| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2010-07-01 |
| native_id | 3705 |
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a, CAMARA MUNICIPAL DE GARCA CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 24» SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1° DE JULHO DE 2010 PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGAO SECRETARIO: FÁBIO BE2 ■ SPOK Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezessete horas e vinte minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo, Presidente, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 24® Sessão Extraordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando oito Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, a senhora Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I- Projeto de Lei n° 91/2010, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei Municipal n® 4.478/2010 - que alterou o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras - retificando as entradas previstas para os exercícios ulteriores advindas dos Convênios firmados, o valor do projeto para o Jardim Mondrian, bem como, o nome de uma das ruas a ... pavimentada. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 93/2010 de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de RS 64.900,00 destinado ao pagamento do processo n® 10488/08, referente a desapropriação de área e operações entre órgãos integrantes dos orçamentos fiscais e seguridade social. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era 0 da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 97/2010 de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.343/2009 o Anexo VI da Lei Municipal n° 4,344/2009 - Diretrizes ser - Plano Plurianual 2010/2013, Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de RS 55.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Famema, para oferecimento de cenários reais para formação dos estudantes do curso de Medicina e Enfermagem, no âmbito do SUS do Município de Garça, 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, á senhora Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, primeiro de julho de dois mil e dez.-.-.-.- FÁBIO BEZ-SPOK Secretário PATRÍCIA MORATO MARANGÂO Presidente Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br