sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ●k.
ESTADO DE SAO PAULO «
OImaPJL MU?ÍIGIPAL D3 GAiigA
is Sessão Expedial, realizade em 15 Dezembro de 1 952
PPiPISIDSríTE: - Jose Osio de P'ois Artl^as e Felicio Botino
3£G?J2TAIII0:- Feliclo Botinoj Antonio Criiz e Jose Porfirlo.
●»
A hora re^^amentar feita a chamada dos srs. vereadores
verificou-se a preseuQs dos seguintes: Antonio Cruz, Clovis Dantas P.amalho, Dacio A^
ves Ne.tel, Domingos Eduardo Boz, Felicio Botino, Joao imunes Miranda, Jose Caio de ●●
Gois Artigas, Jose PorfiriO; Manoel Galdino de Carvalho, Miguel Monico, Pedro Afonso
de Oliveira, Plinio Genta e Jose Gonçalves, num total de treze (l3) vereadores.* ® *
0 sr. Presidente, havendo numero legal, declarou aberta
●í.
8 Sessão.* *
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretai'io a dar conta^
do Expediente Nao Sij1 sito a Votacao.* = = = = - = = = = = «*= = = * = = = = »- - *
C sr. Secretario deu conta do seguinte:- ===-====
Circular da Caraara ^í^nicipal de Birigui, transcrevendo -
o requerimento n, 93/52, do vereador VJilson Troncoso.* = = = * = = = = = = = = = *=*=
Convite do Grupo Escolar Prof. Joao Crisostomo, para as¬
sistir festa de format’ira.* =
Carta da *Wista "Noticias Graficas", sobre assânat’ora.*
Cfíclo do Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Hilmer
cbado D Oliveira, de Garça, convidando p^ra festa de formatura.* ===========
Convite da Farmacia e Drogaria "Droganova", para assistir
inauguraçao de suas instalações.* =
C#
Cfício da Gamara Municipal de Brotas, transcrevendo indi¬
cação n. 62/52, do vereador Jose Araújo Mendes.*
cular da Associação Paulista de Mimicipios, solicitnn- «- r.
do apoio financeiro.* =
Oficio da Assembléia Legislativa Estadual, enviando copia
do reoj''erimento n. 397/52, do dep. Alberto Andalo.
Oficio do sr. Prefeito Municipal de Garça, juntando copia
do requerimento, digo do decreto n. 477/52.* *
0 sr. Presiden':e convidou o sr. Secretario a dar conta do
ii/xuediente Sujeito a Votajao.* T? s s s
0 sr. Secretario informou nue de nada constava.* = = = *
0 sr. Presic^ente deu a palavra aos srs. vereadores.* * *
0 sr. Presidente declarou encerrado o Expediente*= - = ●
Secretario a proceder a
«
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C sr. Presidente convidou o sr.
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chamada para a Ordem do Dia.* *
/
G sr. Secretario fez a chamada, veri^icsndo-se a presen-
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR -V
ESTADO OE SAO PAULO
V ^ “fls>75-
Alves fratel, Domingos -
ose Caio de Gois Artigas, Jose Por
0
CO, Pedro Afonso de Oliveira, Plinio -
ga dos seguintes:- Anton'*o Cruz, Clovis Dant
Sduardo Bez, Fslicio Botino, Jo?o -lunes Mira
firio, Manoel Galdino de Car^/alho, Miguel í-ÍQrii
Genta, e Jose Gonçalves, num total de treze (l3) vereadores.
0 sr. Presidente declarou que a ordem do dia da presente sessão,
destinava-se exclusivamente a eleição da Mesa para o exercido de 1.953; de confor
midade com o disposto no artigo 2^, § único do Regimento Interno, os trabalhos da ele^
çao serão presididos pelo vereador mais idoso, auxiliado por dois secretários de sua -
livre escolha. ================-===================
0 sr. Presidente declarou que de acordo com os arquivos da Secre
taria consta como vereador mais idoso o sr. Felício Botino, e o convidava a asoumir a
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0 sr. Felicio Botino assumiu a Presidência, e convidou os srs. An
tonio Cruz e Jose Porfirio, para servirem como 1^ e 2° Secretários.^ ==========
0 sr. Presidente declarou nue afin de se fazer preparativos para
a eleição suspendia os trabalhos por 10 (dez) minutos.= ============== =
C sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos, e convidou o -
sr. Secretario a proceder a chamada dos srs. vereadores.= ==============
0 sr. Secretario fez a chamada verificando-se a presença dos se
guintes:- Antonio Cruz, Clovis Bantas Famalho, Dacio Alves ílatel, Domingos Fduardo -
Bez, Felicio Botino, Joao Nunes Miranda, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Porfirio, 1'^
noel Galdino de Carvalho, Miguel Mõnico, Pedro Afonso de Oliveira, Plínio Genta e Jo
se Gonçalves, num total de treze (l3) vereadores.= ==================
C sr. Presidente declarou que os cargos a serem eleitos sao de -
Presidsnte, Vice-Presidente, 1^ Secretario e 2® Secretario, e que para cada cargo deve
ra haver uma so cédula, datilografada, mimiografada ou impressa, e serão colocadas em
/ A b t
0 sr. Presidente convidou os srs. vereadores a utilizarem a cabi¬
ne indevassavelj para votaçao.
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a champ.da -
*-
para votaçao,= =
0 sr. Secretario fez e chamada para votaçao, tendo votado os se -
guintes vereadores:- Antonio Cruz, Clovis Dantas lemalho, Dacio Alves Natol, Domingos
Eduard-^ Bez, Felicio Botino, Joao 'Tunes Miranda, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Porfí
guel MÔnico, Pedro Afonso de Oliveira, Plinio Genta￾C -
rio, Manoel Galeiino de Car^'al’.o, M:
e Jose Gonçalves, num total de treze (13; vereadores.= =
0 sr. Presidente declarou oue a Mesa iria proceder a apuraçao, e
se algum dos srs. vereadores pretendesse podería assistir a apuraçao.® ========
0 sr. Presidente abriu a urna e contou as sobre-cartas, verifican
do a existência de treze (13); conferindo com o numero de votantes.® =========
C sr. Presidente procedeu a apuraçao, verificando o segiTinte re -
sultado: Para Presidente:- Pedro Afonso de Oliveira onze (ll) votos e dois (2) votos -
em b^^anco; Fa^a Vice-Pres5.dente: Felicio Botino onze (ll) votos e dois (2) votos em -
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-fls. 76’
"br^r^co; Fara Secretario Flínlo Sente onxe (li;
para 2® Secretario Antonio Cruz onze (ll) votos ^_dois (2> votos em branco.- * = * = =
C sr. Presidente determinou e Diretoria da Secretaria nue proce -
desse a conPec^-ao do BCLFTITi DS APUnA^ÂO, Feito o Boletim, o sr. Presidente assinou -
j’on1'amente com ossrs. e 2® Secretários. = = = ess=:ttssr=r=- = = = = = = ='=-s:a:
Gt/tíoir Í2> votos em branco e -
0 ST. Presidente proclamou eleitos para Presidente - F''dro Afonso
de Oliveiras para Vice-Presidente - Felicio Botinoj para 1® Secretario - Plínio Senta 5
para 2® Secretario - Antonio Cruz.- =
3
0 ST. Presidente declarou que de acordo cora a lesolu^^ao n. 17; de
2 de Dezembro de 1.950, a ^fesa eleita considerar-se-e empossada no dia. 1® de janeiro -
«r
de 1.953.= =
0 sr. Presidente con\'idou o sr. Jose Caio de Gois Árticas a reas￾idencia.- =
P> a res
0 sr. Jose Gaio de Gois Artigas, reassumiu a ^residência, e convi
dou os srs. Felicio Botlno e Antonio Cruz, a reassumirem as suas Secretaries.* « * *
C sr. Presidente deu e palavra aos srs. vereadores.* =-==»==
C sr. Domingos Eduardo Bez, depois de ler encamlnliou e Hesa a se
guinte decl.nra^ao de voto; ” DDCIA.-;AfÃC DZ VCTO. Senhor Presidente. Agora, que eleita -
esta a ^^sa da- Camra para o exercício de 1.953? e-me dever justificar perante meus com
panheiros do bancada e toda a Ca.mara. que, dei meu voto .e chapa completa do Partido So
cial Progressista, isto porque, embora divergindo de alguns dos nom.es que nela figurou,
colcqn.ei acima da minha vontade, a disciplina partidarie, esmo porque, no meu Partido ,
temos por escopo acatar a deliberação da maioria, tomada sem minha presença. Aprovei
to a oportunidade ao congratular-me com os eleitos, para e3q;ressar a minha admiregao a
atual Mesa da Ccmar^, imii especialm.ente ao sr. Jose Cpio de Gois Artigas, nosso Presi
dente, pela maneira eficiente e cavalheiresca com. nue dirigiu os destinos desta Casa -
durante o ano de 1952. Gf»rga, 15 de Dezembro de 1.952. (a) Domingos Eduardo Bez - Vere
ador. —
0 sr. Pedro Afonso de Cliv?ira, com a palavra agradeceu aos seus
pares a confianga que lhe foi depositado e prometeu, durante o exercício de 1.953? <^i'*
rlgir os trabalhos da Câmara da melhor foi'ma. possível, e prenunciou o seguinte discur
so:” Pedi a palavra sr. Presidente para agradecér aos meus companheiros a honra nue a￾caberam de me distinguir com. o seus votos are elegendo Presidente desta honrada Casa. - I
Na legislatura passada tive a honra de ser eleito em dois anos seguidos para a Presi -
doncia de noSvSa edi] idade, mas desta feita a minha gratidao aos meus pares e mais si
nificativa, porque muito tem s. se fazer em beneficio do nosso Mi^icipio, cnlabora:ido -
com a administragao operosa e eficiente do nosso Prefelio, que esta e~penhado nos me -
Ihorsnentos de ha muito reclamados pelo povo de nossa terra - agua, esgotos, calgamen￾to e outros de .carater significativo, e estamos certos que sua ezcelencia concretizara
esses empreendimentos, ^ragas a Deus, Gr.rga conseguiu eleger um cidadao que esta e. al
tura do nosso progresso. Ao ^residente, sr. Jose Gaio de Gois Â;'tigas, ouero consignar
aqui os meus respeitos e a minha adniragao pels maneira eficiente e cortez com que di -
A
rigiu os trabalhos da Presidência desta Casa e pelo muito que fez nesta legl.latura, ao
. s
0*-.
o
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ESTADO DE SÂO PAULO
seu modo de todos os setores, com seu .^ino jií^avo
sim aos demais membros da Mesa.. Sr. Presidente,
●ande cava.lheiro, bem as
!0 p/oximo ano aqui estaremos neste_
mesmo dia, para a renovayao da futura Mesa. 3em '^.bemos os compromissos e a oriente -
jeo do nosso Partido que det^-rmina para a escolha dos membros de Mesa o sistema, de ro
dizio entre os vereadores, afim de que tcdcs possam ter o ensejo de elegerem e serem^
eleitos. A esse dever nao me faltarei, e me louvo *ra atitude de V, Ezcia., havida pa
ra com a escolha do meu modesto nome na reunião previa da nossa bancada. Sr. Presiden
te, no exercido do meu cargo tudo farei para ser grato aos meus nobres companheiros_
e farei cirmprir a risca o nosso Regimento, afim de oue os nossos trabalhos sejam tao
bem orientados como o foi nesta legislatura. Agradejo mais uma vez a tcdos os m.eus
coTTpanheiros pela diferenga a .minha pessoa, bem como aos vereadores oue embora votan-
. do em branco, souberam cumprir com seus deveres, comparecendo a
pela escolha dos nomes do sr. Felicio Botino, do
»■
presente Sessão. Con¬
gratulo-me ainda com esta Case,
Plinio Genta e do sr.
tarios, respectivamente.'*= =
sr.
Antonio Cruz, pare os cargos de Vice-Presidente, 1® e 2^ Secre￾C sr. Clovis Cantas Ramalho, con a palavra saudou inicialmente a Mesa
eleita, agradecendo aos seus pares a escolha acertada que acabaram de fazer, bem como
por terem cumprido com a orientajao partldaria. Fez um retrospecto dos trabalhos do -
Legisla ‘.ivo no corrente enumerando os principais projetos aprovados, destacando_
8 instalagao da rede do esgo
tos e obras contra a erosão, do poligono do Tiro de Guerra, suplementagoes de verbas.
ano,
dentre eles o da autorizajao para o empréstimo des'.inado ^»
aquisi^ao de veículos, orgamento para 1*953 e outros. Falou sobre as atividades do sr.
Prefeito Municipal, no setor das estradas de rodagem, do buracao, do ensino primário ,
das finangas municipais, apreciando consideravelmente esses trabalhos, além de outros.
Focalizou a representagao dos vereadores no Congresso de Sao Vicente e o trabalho dos
Sdis garcenses, e, formulou severa crlMca a aqueles que nao conhecendo o assunto, di^
vlrtuam por completo esse trabalho,
'-'amara,
com intuído de desmoralizar os representantes
como ate mesmo a própria Gamara. Comentou um artigo inserto no jornal "Comarca
da
de '-^arga", e desfez todas argumentagoes, taxando-as de perniciosas e im.orais. Comentou
a declaragao de voto do vereador Domingos Eduardo Bez, e disse que como Lider, sentla￾se satisfeito em ver que os vereadores da sua bsncada colocavam acima dos seus ideais
a disciplina e orieniagao partidarla. Finalizando o sr. CIqvís Dantas Ramalho, congra -
tulou-se com a l-Iesa eleita, e elogiou os trabalhos, da. atual Mesa,
dades pessoais do sr. José Calo de Gois Artigas
enaltecendo as quali￾0 seu trabalho na Presidência da Cama -
ra, e desejando boas festas a todos os srs. vereadore
0 sr. Jose Porflrio,
s encerrou as suas palavras.* * *
com a palavra, de inicio justificou o voto em bran
co de sua bancada na eleigao da Mesa, afirmando que esta atitude
pi'estigio aos eleitos, pelo contrario sua bancada daria todo e integral apoio a
eleita para que os ti'abalhos da Crmnra possam ser realizados num ambiente favoravel e
nao importava em des -
Mesa -
construtivo. Focalizou varias partes do discursso do sr. Dantas R8.malho, e com relagao
ao Congresso de Sao Vicente, disse que fazia questão de frizar que o sr. Sebastiao Gua￾naes Simões, como
t
representante do sr. Prefeito Municipal naquele conclave, multo con -
tribuio para o exito da representagao garcense, e oue por certo o sr. Dantas Ramalho ,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
-fls.7o￾es''ueceu-se de cita-lo.==
eTi pTjarte, fez sentir ao orador
que quando se referiu aos vereadores e a revresenta-^ao do í^arga, tivera a intensao de
incluir o neme do representante do sr. Prefeito Municipal,-
C sr. Jose Porf^rio, continuando disse oue todavia tinha a -
satisfajao de cita-lo e inais ainda a me.gn3fioa tese apresentada, defendida e aprovada,
aquela que cuidava do interesse de todos os vereadores do Brasil, a imimidade par*lanen
tar. finalizando o sr. Jose Porfirio, con^ratu'’.ou-se coni a Mesa eleita, manifestando o
direito do exercido do voto democrático, fez sentir que a forma adotada pela sua ban
cada na vota^ao da Mesa, nao importava em absoluto na falte de colabora^ao com os elei
0 sr. Clovis Dantas ?.amalho }
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4
. Felicio BotinOj
seu nome para o carjo de ^ice-Pres:’*.dente, e prometeu cumprir fielmente o seu dever,
íilaudou os seus companheiros de boncada e ejradeceu as manifestações a sua. pessoa, como
1® Secretario da M"sa em exercício.- -
0 sr com 8 palavra, aijradeceu a escolha do -
S 2S
0 sr. Plinio Genta, com a palavra, agradeceu a escolha do seu
bom como prometeu corresponder aos ancelos da Casa.
C sr. Presidente, declarou oue sen^ia-se satisfeito em poder
agradecer as manl'!'estȍoes a sua pessoa, e oue nada mais era do uma gentileza excessi
va dos srs. vereadores, pois, o '^ue fez foi no cump'rimento das atribuições do seu car
go e para o bem geral ia Cemara e do município.= = =^ = = - = = = -- = = = = = = = = =
nome para o cargo de 12 Secretario,
0 sr. Presidente congratulou-se com a Mesa eleita e desejou -
feliz gesta^ a todos os seus membros.
●r
0 sr. Presidente deu a palavra para E:'q>licaçao fecsoal.= =
C sr. Presi'ente declarou encerrado a Sessão.= ==*==*
Nada mais havendo, eu
''a-la e a subscrevo. = = = =
I
Secretario lavrei esta
ata, fiz d'»tiloi
P.ISSIDSOTE y
/jÊQ3MJyão
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