| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2008-08-11 |
| native_id | 3649 |
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SStPtSK:--^ CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 13* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008 PRESIDENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTEZIW SECRETÁRIO; MASSAO OGAWA Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte e uma horas e quarenta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 13“ Sessão Extraordinária de dois mil e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, 0 senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto de Lei n° 80/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que expande área urbana da sede do Município. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n“ 86/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.164/2007 Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinado para aquisição de um veículo e um computador. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 87/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n“. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 915.000,00, destinado para contratação de materiais e mão de obra para execução da reforma geral do prédio da escola Hilmar Machado de Oliveira. 2“ D/SCÜSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 88/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo 111 da Lei Municipal n°. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinado para reforma do telhado do Patronato Juvenil Garcense. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n° 89/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 315.000,00, destinado para contratação de material e mão de obra para reforma e ampliação do prédio da EMEI Prof“ Maria Helena Santos Miranda. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. \ Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o ' nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 90/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n®. 4.164/2007 - Plano Plurianual Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°. 4.165/2007 Ru3 Barão do Rto Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito suplementar, no montante de R$ 1.197.000,00, destinado para pagamento da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Lei n° 91/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 58.000,00, destinado para aquisição de veículo para transporte de alunos com necessidades especiais e equipamentos. 2“ DISCUSSÃO B VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia^i o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esfâ Ata. Garça, onze de agosto de dois mil e oito PEDRO HENRIQUE-SCARTEZINI Presidente .SSl «GAWA táípo Sefcr< Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br