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sessao nº 19

Tipo Extraordinária
Número / Ano 19
Date 2010-05-26
native_id3700

Documents (1)

ata #

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^ CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
19* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2010
PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANfiAO
SECRETARIO: FABIQ BEZ ● SPOK
Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, -
início âs dezessete horas, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo, Presidente, e
secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 19* Sessão Extraordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrãnio Carlos Napolitano, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Pedro Henrique Scartezini, Patrícia Morato Marangâo e Wilson Alves, totalizando seis Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA conforme dispõe 0 Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto de Lei n" 77/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, artigo por artigo, (era votação simbólica, mas foi feita votação nominal) dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
Projeto de Lei n° 78/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER/SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 79/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n“ 3.477/2001, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, Associação a Ações Sócio-Educativas "Bolsa Escola". 1® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação deste projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n° 80/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, 0 Anexo VI da Lei Municipal n° 4,344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a
abertura de um crédito especial no montante de R$ 759.388,00 destinado para término das reformas da APAE, pagamento de subvenção a Associação Educacional e Cultural de Garça, Programa de Zoonoses. Projeto para construção de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal, Programa FNHIS - PLHIS, aquisição de Gás GLP, pagamentos de pessoal Educação Especial e Compensatória. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação deste projeto de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime pelo Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sassâopdc^qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e seis de maio de dois mil e dez.
com
era o
PATRÍCIA MORATO MARANGÂO
Presidente FABIOBEZ ;(SPOK
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNP1: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br

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