sessao nº 1

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C/JilARi^ r.HMICIPiiL DE g^lRCA
lã SESSÃO BSP5CIAL. REaLIZAJíí EM IS SE FBVBREmO DE 1972.
PRESIDENTE - JOÃO ivIIGUEl CHAVES è ILalTINHO FUNCHAL DE 3ARR0S
SECRETARIO - JCSE RODRIGUES ilONTOÜliO
à hora re^íulameíitar, feita
dores, constatou-SG a presença dos se£çaintos: Argemiro Beghini, Cuiia
Kato, Joao Miguel Chaves, Joaquira Rodrigo Fonseca Brandão, Josá Car
los de Oliveira liiia, Josó Rodrigues Llontouro, Mortinho Funchal do -
Barros, Mauro Mattos, Salvador Zago'Júnior, Dirceu Lopes Garrido,Sér
gio de Stofani o Sebastião Rosa, nun total de 12 (doze) dos senhores
vereadores.		
chajaada dos senhores verea
Havendo nA.aero legal para o início dos trabalhos, o Sr.
Presidente colocou en'discussão a Ata da 40ã Sessão Ordinária, reali
zada em 29 de novembro de 1971. Não havendo solicitação de palavra,-
submeteu-a h votação do Plcnárij, sondo aprovada por unanimidade de
votos. 0 Sr. Presidente declarou o.provada por unanimidade de votos a
Ata da 40â Sessão Ordinária, realizada cm 29 de novembro de 1971»
O Sr, Presidente colocou em seguida eia discussão a A.ta_
da 41§ Sessão Ordinária, realizada em..:6 dc dezembro' de 1971* Não iia￾vendo solicitação do palavra, o Sr. Presidente submotou-a à votação_
do Plenário, sendo aprovada p-r unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovada por un.onimidade dc votos a Ata da 41§ Sessão Or
dinária, realizada em 6 dc dezembro de 1971.
0 Sr. Presidente, colocou eii seguida cmcgacussão a Ata da
9§ Sessão Extraor.linária, realizada em 6 dc dezembro do 1971. Não ha
vendo solicitação do palavra, o Sr. Presidente subnetou-a à votação_
do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dc votos. 0 Sr. Presiden
declarou aprovada por unanimidade dc votos a Ata da 9s Sessão Extra
ordinária, realizada em 6 de dezembro dc 1971. ---------
0 Sr. Presidente colocou oçi seguida on discussão a Ata_
da 42â Sessão Ordinária, realizada em 13 do dezembro do 1971. Não ^
vendo solicitação dc pala.vra, o Sr. Prasidonte colocou-a em votaçao,
sondo aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente doòlarou a
provada por unanimidade de votos a Ata da 42ã Sessão Ordinária, roa￾lizgda on 13 de dezembro ic 1971. ---------------- —
- X.
tsâ
88 '■â/moAa aiça
0 Si'. ircoi'lento c l'c so^juiC." oro diacussao a-Atá da
10§ Sessão Extraordinária, realizada Ga.l3 de do-zeiíbro de 1971. Nao
havendo solicitação do palavra, o Sr, Presidente colocou-a em vota
ção, sendo aprovada por unaniQiidade de votos. 0 Sr, Presidente do -
clarou aprovada por unoniiiiidada do votos a Ata da lOâ Sessão Extra
ordinária, realizada gl. 13 de dozombro de 1971, 	 	 	 	 	
En continuidade aos tro.balh.os, o Sr, Presidente solicitou_
do Sr, Secretário.procedesseà leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO E￾XECUTIVO MUNICIPAL.
0 Sr, Secretário
	
deu conta do seguintes -------- —
Ofício nS 27/72/DE, enc-aminhando resposta h Indicação ns -
49/71, de autoria do nobre Vereador Mauro Mattos e outros. - - - —
Ofício nS 41/72/DE, encaminhando cópias, das leis .1369/71,^-
/
1370/71, I371AI.
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executivo Mu
nicipal, 0 Sr, Prasilontc solicitou do Sr, Secretário procedesse, à
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr, Secretário deu conta do seguint
Circular do Movimento Brasileiro de Alfabetização, sede do
es
Rio de Janeiro, solicitando, polo transcurso dos conto 0 cinquenta_ .
ános da Indopedcncia do Brasil, um intensificação das atividades -
que promovam a erradicação do ar*alfabotismo do Brasil. ----- -
Ofício da Câmara-Municipal do Praia Grande, apresentando -
Projeto do Resolução daquela Bdilidade, pelo qual deverá o Sr, Pre
sidente invocar "a'proteção de Deus, na abertura dos trabalhos. Apr_e
senta ainda vo;^os de felicidade para o exercício de 1972. 	 	
Do Sr, Alcides Franciscato, cartão desejando boas festas -
e propperidado para 0 ano de 1972, --------------- —
Ofício do Vereador Mauro Mattos, apresentando, como resul￾tado da reunião da bancada do WDB, a chapa que concorrerá â. eleição
da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal do Garça. -
Ofício do Vereador Dirceu Lopes Garrido, apresentando,
mo resultado da reunião do Diretário Municipal da ARENA, a chapa
que concorrerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal_
de Garça.' -
co￾Torminada a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, -
cmiaia 89 amem 1£ iaiça
c/é .^íítéí
0 Sr. Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta do EXPEDIEN
TE APRESENTADO
0
PELOS
Sr, Secretário
SENHORES VEREADORES.
informou o seguinte:
	
- - - - -
Requerimento nS 08/72, do Sr. João Miguel Chaves
tros, consignando em Ata voto de pesar polo falecimento do Sr, Asple
nio Nunes Moreira. 0 Sr, Presidente declarou a palavra livre para -
que fÔssem tecidas considerações em tôrno do Requerimento. Nao haven
do solicitação do palavra, o Sr. Presidente colocou-o em votação, sei
do aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou apr_o
vado por unanimidade de votos,o Requerimento nS 08/72, - - _ -
Requerimento n2 09A2, do Sr, João Miguel Chaves e
tros, consignando em Ata voto de posar polo falecimento de Ester Soa
res Marins, 0 Sr, Presidente decl.arou a palavra livre para que se te
cessem considerações em tôrno do Requerimento. Nao havendo solicita
ção do palavra, o Sr, Presidente
do por unanimidade do votos,
unanimidade de votos o Requerimento nS 09/72. ----------
Requerimento n2 10/72, do Sr, João Miguel Chaves o
tros, consigiindo em Ata voto de posar polo falecimento da Sra. D.
Margarida Pagamisso de Conti, 0 Sr, Presidente facultou a palavra pa
ra considerações sÔbre o Requerimento, Nao havendo solicitação do pa
lavra, colocou-o em votação,
0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Reque
rimento n2 10/72. —
0 ou￾ou￾r
colocou-o em votaçao, sondo aprova
0 Sr, Presidente declarou aprovado por_
ou￾ondo aprovado por unanimidade do votoa
Requerimento n2 11/72, do Sr, João Miguel Chaves o outos
consignando cm Ata voto dc posar polo falecimento de Niveo Akira Ta￾kiuti, 0 Sr, Presidonto declarou livre a palavra para que se teces -
sem considerações em tôrno do Requerimento, Nao havendo solicitação_
do palavra, o Sr, Presidente colocou-o em votação, sondo aprovado -
por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por una
nimidade dc votos o Requerimento n2 11/72. ----------
Requerimento nS 12/72, do Sr, João Miguel Chaves c
tros, consignando cm Ata voto dc pesar polo falecimento do Sr, Ricar
do dc Oliveira Lima. 0 Sr. Presidonto facultou a palavra para que se
tecessem considerações cm tôrno do Requerimento, Nao havendo solüta
ou-
^.âmtaia e tyjziça cc
c/e
çao dc palavra, o Sr. Presidente cj1ocou-o cm votação, sendo aprova
do por unaniiaida.de do votos. 0 Sr..Prosidenxe declarou aprovado por_
unanimidade do votos o Requorimonto n3 12/72, ---------- 	
Requerimento nS 13/72, do Sr, João Miguel Chaves o oubxs
consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do Sr, Francisco -
Andrade Prado, 0 Sr, Presidente declarou a palavra livro para que se
tecessem considerações cm t5rno do Requorimonto, Nao havendo solici
tação do palavra, colocou-o cm votação, sendo aprovado por unanii.iida
de do votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade do -
do votos 0 Requerimento ns 13/72, ---------------- —
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos se -
nhoros vereadores, o Sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EX
PEDIENTE, —
Nao havendo solicmtaçao do palavra, o Sr, Presidente pa_s
sou para o GRANDE EXPEDIENTE» — — — — —
Nao havendo nenhuro vereador inscrito para falar no (ian
de Expediente, o Sr. Presidente, antes de passar para o Intervalo Ra
chava s3bre a Me- gimental, informou aos Senhores Vereadores que se
sa 0 Balancete da Câmara Municipal de Garça, referente ao arÔs dc de¬
zembro de 1971. Em seguida, suspendeu os trabalhos, observando-se
Intervalo Regimental. ----------------------
0
Decorrido o prazo legal, 0 Sr. Presidente declarou roa -
bertos os trabalhos, solicitando do Sr, Secretário procedesse à cha
mada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA da presente Sessão,
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintess￾Cunia Kato, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Jo
sé Carlos de Oliveira Lima, José Rodrigues Montouro, Martinho Funchal
dc Barros, Mauro Mattos, Salvador Zago Júnior, Dirceu Lopes Garrido,
Sérgio do Stefani e Sebastião Rosa, num total de 11 (onze) dos senh^o
ros vereadores. ------------------------- —
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos,
Sr, Presidente informou aos senhores vereadores que a Ordem do Dia -
da presente Sessão era dedicada ã eleição da nova Mesa Diretora para
0 exercício do 1972, bera como à eleição das Comissões Permanentes, -
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, pela ordem, requereu verbal￾0 -
y i
âmaUí iaiça
men-tG a rotirada da chapa da bancada da ARENA, por SIg aprosontada.-
0 Sr. Presidente deferiu a pedido verbal do Sr, Diteeu Io
pes Garrido, que logo em seguida apresentou Requerimento por escrito
no mesmo sentido, -		
A seguir, o Sr, Presidente
nos termos da legislação em vigor,
Disse que o sistema de votação
§§ 12,2e G 32 do Regimento Interno,
coberto,
tes. Cada vereador,
em voz alta no microfone central,
Presidente, .Vice-Presidente, 12 Secretária e 2Q Secretári:.. Assim -
Cl Secretaria que procedesse à en
trega das sobrecartas rubricadas, contendo cédulas em branco e cédu
las com a chapa apresentada pelo Sr. Mauro Mattos, 	
anunciou que, naquele momento,
proceder-se-ia à eleição da Mesa,
obedcceria ao que dispõe 0 artigo 10,
0 que far-so-ia por voto dm des￾om cédulas impressas com 0 nome dos candidatos e dos votan￾ao ser chamado a dar seu voto, deveria faze-lo -
especificando os cargos eletivosí￾sendo, determinou 0 Sr. Presidente
Peita a entrega, 0 Sr, Presidente determinou ao Sr, Secre
tário proceder h. chamada dos senhores vereadores
vidual.
para a votaçao indi
e esclareceu uma vez mais quo, apés a leitura oral do suas -
cédulas no microfone central. 0 vereador votante deveria assiná-las
c dopositá-lsB na urna ccr.ipotontc, - -- -- -- -- - - - - - - - 	
0 Sr, Cunia Kato votou em branco para todos os cargos ele
tivòs.
0 Sr, Joao Miguel Chaves votou para Presádento em Marti -
Vice-Presidentes Mauro Mattos; 12 Secretário:
José Rodrigues Mont'Uro; 2° Sccretári José Carlos de Oliveira Lima,
0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão votou on branco pa
ra todos os cargos eletivos. _
nho Fimchal de Barrosj
0 Sr. José Carlos do Oliveira Liiaa votou: Presidente: Mar
tinho Funchal de Barros; Vice-Presidente: Mauro Mattos; 12 Secreta -
rio: Joso Rodrigues Montouro; 22 Secretário: José Carlos dc Oliveira
Lima. ----------------- 	 	
0 Sr. José Rodrigues Montouro votou: Presidente; Mortinho
Funchal do Barros; Vice-Presidcnto: Mauro Mattos; 12 Secretário: Jo￾sá Rodrigues Montouro; 22 Secretário: José Carlos do Oliveira Lima.-
0 Sr. Martinho Funchal do Barros votou: Presidente: Marti
92 mnaia ^ Haiça ÍC
nho Funchal le Barros; Vicc-PrusiclGn-tur Mauro Mattos; 12 Secrotário:
22 Sccrctái-ioí José Carlos do Oliveira Liaa.
votous Presidontos Sartinho Funchal -
Mauro Mattos; 12 Secretário: Jose Rodri￾J.SG Cai-los de Oliveira Lina. - 	 	
Jose Rodrigues Montr-uro;
0 Sr, Mauro Mattos
de Barros; Vico-Presidento:
gues Montjuro; 22 Seorctári
0 Sr» Salvador Zag-.- Jánlor votou: Presidente: Kartinho -
Funchal de Barros; Vice-Presidente: ,uro Mattos; 12 Secretário: Jo￾Montouro; 22 Secretário: Jose Carlos de Oliveira Liaa«-
l.iu
sé Rodrigues
0 Sr. Birceu Lopes Garrido votou em- branco para todos os
cargos eletivos.
0 Sr. Sárgio da Stefani votou em branco para todos os
cargos eletivos.
Presidente: Martinho Funchal
Jose Rodri￾0 Sr. Sebastião Rosa votou;
de Barros ; Vicc-Prosidento; Mauro Mattos; 12 Secretário:
gues Montouro; 2° Secretário; Josá Carlos de Oliveira Lima. -
Tendo votado todos os vereadores presentes, b Sr. Presi￾s Senhores Sérgio do Stefani e Salvador Zago Junior- c^
informaBSom o resultado. —
dente nomeou o
Gscrutinadores e solicitou dos mesmos
Os Senhores Sérgio do Stefani e Salvador Zago júnior,ten
mo
do apurado o resultado, informaram ao Sr. Presidente que o Sr. Marti,
nho Funchal do Barros recebera 7 (sotuy votos para Presidente; Mauro
Mattos recebera 7 (seto), vq-cos para Vice-Presidente; Josá Rodrigues
Mont i;uro recebora 7 (sete) votos para 12 Secretário;.Josá Carlos de
Oliveira Lima recebera 7 (soto) votos para 22 Secretário. Informaram
ainda que houvera 4 (quatro) votos cm branco para todos os cargos c￾letivos.
r<* O Sr. Presidente, dada_ Do posso do boletim de apuraçao,
ciência do resultado, aos sonhoros voreadores, declarou empossados os
vereadores eleitos o convidou o Sr, Martinho Funchal do Barros a as￾palmas para Nova Mesa_ prosidância, solicitando una salva do sumir a
Diretora.
0 Sr. Martinho Funchal do Barros. tondo assumido a Pres_i
dência, convidou, primeiramonto a que tomassem assento a Mesa,
Mauro Mattos, Sr. Josá Rodrigues Montouro e r
seus
novos componentos, Sr.
Sr. Josá Carlos do Oliveira Lima. -
9:^ '■mnaia iaiça iC
.^ão ,^iuí>í
!>t , 0 Sr, ProsicLcnte subiaotou à homologação da Ca^-
assim constituída: Comis￾3 Carlos de Oliveira Lima (MDB), -
Em seguida
a composição das Comissoes Permanentes»
são de Justiça c Redação: Srs. J
Munir Soubhia (MLB) e Dirceu Lopes Garrido (ARENA); Comissão de Fi -
sa
ose
Joao Miguel Cha -
Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão (AM
istôncia Social: Josl Carlos de Olivei
nanças e Orçamento, Obras o Serviços públicos;
iíes (MDB), Mauro Mattos (MDB) e
na); Comissão de Cultura e Ass
ra Lima (MDB), Cunia Kato (ARENA) o Manoel Joaquim Fernandes (ARENA).
, Presidente ressalvou quo tal composição fôra feita de comum a- 0 Sr
côrdo entre os vereadores das duas bancadas.
0 Sr. Presidente submeteu em votação referida composição,sen
0 Sr. Presidente declarou a -
do aprovada por unanimidade de votos.
composição das Comissoes Permanon provada por unanimidade de votos a
tos para o exercício dc acima referida»
à PrcsidSn -
0 Sr. João Miguel Cliavos, pela' orde^, requereu
5 (cinco) minutos, para que os mem- suspensao bs trabalhos por
bros integrantes
cia a
da s respectivas Comissoes, reunidos, elegessem seus
respectivos presidentes.
. Presidente submeteu cm votaçao o podido formulado pe
lo Vereador João Miguel Chaves, send^ aprovado por unanimidade de vo
. Presidente suspendeu os trabalhos por cinco mi
0 Sr
tos. Bm seguida,0 Sr
nutos, -------
Presidente informou à Casa .o rcsul.
comunicando que ficara designado,co
José Carlos de 0-
Comissão de Finanças e Orçamento,0-
Findo esso prazo, o Sr,
tado desta reunião de Comissões,
Presidente da Comissão de Justiça e Redaçao, o Sr,
liveira Lima; como Presidente da
braa g Sorviços EiSblioos, o Sr..JoSo Miguol Chavoa; ooao iTosiaente_
Cunia Katq, - e Assistência Social, o Sr. da Comissão de Cultur;
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia, P Sr. Presi-
:-ato doforiu
0 Sr.
a palavra
Salvador
em
Zago
EXPLICAÇaO
Júnior,
PESSOAL.
com a palavra,
	
congratulou-se_
reputava seus membros
trabalhos da Edilidadc. Louvou tam￾priraeiramonto com a nova Mesa eleita, pois que
Imonte aptos para orientar os
bem a gestão do Sr,
rca
J oao Miguel Chaves e domais membros da antiga M_e
situaçao presente, ,1 que houvesse divergências,
Tpdavia,
na Disse ser nori:
numa escolho, dc Mesa Diretora.
sa«
elogiou a atitude da bancada
lyá/maia 94
,^au/>í
dcmocràtícaraento a eleição dos arembros^
dia mais do 3 «5.00
quiiemetros para podar oaaprir com 80^00 sou dever e se seutla reoom- resultado da eleição fÕra plenamento. satq,sfat6-
Mesa Diretora^- ■
da ARENAj pois que prestigiou
do MBB. Disso mais quo su doslooara naquele mesmo
pensadoj visto que c
Finalizou, manifestando a sua confiança na nova nenhum vereador inscrito para falar em rio.
Nao havendo mais
0 Sr. Presidente
ri»
, antes de encerrar a Sessão, a￾Explicaçao Possoal?
gradeceu a' confiança
desejo dc corresponder a esta
nova Mesa, o afiançou seu
tambám aos arom
a eleição
do quantos votaram na
confiança. Agradeceu
prestigiando dessa forma,
brilho à solenidade. Concitou a to- bros da /íRENA, que compareceram,
dos membros do MDB e dando maior
trabalho' congraçado c,aí.rr’adoce uma vez mais, declarou
dos para um
encerrada a presente Scssaoc »■ Se Nada mais ho.vcndo
subscrevi. cretário, lavrei a presente Ata;