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← Garça (SP)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2009-01-12
native_id3655

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
CÂMARA MUNICIPAL DR
DE 200. SECRETARIO: FÂbio mqliwa MARANGAO e AFRÃWIO CARLOS WAPm.ixAwr^ “ad hoe'
ídL^‘S.£Ssfet'e"SrÍÍ“rme minmos^^sLb MunicipaJ de Garça, com ftesidenu. e secretariada pelo vereador Fábio M^Sr^Bef Extraordmaria de dois mil e nove. Feita a chamada in,vLi Í realizou-se a 1“ Sessão seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros Afrân dos senhores vereadores, constatou-se as “Bacana”. Fábio Molina Bez, Graziela Telles Mathias Mann?^ dos Santos Patrícia Morato Marangão. Pedro Henr que Scíteíni^^^^ Marcondes de Moura, Sessão. Havendo númfro legal pa^fo ^^o nove Edis presentes à
senhora Presidenta, em nome de Deus TcLt abítfa nre. ^ ^
DO DIA, conforme dispõe o Regiment; oto em^r "iÍeM I
Municipal n° 01/2009, de autoria do Prefeito MuniriSV li?” a ^ i ^ a Lei Orgânica 100, visando à inserção do Vice-Prefeito nas atividíf ’ P^°P°"^° modificações nos artigos 79, 99 e
criação da Procuradoria Geral do «tSpL r DISC^ ““ “ vereador Pedro Henrique Scartezini havia ^ VOTAÇAO. A Mesa informou que o
em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores^ PEDRn”ífíwprI^MP^‘^^^^''® Colocado favorável ao projeto, porém com a^ssívl 7e ol n. «ENRIQUE SCARTEZINI, disse que era menor que o proposto no projeto origiíal. em La vice-prefeito üvessem um teto responsabilidades do Vice-Prefeito eram substancialnSl?*^^ moüvos disse que as atribuições e
.=.0 daquele uào podaria ser „ dS“de vfndmMos de^.e^r “
emenda modificaüva limitando os vencimentos do wSpIÍ;!' ^ entraria com uma do Chefe do Executivo. WILSON ALVES- oonderon nu ● f ° Por cento dos vencimentos jurídico da Prefeitura MunicipL Z queTe rpirai^eni'?"° ° -P-^« Itens do projeto em tela, e £nda L emanda mod fi?? fevoravel, bem como o teor dos demais tribuna. Ressaltou, no entanto. fnecessTdade de °t ° anteceu à
apreciação da Casa, os mesmos fossem encaminLrti P™"*"®® projetos a serem remetidos para a
completa pelo Poder Executivo Municipal ConduL antecedência e de maneira mais Executivo podería naquela oportunidade^terLnc^i^h!rin^'’°"'*"‘'‘ ^®"‘° lembrando que o Chefe do bem como o estudo do impaL fintoo poTsTsL ocore^^^^^^ reestruturaria as secretárias, as mudanças pretendidas pela Prefeitura JÜLIO CÉZAR Sp wSl^nTrfrf necessárias para boa vontade do Prefeito, que desde o primeiro mnm,.^t^v?^ MARCONDES DE MOURA: destacou a
conjunto da Administração Municipal inclusive com chamou os vereadores a participarem da criação da ProcuraLria oTr^do MunSpio ‘ '
importância para a gestão mais eficiente dos com a emenda modificativa apresentada lembrando, no entanto, que sua vigência CARLOS NAPOLITANO: especificamente atual vice-prefeito, com o aval do Prefeito MunicÍD^'’‘t)^r ® «lesejo do Municipal, Manifestou ainda a sua concordãnda com’ Administração Púbüca dizia respeito ao teto de vencimentos do vice-prefeito o modificativa no que relação a criação da Procuradoria Geral do^Municfnír? h bastante pertitente e oportuno. Com mesma não oneraria os cofres pTbficos ZnicZríl°’ «ua relevância, e enfatizou que a
Disse que a disposição inicial ao diálogo manifestada neirchZH''^?^ remanejamento de recursos, reuniões e oferecendo uma maior autonomia ar... ^ ° Execuüvo, com a realização de necessidade de que o Prefeito chamasse os edis para 'o^^^Avel. porém destacou a
Casa, com o intuito de aparar alL^L arestas encaminharia a
Z^lrpqrZe^qeTlrsrrioTSS
exigido para a aprovação desta matéria
em
. a impotãncia _ >. uma vez que esse instituto é de indispensável negocios jundicos da Municipalidade. Concordou ainda \/ ao projeto no que tange aos vencimentos do Vice Prefeito ^
so ocorrena a partir da próxima legislatura. AFRANIO „ 1 j r^_ refere ao vice-prefeito, destacou o aval do Prefeito Municipal, ter funções efetivas sua concordância com a
/\
no
. , na época das as comissões. A Mesa informou que o quórum era o da maiona qualificada, e o sistema de votação o nominal. Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP ’
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@angarca.^.gov.br
-- SP CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
,À
conforme as
projeto fo, aprovado por unanimidade de votos Colocídl em ^ un^imidade em Plenário, o
foi aprovada por unanimidade de votos ITEM II i ° modificativa, a mesma Municipal, que dispõe sobre a criação estmíura^^ fính - ^o Prefeito 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇAO Em pedido de íS? "O Distrito de Jafa. in.em.pçâo da sessão po?d°.ÍLi:3 pedl:*”i “ »<=«>. a
prosseguimento aos trabalhos, a Presidência colocou ?^ro°l Senhora Presidenta. Dando vereadores Pedro Henrique Scartezini- destacou a» .«rS-t -T °® ressaltando, no entanto, que o mesmo era uma nron meditas e polêmicas do projeto, ele a direção do Município, votaria favoravelmente ao Prefeito, e como cabia a
ao governo que se iniciava. Ponderou entretanto au^o^t/ f .P®^®.^®n>festar um voto de confiança os componentes necessários para uma melhor anrttiata^ apresentado com todos próximos projetos a serem eíca^Xd^a CaS vSSm subsídios para sua apreciação e deliberação Presidência
que os Dt - ● oferecendo assim maiores o vereador Afrãnio Carlos Napolhtr^°’ nond MARANGAO, ocupando a
Administração e a criação da subprefeitura em Jafa í* embora apoiasse a atual pela população de Gar'ça e Distrirde Z, ”a Íú de™ tela, que a seu ver nao estava bem explicitado. Disse e qualquer projeto advindo o Poder Executivo Prefeito, mas si
em seu nome
expressar a sua opinião sobre o projeto em _ que não gostaria de se ver obrigada apoiar a todo sim em aprovar projetos oo„sistenSs‘’ÕLÕf°. í “P™ P°‘““ «J» para sua boa análise e deliberação Manifestou sua sSStí- ^ ^o^^.^odos os requisitos necessários os vereadores ã Prefeitura, e asL ab"''^ ^
no entanto, disse não ter gostado da manL como o Ílal question^ento quanto ao funcionamento da subprefeitura sido evasiva, insinuando cicuura
em chamar
comunicação com a Edilidade local, — vice-prefeito respondeu a seu
,ue „ã„ poderio copoorT; “^
legais. A fim de complementar seu argumento nediu ersponsabilidade suas atribuições da ex-vereadora Mtóa Luiza Sa^o^ síva ^
lembrando que assim como os demais Poderes, o iodTLeSlaUvrttnbl” Pronunciamento, concluiu fazer uso da palavra a vereadora Patrícia Morato ^ também merece ser respeitado. Após Mesa Diretora. ADAMIR MAURlCIO DE BARROS- ma?f funções como Presidenta na justifteando que „ mesmo estaria com murfaS„a"T™ p~^^ “
votar em um projeto que náo estivesse com a devint T ® Por pnncipio nào podería WILSON ALVES: ress^tou que os projetos ® julgamento, vereadores tinham estudado atenfnm/. Í sendo bem debatidos, sinal evidente de que semelhante ao ZTTfret:^T T
apresentadas quanto ao primeiro Ponderr... r.n P ponderou as mesmas ressalvas já projeto, deveria por coerência aprovar o segundo nois era°’ ^ aprovado o primeiro projeto náo deverá criar novas desnesas cara a ri-ef > ^ mesma natureza. Comentou ainda que o
secretarias. Em solicitaçrde a -estruturação
as secretarias da Indústria e Comércio com a Secretaria da p ^^“■‘«zini, disse que seriam fundidas tribuna, lembrou ainda que se nor ^ Fazenda. De volta a palavra ao vereador á
Casa, houvesse um aumento de desSsas deco^ente^d^T^^ futuros a serem encaminhados para a
elementos indispensáveis à sua aprovação ele vot«ní ^ administrativos, ou faltando /
nifeíSel^tut a tostai: ;e‘ís^S“ f
r-z í “i?=“=^^^tíSsçãç Püblica, s, „o caso da criaçãoT subpSm l'^D.s,Sm'’H‘“ÍT S=^tão da coisa localldado. Doslacou ainda a racilldade ^di acesso aoVd^írct 1^0' srboí vriarri/aSÍ Rua Bario do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça ● SP auainar
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os
nas
sua
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
em parceria com o Poder Legislaüvo vontade e, ’ em reciprocidade à iniciativT^o Execmit!^ devena também manifestar sua boa CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA- destacou mU aprovação dos projetos. JÜLIO natureza legal, nem financeira. Umbrorqurnareironur^Z'”' "" vícios nem de da subprefeitura, enquanto os demais as^suntos^oertiSnf estavasse criando a figura estariam, no seu devido tempo, sendo encaminhSarà an daquela subprefeitura votação. Destacou ainda que o projeto em tela era clmolá í deliberação e
Idêntico em sua natureza ao outro projeto que iá havia rit ^ apontado por um colega da Casa, P^- ° projeto disSrnaqut vez que não SANTOS “BACANA”: relatou a visita que orvereadorr h" r ^^^^0 DOS explicações que o Senhor Prefeito havâ feito sobre i Prefeitura, destacando foram pertinentes e convinccmS.°desmL'Ío qltL^lSTa subS?S,l°’ 1 «Ções que encontra-se dentre os anseios daquela comunidade^Di^í ! ® benfeitona de funcionários que aquela subprefeitura alocaria it ^ '^"íca duvida sena quanto ao número sempre para a correção legal no enwXs maSL; “ "“'-“dscle de que a Prefeitura atente a aprovação dos projetos. Por fim manifestou seu vnt r P®^® Casa, a fim de não prejudicar voto de confiança ao Prefeito, 3^031 oue n h.- ® disposição de dar na elaboração dos projetos permaneça. AFRÂNIO CARLOS SoLITANO-la^^^*^ ^ °
do vereador que o antecedeu, relatou a visita à Prefeitura ^>"^a de raciocínio explicou de modo convincente a motivação nara a anre«sé em que o Chefe do Executivo demais, tenha visto a necessidadrrqronro,etrLram Ressaltou que a criação da subprefeitura em J^a^ni » apresentados com maior detalhamento, últimas eleições, e que intenç^lo não ^de , compromisso do grupo político vitorioso nas naquele DisLo'. reman^S osTecursosTeSererA^^^^^^^^ ° atendimento funcionamento da futura subprefeitura deve ser fi«!rnU^aH Çsse respeito disse que o efetívo munícipes lá residentes, a fim 5eTorri2-te^ desejo de que a atual legislatura caminhe em haiíLonia venham a ocorrer. Manifestou o seu projetos sem aceitar qualquer tipo de pressão Por nm ^ '^°"i ‘^®*’d^de de opinião, discutindo os Senhor Vice-Prefeito à Presidenta da Casa rti««A ^ tratamento dispensado pelo esclarecimentos sobre o ocorrido. ADAMIR MAURlCIO^DE aARROS°nr^^'”°' ^e partido, pela liderança da bancada do PSDB DEM PDT- frio ARROS, para encaminhamento de votação Jafa. mas que o projeto nãresivf’c?mnlét?I;H f ® subprefeitura de naquela sessão, r^o pela quL hari^otaío Sntrfrf °
encaminhamento de votação pela liderança da bancadr?cI’'lí-B PV-^lf SCARTEZINI, para irregulandade no projeto, razão nela nnal nâr, .● t nenhuma projeto apresentado apenas criava a subprefeitura"*dò™ÍÍS dí jif °
organograma, fato que seria objeto e novo nroieto n,,^ ííf* J ® estrutura e
discussão e votação. A Mesa informou que o Quórum^nara^r^*"*^ passar pela Câmara para sua absoluta e o sistema de votação o nominal conforme*^.» aprovaçao desta matena era o da maioria votação, artigo por artigo o nroieto foi regimentais vigentes. Colocado voto contrário. Não havendo mais matérL na Ordem“ o Dia Í Jelírorf SI°Th favoráveis e um declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrldat^
as
um
em
lã y
PATRÍCIA MORATÒ-MARANGÃO
Presidenta AFRÂNIO CAIROS NAPOLITANO
Presidente “ad hoc”
FÁBIO MOLINA^BZ
Secretário
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