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sessao nº 15

Tipo Extraordinária
Número / Ano 15
Date 2008-12-10
native_id3651

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„MIM CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
CÂMARA MUNICIPAL DE G^CA 15» SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 10 DE DRgP.MRRQ PE 2008 PRESroENTE; PEDRO HENRIQUE SCARTE2TN1 SECRETÁRIO! MASSAO OGAWA
Aos dez dia do mês de dezembro de dois mil e oito. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com micio as vinte e uma horas e vinte e oito minutos, sob a presidência do vereador Pedro Henrique Scartezini, Presidente, e secretariada pelo vereador Massao ügawa, Secretáno, realizou-se a 15“ Sessão Extraordinária de dois mil e oito. Feita a
chamada micial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Mauricio de Barros, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, José Maria Piola, Pedro Hennque Scartezini, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Wilson Alves totali^ndo sete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos ^abalhos e. considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA ° Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto de Decreto Legislativo n 08/2008, de autoria do Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes, que concede o título de Sentinela do Planalto” ao Sr. Waldir Peres Arruda. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e
0 sistema de votação o secreto, conforme as normas regimentais em vigor. O Senhor Presidente determinou então que a Secretaria da Casa procedesse à distribuição das cédulas para a votação. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou Secretário que procedesse a chamada dos vereadores para a votação. Cinclusa a
votaçao, a Presidência convocou os vereadores Wilson Alves e Valdemar Zimiani para serviços de escrutinaçào. Feita a contagem dos votos, apurou-se que o projeto havia sido aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2008, de autoria do Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes, que concede o título de Sentinela do Planalto” ao Sr. Roberto Carlos da Silva. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e
o sistema de votação o secreto, conforme as normas regimentais em vigor O Senhor Presidente determinou então que a Secretaria da Casa procedesse à distribuição das cédulas para a votação. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a chamada dos vereadores para a votação. Cinclusa a
votaçao, a Presidência convocou os vereadores Wilson Alves e Sebastião Toldato Galego para os serviços de escrutinação. Feita a contagem dos votos, apurou-se que o projeto havia sido aprovado por unanimidade de votos. ITEM III -
ao Senhor
os
T 1 - Projeto de Decreto Legislativo n 10/2008, de autoria do Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes concede o titulo de “Sentinela do Planalto que a Sra. Laís Elena Aranha da Silva PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS Colocado em discussão nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o
quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votaçao o secreto, conforme as normas regimentais em vigor. O Senhor Presidente determinou então que a Secretaria da Casa procedesse ã distribuição das cédulas para a votação. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário procedesse a chamada dos vereadores que
para a votação. Cinclusa a votação, a
Presidencia convocou os vereadores Wlson Alves e Sebastião Toldato Galego para os serviços de escrutinação. Feita a contagem dos votos, apurou-se que o projeto havia sido aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n° 134/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.164/2007 -
Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 13.000,00 destinado à aquisição de material para construção de viveiro de mudas. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA0
palavra.^ A Mesa informou que o A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovaçao da matena era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação o projeto foi aprOTado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Ui n» 135/2008. de autoria do Frefeito Municipal, que altera o Anexo III da Ui Municipal n° 4.164/2007 - Plano Plunanual 2006/2009. o Anexo VI da Ui Municipal n® 4.165/2007 - Diretrizes ® autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ I ^ subvenção financeira ao Movimento Pró-Cultura, 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou palavra. A Mesa informou a
que 0 A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovaçao da matena era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado . . em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VI - Projeto de Ui n° 136/2008, de autoria do lYefeito Municipal, que altera o Anexo III da Ui Municipal n° 4.164/2007 - Plano Plunanual 2006/2009, o Anexo VI da Ui Municipal n° 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 30.130,00 destinado ao pagamento a servidores municipais e ao lAPEN e despesas com a Fundação Casa, 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM VII - Projeto de Ui n° 140/2008, de autona do Prefeito Municipal, que autoriza a doação de área para empresa coní atividade industrial no Distrito Industrial III, e altera o artigo \° da Ui Municipal n® 4.094/2007, que autorizou doação de áreas para instalação de empresas naquele Distrito, suprimindo a doação procedida para a empresa "PWRR Indústria e Comércio de Velas Ltda.”. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação da matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocado em votação, artigo por artigo o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mai do Dia, o senhor ^esidéhte, em nome de Deus, declarou encerra foi lavrada estaG^ça, ^ez de dezembro de dois mil e oito^.i-!T
vn^téna na Ordem i a'teessão, da qual
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PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Presidente
!S. rAWA
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