sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
r
CAMARA MUNICIPAL DEGARC A
13* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 RE.AL1ZADA EM 02 DE MAIO DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO; ANTONIO FRANCO PaS SANTOS “BACANA”
2 SECRETARIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos dois dias do mês de maio de dois mit e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove
horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio
Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretáiio, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a IS'* Sessão Ordinária de 2018
de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco
dos Santos “Bacana”, Serapião, Fábio José Polisinanl Janete Conessa, José Luiz Marques. Pedro Santos, Mareão do
Basquete, Patrícia Moralo Matangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutietres
e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. Sendo a primeira sessão
ordinária do mês, executou-se o Hino àGarça O Sr. Presidente colocou em votação a Atada 12“ Sessão Ordinária de 2018
que foi aprovada por unanimidade de votos PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS
OBJEl OS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Ui 0044/2018, de autoria PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre o
pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Projeto de Ui 0045/2018, de autoria PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Altera a Lei Municipal n° 2.627, de 29 de abril de 1991, no tocante ao funcionamento dos
estabelecimentos comaciais. Todos os projetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos e
encaminliados as comissões pennanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: não
houve. Logo em seguida, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos
seguintes \ ereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José
Luiz Marques, Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO
DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei n° 37/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Municipal 3.220, de
23 de dezembro de 1997, no tocante ao parcelamento de débitos não inscritos em divida ativa PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavia o
vereador: W.AGNER LUIZ FF.RREIRaV A Mesa infonnou que o quórum para a provação desta matéria aa o da maioria
simples e o sistana de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi qaovado por unanimidade de votos. ITEM
2 - Projeto de Resolução n° 05/2018, de autoria da Mesa Diretora - R^ulamenta a realização de deq>esas por intermédio de
suprimento de fundos no Poder Legislativo e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado eni discussão nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que
0 quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação,
0 projeto foi provado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Resolução n° 06/2018, de autoria da Mesa Diretora
- Altera a Resolução n° 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante à composição da Escola do Legislativo, e dá outras
providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm
discussão nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa infonnou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da
máoria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕESm: 0058/2018 - REGINALIX) LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito
proceder à poda das árvores localizadas no final da Rua José Augusto Escobar, próximo ao Hospital André Luiz, pois as
mesmas tàn abrigado inúmeros morcegos que estão entrando nas casas ao redor. 0059/2018 - MARCÃO DO BASQUETE
- Sugerindo ao Prefeito que st^am realizados estudos para aquisição e instalação de bebedouro industrial no ginásio João Gonzáles. 0060/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito elaborar projeto de lei proibindo a
ofeita de embutidos na composição da tncrenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências. O
Sr. Piesidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS
0383/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito infonnar se há a possibilidade e a previsão de providenciar um
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /{14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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redutor de velocidade - lombada na Avenida Paineiras. próximo ao numeral 705. 0384/2018 - REGINAlipO LüJZ
PARENTE - Solicitando ao Prefeito infonnar se liá a possibilidade de estudar uma forma de sanar o problema dos àminhões,
que ao passaran na valeta existente na Rua Barão do Rio Branco, coníluàicia com a Rua Amtando Sales de Oliveira, batem
a parte de trás da canoceria gerando transtornos aos motoristas. 0385/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando
ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar bancos defionle às Unidades de Saúde, com recursos próprios ou doados,
para que os munícipes possam se sentar quando chegai‘em antes de abrir os postos. 0386/2018 - PEDRO SANTOS -
Solicitando ao Prefeito infonnar se algiun comerciante foi autuado/notificado, durante o feriado de Tiradentes (21/04/2018),
pelo descumprimento do horário de funcionanento fixado na Lei Municipal n° 3.908/2005 ou no ait. 44 da Lei Municipal n°
2.627/91 (Código de Posturas). Em caso positivo, informar os motivos da autuação/notificação e quais medidas estão sendo
adotadas para ^urar o ocorrido, encaminhando-se copiada documentação correspondente a esta Casa de Leis. 0387/2018 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito infonnar; a)
melhorias decorrentes da aplicação do QSE? b)Até a presente data já foi aberta alguma licitação visando a reforma das
unidades escolares? Em caso negativo, por qual motivo? 0388/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl, PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar 1) Quantos ventiladores existem nas escolas e repartições públicas? 2)
Quantos delesnâo estão mais funcionando? Destes, quantos não possuem mais conserto e podem ser retirados? 3) Está sendo
feita a manutenção das escolas e aeches municipais? 4) Em caso positivo à anterior, encaminhar relatório com todos os
feitos, acompanhados das referidas notas fiscais de cada escola/creche. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISIN ANl. PATRÍCIA MARANGÀO. 0389/2018 - FÁBIO JOSÉ POLÍSINANI - Solicitando ao
Prefeito informar se os fiincionários que excedem seu horário de traballio nas aeches estão recelwndo hora extra ou se as
mesmas estão ficando no banco de horas. 0390/2018 - FÁBIO JOSÉ POLÍSINANI - Solicitando ao Prefeito informar se
está sendo informado nos Postos de Saúde do município o Estatuto do Idoso que softeu alteração onde prioriza o atendimento
a idosos acima de 80 anos em erlação aos danais. Colocado an discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLÍSINANI. 0391/2018 - FÁBIO JOSÉ POLÍSINANI - Solicitando ao Prefeito informar quantas ambulâncias e veículos
do SAMA estão em uso no município, encaminhffl" n° do patrimônio e infonnar quais são os gastos com combustível e
manutenção de pneus em geral dos mesmos. 0392/2018 - FÁBIO JOSÉ POLÍSINANI - Solicitando ao Prefeito infonnar
quais providências estão saído tomadas era relação à solicitação da demarcação do solo nas Ruas recém asfaltadas,
Mclchiades Nay de Casüo e Osvaldo Moretti e colocação de placas indicativas nas Ruas do Jardim Frei Aurélio. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLÍSINANI. 0393/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando
ao Prefeito informações sobre a realização de convênio com a Fundação EcoBrasil. 0394/2018 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informações sobre a necessidade de afixação de placas indicativas com nomes de ruas
nas vias da cidade. Colocado an discussão fez uso da palavra o vereador RAFAEL FRABETTI. 0395/7018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nas ruas do Jardim Paulista 0396/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de cercar com
alambrados o parquinho infantil do Residencial Monte Verde. 0397/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao
Prefeito infonnar quando serão iniciadas as reformas das escolas e quais saão erfonnadas. 0398/2018 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTI - Solicitando ao Prefeito infonnar apossibilidade dc realizar a avaliação de todos os equipamentos afixados nos
tetos ou paredes em todas as escolas e creches do munidpio. 0399/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito
infonnar a possibilidade de deixar an estado de atenção (luz intennitente amarela) após as 22 horas os semáforos localizados
nos cruzamentos da Avenida Labieno da Costa Machado com Luiz MonicL, defionte ao PetShop Sqjeca e na Avenida
Labieno da Costa Machado com Presidaite Vargas, defionte ao Posto Esquinão. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: JOSÉ LUIZ MARQUES. 0400/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de ligar a Rua Ângelo Rossato com Rua Imbuia no Jardim São Benedito. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador JOSÉ LUIZ MARQUES. 0401/2018- WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de elaborar ura projeto de lei visando vedar ao aluno nas salas de aula da Rede Pública de Ensino o uso do
aparelho telefônico móvel (telefone celular). Colocado an discussão fez uso da palavra o vereador; WAGNER LUIZ
FERREIRA. 0402/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitmido ao Prefeito infoimar a possibilidade de elaborar um
projeto de lei prevendo utilização de máscara higiênica pelos coletores de lixo. 0403/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Quais unidades escolares serão contanpladas com erformas e
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Ceniro-CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de elaborar uin proj^o de lei prevendo, nas repartições públicas em que haja
balcão de atendimento ao público e câmeras de monitoramento. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
WAGNER LUIZ FERRF.IR.A. 0404/2018- WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade
de elaborar um projao de lei regulamaitando a destínação de pneus inservíveis. 0405/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA
- Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de elaborar um projeto de lei incluindo no currículo escolar a Educação Ambiental. 0406/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de
di^nibilizar uma prótese dentária ao Sr. Edivino Vieira. 0407/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando
ao Prefeito informações sobre o acidente ocorrido com uma aiança em julho do ano passado na escola Professora Maria do Canno. 0408/2018 - MARCÂO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito enviar para esta Casa de Leis as prestações de
contas da Festa da Cerejeira de 2013, 2014 e 2015, para criteriosa análise. 0409/2018 - MARCÂO EX) BASQUETE -
Solicitando ao Prefeito infonnar se o montante de RS 10 mil conquistado junto à Caixa Econômica Fedaal em 2016, como
patrodnio da Festa das Cerejeiras, deu entrada nos cofres públicos. 0410/2018 - MARCÂO DO BASQUETE - Solicitando
ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, todos os contratos de divulgação da Festa da Cerejeira, com emissoras de rádio da
cidade de Garça, nos anos de 2009 a 2015. Todos os requerimentos foram provados por unanimidade de votos. TEMPO
LIVRE: Havendo tempo erstante no Grande Expediaite, inscreverara-se os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA PATRÍCIA MARANGÃO. FÁBIO POLISINANI Findo oGr^de Ex oradores inscritos, o M Presidente, declara encenada a Sessão, da qual foi lavr^ esta Ata iente, e não havendo mais
rça, dois de maio de dois
I
PEDRO SANTOS
Presidente
Al lOF 'S SÀNfOS “BACANA”
V ári
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