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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2009-05-11
native_id3664

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
11* SESSÃO EXTRAORDINÂIUA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2009
PRESroENTA! PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETARIO; fAbIO BEZ - 8POK
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e nove no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com início às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, sob a presidência da vereadora
Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok,
Secretário, realizou-se a 11* Sessáo Extraordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial
dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros,
Afrânio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela
Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão,
Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessáo. Havendo
número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, a senhora
Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM
DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto de Lei n°. 37/2009,
de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os
Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a
dirigir veículos do Município. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum
vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria
era 0 da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais
vigentes. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II
- Projeto de Lei n°. 38/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o artigo 2°, da Lei
Municipal n®. 4.297/2008, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito
do Município com o lapen, no tocante ao n°. de parcelas para o pagamento das contribuições de
que trata o artigo 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador
solicitou a palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta e o sistema de votação o nominal, conforme as normas regimentais vigentes.
Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo
mais matérias constantes na Ordem do Dia, a Sra. Presidenta, em nome de Deus, declarou
encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, onze de maio de dois mil e
nove.
PATRÍCIA MORATO MARANGAO
Presidenta
FABIO BEZ - SPOK
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-maii; camara@cmgarca.sp.gov.br

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