sessao nº 1

Câmara IfiunicipaL dc Garça
Qstado de ç^ão §)aulo
C^^,MARA_munICIPAL de garça ^
..SOL ENE _DE _I NST AL/^ÃO DA_LEGISL ATU RA
^^^AklL^PA A- 1 98^
.PRESIDENTES ; .IZ/iLDENAR ZIMi^NI
•.ANDRÉ LUÍS GPi\IlOLl ^RODRIGUES
Í .ANiqN^q.jPODOLFO ^El/IT_q '=ad hoc￾GEORGE ANTONIO NOGUEIRA
dis e no horário previamente anunciados, assumiu￾Presidência da Gamara Rlunicipal de Garça o Vereador mais votado
nas eleições realizadas em 15 de novembro de 1 988, Sr. Valdemar￾Zimiani, que, imediatamente, nomeou um Secretário ''ad hoc'', Verea
dor Antonio Rodolfo Devito, para secretariar os trabalhos da pre"^
sente Sessão.
A seguir, o Sr. Presidente convidou os Senhores Ue - readores a tomarem assentos em suas respectivas cadeiras, deviSa￾mente Identificadas, e, incontinenti, solicitou ao Sr. Secretário
proceder a chamada dos mesmos. Procedida a chamada, constatou-se￾a presença dos seguintes Vereadores; Afrânio Carlos Napolitano, - André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio - Alexandre riarques, Antonio flacelloni, Antonio Rodolfo Devito, Dio
gq Sebastião de_Dliveira, Goeorge Antonio Nogueira, Gilberto Gar
cia João Serapiao, Jqse Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Rober￾Valdemar Zimiani 7? Souza,e Glivio YoshikasuTurattp, Kakudate, Rodrigo de sá Funchal Barres"', totalizando 17 (dezessete)
dos Senhores Edis.
^ u nS Presidente, a seguir, apás ter declarado aber tos os trabalhos da presente Sessão Solene de Instalação da Leqls
Marnn!^ rques eConvidou AfranioosCarlos Napolitano Vereadores Gilberto Garcia, para, em comissão, Antoniointroduzi Alexandr^S
rem ao Plenário os Senhores Jose Panza Neto e Antonio flarangão,""- respectivamente. Prefeita e l/ice-Prefeito eleitos, os quais fo^am
sentos a^Mess Pal™®- "Pos o Pue S. Exas. tomaram as￾M , A seguir, o Sr, Presidente procedeu a composição da
R seguintes personalidades e autoridades; Dr. - Reynaldo Jqse Castilho Paini - MM. juiz de Direito da is Vara e -
^ Comarca de Garçaj Capitão Florival Córdeiro da Sil - da Gndnv NIilitar em Garça^ 3r. Josá de Almli- 1 n r Sindicato dos Empregados no Comárcio
r? Sr. Jose^Augusto Marques - DD. Presidente da Loja MaçÔ- Síivpirr^m Guimarães IV"; Sr. Antonio Henrique LealSe
Juvenil inuonti dew" ?
Garga;Representante Sr. Flavio Francisco do Lions Clube de Oliveira de Garça-'DD. e Patrulha Presiden￾mak?- ^ Industrial de Garçaj Sr. Toshiaki Ya
Diretor f : Albino Gonçalves Rodrigues -^DD. Delegado de Polícia e da 48- CIREIRAN; Professor Jose Benevides Cavalcante -DD.
Delegado de Ensino de Garça» Sr. Wilson Alves - DD. Diretor Execu tivq do Serviço Autonomo de Águas e Esgotoj e Prefeito jálio Mar
condes de Moura.
, , As demais autoridades presentes a este ato'forám'óon sideradas como fazendo parte integrante da Mesa, pelo... »
Gâmam IfiunicipaL dc Garça
Qstado de (Jão §)aulo
Sr* PrôsidBntB# ^ ^ «» «•» «• «- ««
Composta a Mesa, o Sr, Presidente uonuidou os presen
tes a ouvirem a'execução do Hino Nacional pela Corporação Musical
'•Santa Cecília'', ^ ^ ^ ^ „ .. .. .. .L
Apos a execução do Hino Nacional, o Sr. Presidente " informou as autoridades e às demais çessoas que a presente Sessão
Solene de Instalaçao independe de numero legal para sua realiza
ção, conforme se depreende do artigo 7s e parágrafos da Lei Orgâ nica dos Municípios e que os Senhores Uereadores eleitos deverão,
neste ato, desincompatilizar-se, fazendo ainda sua declaração pú
blica de bens, qúe será arquivada'neste Legislativo, constando da
Ata o seu resumo. Disse mais o Sr. Presidente que fará a leitura￾do compromisso^e que os Senhores Vereadores, de pá, deverão pro - nunciar, em uníssono, a expressãos "ASSIM PROMETO". - - - ^ „
E, apos os esclarecimentos acima, os Senhores Verea
dores, inicialmente, apresentaram à Mesa suas respectivas decla'ra
çoes de bens, vazadas, em resumo, nos seguintes termos: - '..l
Da declaração de bens do Vereador Afrãnio Carlos Na
politano - "1. Um imóvel residencial na Rua Vital Soares nS 4647"
adquirido em 28/l2/l979, pela quantia de 397.912,33^ cujo imó - vel foi financiado pelo Sistema Financeiro da Habitaçao, a ser"'pa
go em 10 anos| 2. Um automóvel marca Volksuuégem'•• Passat, ' chapa TI
OA-0039, ano 1.931, no valor atual de Cz$'1.800.000,00j 3. Saldo￾Bancário; a) Banco do Brasil - Poupança...CzS 500.000,00, b) Ban
co Brasileira de Descontos s/a - Poupança.. .CzS 6 50.^000^00". - D-a tifeiclara-ç-ão de bens do Vereador André Luís Gavioli
Rodrigues - "Um imóvel residei io.ial a Pna 3oão Bento nS 9005 l/4 - do imóvel comercial à Rua América ns 158j u-m. a-oartamento residen
cial no Edifício Ouro Preto, em Garça, em constio-ÍÍQ» gni aparta""-
rnento residencial no Edifício Eldorado, em Garça, em j-y ç3q, „ 4/6 da propriedade rural denominado Sitio Primavera, no munj..-ÍQÍQ
de Garça, com 99 hectares e 22 ares, com 50,000 pes de cafe e ben
feitorias, e 100 cabeças de gado; 4/6 da propriedade rural denoml
nada SÍtio Bela Vista, no município de Lupercio, com 88,62 hecLo-.
res, com 40.000 pás de cafá e benfeitorias;^ l/3 da propriedade rjJ ral denominada Fazenda Catanduva, no município de Lupercio, com - 300,50 hectares e 400 cabeças de gado e benfeitorias; 35^ da pro
priedade rural denominada Fazenda Alamo, no município de Goiatu'Ba,
Goías, com 200 cabeças de gado; 35^ da Imobiliária Recreio dos Ba_n
deirantes, em Goiatuba, Goiás; Um àutomovel Monza SLE 1.8, ano de"
1984; Um automóvel Monza Classic 2.0, ano de 1 987; l/3 da Chac^a￾ra Vista Alegre, nq município de Catanduva, com area de 101,6 hec
tares, com 8.000 pás de laranja, casas, 50 cabeças de gado e bej]" feitorias; l/3 da Fazenda são Martin^ no município de Turmalina ,
SP, com 241,7 hectares, com 28.000 pás de cafe e 300 cabeças de -
gado, casas e demais benfeitorias; l/3 do imóvel urbano residejn - ciai, situado à Rua^Cuiabá, 699, em Catanduva, SP - Observação:es
tes tres últimos imóveis foram doados, com reserva de usufruto
por Raimundo Rodrigues Martin; BÓias de uso pessoal no valor de￾Cz$'2.000.000,00; Caderneta de Poupança Bradesco - saldò Cz$....-
109.076,33; Caderneta de^Poupança Ouro - saldo - Czl 47.627,25".-
Da declaração de bens do Vereador Andrelino Alves de
Souza - "Instrutor de Autos, Autônomo, estabelecido à Praça Bose￾A. de Carvalho^ 119, Garça-SP, sendo que os moveis e utensilios^-
existentes esta avaliados em CzS 150,000^00 - Observação: 'os \^eí￾culos utilizados são locados; 2. Renda Media Mensal - Cz$. .... . 150.000,00; 3. Saldo Bancário 5 Caixa Econômica Federal Cz|..,-
25»000y00"# ^ «-» tw» ^ w M V-'
Câmara Oflmidpal de Garça
£stado de c5ão §)aulo
Da declaração de bens do Uereadot Antonio Alexandre￾Marques " "l/3 de lote de terreno de 400 m2, nos fundos do prédio na 136 da Rua Armando Salles Oliveira, em Garça, havido em 28.9.88
pela esposa, em doação feita por Oosé Carvalho Junqueira e S/mu - Iher, com reserva de usufruto - Cz$ 60,666 ,00| l/3 dos apartam'en￾tos nSs 101/102, Edifício Rampinhas, Rua Fortunato nSs 272/278,em
são Paulo, capital, havidos nas mesmas condições do item anterior - CzS 172,000,00^ 1/3 de um lote de terreno de 250 m2, ns 6 da
•uadra 15, Jardim Ubatuba, SP, havido nas mesmas condições dos
itens anteriores " Cz$ 22.000,00, 50% do capital dé Cz| 5.000,00^
da empresa T Marques Serviços s/C Ltda ME, Rua Cel. Joaquim Piza￾ne 586, em Garça, SP, CGC 51.521.441/0001-70 Cz$ 2.500,00; 1 Vcl
ksuL/agem Parati 1985, placa IW 0440 - Cz| 3.800.000,00; Banco do -
Brasil(Poupança) " Cz| 1,057.899,73; Banco^Brasileiro de Descon - tos'(Poupança) CzS 262.119,18; Banco Itaú s/A (Poupança) - C'z$-
218.498,50; Fundos ao^Portador Banespa (Garça) - Cz| 837.603,90 ;
Moveis, utensiliosmáquinas, etc. de escritório de contabilidade
autônomo, a Rúa Cel. Joaquim Piza, 586, em Garça, SP - Cz| - 1.000.000,00''. - - - - ^ ^ ^ ^ ^ „ .... Da declaração de bens do l/ereador Antonio Macelloni-
"l. l/eículo UW Sedan 1300, ano 1973, placa QH 6739 - Cz$.. - 700.000,00; 2. SÓcio da firma JOGAM MÓUEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME , nesta cidade de Garça, SP, ã Rua Coronel Joaquim Piza, 1.087, sua
participação' - Czf 100.000,00; 3. Saldo Báncarios Banespa-Gar - ça - Cz| 100 .000,00; Itaú - Cz$ 150.000,00-.
Da declaração de bens do Uereador Antonio Rodolfo De
vito - "Um automóvel í/olksa/agem, Passat, ano de fabricação 1984
no valor de Cz$ 3.200,000,00".
Da declaração^de bens do Vereador Digo Sebastião de￾Oliveira - "SÓcio proprietário da firma FITOTÉCNICA - COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, localizada na Rua Sargento Wilson Abel
de Oliveira, 600, em Garça (SP) - participação de 50/ no valor de
Cz$ 7.744.752,05; Uma propriedade agrícola denominada SÍtio São 4
Caetano II, localizado em Vera Cruz (SP), com 35, 7 ha - ^Cz$...
51.200.000,00; Uma propriedade agrícola denominada âítio são Pe -
dor, localizada em Garça (S), com 20,32 ha - CzS 41.350.000,007 - Uma propriedade agrícola denominada sítio Sãò Roque, localizada - em Vera Cruz (SP), com 11,13 ha - CzS 30.850,000,00; Uma proprie
dade agricola denominada SÍtio São Paulo, em Garça (SP) com 7,26
ha - CzS 20.350.000,00; Um prédio residencial, localizado ã Rua - Labieno da Costa Machado, nS 1,113, em Garça (SP), com 234 m2 da
construção - CzS'24 ,700.000,00; Um veículo Chevrolet Caravan, ano
1988 - CzS 8.000,000,00; Um terreno localizado em Vera Cruz (SP),
a Rua Jose Bonifácio, esquina com a Rua Floriano Peixoto, com
area de 600 m2 - CzS 3,400.000,00; Poupança^nos Bancos de Garça e Vera Cruz - CzS 4,600.000,00; 259 sacos café beneficiados deposi
tados na firma VERACAF, em Vera Cruz (SP)". - J""..
Da declaração de bens do Vereador George Antonio No
gueira — "Nada tem a declarar". ... t;
Da declaraçao de bens do Vereador Gilberto Garcia
"Um imóvel residencial, situado ã Rua são Jóão, n^ 686, financia
do pela Caixa Econômica Federal - CzS 4.000.000,00; Um automóvel￾de marca _Volksujagen, tipo Brasília, ano 1976 - Cz| 1.000.000,00 ;
Escritório de Advocaia situado ã Rua Carlos Ferrari, ns 18, 1° an
dar - CzS 1.000.000,00; Saldo bancário aplicado no Banco Brasilel!
ro de Descontos s/a, em Garça - Cz| 3,500.000,00; l/3 do capitáT- da firma denominada DROGALÍDER GARÇA ME LTDA - Cz| 500.000_^00". - Da declaração de bens do Vereador João Serapiaos - -
Câmam OflmidpaL dc Garça
£stado de c3ão §)aulo
''Um imóuél residencial, na Rua Prefeito Salviano P_e"
reira de Andrade ns 1. 553, adquiro em 19/01/82 - Cz| 600,005 Um - imóuel residencial, na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade - n5 1.360, adquirido em 2l/09/8B - Cz$ 8,00; Um imov/el residencial,
na Rua Cel, Ooaquim Piza nS 1.669, adquirido em ^15/07/ 80 - Cz$...
200,00; Um terreno, lote na 15, adquirido em 15/07/80 - CzS 100,0o:
Dois estabelecimentos comerciais, sitos na Rua Coronel Ooaquim Pi
za nss 1.537 e 590 " CzS 100,00; Uma Perua Kombi, marca UW, chapa nS' 5073, ano 1977 - Cz$ 80.000,00; Uma moto flZ, ano 1986 - Cz$...
40.000,00^ " ^ ^ ~ ^ -
Da declaraçao de bens do l/eresdor dose Alcides ban^e—
CO " ''Apartamento em Brasília (DF), sito a Rua S.iS 204 - Bloco_^nS
604 - Cz$ 350.000,00 ; Um lote de terreno no município de Sao￾flatheüs (es) - Cz§ 99.000,00; Uma casa de tijolos, sito a Rua Mi
nas Gerais, em Garça (SP) - Cz3 600.000,00;^Um automóvel Chevrolet
Caravam, ano 1 983 - Cz® 8.000,00; Um automóvel Ford—Scòrt, ano •"
1 986 - CzS 2.000.000,00; 6 50 cabeças de gado -^Cz$ 26 8.970,00; - 1/6 de uma casa de tijolos, localizada na Rua São Pedro nS 134, - em Lins (SP) - Cz$ 7 50.000,00''. - Da declaração de bens do Vereador Luiz Kunita - "Um￾carro Chevrolet (Chevete), ano 1 979 -• Cz$ 1. 200,000,00; Uma Mo￾cicleta Honda-Turuna, ano 1 980í - Cz$ 500.000,00; Saldo bancario￾C/C Banespa - Garça - Cz| 200.000,00; Saldo de Poupança - Banco - Itaú-Garça - Cz$ 100. BOO^^^OO y.
Da declaraçao de bens do Vereador Luiz Roberto Lopes
de Souza - ''50^ do prédio da R. Barao do Rio Branco, 140 F. a 152
-Garça - Cz| 9.319,00; Umprãdio residencial na Rua Silvio Servi￾line, na 56-Garça - Cz$ 3.000,00; Um terreno, com 520 m2. Jardim￾Paineiras-Garça- Cz$ 30,00; 50^ da firma comercial "Distribuidora
de Revistas Garça Ltda., localizada na Praça Rui Barbosa-Garça - Cz| 1.000,00; Ações da Financeira Bradesco - Cz| 1,00; Mobilete " Caloi, ano 1-984 -'Czl 1,080,00; Um veículo Chevrolet "Monza-^
and 1 983 - Cz$ 35.000,00; Banco do Brasil - Poupança Ouro - Cz|- 43.571,00; Bancó do Brasil"Garça(SP) - Cz| 17.219,00; Bánespa-Gàr
ça (SP) - Cz| 1.253,00; Cx. Ec. Est. - Patrícia -^Cz$ 9.406,00'^-
Da declaração de bens do Vereador Olivio Turatto - -
•'50% de um estabelecimento comercial sito a Rua Sargento Wilson -
Abel de Oliveira nS 260 - Czi 3.000.000,00; Um imóvel'residencial
sito ã Rua Vitória nS 387, do qual possue 50% - CzS 8.000.000,00; Um veículo "TIAT", ano 1^979 - Czf 1.200.000,00". - - Da declaração de bens dq Vereador Rodrigo de Sa Fuji￾chal de Barros - ''l/6 parte de um imóvel rural denominado Sitio •»
são Joaquim, localizado no município de Garça-SP- CzS^"
30.000.000,00; l/6 parte de um imóvel rural denominado Sitio San
ta Rosa, localizado no município de Garça-SP - CzS 30.000.000,00; l/6 parte de um- prédio residencial localizado na cidade de Garça, SP,^ a Rua SÍlvio Serviline, 46 - Cz$ 10.000 .000,00; l/6 parte do
imóvel residencial localizado'na cidade de Garça, SP, ã Rua Barão
do Rio Branco nS 505 - Cz| 20.000.000,00; l/6 parte de um aparta
mento comercial localizado na Rua Carlos Ferrari nS 18, 3s andar.
Garça, SP - CzS 1.500.000,00; l/6 parte de um apartamento residen
ciai locálizádo na Rua Pinto Ferraz nS 271, em são Paulo, capital - Cz$ 15.000.000,00; l/6 parte de um terreno urbano localizado na
Av. Ráphaél Paes de Barres, lote 4 Q, na cidade de Garça, SP,
CzS 3.000,000,00; l/6 parte de um lote de terreno localizado no -
Balneário Stella Maris, no município de Peruibe, SP - Cz® - 3.000.000,00; Um veículo Ford Escort,^ano 1986 - CzS 5.000.000,00;
l/ó parte dos direitos da linha telefônica comercial sob o ......
Câmara Oflmidpal de Garça
^stado de c5ão ^aulo
número 611000 " CzS 250,000,00|^ l/6 parte dos direitos dá linha -
telefônica residencial sob o número 610186 " CzS 200,000,00; l/6"
parte dos direitos da linha telefônica residencial sob o número - 611467'- CzS 200,000,00; lÍG parte de 83,797 ações dc BRADESCO
Cz| 13,966 ,00; Saldos bancários: Caixa Econômica do Esta do' âe Sao
Paulo, c/c - CzS' 302,500,00; Banco do Brasil, C/C
4 Cz$
226,800,00; Banco Rela, poupança - Cz| 380,000,00", -—
Da declaraçao de bens do Vereador Valdemar Zimiani -
"Um imóvel residência localizado na Rua São Paulo, ns 99, no dis
trito de Oafa, município de Garça(SP), adquirido no ano de 1987""- Cz$ 400,000,00; Um salão de barbeiro localizado na Rua, Brasil, nS
85, no distrito de Oafa, município de Garça(3P) - Cz| 200,000,00;
Saído bancário na Gaixa Econômica do Estado de São Paulo - Cz|,,,
83 ,542,00" , " B.
— â_,
w 1.J .-j „
Da ddclaraçio de bens do Vereador Yoshikasu Kakudate
- "Uma propriedade agrícola denominada SÍtio Bom Sucesso, situado
no Bairro Itiratupã, município de GarçaÇSP), adqurido em 12,06,70 - Cz| 92,00; 50^ de uma propriedade agrícola denominada SÍtio Nos
sa Senhora Aparecida, situada no Bairro Vigilância, município d^e
Garça(SP), adquirida em 12/ll/63 - GzS 300,00; 50^ de um caminhão Mercedes Bens, ano 1977 - Gz| 95,00; Um veículo de marca Volksma￾gem, modelo Parati, ano 1985 - Czl 8,964,00; Saldos bancários - - Cz$ 42,885,00 ; Uma' caminete VW, modelo Saveiro, ' ano' 1983 - Gz$..,
53,500,00; Bradesco, c/c 4376-P - sdmed - Gz| 1,000,000,00; Bra -
desco"Hiroko - CzS 500,000,00", b,
^ b.
w b. '4
O Sr, Presidente, a seguir, procedeu a leitura do
compromisso, para
o conhecimento dos Senhores Vereadores eleitos,
que consistiu no seguinte; "PROMETO EXERGER GOM DEDIGAÇÃO
E LEAL
DADE
O MEU'MANDATO, RESPEITA^JDO
A LEI
E PROMOVENDO
O BEM GERAL DO
MUNICÍPIO". B. ........ B, „ B. B. B. ..... B. B. B.. „
Atò continuo, os Senhores Vereadores responderam;
"ASSIM PROMETO",
Diante do acima exposto, o^Sr, Presidente declarou -
empossados, no cargo de Vereadores da Gamara Municipal do Gax^ca-,.c. Bompromissados na forma ^da lei, quais sejam os senhores; Afr'ánÍ0- Corlos Nopolitono, André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves￾de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Antonio -
Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio Noguei
ra, Gilberto Garcia, Soão Serapião, 3osé Alcides Paneco, Luiz Ku-" nita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de sá￾Funchal de Barres; Valdemar Zimiani
e Yoshikasu Kakudate. - - - -
O Sr, Presidente,
a seguir, dando sequencia aos tra balhos da presente Sessão Solene, convidou
o Prefeito eleito, S"r,
3ose Panza Neto, a prestar seu compromisso e apresentar a sua de
claraçao de seus bens, b. b.
O Sr, 3osé Panza Neto pronunciou
o soguinte termo de compromisso; "PROMETO EXERGER GOM DEDICAÇÃO
E LEALDADE
O CARGO DE
PREFEITO DO ['MUNICÍPIO D£ GARÇA, RESPEITANDO
A LEI
E PROMOVENDO
O
BEM GERAL . DO MUNICÍPIO".
O Sr, Presidente,
ã vista do acima exposto, declarou empossado,'no cargo de Prefeito do Município de Garça,
o Sr, 3osé
Pa nzaN eto, - - B... B.B. B.
Da declarabens do Prefeito 3osé Panza Neto-"IM(5VEIS; a) Casa residencial
ã Rua Santos Dumoht, nS 423, em Garça -'GzÍ
20,000,000,00; b) Sala no Edifíoio "E..3. NOGUEIRA-,
à Rua Cel,3oa
quim Piza, nS 140, em Garça - Cz$ 3.500.000,00; c) l/24 aves de'-
um terreno com _^b enf eitorias no Município de Castilho(SP) - GzS,., 500.000,00; VEÍCULOS; Automóvel Chevrolet-Monza, ano 1 937'4Cz$
8.000.000,00; AÇÕES
E PARTICIPAÇÕES; a) 100^ da Empresa -
Câmara IflmidpaL dc Garça
Qstado de c5ão §)aulo
Panza-Representação Comerciais' Ltda " Cz| S.OOO^OO', b) Ações Bra desço (Ualor original) Cz| 6»758,0D| c) Ações Cia. _^Telefônica C
do Rio de Dadeiro (Valor original) - Cz$ 6,00^ d) Ações da Em - brae (Valor original) " Cz$ 183,00; e) Ações da Arapuã^Agro Psc.»
Export, (Valor original) ^ Cz| 2,00; f) Fundo Finasa (Valor origi
nal (Valor original); g) Fundo Itaú 157 (Valor original) - Cz$.."7
12,586,00; h) Empréstimo compulsório pago na compra^de ueículo(Va
lor original) " Czf 24.067,00; i) Floveis, cofres, máquinas p/es
critério, tèlefònes, moueis « Cz$ 4,000,000,00; j) Dinheiro em"co
fre " Cz|^2.000.000,00; CONTAS BANCÃRIAS EFl 28/12/8B: Banco do Es
tado de Sao Paulo S/a (C/C) - Cz$ 502,750,73; Banco do Brasil s/T?
(c/c) - Cz| 3, 888, 51; Banco Itau (c/c) -t Cz$ 8,934, 51; Banco Bra^
sileiro de Descontos s/A (C/c) - Cz$' 95.342,6 8; Caixa Econômica"""
do Estado de São Paulo (C/C) - Cz$ 9,609,23; Fundo Banespa ao por
tador " Cz| 1,268,496,11; Caixa Economida Federal (Poupança) "Czf
307,325,38; Caixa Econômica Federal'(Poupança) " Cz$ 695.936,82;"
Banco Real s/A (Poupança) " Czf 104,963,59; Banco Itaú s/A (Pou " pança) " Czf 642,992,40; Bradesco S/A (Poupança " Czf 364,030,"B9;
Nossa Caixa S/A (Poupança) " Czf 847,823,41", u. ^ ^
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos
trabalhos da presente Sessão Solene, conuidou o Vice-Prefeito elei
to, Sr, Antonio fiarangão, a proceder a leitura do compromisso e
apresentar a decláraçao de seus bens, - " - ^ ^ ^ ~
O Sr, Antonio Fiarangão pronunciou o seguinte termo - de compromisso: "PROFiETO EXERCER COFl DEDICAÇÃO E LEALDADE O CARGO
DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, RESPEITANDO A LEI E PROMO
VENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO".
Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou òm￾possado,no cargo' de Vice-Prefeito do Município de Garça, o Sr, - Antonio Marangao, — cj ta» m «a* ^ «k.»
Da declaração de bens do Vice-Prefeito, Sr, Antonio￾Marangao - "Propriedade agrícola denominada Fazenda Santa Ines, - Com 126,00 alqueires, localizada no município de Garça (SP), com
escritura em^andamento - Czf 250,000,00; Uma gleba desterras, sob
n^ 32, da Chacara Guanabara, na cidade de Garça, com área de..."
5,767 m2 " Czf 5,000,000,00; Terreno localizado no lote 5, da qua dra 3, do Sxtio de Recreio Óàrdim Adrianita, na cidade de Garça 7
com area de 7.000 m2 - Czf 5,000.000,00; 50^ dos lotes nSs 08,09,
10, 18, 19 e 20 da quadra A do Distrito Industrial, localizados - na cidade de Garça (SP), conforme escritura em andamento - Czf,,,
10,000,000,00; Imóuel com benfeitorias, localizado'ã Rúa Ooaquim- dos Santos, n9 325, em são Paulo=Capital - Czf 100,000,000,00;Pró dio proprio p/ oficina, localizado ^a Rua Cel. Joaquim Piza, ne
79 " Czf 120,000,000,00; Prédio proprio p/ comércio, localizado à
Rua Cel. Joaquim Piza, nSs 1,083 e 1,087, na cidade de Garça(SP)" Czf 20,000,000,00; 2/3 dos prédios próprios p" comércio, localiza
dos sob os nQs 364, 370 e 378 da Rua Cel. Joaquim Piza e nS 358 T:
da Rua Minas Gerais - Czf 15.000,000,00; Sala p/ uso comercial de
nS 62, ho 6S pavimento do edifício E.J. Nogueira, localizado'ã' - Rua Cel. Joaquim Piza, nS 140, na cidade de Garça _(SP) - Czf,,, - 3,000.000,00; Apartamento,residencial, localizado à Rua Camilo Na
der, nS 97, 8e andar, edifício Campo Verde, na cidade de São Pau T:
lo-Capital " Czf 6 2,000,000,00; Apartamento residencial, local"iza
do a Rua Pairaguày, 414, edifício Ipacaraí, na cidade de Guarujá,"^ SP " Czf 40,000,000,00; Apartamento residencial, localizado no 9s andar do edifício Hexa I, localizado à Rua Henrique Schauman , em Sao Paulo"Capital - Czf 30,000,000,00; Vinte e três terrenos , localizados no Bairro Williams II, na cidade de Garça (SP) - Czf
55,000,000,00; Prédio residencial, localizado a Rua Maria Helena,
Gâmam IflunicipaL dc Garça
Qstado de c5ão §)aulo
ne 479, na cidade de Garça (SP) - Cz| 50.000,000,00; Prédio resi￾dencial, lecaliZado no lote dá quadra A, no Bairro Williams Tíj,
na cidade de Gaiça (SP) - C2$ 70,000iOOO,00; Terreno, localizado￾no lote 2, da quadra G, no Bairro Williams II, na cidade de Gar " ça (SP) - CzS 3,000,000,00; Prédio residencial, localizado a "Rua
Rafael Sorrentino, n2 194, na cidade de São Paulo-Cepital - CzS -
8,000,000,00; Terreno, localizado à Rua Manoel Ooaquim Fernades , nss 121, 129 e l3l, na cidade de Garça (SP) - Cz% 17.000.000,00 ;
Terreno, localizado no lote 8, da quadra A, no'Bairro Salgueiro , conforme Escritura ns R~02,M,10802 - CzS 5,000,000,00; Terreno
localizado no lote 8, da quadra A^ noBairro Salgueiro, conforme￾Escritura nS R"02,M,10801 - CzS 5,000,000,00; Aquisição da Radio￾Emissoras do Céntro-Oeste Paulista Ltda, em 28/12/88, pelo valor"
de Cz® 193,600,000,00; 70^ do capital social da Transmarangão Gons
trutora e Conservadora de Estradas Ltda, com sede'em são Paulo,
representando suá participação o valor de CzS 290.500.000,00, um
total de Cz| 415,000,000,00 - OBSERV/AÇÃO; as importâncias atribui
das, em todos itens, correspon3^e*m "ao's''vâlores atualizados", - « T'
'a seguir, o Sr. Presidente^informou ã Casa que rece
bera do Exmo. Sr, Prefeito Municipal, OÚlio Marcondes de Moura, - que transmitira seu cargo nesta data, a declaração de seus bens,-
Da declaração de bens do Sr, OÚlio Marcondes^de Mou￾rá: "Um"veículo marca VW, tipo Uoyage LS, ano de'fabricação 83/^4 - Cz$ 2.800.000,00; 2 linhas telefônicas - Czf 1.500,000,00; Um'-
lote de terreno, localizado no Oardim Contorno-Bauru-sp - CzS
1,00; Poupança: Bradesco S/A^Cred, Imobiliário - CzS 305,911,00 ;
Banco Itaú S/A Cred, Imobiliário - Cz| 508,024,00 •*, - A seguir, o Sr, Presidente solicitou ao Sr, Secreta-'
rio que procedesse a leitura dos termos de posse - ATAS - dos S'rs.
Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Garça.
Feita a leitura dos termos de posse, o Sr, Presiden'
te determinou gue se procedesse a assinatura dos mesmos pelos Sr"s.
Vereadores Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodri
gues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandre Marques, An"ío - nio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliv"ei￾ra, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, Boão Serapião, Bo'sé
Alcides Faneco, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio￾Turatto, Rodrigo de sá Funchal Sarros,'Valdemar Zimiani e Yoshika
so Kakudate e, ainda, pelos Exmos, Srs, Bosé Panza Neto e Antonio
Marangão, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município￾CÍ0 *-* ^ ^ W» *** «M M «.J *•-» M Ui» U
2J__^£AjjTE^DA SES^^q_-^ELE^ÇÃq DA MESA ^lÊNIO 89/9^, ü* S"r,' PfesÍ9'eht^e, a"'sBg'u"rf, "?a'hdo''cumprTme'nTo"'aò^^^con tido no artigo 8b da Lei Orgânica dos Municípios, combinado com
os artigos 15^e 16 do Rugimento Interno da Casa, disse que proce
deria a eleição da Mesa da Gamara Municipal du Garça, para o biê
nio 1989/1990, desde que presente'a maioria absoluta dos membrol￾da Gamara é que solicitaria ao Sr. Secretário a chamada dos Srs.-
Vereadores, - - -
Procedida a chamada , pelo Sr, Secretário, dos Senho
res Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Afrânio
Carlos Napolitano, André Luís Gavioli Rodrigues, Andrelino Alves￾de Souza, Antonio Alexandre Marques, Antonio Macelloni, Antonio - Rodolfo Devito, Diogo Sebastião de Oliveira, George Antonio Neguei
ra, Gilberto Garcia, 3oio Serapião, 3osé Alcides Faneco, Luiz Ku-"
nita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Turatto, Rodrigo de S"'!-
Funchal de Barro&, Valdemar Zimiani e Voshikaso Kakudate, totali
zando 17 (dezessete) dos Senhores Edis, - 3^'=.
Câmara IflmidpaL dc Garça
Qstado de c5ão §)aulo
Tendo^havido numero legal, o Sr, Presidente, antes
de determinar o início da yotação para a eleição da Mesa'da Cama~
ra Municipal de Garça —biênio 1989/1990 - informou a Casa o 0*6—
guinte: ^"0 sistema de votaçao se fará atrav/es do uotó
Cédula única, contendo os nómes dos candidatos, G Sr,
procedera a chamada, dos Srs, V/ereadores e cada um, ' de
v/era se dirigir ate a urna e depositar o seu uoto", - _ _
A seguir, procedeu-se a uótação. - ^ ^ „
Terminada a votação, o Sr, Presidente convidou os -
Uereadores Afranio_Carlos Napolitano, Antonio Macelloni e Antonio
Alexandre Marques para servirem como escrutinadores na contagem e
apuraçao dos votos, - - - ^ ^ ^ „
Efetuadas a contagem e apuração dos votos, os Srs, - Uereadores escrútinadores apresentaram a Mesa o competente BOLE " TIM DE APURAÇÃO, ^ ^ ^ ^ ^ ^
E o Sr, Presidente, de imediato, procedeu a leitura￾do acima mencionado BOLETIM DE APURAÇAO, redigido nos seguintes -
'' "" ,Ç2TADo_DE_sÃq paulo
BOLETIM DE ^PURAÇÃQ
ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNCIPAL DE GARÇA
BIÊNIO - 1989/1990
CARGO/CANDIDATO - PRESIDENTE: UEREADOR ANDRÉ LUfs GA
UIOLI RODRIGUES - Uotos obtidos: 17 (dezessete) votos° votos em
branco O (zero)| votos nulos; O (zero)| total; 17 (dezessete) vo
tos,
CARGO/CANDIDATO - UICE-PRESIDENTE: UEREADOR OLÍUIO￾TURATTO - Uotos obtidos; 17 (dezessete) votos° votos em branco
O (zero)5 votos nulos; O (zero)j total; 17 (dezessete) votos| - - CARGO CANDIDATO - le SECRETÁRIO: UEREADOR GEORGE AN
TONIO NOGUEIRA - votos obtidos; 17 (dezessete) 'votos| votos em""—-
branco; O (zero); votos nulos; O (zero); total: 17 (dezessete) vo
CARGO/CANDIDATO - 29 SECRETÁRIO - UEREADOR LUIZ KUNI ^
TA; votos obtidos; 17 (dezessete) votos; votos em branco; O (zero^''
votos nulos: O (zero); total; 17 (dezessete) votos, - - '
RESULTADO FINAL
PRESIDENTE
11£E"PRe:sijdeni/e
iq^SECRETÁRiq
29 SECRETÁRIO
secreto, "em
Secretário"
per si, de￾bUIS GAUqoLI RODRIGUES
OLÍUIO TURAT^
LUIZ KUNITA
câmara Municipal de Garça, 19 de janeiro de 1 989.
a) Ualdemar Zimiani
PRESIDENTE
a) Antonio A, Marques-a) Antonio Macelloni-a) Afranio C, Napolitano
ESCRUTINADOR ESCRUTINADOR ESCRUTINADORL'—
Câmara OfimicipaL dc Garça
£st.ado de cSão §)aulo
A uista do retro exposto, o Sr, Presidente declarou^
eleita e empossada a Mesa da Câmara Municipal de Garça para o bie
nio 1989/1990, conforme estatui a Lei Orgânica dos Municípios e o
Regimento Interno da Casa, assim composta; ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
Presidente; l/ereador André Luís Gauioli Rodrigues; — Wice"Presidente; l/ereador Olívio Turatto;
12 Secretário ; l/ereador George Antonio Nogueira;
22 Secretário ; Uureador Luiz Kunita.
O Sr, Presidente, l/ereador 1/aldemar Zimiani, a sji «
guir, disse, em síntes, o seguinte; "Em rápidas palavras, preten
do agradecer, primeiramente,a Deus, por nos ter dado força^para - chegar ate aqui, aonde checamos, Quero agradecer a população de -
Safa, dos bairros Araqua, Agua Fria, Santo André, Rio da Garça, -
Rio do Peixe, enfim, a todos os bairros quemederam força para
que pudesse chegar ate aqui, aonde chegamos, Quero,, em nome da - minha senhora, que me acompanhou durante a campanha, que me deu -
força, enfim, em nome dela, eu quero agradecer todas as senhoras,
todas as jovens que me ajudaram para que eu pudesse chegar ate
aqui, E quero também fazer um agradecimento especial ao meu amigó. Roldão Rogrigues, lá da venda do Sr, Qordão, do bairro Itiratupa,
Então, ao Roldão, que o considero o meu segundo pai, o meu muito￾obrigado, por aquela força que meu deu durante a recente campanha
eleitoral e tenho certeza qur.-^seu nomo e teprcseritativo de todo
eleitorado de Itiratupã, E quero fazer também fazer um agradecimen
to público ao meu querido amigo "Qulinho", por ter me dádo força, apoio, pois o ano de 1 988 foi úm ano difícil para mim, "Qulinho'/
de publico, o meu muito obrigadoí E do mesmo modo, também, ao Qose
Panza os meus agradecimentos, pelo apoio dado a mim naquelas ho
ras dificéis, nao especificamente na política, mas, ambos, "3u
linho" e Panza, sabem dos problemas'qúe me envolveram no ano de
1 988, E meu muito obrigado a todos l",
E, por derradeiro, o Sr, Presidente, l/ereador 1/alde
mar Zimiani, convidou os Srs. 1/ereadores André Luís Gavioli Rodri
gues e^George Antonio Nogueira, respectivamente, Presidente'e 12^-
Secretario, recem-eleitos, a assumirem seus lugares na Mesa, - —
0 Sr, Presidente, l/ereador André Luís Gavioli Rodri
gues, ocupando efetivamente a Presidência da Câmara Municipal "Be
Garça, pronunciou a seguinte oração; "Agradeço ao l/ereador 1/aldj￾mar Zimiani que, na qualidade de l/ereador mais votado, conduziu -
os trabalhos désta Sessão de Instalação de Legislatura até o pre
sente instante. Ao assumir o cargo de Presidente da Gamara Muníci
pai de Garça, para o biênio 1989/199D, apresento também os meus -
agradecimentos aos ilustres pares, pela confiança depositada em -
nosso nome, No exercício da Presidência, prometemos envidar todos
os esforços para destacar, cada vez mais,'o trabalho do Poder Le
gislativo em prol'da comunidade garcense". - - ^ ^ ^ ^ JZ
^ O Sr, Presidente, sequenciando a presente Sessão, so
licitou as bancada's partidárias a apresentação ã Mesa, por'escri^
to, os nomes dos respectivos líderes para o próximo biênio, - - A bancada do Partido do Movimento Democrático Brasi
leiro - PMDB - de Garça, indicou, por ofício, o l/ereador RodrigB￾de Sa Funchal Barres; -
f ^ A coligação União Liberal Trabalhista indicou, por - oficio, o l/ereador Luiz Kunita; -
O Partido dos Trabalhadores - PT - indicou, por ofí
cio, o l/ereador Afranio Carlos Napolitano, -
Face^ao acima exposto, o Sr, Presidente disse congra tular-SB com os lideres indicados, enfatizando esperar dos mesmoB
um
Câmara OflunidpaL dc Garça
^stado de c3ão §)aulo
trabalho dihaínibo em proi desta tctilldadei
A seguir, o Sri Presidente boncedeu a palavra ao "•
Exmü, Sr, Prefeito flunçipai empossado, dose Panza Neto..
O Sr, Dose Panza Neto, ocupando a tribuna, disse, em
síntese, o seguinte; "São minhas primeiras palavras de agradecj. - mento a Deus por estar hoje aqui; a seguir, às lideranças, primej.
ramente, e em especial, ao meu amigo e sempre Prefeito de Garça , dúlio Marcondes de Moura; ao meu amigo e companheiro de jornada , a partir'de hoje, o empresário Antonio Marangão; ao Presidente do
PMDB, Sr, Mauro Mattos, principalmente pela maneira correta com " que houve durante toda a campanha eleitoral, conduzindo o nosso - partido à vitória nas urnas de 15 de novembro; aos^ companheiros
que lutaram comigo nesta jornada, que nos levaram a vitoria nas - urnas de 15 de novembro; ao povo que nos elegeu, dando^nos votos￾de confiança para exercer o mandato de Prefeito de Garça, por qu^
tro anos, o nosso eterno agradecimento; à Bustiça Eleitoral, que
com imparcialidade presidiu todo o pleito, as nossas homenagens ;
nosso agradecimento, especial mesmo, à minha mulher Amélia, aqui￾presente, companheira de todas as^horas, amiga em todos os momej]-
tos, na alegria e no infortúnio; ó ela o alicerce da minha vida , da vida da minha família e baseado nesse alicerce que o meu cora
ção se abre a todas as pessoas, especialmente às mulheres e aque les que discordaram de nós, durante a campanha eleitoral, conc_i - tando-os para que, nesse momento, abram seus coraçoes e coloquem￾todo o seu vigor"e'toda sua inteligência, como eu pretendo fazer,
a serviço de Garça» A minha homenagem, ainda, aos meus familiares.
Senhoras e senhores, prezados Uereadores, normalmente, quando um￾Prefeito e uma Gamara, juntamente com o Vice-Prefeito,^assumem os
destinos da administração de uma cidade, geralmente, sao voltadas
para essas pessoas todas as atonçoos e, por certo, todas as osp^"
ranças de uma administração a mais ofoiciente, a mais digna, mais
honesta possível; no entanto, essa tarefa, na atual conjuntura, - no nosso entender, ó muito difícil, porque os brasileiros, embora
exigindo que seus governantes assim procedam, eles se dirigem ao
poder público encarando-o como um poder paternal, E eu gostaria , como Prefeito Municipal de Garça, de realmente resolver todos os￾problemas da minha cidade e da minha população, assim como fez, - como lutou o nosso Prefeito ''Bulinho". Mas isso e humanamente im
possível, porque atravessamos um momento muito dificil. Estando - no poder há seis anos, junto com o BÚlio Marcondes de Moura,^nos￾sabemos, por exemplo, que no terreno de moradias existe um defi - cit habitacional de 2,000 unidades na cidade de Garça, A soma "das
unidades já construídas com aquelas que vamos entregar brevemente
vai perfazer um total de mil unidades habitacionais, É insuficieji te^para a resolução do problema habitacional de Garça, é evidente,
alem do mais considerando que esta cidade cresce em todos os sen
tidos. E o problema mais grave da nossa cidade ó a'falta de emp"fe
gos, principalmente^para a nossa população carente. Garça é uma - cidade de economia única, baseada na cafeicultura. Nao e uma eco￾mia diversificada, E ainda o empresário de Garça, com toda a sua￾responsàbilidade,^não compreendeu que ó necessário diversificar a
lavoura. É necessário carrear recursos para novas indústrias e am
pliaçao das ja existentes, sem o que sera impossível a qualquer -
administrador publico, mesmo'para aquele mais tenaz, solucionar o
problema da falta de emprego, E no terreno da educação o problema
e também grave. Na ultima ^^gestão foram construidos dois prédios - escolares, ampliadas também foram várias salas de aula na cidade,
na zona rural e em Bafa, mas ainda o que se tem é muito pouco...
Câmam Ofiunicipai de Garça
Qstado de ç^ão §)aulo
dentro das nscos-sida-de» da educaç-atj-* tntad^ a ntinha taxafa e difi
cilj poirque, ainds^ tenidô o jaroblertia da asudoj^ (^üe atjeSar dè im - plantação do SUDS e dos PAS, ainda, esse setor e deficiente, Po^**
tanto, nossa tarefa, daqui para frente, sera muito^difícil, E Be
nesse momento que medirijo a todos, especialmente aqueles que tam
bém lutaram democraticamente para chegarem no lugar onde estamos"^
B solicitar^lhes que somem conosco suas inteligências, seus esfqr
ços, para que juntos possamos levár a bom termo esses quatro ano"^
de mandato, E que Deus nos ajude''» - —
A seguir, o Vereador Antonio Rodolfo Devito, ex-Pr^e￾sidente desta Casa, representando a bancada do Partido do Mouimej]
to Democrático Brasileiro - PMDB ocupando a tribuna, disso, em
síntese, o seguinte; ''Esta tribuna impõe respeito e dignidade, So
a ocupa aqueles expressamente autorizados na vontade e pela livre
manifestação do povo garcense, Essa é a razão que faz essa tribjj￾na a mais elevada entre todas na comunidade»niciamos hoje uma -
travessia, uma aventurais nossa viagem durara por longos quatro - anos. Os olhos de gerações passadas nos observa, somos herdeiros,
os olhos de gerações novas nos observa, somos esperança. Porem, - não podemos esquecer gué entre o pretérito e o futuro habita o -
presente, que sómos nos, PBsam'»nos graves problemas e^responsabi
lidades imensas, Esse Plenário esta carregado de historia, Nos
aguarda grandes desafios, mas faremos um imenso esforço, para - transformar' discordancias em solidariedade, No Parlamento, ápre_n￾demos a força do diálogo e ó poder do entendimento político, Nu_n￾ca dialogaremos sob pressão. Gandhi, o Mahatma, disse; -A v^ardj - deira missão do legislador é lançar uma ponte sobre'o abismo que￾separa adversários", NÓs somos homens dessa missão ! l/amos proje
tar valores no campo social, abolindo barreiras, numa real convi
vência com todas as correntes de idéias, na busca do ideal efeti
vo de justiça de conciliação e de consolidação do poder civil, 7Í￾ação desta'Casa, longe de ter sido inútil, e e continuara a ser - necessária, Estou nesta tribuna saudando o espirito da "Casa" do￾povo, Esse espírito não é servir como arma dos fortes, mas como - voz dos fracos, é defender os indefesos e garantir a justiça s_d - ciai, O Poder L,egislativò é sempre a última sentinela no campo da
batalha democrática, Esta Casa não será jamais prisioneira dos po
derosos, nem escrava do pequenos conflitos, O povo nos mandou -
aqui, para garantir o equilíbrio democrático, não para^termos me
do. Estou aqui para reafirmar que a Câmara Municipal não deseja"*"-
que sua voz seja tímida, deseja ser ouvida, sem aspirações de he￾gemònia, mas com determinação e presença, t preciso ter uma mensa
gem, E preciso propor um grande objetivo. Venho proclamar à todo"s
o valor dos princípios democráticos de igualdade e justiça. Conde
namos o racismo e a intolerância^ legitimamos o direito universal
ã saúde, ao bem estar e a educação. Reafirmamos a^dignidade do
trabalho e o poder aprimorado da cultura, Tenho fé e amlsinado o
homeró que'tiver vergonha de pensar na terra sem a companhia de -
Deus, Srs, Vereadores, Sr, Prefeito: O povo tem esperança; aspe -
rança, que é o único patrimônio dos deserdados e é^a ela que re - correm os menos favorecidos, A governabilidade está no social, A
fome, a miséria, a ignorância, a doença^inassiatida são ingoverna vais. Vamos continuar_^a combatê-las. A ética de Max Weber nos -
transforma nos guardiões da governabilidade. As soluções devem
ser sempre consensuais e o consenso é o resultado do diálogo, da
conversação entre homens livres, da existência de instituições
permanentes, dos Poderes ftjncionando e do povo decidindo, Quando￾o povo sabe^que decide, ficara afamtadas as possibilidades dB'arbí
trio e violência, permaneçam firmes o diálogo e a negociação, -
Câmam OfiunicipaL dc Garça
£stado de c3ão §)aulo
A paz so existe com a libel-dade, a liberdade com a democracia e a
democracia quândo olhamos polos famintos, pelos desamparados, pe
los segtegados o pelos _^humildos. Nosso Nlunicípio tom contrates '"e
grandozasí Garça das Uarias Garças, onde a opulencia e a pobreza￾fazem uma geografia do amostragem opostas, abrigando num vasto mu
nicípio um povo unificado, que sabe construir seu futuro núma^unT
dade cultural que se torna força invencível dc seu destino. Não -
poderrios dar ouvidos ao ''Velho do Rostelo", conclamando, na praia￾alvoroçada da partida, Vasco da Gama, Pedro Alvares Cabral e Ca - mões a permanecerem em casa, nao se aventurando na epopéia das"ln
dias, do Brasil e dos Luziadas. Navegar é preciso, avançar é pre
ciso, Estamos avistando o século 21, estamos no limiar do milônüo,
temos recusar o imobilismo. Vamos a ação. Vamos em busca da paz,-
Hoje o que existe não é a paz,^ é a dissimulação da guerra, pois - nos rodeia o escombro da tragédia silenciosa... os escombros da -
fomo. A imagem de nossa periferia nos humilha. Os alimentos não
podem continuar sendo apenas mercadorias especulativas d., s bolsas ,
A humanidade, que foi capaz dc romper os limtes do planeta, e par
tir para estrelas longínquos, não pôde ser incapaz de extirpar a￾fome. A miséria c a negação da vida. Apoiamos incondicionalmente￾o mais importante documento firmado polo homem, na História Contem
poranea; A Declaração Universal dos Direitos Humános, Estar con
tra os direitos do homem é estar contra o futuro. Enquanto houver
neste hlunicigio ou em qualquer parte do globo um sé homem sem tra'
balho, sem pao, sem'teto. Sem letras, toda propriedade sera fals'ã.
Sr. Presidente, Srs, Vereadores, certa vez no Hyde Park, pouco àn
tos da fundação da ONU, Churchil e Rooscvolt tiveram um diólogo.-
Perguntou Roósevelt; ''Como a paz poderia ser assegurada?" Respon
deu Churchil: "Com a alianças Anglo-Americana" Pondera Roosével"^;
"Não. E com a melhoria das condições de vida em todo mundo". Por￾isso, reafirmo, para que haja paz tem que haver democracia e li -
herdade. Liberdade contra á fome. O mundo não pôde ter paz enquá£i
to houver uma boca faminta', Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sr.-
Prefeíto, a matéria de nosso trabalho e a dura paisagem de nosso￾tempo. Paisagem da violência, dos egoismos, da retaliação, da de
pendência, do atraso, da servidão, da ameaça nuclear, das doenças,
da fome, do desnível cultural, dos atentados ecologicos, da polui
ção,^do terrorismo, da ganância e da exploração, O caminho para a
paz e à liberdade, e a organização política da liberdade é a dem_o
cracia, "A abundância do poucos e a miséria para muitos tem sido￾pcrmancntc na histéria'do século XX". Essa afirmação de George 0£
uJell e rgal e palpável•. Por isso, há uma grande divido social, uma
grande^divida moral para com as populações pobres. Vamos começar￾a^salda-lo, com muita responsabilidade, pois debito pago com a mi
seria e conto paga com o democracia, Temos que combater a fome,"a
doença, a ignorância é a miséria. Estamos esmagados sob o peso da
enorme divida externa. Vice o nosso país um quadro do graves difi
cuidados, cujas repercussões se traduzem em'recessão, desemprego^
inflaçao, aumento da miséria e da violência, Essa situação é se - lhante a inicio dos anos trinta. Ela debilita as lideranças civis,
torne explosiva a criso social, ameaço as instituições, comprome
te a ordem e consoquontemonte é uma ameaça ãs estruturas democrá
ticos. As populações do terceiro mundo chegam oo limito do supor
tável. E impossível solicitar sacrifícios adicionais de um povo"^-
depaupcrcdo. Tomos que começar reverter esse quadro'tão dontesco,'
Coda um traz em si um pedaço dessa responsabilidade. Vamos cumprir
com a nossco porte, Tenho certeza que este Parlamento está pronto.
Vamos em nosso pedaço do mundo, chamado Garça, começar a construir
o futuro, dentro de nossos possibilidades. Olhemos os novos.-
Gâmam IfimidpaL dt Garça
Qstado de ç^ão §)aulo
tempos com olhos do caçadores do sonhos, Tenhamos coragem de pro«
clamar;libordode o a paz são o fim da miséria e da fome, DiminUir
essas profundas injustiças sociais e nossa grande missão perante￾Deus G perante a humanidade'', ~ ~ ^ ^ ^ «
D UereadorLuiz Kunita^ a seguir, ocupando a tribuna,
como^representante da bancada da União Liberal Trabalhista, disse,
em sintese, o seguinte: "Fui incumbido para falar em nome de todos
l/ereados do bancada da União Liberal Trabalhista, Em assim sendo,
agradeço aos dirigentes da União Liberal Trabalhista, aos nósso - familiares,aos nossos amigos que nos conduziram o esta Casa, Ini
cia-se, hoje, is^de janeiro do 1 989, uma nova fase da vido porl￾tica deste Municipio, E tenho certeza que esta Cornara, composta""-
de dezessete. Uereadores, pertencentes ao Partido do T-lovimento De
mocrotico Brasileiro ã União Liberal Trabalhista e ao Partido do"s
Trabalhadores será uma Câmara coesa, uma Câmará que esquecerá as
siglas partidárias e que lembrará apenas Garço, faço voto ao Pre
feito, Sr, José Panza Neto, ao l/ice-Prefeito, Sr, Antonio F|aran~-
gão no sentido de que realizem uma administração bastante prof"í - cua, E, ainda, invocamos^ desta tribuna, a Graça Divina para qtie￾tenhamos uma administração voltada para o povo, para a democracia
e não paro a particularidade. E este Câmara vai ter responsabili
dade de implantar a nova Lei Orgânica dos Flunicípios, E que Deu"s￾ilumine cada cabeça dos Srs, l/ereadores e que essa Lei seja anti￾partidsrista e que seja voltada para Garça, voltada para todos "os
cidadaos", — — — — — — — u ^ » i.. ^ u ^ u. « .. u
O Vereador Afrânio Carlos Napolitano, ocupando a tri
buna, como representante dos Partido dos Trabalhadores, disse, e"m
síntese, o seguinte: "Quero felicitar, em primeiro lugar, o Prefei
to e Vico~Prefeito eleitos e os colegas Vereadores; em seguida,
desej agradecer as autoridades e o povo, que nos prestigiam, com￾suas ^presenças, neste monjento, Gostaria de deixar o discurso dou
trinário e as toses para as sessões normais da Gamara, Afirmo, "no
entanto, que o PT, embora seja minoria nesta Casa, está disposto- 30 dialogo e precisara, para tentar levar às suas bases, até a po
pulação desta cidade, da abertura que o préprio Prefeito nos colo
cou ha pouco» ^E claro que tombém^o trabalho feito de uma forma
unida entre nos. Vereadores, sorá bastante profícuo em termos de
atendimento dos interesses da nossa coletividade, E aos meus com
panheiros do luta, do PT, o meu pleito reconhecimento e de agrade
cimentos, E desejo manifestar também a disposição de luta, que
eles tem, ainda em defesa da nossa comunidade e para que esse tra
balho, que foi iniciado^ em termos do PT, continue so realizando"^
mesmo fora das eleições, E, finalmente, gostaria de dedicar esse￾periodo da legislatura aos meus familiares - meu pai, minha mãe , meus irmãos -, aos meus_^ amigos, que sempre me apoiaram, aos pro'- f ossores e em especial ã minha ^esposa e aos meus quatro filhos"",-
^ _ A seguir, o Sr, júlio Marcondes de Moura, ex-Prefei￾to Município de Garça, ocupando a tribuna, representando as auto
ridades que comgcem da Mesa, disse, em síntesa, c seguinte: "Em"""-
rapidos colocaçoos, eu quero externar aqui o meu respeito eo meu￾agradecimento por esta Casa de Leis, por este Poder Legislativo,-
que, durante todo o meu mandato, mo deu o respaldo necessário pa
ra que pudéssemos realizar, por Garça, tudò aquilo que nos foi "pos
sivel, dentro de um orçamente insuficiente. Por isso, eu quero dei
xar^aqui a minha gr£tidao a esta Casa Legislativo, Eu quero deixai
aqui a minha gratidão oo companheiros que foram reelitos, aos Ve
readores que se oiogeram pela primeira oportunidade e àqueles dm
panheiros que aqui representaram, com muita responsabilidade, o
Câmara Ifiunicipai de Garça
Qstado de (^ão §)aulo
seu lugar nesta Câmara Municipal e que, pelo desígnio das urnas,-»
não puderam voltar para representar o povo nesta Casa Legislati «
va, mas que aqui passaram com muito respeito e que aqui ficarao -
marcados com muito louvor e com muita responsabilidade pela popu
lação deste Município, polo serviço que prestaram e que continua
rão, sem dúvida nenhuma, prestando ns cargos que, naturalmente, - ocuparão'na sua vida comercial^ industrial óu empresarial. Povo -
de Garça, Sr, Prefeito, dosé Panza Neto, Sr, Uice-Prefeito, Antô
nio Marangão, eu tenho certeza que esta Casa Legislativa, pela
sua tradição, pelo seu passado, continuará oferecendo ao Poder
Executivo todo apoio e todo respaldo, para que Garça prossiga no'
seu ritmo de progresso e desenvolvimento. Disso, eu tenho certeza,
Meus cumprimentos aos Uereadores que se elegeram e reelegeram.^ -
Ao Prefeito, 3osé Panza Neto, ao Uice Prefeito,^ Antonio Marangão, às autoridades constituidas, militares, eclesiásticas é judicij - rias e a Deus, obrigado por'ter governado esta cidade'', ~ -
A seguir, o Sr, Presidente, tendo observado, antóa ,
nao tor havido bois oradoros iíàro fazer uso da palavra, disse;- -
"Ao encerrar csxo pto público e solene, agradecemos￾a Deus, por participarroc^"do mesmó como Presidente e agradecemos￾também a presença^,das autoridades. Agradecemos igualmente ao povo
que prestigou solenidade é convidamos a todos para assistir,
em seguida, Rjo^difício da Prefeitura^ a cerimonia de transmissão
do de Prefeito.^A^sã^inL.^s^ndo, qfm nome de Deus, damos por encerrada
a presente sessão"
Eu,
presente Ata, fiz'^3a€£T^Q'x^
Senhor Presidente,
CaL_.^c!L»jC ^—c»
PRESIDENTE
, Secretario, lavrei a -
crevi, juntamente com o -