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sessao nº 24

Tipo Extraordinária
Número / Ano 24
Date 2010-07-01
native_id3705

Documents (1)

ata #

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a, CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
24» SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1° DE JULHO DE 2010
PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGAO
SECRETARIO: FÁBIO BE2 ■ SPOK
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezessete horas e vinte minutos, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo,
Presidente, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 24® Sessão
Extraordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo,
Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando oito Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, a senhora Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme
dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I- Projeto de Lei n° 91/2010, de autoria do Prefeito Municipal
que altera a Lei Municipal n® 4.478/2010 - que alterou o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010,
autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização
de diversas obras - retificando as entradas previstas para os exercícios ulteriores advindas dos
Convênios firmados, o valor do projeto para o Jardim Mondrian, bem como, o nome de uma das ruas a
... pavimentada. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei
n® 93/2010 de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 -
Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010,
autorizando a abertura de um crédito especial no montante de RS 64.900,00 destinado ao pagamento do
processo n® 10488/08, referente a desapropriação de área e operações entre órgãos integrantes dos orçamentos fiscais e seguridade social. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era
0 da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da
Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto
de Lei n° 97/2010 de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.343/2009 o Anexo VI da Lei Municipal n° 4,344/2009 - Diretrizes
ser
- Plano Plurianual 2010/2013,
Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de RS 55.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme
convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Famema, para oferecimento de cenários reais para
formação dos estudantes do curso de Medicina e Enfermagem, no âmbito do SUS do Município de Garça, 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A
Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o
sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em
votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, á senhora Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta
Ata. Garça, primeiro de julho de dois mil e dez.-.-.-.-
FÁBIO BEZ-SPOK
Secretário PATRÍCIA MORATO MARANGÂO
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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