| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2009-07-22 |
| native_id | 3668 |
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kV ' , CAMARA MUNICIPAL DE GARCA CAMARA MUNICIPAL DE G^CA 15* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2009 PRESIDENTA; PATRÍCIA MORATO MARANGÃo' SECRETÁRIO: FÁBIO BEZ ● SPOK Aos vinte e dois dias do més de juiho de dois mil .... Plenário da Câmara Municipal de Garça, com imcio às dezessete horas, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidenta, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 15* Sessão Extraordinária de dois mil e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Afránio Carlos Napolitano, Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro Henrique Scartezini, e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada unica, a senhora Presidenta, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Leitura do Projeto de Lei n". 47/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza firmar convênio de cooperação técnica para execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal com a Secretaria de Estado da Habitação. Apôs a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, a Sr. Presidenta consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida a Senhora Presidenta determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM II - Leitura do Projeto de Lei n°. 48/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza celebração de convênio com a União para implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, a Sr. Presidenta consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida a Senhora Presidenta determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM III - Leitura do Projeto de Lei n°. 52/2009, de autoria do Prefeito Municipal, instituindo o calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no Município. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, a Sr. Presidenta consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida a Senhora Presidenta determinou que o mesmo fosse incluido na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM IV - Leitura do Projeto de Lei 49/2009, de autoria do Prefeito Municipal, instituindo na cidade de Garça a Política Municipal de Educação Ambiental. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, a Sr. Presidenta consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida a Senhora Presidenta determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM V - Leitura do Projeto de Lei n". 50/2009, de autoria do Prefeito Municipal, instituindo procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia, contratados pelos órgãos da administração direta e indireta do Município. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, a Sr. Presidenta consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida a Senhora Presidenta determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. ITEM VI - Projeto de Lei n”. 51/2009, de autoria do Ih-efeito Municipal, implantando o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para contratação de frota terceirizada para o Município. Após a leitura do projeto, feita pelo Sr. Secretário, a Sr. Presidenta consultou o Plenário que o considerou Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, em seguida a Senhora Presidenta determinou que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia das próximas sessões extraordinárias. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, a senhora Presidenta,<^m Garça, vinte e dditóiíg^u e nove no n . Tíome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. ho^e dois mil e nove.-.-.-.-. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO Presidenta ;I0 BEZ - S/OK Secretário Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br