sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
16* SESSÃO ORDINARIA DE 2018 REAT JZADA .FM21 DE MAIO PE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
r SECRETARIO; ANTONlO FRANCO DOS SANTOS **BACANA”
2" SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio
às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos
vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1 ° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se
a I (>“ Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito, Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou￾se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangao, Paulo André
Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze
edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão, O Sr. Presidente colocou em votação as Atas da
15* Sessão Ordinária e 2* Sessão Extraordinária de 2018 que foram aprovadas por unanimidade de votos.
PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE
DELIBERAÇÃO: Proposta de Emenda à LOM 0002/2018, de autoria dos vereadores ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS - BACANA, FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, PAULO ANDRÉ FANECO, PEDRO SANTOS - Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para
nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça. Projeto de Decreto l^isiativo 0007/2018, de
autoria do vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Altera o Decreto Legislativo n° 01/2018, que consolida as
honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça, criando o prêmio "Doador de Sangue
do Ano". Projeto de I^i 0051^018, de autoria dos vereadores FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO - Altera a Lei Municipal n° 5.161/2017, que consolida a Legislação Municipal
referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Gari. Projeto de Lei 0052/2018,
de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua
intennunicipal com os município que integram o servido de atendimento móvel de urgência (SAMU) e dá outras
providências. Projeto de Lei 0053/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal n°
3.786, de 31 de agosto de 2004 e alterações, e dá outras providências. Projeto de Lei 0054/2018, de autoria do
vereador WAGNER LUIZ FERREIRA - Altera a Lei Municipal n° 5.161/2017, que consolida a Legislação
Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Conscientização da
Esclerodermia ou Esclerose Sistêmica.. Todos os projetos foram considerados objetos de deliberação por
unanimidade de votos e encaminhados as comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: A Mesa informou que o Prefeito Municipal solicitou a retirada dos projetos de
lei n°s: 40, 41 e 42/2018, sendo aprovada pelo Plenário. Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos
vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores; Antônio Franco dos
Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos,
Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz
Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA:
ITEM 1 - Projeto tle Lei n" 32/2018, de autoria do Prefeito Municipal Altera o Anexo 111 da Lei Municipal n°
5,164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal n° 5.163, de 19 de outubro de
2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 315.020,00 (trezentos e quinze mil
Rua Barão do Rio Branco, i27/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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e vinte reais) para aquisição de medicamento e material hospitalar visando à manutenção da assistência médico￾hospitalar pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. COM EMENDA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
apresentou emenda ao projeto, o qual foi considerada objeto de deliberação pelo Plenário. Colocado em discussão
nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da
maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto e a emenda foram aprovados
por unanimidade de votos. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento do projetojuntamente com a emenda
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. ITEM 2 - Projeto de Lei n”
39/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 4.987 de 20 de março de 2015, que
Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Garça e a Fundação
Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de beisebol e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado
em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta
matéria erao da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei n" 48/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira
-Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas que
realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá
outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ F1-:RR1.;1RA. A Mesa
informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N“s: 0065/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Sugerindo ao Prefeito manter o semáforo
localizado na confluência da Rua Coronel Joaquim Piza com a Manoel Joaquim Fernandes funcionando
normal até a meia noite visando evitar a ocorrência de acidentes. 0066/2018 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito podar as árvores localizadas na Praça da antiga CIRETRAN próximo ao trailer do Pedro Lanches. 0067/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo
Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias ou majorar o Vale Alimentação dos Funcionários
Públicos Municipais no próximo ano de 2019. 0068/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo
Prefeito que seja utilizada parte do alambrado retirado do Bosque Municipal recentemente, desde que
esteja em condição de uso, no campo de futebol do Jardim São Benedito. O Sr, Presidente determinou o
encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder Executivo. REQUERIMENTOS N°s: 0449/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar quando foi
enviada a última remessa de produtos de limpeza e bolachas para a EMEIEF Silvio Sartori, na Zona Rural. 0450/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito que descreva o procedimento
para solicitação de mantimentos para merenda e materiais de limpeza pelas escolas. Quem é o
responsável pela solicitação? Quem é o responsável pelo atendimento das solicitações? A
Municipalidade entende que o resultado desses procedimentos tem sido satisfatório? 0451/2018 -
PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos adotados pela
municipalidade em casos da inexistência de projeto de parcelamento aprovado. 0452/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar o status de tramitação do Loteamento Le Sorrelle,
encaminhando cópia (preferencialmente digitalizadas) dos pareceres técnicos do GRAPROHAB e da
Prefeitura Municipal, inclusive as atas do GAAP, relativamente ao referido empreendimento. 0453/2018
ao
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Cenlro-CEP ] 7400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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- RAFAEL JOSE FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar; 1) Estão em falta produtos como
bolacha, leite, água sanitária e demais produtos de limpeza na cozinha piloto? Se sim, quais e qual a
previsão para normalização do estoque dos mesmos? Se não, porque houve falta nas escolas Cláudia
Arone e Manoel Joaquim Fernandes? 0454/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito
informar; 1) Há algum ato oficial (portaria ou decreto) que normatiza a solicitação e distribuição de
materiais alimentícios e de limpeza pela cozinha piloto às escolas do município? 0455/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito que questione as diretoras das escolas se estão sendo feitas
regularmente as visitas das nutricionistas. Se sim, qual a periodicidade das visitas em cada escola,
esclarecendo que este último se refere a falta de alimentos em algumas escolas e em outras não? 0456/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informações sobre os
padeiros lotados na cozinha piloto e sobre a produção de pães. 0457/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI
- Solicitando ao Conselho Tutelar informar se chegou ao seu conhecimento as denúncias feitas por
vereadores com relação a falta de leite e bolacha em escola municipal na última semana. 0458/2018 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de isentar o
pagamento das tarifas de utilização do Velório Municipal, bem como taxa de sepultamento as pessoas
que comprovarem sem condições financeira. 0459/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao
Prefeito informar quanto a municipalidadegastou com a nova sede do DETRAN, uma vez que foi
publicado que a nova sede do DETRAN é uma das conquistas da atual administração.? 0460/2018 -
FABIO JOSE POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quanto a Municipalidade gastou com a
confecção do jornal da Prefeitura Municipal de Garça, distribuído gratuitamente no aniversário da
cidade. Qual modalidade para aquisição desse serviço? Qual empresa responsável pela realização da
confecção e impressão do referido Jornal? 0461/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que autorize o Executivo a receber
pagamento de impostos, taxas, contribuições e divida ativa através de cartões de débito ou crédito. O
objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro. Colocado
em discussão fez uso da palavra o vereador; WAGNER LUIZ FERRElRA.0462/2018 - RODRIGO
GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder o box do terminal rodoviário
de Jafa a um munícipe, uma vez que desde a inauguração do referido terminal esse box nunca foi
utilizado. 0463/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar quantas covas inacabadas
existem no Cemitério Municipal, bem como quantas covas estão fora dos parâmetros com gavetas acima
do nível do solo, bem como demais desconformidades. Informar ainda, o que a administração do
cemitério municipal vem fazendo para coibir tais ações, bem como punir as mesmas. Vem sendo feito
trabalho de fiscalização? Com que frequência? Quais medidas vêm sendo tomadas? 0464/2018 -
JANETE CONESSA- Solicitando ao Deputado Estadual Gil Lancaster efetuar gestões junto ao Governo
Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade de
Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. 0465/2018 - JANETE
CONESSA - Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi efetuar gestões junto ao Governo
Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade de
Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. 0466/2018 - JANETE
CONESSA - Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho efetuar gestões junto ao Governo
Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200,000,00 para serem destinados à Irmandade de
Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. 0467/2018 - JANETE
CONESSA - Solicitando ao Deputado Estadual Rogério Nogueira efetuar gestões junto ao Governo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade de
Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas. 0468/2018 - WAGNER
LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à adequação do PPA e
na LDO/2018 a fim de que seja instituído em nosso município a isenção tributária de IPTU e taxas
municipais para os imóveis de pessoas com câncer, 0469/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
Solicitando ao Prefeito informar se os professoresconcursadosque exercem dois cargos recebem vale alimentaçãocorrespondenteem dobro ou apenas um. 0470/2018- PEDRO SANTOS - Solicitando ao
Prefeito informar como está o montante de recursos da merenda escolar atualmente e quanto foi gasto
no mês de janeiro até a presente data, 0471/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre exclusivo para cadeirantes no Lago Artificial J. K, Williams. 0472/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Conselho Tutelar informar quantas
vezes este ano foi fazer visitas nas escolas e creches do município, visando fiscalizar as merendas
fornecidas. Encaminhar cópias das atas das referidas visitas. 0473/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato administrativo n° 05/2018, firmado entre a
Prefeitura Municipal e a empresa ENGEMAP - Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento, no valor
de R$ 2,100.200,00 (dois milhões, cem mil e duzentos reais). 0474/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA
- Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do SAMU. 0475/2018 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma na Feira Livre. 0476/2018 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de um
cemitério particular em nosso município. 0477/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito informações sobre a implantação de um canil e gatil em Garça, 0478/2018 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça".
0479/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informações sobre a defesa civil, se está
funcionando, onde, qual demanda de trabalho e quem são os responsáveis. 0480/2018 - PAULO ANDRÉ
FANECO - Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre o contrato com a empresa "ABET PROJETOS TURÍSTICOS EIRELI - EPP", no valor de R$ 50.000,00, objetivando a prestação de
serviços técnicos profissionais visando a elaboração da Política Municipal de Turismo, para que o
Município seja enquadrado como MIT ? Município de Interesse Turístico. Colocado em discussão fez
uso da pal_avra o vereador: PAULO ANDRÉ FANECO. 0481/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a licitante vencedora do certame
licitatório realizado para contratação de empresa especializada para serviços de segurança e medicina do trabalho. 0482/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quais as
providências estão sendo tomadas em relação aos muros que estão construindo em tomo do Estádio
Municipal Frederico Platzeck deixando o campo de bocha sem acesso aos banheiros. 0483/2018 -
FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Conselho Tutelar infonnações sobre as visitas de
conselheiros à Escola Cláudia Aronne no dia 09/05/2018 e a ausência dos mesmos na Escola Manoel
Joaquim Fernandes no dia 10/05/2018. 0484/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando
ao Prefeito informações sobre a reforma da Feira Livre. 0485/2018 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não está previsto no Projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2019 reajuste no vale alimentação dos servidores municipais. 0486/2018 -
REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre o recapeamento asfáltico da Rua João Martins Parreira. 0487/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar
quais medidas a municipalidade vem tomando para evitar que caminhões de grande porte danifiquem a
Rua Barão do Rio Branco, 127/13! -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
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fiação de eletricidade nas ruas do município. 0488/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando
Prefeito informar a possibilidade de construir dois redutores de velocidade na Avenida Labieno da Costa
Machado, um próximo a Madeireira LR Pires sentido centro-bairro e outro defronte à padaria no sentido bairro-cenlro. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: JOSÉ LUIZ MARQUES. 0489/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar como será o utilizado o
montante de 700 mil reais remanescentes do financiamento do PAC assinado em 2015 para execução de obras/serviços no âmbito do pró-transportes. 0490/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando
Prefeito informar qual era o saldo de recursos do FUNDEB em 31/12/2016 e em 31/12/2017. 0491/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informaçõessobre fila de espera para realização de exame de tomografia e a possibilidade de firmar convênio com a Clínica Prólmagem. 0492/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o estado de conservação das ambulâncias da municipalidade. 0493/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
- Solicitando ao Prefeito informar quantos veículos foram adquiridos pela atual Administração. 0494/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando à Presidência do Conselho Municipal da Criança e
Adolescentes encaminhar relatório das visitas feitas pelo Conselho Tutelar com as respectivas datas e
cópia das atas desde quando os novos membros assumiram e informar quantos conselheiros realizam visitas. 0495/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar se houve falta de
algum item em alguma escola do município por negligência de algum diretor de escola. 0496/2018 -
MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informações sobre os agentes comunitários de saúde. 0497/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação para o laboratório do Hospital São Lucas.. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, não houve vereador inscrito. Concluso o primeiro tumo de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente, não houve vereadores inscritos para o segundo tumo. Findo o Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, 0 Sr. Presidente, declar<^ncerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. de dois mil e dezoiflb.-.
ao
ao
as
larça, vinte e um de maio
1 ANTÔM0T SANTOS ^riAÍS^AM\
V S^re
PEDRO SANTOS
Presidente
’iO
\
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