sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
129 CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
I7* SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2014
PRFSinFNTFS; FRANCISCO CHRISTÒFORO JÚNIOR E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” “AD
HOC”
rSECRETÁRtOiVANDERLEI FERKEIE<A 2°SECRETÁRIO! LINEII CU1MR.IES FlUtO
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte
e duas horas e dez minutos, sob a Presidência do vereador Francisco Chrislóforo Júnior, Presidente, e secretariada pelos
vereadores Vanderlei Ferreira, 1° Secretário e Lineu Guimarães Filho, 2“ Secretário, realizou-se a 17“ Sessão Extraordinária de
dois mil e quatorze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de
Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva
“Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Lineu Guimarães Filho, Luizinho Barbeiro, Patrícia Moralo Maran^, Pmilo André
Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início
dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão,
passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM I ● Projeto de Lei n° 72/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o
Anexo IV da Lei Municipal n" 4.844, de 07/07/2013 (PPA), bem como o Anexo IIA (Melas Fiscais) da Lei Municipal n® 4.845,
de 01/07/2014 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 10.085.000,00 destinados para a
implantação de melhorias operacionais para o abastecimento de água do Município. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado
em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era
0 da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Iniemo da Casa. Colocado em votação, o
pnojeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 73/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que
altera a Lei n® 4.529/2010, alterando a composição do Comitê de Vigilância às mortes materna e infantil. 2“ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exi^do para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da
ra<ia Colocado em votação, O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III ● Projeto de Lei n® 74/2014, de autoria
do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Municipal n® 4.844, de 07/07/2013 (PPA), bem como o Anexo IIA (Metas
Fiscais) da Lei Municipal n® 4.845, de 01/07/2014 (LDOX autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS
1250.000,00 para cumprir as despesas oriundas de financiamento a ser firmado com a Caixa Econômica Federal/BNDES,
referente ao Programa de Intervenções Viárias - PROVÍ AS. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta maténa era o da maioria absoluta e
0 sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Colocado^ vota^\o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Residente/em noipe ^è^^us, declarou encerrada
a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. G^irça, vinte e dois de setembro de dois mil e quatqize.-.-.'T-:
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(W:(í‘ ANTÔNIOJFRÁnCO' dos SANTPS “BACANA”
,P^ídente“átVhot
íímisféFORO JÚNIOR
Presidcntftí
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LINEU GUII FÍBHO VANDERLEI FERIWI
1“ Secretário u
iécréfcírio
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