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← Garça (SP)

sessao nº 25

Tipo Extraordinária
Número / Ano 25
Date 2010-07-29
native_id3706

Documents (1)

ata #

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m
„â**? CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS
L\ - SI
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
25^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2010 PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGÁQ
SECRETARIO: FABIQ BEZ - SPOK
ínm r? Plenário da Câmara Municipal de Garça com imcio âs dezessete horas, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo Presidente e
° vereador Fabio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 25® Sessão Extraordinária de dois mil e dez Feita a chamada imcial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças' t l^^^nco dos Santos "Bacana”, Fábio Bez - Spok, GraLia Telles Mathias Manchini Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo, Pedro Henrique Scartezini e
rcoísfJeSnr ""'h númerolgal para o iS dos traSlhó^ nroJinl^l ^ ^ 3 chamada unica, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM I - Leitura do Projeto de Lei n° 107/2010 Famir^d ‘^R .l^^n"='Pa'. P^e cria o "Programa de Doação de Materiais de Construção para Famílias de Baixa Renda e/ou em Situação de Risco". ITEM II - Leitura do Projeto de Lei n® 98/2010 de Municipal, que altera a Lei Municipal n® 4.371/2009 - Que instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça - visando Sn^EÍ^Srint. ""iÍrm lÍT fio âmbito da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Finanças fT - ■ ®®^2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a natureza de utilizaçao do lote 09, da quadra "L" do Bairro "Morada do Sol". ITEM IV - Leitura do Projeto 4 Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4343/2009 - Rano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 - Diretrizes f 3 abertura de um crédito especial no montante de R$ 950,00 destinado ° ® Associação Feminina de Assistência à Infância. ITEM V ● Leitura do 4 ■2v9nnQ^®'pi Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4343/2009 - Rano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 - Diretrizes rçamentarias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 192 022 81 destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça ITEM VI -
Sacãfdn Sp 17 H ^ue altera a natureza de íSSn í ? 17, da quadra T do Bairro "Sol Nascente". ITEM VII- Leitura do Projeto de Lei n« hS Municipal, que altera a natureza de utilização do lote 03, da quadra "D" do Conjunto Habitacional Takeo Toyota", ITEM VIII - Leitura do Projeto de Lei n® 104/2010. de autoria ?ucSLtd?FPP^ ’iTFMfy'°?^/ ^ ® Tratamento de nnf “ Leitura do Projeto de Lei n® 105/2010, de autoria do Prefeito Municipal que desafia areas no Jardim Morada do Sol". ITEM X - Leitura do Projeto de Lei n® 106/2010 de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta várias áreas no Jardim "Morada do Sol". ITEM XI - Leitura do rojeto de Lei n 108/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n" 4.351/2009 -
da Prefeitura Municipal - alterando a estrutura administrativa das Secretarias de nanejarnento. Fazenda e Finanças, Saúde e Juventude, Esportes e Lazer. ITEM XII - Leitura do Proieto de l^i n 109/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n® 4.388/2009 - que 0 parcelamento do solo no Município de Garça - possibilitando a deslinação de maior área para vias de circulaçao de veículos em loteamentos a serem implantados no Município. ITEM XIII -
Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n® ínfrlrífc iaI? gratificação aos componentes da Junta Administrativa de Recursos e
ii15mn H ® Secretário da Junta. ITEM XIV - Leitura do Projeto de Lei n® 111/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n® 4.162/2007 - que criou o
Conselho de Alimentação Escolar - alterando os membros do Conselho. Nâo havendo mais matéria Ordem do Dia, a senhora Presidente, lavrada esta Ata.
na em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão da qual foi ça, vinte e nove de julho de dois mil e dez.-.-.-.-.-.-.-.-.- - 	 		 	
PATRÍCIA MORATO MARANGÂO
Presidente FABIO BEZ - SPOK
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-09S0 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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