sessao nº 1

í)í
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo /
GAMARA MUNICIPAL DE_GARCA
DA LEGISLAl^URA
REALIZADA EM IQ DE JANEIRO DE 1997
PRESIDEHl-ES: MANOEL FREDERia) ADIDO GALDINO DE CARVALHO "AD HQC“ E
CURMELIQ CEZAR KEMP MARCONDES (PRESIDENTE ELEITO).
SECRETÁRIOS: JOAQUIM S6EGIQ PEREIRA "AD HOC" E
MEUZA ALBERTI SERAPIAQ ( la SECRETARIA ELEITA )
No dia e no horário previamente anunciados, assumiu a presidência da Câmara
Miuiicipal de Garça o Vereador mais votado nas eleições municipais realizadas
no dia 03 de outubro de 1996, Sr. Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho.,
que nomeou Secretário ‘ad hoc" da Mesa Diretora desta Sessão o vereador Jo
aquim Sérgio Pereira. A seguir, o Senhor Presidente convidou os senhores vere
adores eleitos para o mandato 1997-2000 a tomarem assento nos seus respectivos
lugares. Realizada a chamada, constatou-se a presença dos seguintes vereado
res: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio
Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira. José Garcia Jurado Netto, Luiz
Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Maurício Massao Ogawa,
Milton Pinheiro de Oliveira. Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Aparecido Couto,
Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valé
ria Maria Bottino Vizzotto Stéfani e Washington Pereira de Araújo, totalizando
17 edis presentes. 0 Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e
solicitou aos vereadores Nivaldo Aparecido Couto, Celso Antonio, Valéria Maria
Bottino Vizzotto Stéfani e Adamir Maurício de Barros para, em comissão, condu
zirem até o Plenário os Senhores Júlio Marcondes de Movira e Antonio Marangâo,
Prefeito e Vice-Prefeito Municipal eleitos, respectivamente, para comporem a
Mesa. 0 Senhor Presidente também convidou para comporem a Mesa as seguintes
personalidades e autoridades presentes: Dr. Luiz Carlos Gomes de Sá, represen
tando 0 Exmo. Sr. José Alcides Faneco, ex-prefeito municipal na última legis
latura; Dr. Reinaldo José Castilho Paini, Juiz de Direito na Cidade de Marl￾lia: Cap. Valter Izidoro Martins, Comandante da 4i: Cia. da Polícia Militar de
Garça; Dr. Ricardo Luiz de Paula Martinez, Delegado de Polícia do Município de
Garça; Sgt José Carlos Costa, representado o comando do Corpo de Bombeiros de
Garça; Dr. Edgard Luiz Alves de Souza, Juiz Classista representando a Junta de
Conciliação e Julgamento de Garça; Sr. Pedro Valentim Fernandes, ex-prefeito
municipal de Garça; Sr. Guilherme Voas Filho, representando a Loja Maçônica de
Garça; Sr. Luiz Carlos Soares, representando o Rotary Clube de Garça, e Sr.
Hagime Talciuti, Presidente da Associação Nipo-Brasileira de Garça. O Sr. Pre- yf\y sidente leu um telegrama recebido do Governador Mário Covas, saudando a elei￾ção e posse do Legislativo. Executado o Hino Nacional Brasileiro pela Corpora- /\ ção Musical Santa Cecília, o Sr. Presidente declarou instalada a presente
Sessão de Instalação, conforme os disjpositivos regimentais em vigor, esclare
cendo que os Senhores Vereadores deveríam desíncorapatibilizar-se. fazendo suas
respectivas declarações públicas de bens, que seriam arquivadas neste Legisla
tivo, a constarem resumidamente desta Ata. 0 Sr. Presidente proferiu o termo
de compromisso dos Vereadores eleitos: "Prometo exercer com dedicação e le&l￾1
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Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
dade o meu mandato, manter e cía»j.irir a ConatJtujçâo. obeervar ae leis, defen
dendo os interesses do Município e o bem estar geral de sua populaçâo“, <iue,
juntos, responderam "Assim prometo" e fizeram e entrega de suas declarações de
bens. 0 Senhor Presidente os declarou empossados no cargo de Vereadores na
forma da lei. Resumo das declarações públicas de bens: ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS: um imóvel residencial, na Rua Vitória, 279, no valor de R$ 18.000,00;
um automóvel Volkswéigen, Mod. Logus, ano 1996, no valor de R$ 16.000,00; sal
dos bancários em 01.01.97: Banespa, R$ 123,00-Banco Real R$ 35,00-Caixa
Econômica Federal R$ 230,00. ADEMAR JOSÉ SALVADOR: um imóvel residencial sito
à rua Júlio Prestes, 775, em Garça; um terreno localizado à Rua Alberto Alves,
em Garça; 50% de um sítio, denominado São Bento, em Garça; um caminhão Merce
des Benz 1111, ano 1969; um automóvel marca Volkswagen Parati, ano 1996; capi
tal social da firma A. J.Salvador Comércio e Representações Ltda.; um caminhão
Scania 111, ano 82; uma carreta Rondon ano 1983; uma linha telefônica, n2 460-
1302; uma linha telefônica, celular n2 984.7435; um terreno localizado no
bairro residencial Estação Velha, em Garça; Saldo na Caixa Econômica Federal
em 01.01.97 R$ 523,50. CELSO ANTONIO: um imóvel residencial sito à Rua Pe.
Paulo T. Leite, 805, em Garça; lun automóvel GM Monza ano 1986. CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES: um imóvel residencial localizado à Rua Mário Marangão, 21, em
Garça, no valor de
1.100,00. JOAQUIM Sérgio PEREIRA:
Ramos Mendes, 280, em Garça; 25% de uma casa situada á Rua América, 158, em
Garça, onde funciona um consultório médico; um terreno de 5.000 m® localizado
na cidade de Franca-SP: um automóvel Chevrolet Monza GLS, ano 95; um automóvel
Volkswagen Parati GL, ano 93; saldos bancários em 31.12.96 R$ 1.000,00. JOSÉ
GARCIA JURADO NETTO: um automóvel marca Ford Corcel II GL, ano 1984, no valor
de R$ 4.500,00; uma linha telefônica celular em Garça, no valor de R$
1.200,00; saldos bancários em 01.01.97: Itaú S/A R$ 2.400,00-Banespa S/A R$
60,00. LUIZ KUNITA: um automóvel Uno Mille EP 1000, ano 1995, no valor de R$
10.000,00; um automóvel Volkswagen 1.300, ano 1977, no valor de R$ 3.000,00;
uma linha telefônica n5 461-1487, no valor de RS 1.200,00; 1/4 da empresa
Procomeso-Segurança e Medicina do Trabalho S/C Ltda, sita à Rua América, 158,
no valor de R$ 5.000,00. MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO: um imóvel
residencial sito à Rua Padre P. Toledo Leite, 975, em Garça, no valor de RS
22.667,74; um terreno localizado no lote 16, Quadra 6, no valor de R$
1.717,22; um veiculo marca Fiat Tempra, no valor de R$ 33.856.42; um veículo
VW Gol pertencente a esposa, no valor de 7.602,94; um terreno localizado na
Vila Williams, no valor de R$ 8.000,00; um terreno localizaido na Quadra 3, com
406,24 m®, no valor de 750,00. MAURÍCIO MASSAO OGAWA: não há bens a declarar.
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA: um imóvel residencial sito à Rua José Rosário, em
Garça, no valor de R$ 34.255,60: um veículo GM Monza, o valor de R$ 5.432,45;
um veículo tipo Volkswagen, no valor de R$ 2.235,00. NEUZA ALBERTI SERAPIAO:
um estabelecimento comercial localizado à Rua Cel. Joaquim Piza,
valor de R$ 7.000,00. NIVALDO APARECIDO COUTO: um imóvel residencial locali
zado na Rua José Porfírio, 159, em Garça, no valor de R$ 25.000,00; um imóvel
residencial localizado na Rua Eumene, 958, em Garça, no valor de R$ 80.000,00;
um veículo Volkswagen Sedan, ano 1979, no valor de R$ 3.000,00. PAULO CELSO
FRABETTI VIEIRA: saldo bancário em 01.01.97 R$ 120,00; declarou que não possui
outros bens a relacionar. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: declarou que não possui
bens a relacionar. VAIDEMAR ZIMIANI: um imóvel residencial sito à Rua São
Paulo, no distrito de Jafa, em Garça; uma linha telefônica no distrito de
R$ 60.000,00; uma linha telefônica no valor de R$
um imóvel residencial sito à Rua Joaquim
1537, no
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Jafa. nQ 460-1894; um salão de barbeiro com outros equipamentos, localizado na
Rua São Paulo, 99, e Jafa; saldo bancário no Banespa em 01.01.97 R$ 363,00.
VALÉRIA MARIA BOniNO VIZZOTTO STÉFANI: uma linha telefônica residencial no
valor de R$ 2.200,00; duas linhas de telefone celular no valor de R$ 2.600,00:
lUQ terreno localizado no bairro Estação Velha, em Garça, no valor de R$
15.000,00; um imóvel residencial localizado no Jardim Paineiras, em Garça, no
valor de RS 50.000,00: um terreno localizado na área central da cidade de
Garça, no valor de R$ 19.000,00; um terreno localizado no bairro Williams, no
valor de 16.000,00: uma casa na Estância S.Marcos, em Peruibe-SP, no valor de
R$ 45.000,00; um apartamento financiado pelo SFH em S.B. do Campo-SP, no valor
de R$ 17.000,00; proprietária de parte de um imóvel residencial localizado na
área central da cidade, no valor de R$ 60.000,00; parte de outros três imóveis
comerciais localizados na área central da cidade, no valor de R$ 110.000,00;
parte de uma Fazenda localizado no Município de Alvinléndia-SP, no valor de R$
350.000,00; um automóvel Volkswagen Pointer ano 1995, no valor de R$
14.000,00; parte de uma casa localizada em Flórida Paulista-SP, no valor de R$
30.000,00; um consultório odontológico, no valor de R$ 20.000,00. WASHINGTON
PEREIRA DE ARAÚJO: declarou que não possui bens a relacionar. Na seqüéncia o
Sr. Presidente convidou o Sr. Júlio Marcondes de Moura a proceder a leitura do
seu compromisso: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato,
manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do
Município e o bem estar geral de sua população", entregando em seguida a sua
declaração de bens: um imóvel residencial localizado à Rua Sargento Ademir
Rodrigviea, 19, em V.Williams, em Garça, no valor de R$ 100.000,00. O Sr. Pre
sidente convidou também o Vice-Prefeito municipal eleito, Sr. Antonio Maran￾gâo, que pronunciou idêntico Compromisso e entregou sua declaração de bens: um
veículo Volkswagen Golf GLS, ano 95, no valor de R$ 25.000,00; um veículo GW
Pick-up S-10, ano 95, no valor de R$ 25.000,00; um veículo GM Corsa, no valor
de R$ 14.670,00; um veículo Corsa, no valor de R$ 22.000,00; 6.391.400
açSes da empresa QIN-Central Marília de Notícias, no valor de R$ 85.000,00;
50% das quotas do capital da empresa Transmarangâo-C.Conserv.Estradas Ltda, no
valor R$ 1.890.000,00; 5.650 quotas do capital da empresa Rádio Cento-Oeste,
em Garça, no valor de R$ 20.366,52; uma quota do capital do Rancho de Pesca
(Recanto Solidão) no município de Castilho-SP, no valor de R$ 2.750,00; 300
quotas total da empresa Rádio Tangará de Marília EM Ltda, no valor de R$
9.000,00; 6.570 quotas total da empresa Rádio Cidade de Marília Ltda, no valor
de R$ 43.100,00; um imóvel comercial sito á Praça Pedro de Toledo, em Garça,
no valor de R$ 5.666,94; um imóvel comercial localizado à Rua Armando Sales de
Oliveira, 135, no valor de R$ 42.842,03; um imóvel comerciai localizado à Rua
Cel. Joaquim Piza, 600, no valor de R$ 26.861,27; Fazenda Santa Inês, locali- cj zada no Município de Garça, no valor de R$ 215.343,52; glebas de terra na
Chácara (Suanabara, 32, em Garça, no valor de R$ 7.933,71; Fazenda Santa Ange
lina, localiza em Breõ.do Naz£ire-T0, no valor de R$ 331.237,04; Estância Radi￾ovisão, localizada em Garça, no valor de R$ 11.333,87; Fazenda Quatro Margens,
localizada em Brejinho do Nazare-TO, no valor de R$ 34.213,24; Fazenda Nova
Bragança, localizada em Brejinho do Nazare-TO,
veículos antigos de diversas marcas e modelos, no valor de R$ 23.930,00; um
veiculo (31 Corsa Wind, ano 95, no valor de R$ 8.500,00; um veículo Volkswagen
Fusca, ano 95, no valor de R$ 7.500,00; um veiculo (31 Corsa Wind, ano 95, no
valor de 8.000,00; um veículo (31 Omega 95; um veículo GM Astra ano 95; um
apartamento localizado na Rua Urussuí. 271, e S.Paulo, no valor de R$
A
no valor de R$ 130.000,00;
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Estado de São Paulo
45.335,48; um apartamento localizado na Rua São Gabriel, 339, em S.Paulo, no
valor de R$ 17.000,00; um apartamento localizado na Av. da Saudade, 455, no
Guaraujá-SP, no valor de 39.149,83; um imóvel localizado na Rua Joaquim dos
Santos, 325, em S.Paulo, no valor de R$ 113.338,69; um imóvel localizado na
Chácara Marieta, no município de S.Paulo, no valor de 9.022,68; um imóvel
localizado na Rua Maria Helena, 479, em Garça-SP, no valor de R$ 68.003,23; um
imóvel localizado à Rua Minas Gerais, 135, em Garça-SP, no valor de RS
36.268,39; um imóvel localizado à Rua XV de Novembro, 1325, em Garça, no valor
de R$ 56.669,35; um imóvel localizado à Rua Plínio de Godoy, 22, em Garça, no
valor de R$ 41.428,30; um imóvel localizado à rua João Gerzeli, 220, em Garça￾SP, no valor de RS 22.667,64; um terreno com um imóvel localizado à Rua Cel.
Joaquim Piza, 79 e 89, em Garça, no valor de RS 116.941,10; um terreno locali
zado no Aeroporto Municipal, em Garça, no valor de R$ 17.000,00; um terreno
localizado na Av. da Saudade, s/n, no valor de R$ 55.293,06; um terreno loca
lizado na V.Mariana matr. 12450 CRI-Garça, no valor de RS 5.666,94; um imóvel
residencial localizado na Rua Fernando Be^ini, 43, em Garça, no valor de RS
33.973,50; um imóvel comercial localizado à Rua Pref. Salviano P.Andrade, 29,
em Garça, no valor de R$ 39.668,55; um imóvel comercial localizado à Rua Amé
rica, 466, no valor de R$ 13.600,65; Após esta cerimônia, o Prefeito e o Vice￾Prefeito Municipal eleitos para o mandato 1997-2000 foram declarados empossa
dos nos seus respectivos cargos pelo Presidente da Mesa e leu a íntegra dos
termos de posse dos mandatários e legisladores municipais eleitos, registrados
em livro específico. De acordo com o contido nos artigos 17, inciso I; artigo
22 do Regimento Interno da Casa, procedeu-se à eleição da Mesa Diretora dos
Trabalhos para o biênio 1997/1998, mediante voto secreto em cédula única, com
a presença de todos os Vereadores eleitos. Terminada a votaçao, serviram como
escrutinadores os Vereadores Adamir Maurício de Barros e Ademar José Salvador.
0 Sr. Presidente comunicou a todos o resultado contido no Boletim de Apuração:
; PRESIDENTE: CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES - 10 votos. VICE￾PRESIDENTE: VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STéFANI. - 10 votos. 19 SECRETARIO:
NEUZA ALBERTI SERAPIAO 10 votos. 29 SECRETARIO: LUIZ KUNITA 10 votos.
PRESIDENTE: MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVAEilO
7 votos. 19 SECRETARIO;
7
votos. VICE-PRESIDENTE: JOSÉ GARCIA JURADO NEITO
CELSO ANTONIO 7 votos. 0
Senhor Presidente da Mesa declarou eleita e empossada a chapa vencedora para o
biênio 1997/1998, na forma da lei, e convidou os Vereadores Cornélio Cézar
Kemp Marcondes e Neuza Alberti Serapião, respectivamente Presidente e 19 Se
cretários eleitos, a ocuparem os seus lugares na Mesa Diretora. 0 Presidente
da Mesa recém-empossado agradeceu seu antecessor nesta Sessão, reafirmando o
seu compromisso, e solicitou as líderes partidários na Casa que apresentassem,
por escrito, os nomes das suas respectivas lideranças de bancada. PSDB: Nival
do Aparecido Couto, líder; Massao Ogawa, vice-líder. PPB: Sérgio Roberto Sca￾quette, líder; Valéria Maria Bottino Vizzotto Stéfani. vice-líder. PL/PTB:
Washington Pereira de Araújo, líder; Celso Antonio, vice-líder. PMDB: Adamir
Maurício de Barros, líder; Valdemar Zimiani, vice-líder. A seguir, o Senhor
Presidente da Mesa concedeu a palavra à Tribuna aos vereadores líderes de
bancada. NIVALDO APARECIDO COUTO: o vereador saudou a todos os presentes à
solenidade, agradeceu o apoio do seu partido, o PSDB, e enalteceu as conquis
tas daquele nas eleições municipais de 3 de outubro p.p. Parabenizou o Vice￾Prefeito e o prefeito eleito, augurando-lhes uma administração abençoada.
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO: o vereador saudou todos os presentes, destacando
7 votos. 29 SEOÍETARIO: ADEMAR JOSÉ SALVADOR
Jl￾4
Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
votos de prosperidade aos representantes do executivo e legislativo municipal
ora empossados, empenhando o seu apoio à administração executiva e manifes
tando seu propósito de defender os interesses da população de Jafa e do dis
trito rural do Município. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: o vereador saudou os
presentes à sessão, reiterando o seu compromisso como vereador desta Casa e
demonstrou sua expectativa da bênção para esta administração e desejou a todos
prosperidade no ano que se iniciou. Logo a seguir, ocuparam a tribuna o Vice￾Prefeito Municipal empossado, Sr. ANTONIO MARANGAO: o Vice-Prefeito saudou a
platéia presente, bem como autoridades e personalidades que destacou: os vere
adores eleitos, declarando o propósito do executivo municipal de trabalho
conjunto com a Câmara. Também lembrou das dificuldades e oposiçSes que o Exe
cutivo eleito vinha enfrentando, desde o período pós-eleitoral, reiterando o
seu compromisso político de campanha, e contrariando as criticas negativistas
que recebia. Finalizou desejando a todos votos de felicidades no ano novo e
homenageando as mulheres garcenses. 0 Prefeito Municipal empossado, Sr. JULIO
MARCONDES DE MOURA: o sr. prefeito saudou a todos os presentes: público, per
sonalidades, autoridades. Membros da Mesa, vereadores, enfatizando que o empe
nho de todos, e do Executivo Municipal, contribuiría para o desenvolvimento da
cidade, contra os obstáculos dos opositores. Lembrou que o governo municipal
anterior legava um endividamento ao atual, criticando aquele por sua incapaci
dade gerencial. Conclamou todos os partidos políticos presentes que somassem
suas forças em prol do crescimento econômico e social do Município. 0 sr.
prefeito ainda anunciou um balanço prévio que dava conta do grande "déficit"
das contas do Município, no início do seu mandato, comprando estais contas com
as do final do mandato da administração anterior ao governo municipal que o
antecedeu, concluindo que as da última administração denunciavam débito, ao
contrário do crédito daquela outra, salientando o atual estado falimentar da
Prefeitura. 0 Sr. Prefeito reiterou o seu compromisso feito na campanha elei
toral, lembrando que as forças políticas disponíveis seriam unidas em favor do
Município, e divulgou que contatos preliminares feitos pela administração
eleita sinalizavam para os primeiros ajustes que o Município pedia. Em segui
da, o Senhor Presidente da Mesa agradeceu a todas as autoriadades e público
presentes à Sessão e convidou a todos para a cerimônia de transmissão de cargo
de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a realizar-se em seguida no Paço Muni
cipal, e deu por encerrada esta Sessão, da qual foi lavrada esta Ata em 01 de
janeiro de 1997. 	
C0RN6L10 CãZAR KEMP HARCXWDES
Presidente
c/ ■\
NEUZA AI£ERTI SERAPIAO
lâ Secretária
5
Oiif; Câmara Municipal de Garça
Estado defeâol^^^o
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MâNOEL FREDERim ABIDO ilNO DE CARVAIH)
Pieslden be "Â^ Hoc”
/
JOAQUIM SgRGZa PEREIRA
SecretárioIfA l Hoc"
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