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← Garça (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2008-01-17
native_id3637

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
1* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2008
PRESIDENTE: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
SECRETÁRIO: MASSAO OGAWA
Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com inicio às dezessete horas, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e
secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 1” Sessão Extraordinária de dois
mil e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças:
Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda,
Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves,
totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e,
considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
presente Sessão, passando-sc para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor.
ITEM I - Leitura do Projeto de Lei n° 005/2008, dc autoria do Prefeito Municipal, que denomina o
Centro de Referência cm Educação de “Centro de Referência em Educação - CRE
Guimarães Ginde''. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o
Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, cm seguida o Senhor
Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões
extraordinárias. ITEM II - Leitura do Projeto de Lei n° 007/2008, dc autoria do Ver. José Maria Piola,
que declara dc utilidade pública o Kart Clube de Garça. Apõs a leitura do projeto, feita pelo Sr.
Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por
unanimidade dc votos, em seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluídò na
Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM III - Leitura do Projeto de Lei n° 001/2008,
de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza dc utilização do Lote 02, Quadra “E" do Bairro
"Faixa da Integração". Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o
Plenário que o considerou Objeto dc Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o Senhor
Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões
extraordinárias. ITEM IV - Leitura do Projeto de Lei n® 002/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que
altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 4.156/2007, que autorizou a transferência de áreas para
empresas com atividades industriais no Distrito industriai III. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr.
Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por
unanimidade de votos, cm seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na
Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM V - Leitura do Projeto de Lei n° 003/2003,
de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza de utilização do Lote 01, Quadra "08" do Bairro
"Jardim Frei Aurélio Di Falco". Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente
consultou 0 Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o
Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões
extraordinárias. ITEM VI - Leitura do Projeto de Lei n” 004/2008, dc autoria do Prefeito Municipal, que
autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade Concorrência
Pública. Apôs a leitura do projeto; feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o
considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o Senhor Presidente
determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM
VII - Leitura do Projeto de Lei n® 006/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III e o
artigo 34 - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal n°. 3.414/2000 e suas alterações, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. Após a leitura do
projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de
Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse
incluído na Ordem do Dia^das próamas sessões extraordinárias. Não havendo mais matéria na Ordem
do Dia, 0 senhor Presidente,^em nome dc Deus, declarou encerrada a Sessão, da qu^f^.lavrada esta Ata. Garça, dezessete 4e janeiro dé dois mil e oito.-.-,-,-,-,
ProP Lydia
í
PEDRO HENRIQÜB.SCARTEZ1NI ●rAC H
Presidente
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