| Tipo | Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2013-01-01 |
| native_id | 3200 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 PRESIDENTE: FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR SECRETÁRIOS: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “AD HOC” E VANDERLEI APARECIDO FERREIRA (SECRETÁRIO ELEITO) No dia 1º de janeiro de 2013, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, realizou-se a sessão solene de instalação da Legislatura 2013/2016. Assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Garça o vereador mais votado nas eleições municipais realizadas no dia sete de outubro de 2012, e presente na sessão, o Sr.Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, que nomeou Secretário "ad hoc" da Mesa Diretora desta Sessão o vereador Antônio Franco dos Santos. A seguir, o Senhor Presidente convidou os senhores vereadores eleitos para o mandato 2013-2016 a tomarem assento nos seus respectivos lugares. Realizada a chamada, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Mauricio de Barros, Ademar José Salvador, Antônio Franco dos Santos, Elias de Oliveira, Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, José Aparecido as Silva, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Luiz Antônio Menabó, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Bertone Faneco, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Vanderlei Aparecido Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. O Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e solicitou aos vereadores Patrícia Morato Marangão e Paulo André Bertone Faneco para, em comissão, conduzirem até o Plenário os Senhores José Alcides Faneco e Marcos Lopes Miranda, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal eleitos, respectivamente, para comporem a Mesa. O Senhor Presidente também convidou para comporem a Mesa as seguintes autoridades: Frei Vagner Gleison Teodoro, representando a Paróquia Nossa Senhora de Lurdes, 1º Sgto. Jaime Venâncio — Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-014; Sr. Luiz Carlos de Souza — Presidente da ACIG; Capitão Denilson Evangelista - Comandante da 4º Cia. da Polícia Militar de Garça; e Cap. Marcelo Alves dos Santos, representando o Corpo de Bombeiros. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Garça, o Sr. Presidente declarou instalada a presente Sessão de Instalação de Legislatura, conforme os dispositivos regimentais em vigor, esclarecendo que os Senhores Vereadores deveriam desincompatibilizar-se, fazendo suas respectivas declarações públicas de bens, que seriam arquivadas neste Legislativo, a constariam resumidamente desta Ata. O Sr. Presidente proferiu o termo de compromisso dos Vereadores eleitos "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem estar geral de sua população”, que, juntos, responderam "Assim prometo" e fizeram e entrega de suas declarações de bens. O Senhor Presidente os declarou empossados no cargo de Vereadores na forma da lei. Declarações públicas de bens dos vereadores eleitos: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: um imóvel residencial na Rua Vitória, nº 279 em Garça, no valor de R$ 100.030,00; e um automóvel Fiat Uno Mille SX, no valor de 8.184,00., ADEMAR JOSÉ SALVADOR: 1 terreno na Rua Alberto Alves em Garça no valor de R$ 6.022,00; 50%, de uma chácara no valor de R$ 4 398,12; uma carreta Reb/Rondon no valor de R$ 7.500,00; 5% , N k capital social Olaria São Bento de CNPJ nº 53.870 382/0001-70; Capital Social da firma A.J. Salvadof—=<"* Com. Repr. Ltda no valor de R$ 200,00; e 1 caminhão Mercedes Benz 1313 ano 1976 no valor de R$ 31.600,00. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS: Um imóvel residencial no valor de R$ 60.000,00; e um automóvel marca Chevrolet Agile, ano 2010, no valor de R$ 36.000,00. ELIAS DE OLIVEIRA: 1 imóvel residencial à Rua D, nº 225 — Jd. Mondrian; 1 imóvel residencial à Rua Heitor Penteado, nº 1.398; 1 imóvel residencial à Rua Antonio Caravato, nº 160; 1 terreno na Rua D, nº 245 — Jd. Mondrian; 1 terreno na Rua D, nº 235 — Jd. Mondrian, ond está instalada a empresa; Conta Poupança na Caixa Econômica Federal, agência Garça/SP com saldo em 31/12/2012 de R$ 16.180,65; Conta Poupança no HSBC, agência Garça/SP com saldo em 31/12/2012 de R$ 2.286,84; Conta Poupança no Santander, agência Garça/SP com saldo em 31/12/2012 de R$ 10.123,83, Conta Corrente Santander, agência Garça/SP, com saldo em 31/12/2012 de R$ 0,61, Conta Corrente no HSBC, agência Garça/SP, com saldo em 31/12/2012 de R$ 1.231,96; 1 moto Honda CG 125cc, ano 2002; 1 moto Honda CG 125cc, ano 1995; 1 moto Honda CG 125cc, ano 2001, 1 moto Honda Biz, ano 2004, 1 empresa de revenda de Gás GLP, em nome da esposa de CNPJ nº 04.326.538/0001-41; 1 veiculo VW Gol, ano 2011, em nome da empresa; e 1 veiculo Corsa, modelo pickup, em nome da empresa. FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR: 1 terreno no valor de R$ 10.000,00 JOSE APARECIDO, Ap BI Yoko eRBS 9) Bra CANBNIa sp figa dies cSantos, nº 165, pelo sistema Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara(icmgarca.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA CDHU e uma edicula nos fundos no mesmo endereço; 1 carro VW Modelo Voyage ano 82-83; e saldo bancário na Caixa Econômica Federal aproxidamente de R$ 600,00. JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: 1 imóvel comercial, sito na Rua Carlos Ferrari, nº 18, conjunto 109/110, centro, na cidade de Garça, avaliado em R$ 13.000,00; 50% de um veículo Pálio ELX 1.0, ano 2.000 avaliado em R$ 10.000,00; 1 veiculo Fiat Punto 1.4 ELX, avaliado em R$ 30.000,00; 50% de um imóvel residencial sito na Rua Mário Marangão, nº 48, avaliado em R$ 100.000,00; e 2 linhas telefônicas, sob nºs 14-34711837 e 34713735, avaliadas em R$ 1.000,00. LUIZ ANTÔNIO MENABÓ: 1 veiculo marca Renaut modelo Senic ano 2000, adquirido em 2011 pelo valor de R$ 18.000,00; 1 residência à Rua Arya Maria Muriari Narques, Quadra D Lote 1, Jd. João Zapatta, em Garça, alienado à Caixa Econômica Federal em R$ 64.900,00, 1 residência à Rua José Cuba Neto, nº 240, cessionário dos direitos do terreno à Quadra 08 lote 12 adquirido em novembro/2011 por R$ 23.000,00 pelo terreno acrescido de R$ 35.000,00 referente à construção da residência com 54m2, Direitos de 1/3 de terreno e residência Condomínio Sucuri, no Município de Uru, adquirido em 2006 no valor de R$ 30.000,00; Quotas Capital Social empresa Luiz Antonio Menabo-ME, CNPJ 00.233.664/0001-09, empresa inativa a mais de 10 anos, quotas de R$ 5.000,00; Saldos Bancários Caixa Econômica Federal, conta nº 001.00.001.720-1 agência 0305 saldo devedor no valor de R$ 201,49 em 13/12/2012. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: 1 imóvel residencial na Rua Barganian, nº 12, em Garça/SP, no valor de R$ 42.000,00; 1 terreno na Rua Hagop Barganian com área de 320m2 em Garça/SP no valor de R$ 10.000,00; 1 terreno urbano, gleba B, destacado da gleba A do Recanto das Crianças, em Garça/SP no valor de R$ 20.000,00; 1 automóvel Gol 1.0, ano 2005, no valor de R$ 25.837,04; 25% da quota do capital social da Empresa Rádio Emissora do Centro Oeste Paulista, em Garça/SP, no valor de R$ 4.925,00; Consórcio de automóveis de 75 parcelas, no valor de R$ 22.000,00. e loja de confecção Patrícia Morato Marangão - ME no valor de R$ 20.000,00. PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO: 1 apartamento e duas garagens na Rua Maria Antônia, nº 162 em São Paulo/SP; Carro Honda Fit Ex — ano 2005; Sala Comercial localizada na Rua Joaquim Piza nº 170, no Edifício E.J. Nogueira; 50% de prédio comercial no cruzamento da Av, Presidente Vargas, s/nº com a Rua Otávio; e Terreno de 596m2 no Loteamento Residencial do Bosque. SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO: 1 imóvel rural denominado Chácara Dois Irmãos, localizado no Bairro Água Fria, Municipio de Vera Cruz/SP, no valor de R$ 150.000,00; 1 imóvel rural, denominado Sitio Santo Antônio, localizado no Bairro Água Fria, Município de Vera Cruz/SP, no valor de R$ 300.000,00; 1 trator 50 X no valor de R$ 12.000,00; 1 móto modelo CG ano 1.989, no valor de R$ 2.000,00; 1 automóvel marca Camionet Fiat/Strada Fire Flex Ano Fabricação 2.007 Modelo 2.007 no valor de R$ 22.000,00; 1 imóvel de caráter comercial e residencial sob nº 88 da Rua Brasil e seu respectivo terreno no valor de R$ 120.000,00; 1 terreno localizado à Rua São Paulo no Distrito de Jafa, Comarca de Garça/SP, no valor de R$ 20.000,00; 1 imóvel residencial localizado à Rua Brasil, nº 247, no Distrito de Jafa, Comarca de Garça/SP, no valor de R$ 150.000,00; 1 imóvel residencial localizado à Rua Jorge Yamauchi, nº 20, no Distrito de Jafa, Comarca de Garça/SP, no valor de R$ 110.000,00; 1 estabelecimento comercial situado à Rua Brasil, nº 105, no Distrito de Jafa, Comarca de Garça/SP, no valor de R$ 150.000,00; 1 automóvel! perua Kombi ano 2.007, no valor de R$ 6.000,00; 1 automóvel Gol ano 2.012, no valor de R$ 28.000,00; e 68 sacas de café limpo, no valor aproximado de R$ 21.000,00. VALDEMAR ZIMIANI: 50% de 1 imóvel residencial na Rua São Paulo, nº 99, no Distrito de | A N Jafa, Garça/SP, no valor de R$ 30.000,00; é 1 automóvel Pálio no valor de R$ 36.000,00. VANDERLI APARECIDO FERREIRA: 1 imóvel residencial em contrução, localizado na Rua Felipe Farhud, nº 111, Jd. Brasil, em Garça/SP, no valor de 47.005,41 em 31/12/2011; Saldo em conta corrente Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 2.049,75 em 31/12/2011, Caderneta de Poupança Bradesco S/A, no valor de R$ 4.666,08 em 31/12/2011; Veículo VW Gol 1.0 adquirido em maio/2008, valor de R$ 27.173,06 em 31/12/2011; CDB Banco Bradesco S/A com saldo de R$ 7.783,00 em 31/12/2011; BB CDB DI — Banco do Brasil S/A, com saldo de R$ 8.500,00 em 31/12/2011; Conta Corrente Bradesco S/A com hº N saldo de R$ 6.446,55 em 31/12/2011; e Renda Fixa CDB — Santander com saldo de R$ 2.362,70 em 31/12/2011. Na sequência o Sr. Presidente convidou o Sr. José Alcides Fanecio a proceder à leiturg7, do seu compromisso: "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e cumprl a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem estar geral de sua população", entregando em seguida a sua declaração de bens: Casa na Rua Minas Gerais, nº 487 em Garça; 1/6 avos de uma casa na Rua São Pedro, nº 134 em Lins, Automóvel Volkswagen Parati — Track Field- ano 2007; Automóvel Toyota Corolla Mod. XEI ano 2009; Aplicação Financeira Banco do Brasil S/A no valor de R$ 510.475,55: Aplicação Financeira XP Investimentos CCTVM S/A no valor de Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camaraGbemgarca.sp.gov.br R Vea CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA R$ 40.359,96 e Aplicação Financeira Fundo de Investimentos HSBC no valor de R$ 337.991,01. O Sr. Presidente convidou também o Vice-Prefeito municipal eleito, Sr. Marcos Lopes Miranda, que pronunciou idêntico compromisso e entregou sua declaração de bens: Um imóvel residencial, na Rua Baden Power, nº 269 em Garça, no valor de R$ 47.693,44; C.E.C.M. da Aliança dos Médicos de Marilia (quotas), no valor de R$ 10.114,68; Unimed Marília Coop. De trabalho Médico (quotas) no valor de R$ 7.483,10; 90% da quota do capital social da Empresa Clinica Médica Miranda Ltda., no valor de R$ 9.000,00; Um automóvel Fiat/Bravo, ano 2011/2012, no valor de R$ 61.500,00; Um automóvel Fiat Uno 2012, no valor de R$ 24.000,00; e 1/3 de um sítio na Rodovia SP-294, no valor de R$ 300.000,00. Após esta cerimônia, o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal eleitos para o mandato 2013-2016 foram declarados empossados nos seus respectivos cargos pelo Presidente da Mesa, que solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da integra dos termos de posse dos mandatários e legisladores municipais eleitos, registrados em livro específico. De acordo com o contido nos artigos 17, inciso |, artigo 22 do Regimento Interno da Casa, procedeu-se à eleição da Mesa Diretora dos Trabalhos para o biênio 2013/2014, mediante voto secreto em cédula única, com a presença de todos os vereadores eleitos. Terminada a votação, serviram como escrutinadores os vereadores Elias de Oliveira e Vanderlei Aparecido Ferreira. O Sr. Presidente comunicou a todos o resultado contido no Boletim de Apuração: Chapa Vencedora: PRESIDENTE: FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR - 8 votos. VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS - 8 votos. SECRETÁRIO: VANDERLEI APARECIDO FERREIRA - 8 votos. O Senhor Presidente da Mesa declarou eleita e empossada a chapa vencedora para o biênio 2013/2014, na forma da lei, permanencendo, pois, na condução dos trabalhos e convidando o vereador Vanderlei Aparecido Ferreira, Secretário eleito, a ocupar o seu lugar na Mesa Diretora. O Presidente da Mesa recém- empossado agradeceu ao vereador Antônio Franco dos Santos por secretariar até o momento os trabalhos da presente sessão. Solicitou aos líderes partidários na Casa que apresentassem, por escrito, os nomes das suas respectivas lideranças de bancada: PSD: Líder Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, PSC/PTB: Antônio Franco dos Santos — lider e Ademar José Salvador — vice-líder, PP/PSB: Lider Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura; PT/PV/PC do B: Líder Vanderlei Aparecido Ferreira; PPS/PSL: Lider Paulo André Bertone Faneco; PRB/PDT/DEM: Lider Adamir Mauricio de Barros; PSDB/PMDB: Patrícia Morato Marangão — lider e Sebastião Toldato Galego — vice-líder. A seguir, o Senhor Presidente da Mesa concedeu a palavra à Tribuna ao Prefeito eleito, SR. JOSÉ ALCIDES FANECO: Cumprimentou a todos os empossados e falou da maneira que irá governar nossa cidade, ressaltando que todos os funcionários municipais tem grande importância para melhor servir o município. Falou também sobre suas experiências políticas e sobre as complicações que enfrentará frente à Prefeitura Municipal, Encerrando, desejou a todos feliz ano novo e augurou votos de felicidades a todos. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao vice-prefeito eleito, Sr. MARCOS LOPES MIRANDA: Cumprimentou a todas as autoridades e municipes presentes à sessão e falou que, em sua gestão, fará o que estiver ao seu alcance para bem cumprir o cargo a que foi eleito. Na sequência fizeram uso da palavra os vereadores eleitos: JÚLIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA: Saudou a todos os presentes e seus familiares e disse que continuará ! com o mesmo trabalho em prol da comunidade e que honrará a confiança a ele dada pela população,-.* ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS: Cumprimentou a todos e parabenizou a chapa eleita an A compor a mesa, Falou da experiência adquirida durante a legislatura anterior, da responsabilidade quer +. tem o vereador em representar a população e se colocou a disposição dos colegas para juntos” exercerem este importante cargo. Finalizando, disse que fará o melhor possivel para a melhoria de vida da nossa população. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Cumprimentou a todos e agradeceu os presentes por vir prestigiar a posse dos eleitos. Falou da experiência da última legislatura e disse que estará ainda mais próxima da população. Parabenizou o presidente eleito e se colocou a disposição para ajudar no que for possivel. Finalizando desejou um feliz ano novo a toda a população e augurou ao prefeito empossado Faneco, um profícuo trabalho VALDEMAR ZIMIANI: Saudou a todas as autoridades e a população presente, e falou da dificuldade que teve para vencer as eleições declarou que todos os projetos que forem para o bem do município terá seu voto favorável. VANDERLEI APARECIDO FERREIRA, assumindo a Secretaria o vereador Sebastião Toldato Galego: Cumprimentou a todos e parabenizou os empossados. Agradeceu a todos os seus familiares e definiu o que é política e politicagem e afirmou que em seu mandato fará política e buscará o que for melhor para a cidade. Após fazer uso da palavra o vereador à tribuna reassumiu a Secretaria: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Saudou todos os presentes e parabenizou o presidente eleito da Câmara se Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara(bemgarca.sp.gov.br N CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA Ve | É colocando a sua disposição para ajudá-lo com sua experiência de mais de 30 anos de vida pública bem como a todos os vereadores eleitos. Falando ao Prefeito eleito, disse que ele encontrará muitas dificuldades para arrumar a cidade desejando-lhe boa sorte nessa organização e de igual modo se pôs a disposição para ajudá-lo. Desejou a toda a população muita paz e um excelente ano novo PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO: Parabenizou o presidente eleito da Câmara e agradeceu a todos seus eleitores por terem confiado seu voto a ele. Disse-se grato pelo ajuda oferecida pelos vereadores mais experientes dizendo que necessitará de tal apoio. E Finalizou agradecendo a todos e augurando um bom ano novo a todos. ELIAS DE OLIVEIRA: Cumprimentou a todos e agradeceu a seus eleitores pela confiança nele depositada. Falou das dificuldades pelas quais a população passa, e contou algumas privações que já passou em sua vida dizendo que é pra essa parcela da população que ele trabalhará com afinco com o objetivo de ajudá-la. Finalizando falou de como será seu trabalho nesta legislatura e desejou um proficuo trabalho a todos os colegas. FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR, assumindo a Presidência da Mesa o vereador Antônio Franco dos Santos, vice-presidente: Saudou a todos os presentes e agradeceu aos seus familiares pela força oferecida durante sua trajetória política. Pediu a todos os vereadores que trabalhem de forma coerente e disse que a Câmara estará trabalhando para melhor servir a todã à população. O vereador à tribuna reassumiu a Presidência da Mesa. O Sr. Presidente agradgteu a todas as autoridades e público presentes à Sessão e convidou a todos para a cerimônia de fansmissão de cargo de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a realizar-se em seguida no Plenário/da Câmara Municipal e deu por encerrada esta Sessão, da qual foi lavrada esta Ata, em primeiro de janeiro de 2013.-.-.-.--.-.-.- mm FRANCISCO NICOLA CEREBINO CH Presidente TÓFORO JÚNIOR | VANDERLEI APARECIDO FERREIRA ANTÔNIO FRÂNCO DOS SANTOS Secretário Presidente “Ad Hoc” a pá N X ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS s E dit “Ad Hoc” — Secretário “Ad Hoc” Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP): 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara(icmgarca.sp.gov.br