve. Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse
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Rua Baraodo Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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J nó monS.rdé M 7 f'?’ *‘T’’™ * (LDO) - autorizando a abertun, de credito especial no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o pagamento do auxílio transoorie ""T VOTAÇÃO. Colocado em discussão^enhum ato e o infoimou que o quómm para a aprovação desta matéria era o da maioria
votos ITFIU7 p -t 1 ' ^Pi^ovado por unanimidade de votosJTEM2-ProjetodeLe.n‘'33/2018, de autoria do Prefeito Municipal-Altera a Lei Mumcot VqIaç1o“s UI AÇAÜ ÚNICAS. Colocado em discussão nenlium r vereador PERMANEN^fHS^USSÃO E fez uso da palavra A Mesa informou aue o
OTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infoimou aue wta^í^ a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal Colocado otaçao, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 - Proieto de I ei n“ a t ■ a
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Rua Barão do Rio Branco, 127/13! - Centro - CEP 17400-000 - Carca - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca sp gov br
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MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informar qual o destino da verba recebida pelo EMCA? Onde estão as notas promissórias na qual foram destinados estes recursos? 0324/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES -
Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto envidar esforços no sentido de estudar a possibilidade de ser autor de emendas à proposta orçamentária federal em beneficio do município de Garça, nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico, infraestmtura, esporte e lazer. Colocado em discussão, fez uso da palavra o
''ereador: ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0325/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES -
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi envidar esforços no sentido de estudar a possibilidade de ser autor de emendas à proposta orçamentária federal em benefício do municíjjio de Garça, nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico, iníraestrutura, esporte e lazer. 0326/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos envidar esforços no sentido de estudar a possibilidade de ser autor de emendas à proposta orçamentária federal em benefício do município de Garça, nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico, iníraestrutura, esporte e lazer. 0327/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando Deputado Federal Capitão Augusto envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Orçamento Federal em benefício da Casa de Apoio de Garça aos pacientes com câncer que fazem tratamento no Hospital Amaral Carvalho de Jaú. 0328/2018 ■ JOSÉ LUIZ MARQUES ■ Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para serem utilizados no Hospital São Lucas no município de Garça. 0329/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o projeto de natação do Centro Esportivo e Social ainda não retomou e qual a previsão de retomo. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: FANEC^. 0330/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informara possibilidade de realizar nas escolas e creches do município uma campanha de conscientização da doença mão- pé-boca. 0331/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar 0 mato alto que está na calçada da escola agrícola. 0332/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um servidor público municipal para que trabalhe manutenção/limpeza dos banlieiros e piscinas do Centro Esportivo e Social. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FABlO POLISINANI.0333/2ms - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar cjuando a operação tapa buracos será realizada no Jardim Frei Aurélio e Vila Rebelo. 0334/2018 - PAULO ANDRE F^ECO - Solicitando ao Prefeito informar quais projetos de loteamentos encontram-se em úâmite per^te à municipalidade, apontando os nomes dos respectivos responsáveis técnicos, bem como os status de tramitação de cada empreendimento. Encaminhar cópia de todas as atas de erunião do Grupo de Análise e
Aprovação de Projetos (GAAP) realizadas no decorrer do ano de 2018. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0335/2018 - FABIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÂO, PAULO ANDRE FANECO, PEDRO SANTOS - Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que, através do órgão competente, informe quais medidas foram adotadas até a presente data para apurar os fatos referentes a despesas com bebidas da empresa Distribuidora de Bebidas Garça Ltda na Festa da Cerejeira de 2017. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETTI. FÁBIO POLISINANI. PEDRO SANTOS MARCAO DO BASQUETE, DEYSE SERAPIÂO. 0336/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur informar se procede infomiação prestada por sua assessoria referente a
iberaçâo de emenda parlamentar para Edil da oposição. O autor da propositura solicitou a retirada do requerimento. 0337/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infoimar qual a previsão para fazer o calçamento ao redor da área insütucional do Jardim Brasil. Colocado em discussão, fez uso da palavra
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Rua Baraodo Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 3471 ● 1308 Sile: WWW,cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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o vereador: ANTONlO I^RANC:0 DOS SANTOS BACANA. 0338/201S - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências foram tomadas com relação ao conserto da porta intermediana da UPA e para solucionar o problema de falta de segurança na Unidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FABIO POLISINANI. 0339/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito info^rmar quais providências estão sendo tomadas com relação aos caminhões que estão arrebentando os tios aereos da cidade. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: FABIO POLISINANI 0340/2018 ■ JANETE CONESSA ■ Solicitando à gerência da Caixa Econômica Federal prestar esclarecimentos sobre alguns contratos que ainda não foram assinados com a Empresa Urbanizemais Loteadora e Incorporadora de Bauru Eireli porém que já vêm sendo descontado o FGTS. Colocado em discussão, fez uso da palavra a
vereadora. LANETE CONESSA. 0341/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito iLimar a
possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Praça Hilmar Machado de Oliveira. Colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora: JANETE CONESSA 0342/2018 - PATRÍCIA MORATO HMIANGAO - Solicitando ao Prefeito infomiar quantas empresas Já foram contratadas para rever as leis da hducaçao, quais são ess^ empresas e os valores que já foram pagos. 0343/2018 - RODRIGO GUTTERRES -
Solicitando ao '^o™ar a possibilidade de realizar limpeza e roçagem do mato alto nas laterais das estradas rurais. 0344/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar como andam as rfírnoJ?? obtenção do AVCB no Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 0345^018 - RODRIGO ^ possibilidade de eralizar a pintura da sinalização de solo das mas do disüito de Jafa. 0346/2018 - MARCAO DO BASQUETE - Solicitando à Mesa Di^ora da Câmara
° Requerimento n° 283/2018 de autoria deste vereador. 0347/2018 -
Vhf ■ Solicitando ao DER Assis que informe como estão as tratativas visando à
liberação dessa fawa para constnição do calçamento, visando à prevenção de acidentes e oferecendo maior *ocal, sendo também de importante acesso à FATEC-Garça 0348/2018 - PAULO FANECO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibüizaçãrda cadeira de rodas ao Sr Al^an Torres. 0349/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ■ Solicitando ao SAAE mfoimar se ha a possibilidade de venficar os bueiros que estão com problemas. Se sim, efetuar uma ervisão geral FÁrÍo vereadores: PATRÍCIA MARANGÂn
aoFABIO Prefeito POLISINANI, infomar quando PEDROestaráSANTOS. disponível0350/2018 na Rede - PATRÍCIA MORATOlvlARANGÃO	
Municipal de Saúde o medicamento Amitriptilina colocado em discussão, fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARAMr.Ãn n^isinniP PATWCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao P.feito ü5^ar qutü o tx So' comprado para as cnanças com alergia. 0352/2018 - DEYSE SERAPIÃO - Solicitando à Deputada Federai Renata Abreu envidar esforços no sentido de ^^abilizar recursos do Governo Federal, na oídem de R$ 150 000 00 oSjTmÃn ""fí Hospital São Lucas no município de Garça. 0353/2018 - DEYSE SERAPIAO-Solicitando ao Deputado Federai Sinval Malheiros envidar esforços no senüdo de M Sr aS’ Governo Federal, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil erais) para serem utilizados na AP_^ do município de Garça. 0354/2018 - DEYSE SERAPIÃO - Solicitando ao Deputílo Federal edro Caca envidar esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 150 000 00 SíT utilizados no Lar dos Velhos "Frederico Ozanan 0355/2018 - DEYSE SERAPIAO ■ Solicitando
- Solicitando
no município de Garça. ● ut ^ ^ ao Deputado Federal Vinicius Carvalho envidar esforços no ?r Governo Federal, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil erais) para serem utilizados no Lar Meimei no município de Garça. 0356/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumpnmento das exigências legais observadas nas edificações realizadas na área
Rua Barão do Rio Branco, I27/13I -Centro-CEP 17400-000 ■ Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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situada ao iado da estrada municipal que dá acesso ao Aeroporto de nossa cidade. 0357/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não houve a mudança no Estatuto do Magistério antes da realização do concurso para diretores de escola. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador: PAULO ANDRÉ I'ANECO. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores: ANfüNlO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÂO. PEDRO SANTOS.
1:A13I0'P0L1S1NANL .lANETE CONESSA. PAULO ANDRÉ FANECO. RAFAEL FRABETTL MARCAO DO BASQUETE. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente, inscreveram-se para o segundo tumo os vereadores: PEDRO SANTOS. Findo o Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encenada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata/Garça, dezesseis de abril de dois mil e dezoito.-.-.-, '
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Presidente
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