sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL PE GARCA
14* SESSÃO ORDINARIA DE 2018 RE.ALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2018
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
r SECRETARIO; ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2" SECRETARIO; PAULX) ANDRE FANECO
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às
dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos
vereadores Antônio Franco dos Santos "Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se
a 14“ Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou￾se as seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangào, Paulo André
Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze
edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da
13“ Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei 0046/2018,
de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Projeto de Lei 0ÍU7/2018, de autoria do
vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Exige cartaz informativo nos estabelecimentos que comercializam
carne moída, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. Projeto de Lei 0048/2018, de autoria
do vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Dispõe sobre o atenditnento preferencial, em estabelecimentos
comerciais e bancários, às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou
utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. Todos os projetos foram considerados objetos de
deliberação por unanimidade de votos e encaminhados as comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICJAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA; não houve. Logo cm seguida, foi realizada a 2“ chamada dos
vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos
Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos,
Marcão do Basquete, Patrícia Morato Maiangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz
Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA:
I TEM 1 - Projeto de Lei n" 25^018, de autoria do vereador Fábio José Polisinani - Dispõe sobre a divulgação
das informações de interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço
público de saúde e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCTJSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. EM REGIME DE ADIAMENTO. Colocado em discussão nenhum
vereador fez uso da palavra. O vereador Rafael José Frabetti solicitou que a votação fosse feita artigo por artigo.
A Mesa infonnou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação
0 nominal. Colocado em votação, os artigos 1°, 3° e 4° foram aprovados por unanimidade de votos. O artigo 2°
foi rejeitado px)r maioria de votos, sendo 8 contrários e 4 favoráveis. O projeto foi encaminhado à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. ITEM 2 - Projeto de Decreto Legislativo
n“ 04/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor
Pastor Elandi Mariano da Silva PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ
FERREIRA, REGINALDO PARENTE. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era
Rua Barao do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /{14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Decreto Legislativo n" 05/2018, de autoria do vereador Reginaldo
Luiz Parente - Concede o titulo de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Valdecir Cardoso. PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS Colocado em discussão
fizeram uso da palavra os vereadores; REGINALDO PARENTE. WAGNER LUIZ FERREIRA.
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETTI. PEDRO SAN TOS.A Mesa
informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o
nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE:
INDICAÇÕES N°s: 0061/2018 - JANETE CONESSA - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade
de extinguir escorpiões do Cemitério Municipal.. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das
indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N^s: 0411/2018 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de promover uma Campanha de
conscientização e prevenção da doença pé-mão-boca de maior proporção em todo município de Garça,
através de cartazes, carros de som e outros veículos de comunicação. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador: WAGNER LUIZ FERREIRA. 0412/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalar faixas de pedestres, semelhante
as instaladas defronte às unidades escolares, nas proximidades das farmácias de nosso município.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FÁBIO POLISINANI. 0413/2018 - WAGNER
LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito Municipal que informe qual critério é utilizado pela
Municipalidade para colocar as sugestões dos vereadores em ação, bem como informar por qual motivo
a municipalidade não executa as sugestões propostas por esta casa, mas delega tal incumbência aos edis,
mesmo sabendo que não temos essa atribuição. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA. PEDRO SANTOS. AN TÓNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. 0414/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito Municipal que informe
a possibilidade de proceder uma maior divulgação dos serviços prestados pelo Fundo Social de
Solidariedade, uma vez que muitos cidadãos passam por necessidade e desconhecem as ações do Fundo
Social de Solidariedade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA. PEDRO SANTOS. 0416/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito
Municipal que informe quais empresas estão com aluguéis dos barrocões do Distrito Industrial "Lúcio
Oliveira Lima Sobrinho" na dívida ativa. 0417/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado
Estadual CEZINHA DA MADUREIRA, que efetue gestões Junto ao Governo Estadual, a fim de
viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS
FRANCISCANAS DE GARÇA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 0418/2018 - PEDRO SANTOS -
Solicitando ao Deputado Estadual CORONEL CAMILO, que efetue gestõesjunto ao Governo Estadual,
a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados à ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. 0419/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao
Deputado Federal ANTONIO GOULART DOS REIS, que efetue gestõesjunto ao Governo Federal, a
fim de viabilizar recursos do Orçamento da União a serem destinados à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. 0420/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado
Federal WALTER IHOSHI, que efetue gestõesjunto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos
do Orçamento da União a serem destinados ao PATRONATO JUVENIL GARCENSE. 0421/2018 -
PEDRO SANTOS - Solicitando a Deputada Estadual MARTA COSTA, que efetue gestõesjunto ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara(^cmgarca.sp.gov.br
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Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados ao
PATRONATO JUVENIL GARCENSE. 0422/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando à Deputada
Estadual RITA PASSOS, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do
Orçamento do Estado a serem destinados ao PATRONATO JUVENIL GARCENSE, 0423/2018 -
RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar iluminação
no campo de futebol do "Toyotào”, na Vila Rebelo, uma vez que no local estão sendo realizados os
treinos do CHG - Projeto Vida. 0424/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito que informe
a possibilidade de marcar a cirurgia de vesícula da Sra. Pamela Cristina Moraes de Souza. 0417/2018 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Deputado Estadual CEZINHA DA MADUREIRA, que efetue
gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. Todos os
requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante
no Grande Expediente, inscreveram-se os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIOPOLISINANl.PEDROSANTOS.REGINAI..DOPARENTE.RAFAEL FRABETTI. JANETE
CONESSA. Fii)(jo 0 Grande Expediente, e não havendo mais oradores in^tos, l\7esidente<-declarou encerrada a S ío, da qual foi I; esta Ata, Garça, sete de maio de dois m 1 e dezoito.-V Vi?
V
PEDRO SANTOS
Presidente
ANTONlOFi DOâSANTOS
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