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sessao nº 13

Tipo Extraordinária
Número / Ano 13
Date 2008-08-11
native_id3649

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
13* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008
PRESIDENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTEZIW
SECRETÁRIO; MASSAO OGAWA
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e oito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
inicio às vinte e uma horas e quarenta minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao Ogawa, Secretário, realizou-se a 13“
Sessão Extraordinária de dois mil e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Marcos Lopes Miranda, Massao Ogawa, Pedro Henrique Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à
Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada
única, 0 senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se
para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto de Lei n°
80/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que expande área urbana da sede do Município. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o
sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em
votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n“
86/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.164/2007
Diretrizes
Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00,
destinado para aquisição de um veículo e um computador. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado
em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para
a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme
o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 87/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que
altera o Anexo III da Lei Municipal n“. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da
Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 915.000,00, destinado para contratação de materiais e mão de obra para
execução da reforma geral do prédio da escola Hilmar Machado de Oliveira. 2“ D/SCÜSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação
0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 88/2008, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera o Anexo 111 da Lei Municipal n°. 4.164/2007 - Plano Plurianual
2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza
abertura de um crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinado para reforma do telhado do Patronato Juvenil Garcense. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no
Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade
de votos. ITEM V - Projeto de Lei n° 89/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo
III da Lei Municipal n°. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°.
4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 315.000,00, destinado para contratação de material e mão de obra para reforma e
ampliação do prédio da EMEI Prof“ Maria Helena Santos Miranda. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. \
Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum
exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o '
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto
foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Lei n® 90/2008, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n®. 4.164/2007 - Plano Plurianual
Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°. 4.165/2007
Ru3 Barão do Rto Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
2006/2009 e o Anexo VI da Lei n®. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza
abertura de um crédito suplementar, no montante de R$ 1.197.000,00, destinado para pagamento
da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Garça. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto
de Lei n° 91/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°.
4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei n°. 4.165/2007 - Diretrizes
Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 58.000,00,
destinado para aquisição de veículo para transporte de alunos com necessidades especiais e
equipamentos. 2“ DISCUSSÃO B VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia^i o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão,
da qual foi lavrada esfâ Ata. Garça, onze de agosto de dois mil e oito
PEDRO HENRIQUE-SCARTEZINI
Presidente
.SSl «GAWA
táípo Sefcr<
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP3: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br

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