sessao nº 12

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAI, DE GARÇA
12* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA FM 2^ DF, ARRII, nF, 2018
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
r SECRETÁRIO; ANTONlO FRANCO DOS SANTOS *‘BACANA” T SECRETÁRIO; PAULO ANDRÉ FANFCCí
iinn m n t ^ Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e
‘^Baca^a" « P r\ H "T vereadoras Antônio Franco dos Santos Bacana . 1 Secretano, e Paulo Andre Faneco, 2 Secretário, realizou-se a i2“ Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito Feita a
chiada micial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Scrapião fÍSIco Rah í t”Tp do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André hTI H f Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão £So^ O ‘^°"''derada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, dedaroS abena a presente SonPNO Jíprn p^ÍTn^'n1^ ! de 2018 que foi aprevada por unanimidade de votos. LEQUENO EXPEDIENTE. PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Todos os projetos cSuNlrlmsoí]?rAi?ní‘íS-'^^¥..‘í^' unanimidade de votos e encaminhados as comissões^pemianenles da Casa j ● I ^ PÚBLICA: O Sr. Presidente convocou os vereadores para participarem da 5“ S^^ofliEa ° Th Benemérita a Senhora Maria Regina Pereira de Araújo no dia 2^T20hTogo fTTh^ r r^n ^ T’? dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores- Antônio eSiuetí paT’ Conessa, José Luiz Marques^Tdro Santos, Maroão do L^FeihTSliT? ° l^^gí^^ldo Luiz Parente, Rodrigo Gutieires e Wagner ToriaTSlí ^ de Ui Complementar n” 02/2018?Je
DISCUSSÃO ? providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. BNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quóroni para a aprovaç^ desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o proieio foi aorovado
ae 20 de setembro de 2005 e alterações, incluindo como exceção ao funcionamento do comércio no dia 05 de maio quando D?fl ° primeiro sábado do mês. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA F
REDAÇAO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTADO tScA& A M^
® apresentou emenda ao projeto, o qual foÍ considerada objeto de deliberação por unanimKtode^de votos. Colocado tf^sram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI. PAULO ANoTé F/VNECO. PATRÍCIA MARANGAO. ANTONlO FRANCO DOS SANTOS RAOANA WAGNER I \Ü7 FPRRriPA ^.0 POLISINANI, PEDRO SANTO^REGINALDO PARENTE lANErr rrvxípc.’ voS o Droieto e"a ° votação O nominal. Coligados votação, 0 projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade de votos, sendo encaminhados à Comissão de Constituição Justiça e
^T.’^ooa^P ® servidores e membros do Poder Legislativo e dá outras providências PARFCFRFS nAC
Coh^rin?m TJT ^ f quómm para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal f ° imanimidade de votos. A vereadora Patrícia Morato Marangão solicitou a suspensão da 'T “ 0“ "30 do coméreio no dia 5 de maio vindouro. Em Sguida, o
TnH?^ suspendeu a s^o por 10 minutos para escolher os membros que irão compor a Comissão de Étíca, tendo em visra aT o
uSecT r^^^H EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N^s: 0050/2018^ PAULO ANDRÉ
UU3i/zuj8 KtGlNALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito proceder à irscalização para verificar as informações Preréhu Tsitua?o ía TuT ""'"‘hos de construção lançados aos arredores do terreno da MArTTgãT 0052/2018 - PATRÍCIA MORATO MORATOMARANrín% a Tf- "^fáltico na Rua 7 de Setembro. 0053/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - Sugerindo ao Prefeito promover, no Lago Artificial J. K. Williams,
em
em
evento no mês de maio para
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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as mães semelhante ao realizado no Dia da Mulher. 0054/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Sugerindo ao Prefeito servir suco natural aos alunos da rede pública. 0055/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que seja realizada pintura externa no ginásio João Gonzáles parede do lado da rua Luiz Monici. 0056/2018 - MARCÃO DO BASQUETE ● Sugerindo ao Prefeito que sejam providenciados reparos urgentes em pequeno trecho da rua Dom Pedro II, altura do n° 1106, bem como a colocação correta dos paralelepípedos num dos lados da calçada. 0057/2018 - MARCÃO DO BASQUETE ● Sugerindo ao Prefeito que seja providenciada a instalação de banheiros químicos, no Conj. Pol. Manoel G. Chagas, nas proximidades do campo Heitor Gonçalves. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N^s: 0358/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre o horário de atendimento do raio-X no Hospital São Lucas. 0359/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Refeito informar a possibilidade de atender às sugestões do Núcleo de Resistência Popular Tde Maio em relação à Festa da Cerejeira deste ano. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DEYSE SERAPIÃO PEDRO MKIQS, PAULO ANDRE FANECO. 0360/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito inLmar em 0 instalação de um redutor de velocidade na Rua Tokuji Hirota na altura do numeral 81 0361/2018 ● PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHl para que envide esforços junto ao Governo Federal visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a
^r revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça. 0362/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS para que envide esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça. 0363/2018 - PEDRO SANTOS ● Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHl solicitando-lhe gestõesjunto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio e manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 0364/2018 - PEDRO SANTOS -
Solicitando ao Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recureos na ordem de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio e manutenção do Lar Meimei no município de Garça/SP. 0365/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de proceder aos devidos reparos na cozinha da escola Manoel Joaquim Fernandes que está com problema de discussão fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MARANGÃO 0366/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar quando serão chamados os professores que passaram no último concurso municipal e quantas vagas serão oferecidas. 0367/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar se já estão ric^A Estatuto do Magistério onde incluem os diretores concursados. 0368/2018 - JANETE 036g^0ií chamados os diretores aprovados no concurso municipal. 369/2018 - FABIO JOSE POLISINANI ● Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto à alteração do sentido de direção das ruas Carlos Ferrari e Padre Toledo Leite. Colocado em discussão fizeram uso da palavra n Ar A SANTOS, PAULO ANDRE FANECO, FÁBIO POLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ^ 0370/2018 - EABIO JOSE POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tonuidas quanto á realização de melhorias no Centro Esportivo e Social. 0371/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de o SAM A solicitar o desligamento da energia da residência localizada na Rua Manoel Francisco Barbeiro n» 109 para a realização da poda da árvore da mesma. Colocado cm discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABIO POLISINANI. PEDRO SANTOS. 0372/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto aos pedidos de quebra-molas próximo ao Corpo de Bombeiros e à Incubadora de empresas. 0373/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Prefeito informar o que a Prefeitura pretende fazer com o Clube da Terceira Idade, considerando a saída do Presidente Adamir Maurício de Barros, que tem o mandato até o fim deste ano. 0374/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infoimar quantos quilos de carne foram distribuídos nas creches/escolas na semana de 16 a 20/04. Mencionar os ^ quantia do produto. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGAO. FABIO POLISINANI. RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS Rapama paIIIO JANETE CONESSA. PEDRO SANTOS. 0375/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeúo informar quando foi feita a última revisão da planta genérica do município, qual a empresa vencedora e por qual valor? 0376/2018 ● PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quais atividades vem sendo desenvolvidas corn os idosos atualmente pela rede pública, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Mencionar atividades, dias da semana e profissional que acompanha. Colocado em discussão fez uso da palavra a
se n^deSli^H ^ MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar do dia 05/05 todas as crianças estarão uniformizadas. Os uniformes para todos os alunos já chegaram? 0378/2018
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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0379/2018.PAULOANDRÉFANEro-S;ií;;-?àl ^ cada uma deL. a Festa da Cerejeira: 1) Quais foram as empresas patrocinadoras do even^^’^*!'? ' que preste informações sobre no evento? 3) Quais os termos firmados com cada patrocinador nara oht! a h patrocinadores investiu FANECO - Solicitando ao Prefeito informaçSm c vat s' ANDRÉ vereador: PAULO ANDRF FAMPrn p^oRO sanTOS 038 í^ól 8 PAUm c. informar quais benefícios práticos o serviço da empresa Graboskv ârivnoíí município. Colocado em discussão fez uso da palaL o veríS^P^An?níxiÍD'°‘^'^‘^®" proporcionou à Educação do FRANCO DOS SANTOS ● BACANA - SoHcitandrL Pregb. ' ANTÔNIO asfàltica no início daAvenida da Saudade nas proximidades da^empr«rMrMr'^M'í'^^ melhorias na malha foram aprovados por unanimidade de votos TEMPO LIVRE- nü/^nH Construção.. Todos os requerimentos os vereadores: ANTÔNIO FRANCO nn^ qamtoc- p , Expediente, inscreveram- Grande Expediente, e n^. in:ciÍL ' 1r.' jOSE LUIZ MAROt IF. pindoo Garça, vinte e três de affde dois mil e dezoito ‘'aclarou ences^a a da qualToí lavrada esta Ata.
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PEDRO SANTOS
Presidente ANTÔNIO OS “BACANA” PS!
‘‘“ Kio Branco. 127/131 - 5iiíí7cEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br