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sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2010-05-12
native_id3697

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
16'* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2010
PRESIDENTE: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO
SECRETARIO: FABIO BEZ - SPOK
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dez. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio as dezessete horas, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Vice-Presidente, e
secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 16® Sessão Extraordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças' Afránio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Fábio Bez - Spok, Graziela Teiles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves totalizando sete Edis presentes à Sessão, Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM 1 - Projeto de Lei n® 71/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Garça a conceder ajuda de custo aos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projetd era 0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - Projeto de Lei n® 53/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que expande área urbana da sede do Municipio. a área de terra de 2 423,062 m^, objeto da matricula n° 21.330 do CRI local. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa inforrnou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei n® 65/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza doação de área á Prefeitura Municipal de Lupércio, 2® DISCUSSÃO E
VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação deste projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 - Projeto de Lei n° 68/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n° 4447/2010, possibilitando, por maior tempo, a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca, salvamento e prevenção de acidentes, por ●
parte do Governo do Estado de São Paulo, referente a serviços de Corpo de Bombeiros. PARECERES A. DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DÍSCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto era 0 de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa Colocado em votação artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 5 - Projeto de Lei n® 69/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal 4344/2009 -
Diretrizes Orçamentârias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200 000,00 (duzentos mil reais) destinados ao pagamento de despesas relacionadas com a Festa da Cerejeira do ano de 2010. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DISCUSSÃO E
VOTAÇAO. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador WILSON ALVES: lembrou os presentes que o projeto - ao contrário do que muitos municipes pensavam - não onerava em nada o
Município, uma vez que o mesmo seria suportado por verba federal do Ministério do Turismo, logo nada havia que impusesse óbice á sua aprovação em plenário. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação deste projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 6 - Projeto de Lei n°. 70/2010, de autoria do Prefeito Municipal que altera o Anexo da Lei Municipal n® 4343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4344/2009 - Diretrizes Orçamentârias/2010, autorizando a abertura de um crédito suplementar no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
Site: www.cmgarca,sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM
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montante de R$ 70.000^,00 (setenta mil reais) destinados ao pagamento de professores do Programa f^ormaçâo Profissional, realizado mediante convênio com a Patrulha Juvenil de Garça e
, transporte a adolescentes inscritos na Entidade e residentes no Distrito de Jafa PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. I"* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovaçao deste projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Pedro Henrique Scartezini, com aprovação unânime pelo Plenário, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça doze de maio de dois mil e dez.-.-.
AFRANIO CARLOS
Presidente
7OK NAPOLITANO FABIO BE2-SP
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/F^x: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br

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