| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2008-01-17 |
| native_id | 3637 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 1* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2008 PRESIDENTE: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI SECRETÁRIO: MASSAO OGAWA Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezessete horas, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 1” Sessão Extraordinária de dois mil e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-sc para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Leitura do Projeto de Lei n° 005/2008, dc autoria do Prefeito Municipal, que denomina o Centro de Referência cm Educação de “Centro de Referência em Educação - CRE Guimarães Ginde''. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, cm seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM II - Leitura do Projeto de Lei n° 007/2008, dc autoria do Ver. José Maria Piola, que declara dc utilidade pública o Kart Clube de Garça. Apõs a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade dc votos, em seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluídò na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM III - Leitura do Projeto de Lei n° 001/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza dc utilização do Lote 02, Quadra “E" do Bairro "Faixa da Integração". Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto dc Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM IV - Leitura do Projeto de Lei n® 002/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 4.156/2007, que autorizou a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito industriai III. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, cm seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM V - Leitura do Projeto de Lei n° 003/2003, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza de utilização do Lote 01, Quadra "08" do Bairro "Jardim Frei Aurélio Di Falco". Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou 0 Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM VI - Leitura do Projeto de Lei n” 004/2008, dc autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade Concorrência Pública. Apôs a leitura do projeto; feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM VII - Leitura do Projeto de Lei n® 006/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III e o artigo 34 - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal n°. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, o Sr. Presidente consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida o Senhor Presidente determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia^das próamas sessões extraordinárias. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, 0 senhor Presidente,^em nome dc Deus, declarou encerrada a Sessão, da qu^f^.lavrada esta Ata. Garça, dezessete 4e janeiro dé dois mil e oito.-.-,-,-,-, ProP Lydia í PEDRO HENRIQÜB.SCARTEZ1NI ●rAC H Presidente Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça^ ^ Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp<^ Secri 1-81 iv.br