| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2010-09-29 |
| native_id | 3711 |
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sp CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAS ■Á CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 30^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2010 PRESIDENTE: PATRiCIA MORATO MARANGÃO SECRETARIO: FABIO BEZ-SPOK Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça início âs dezessete horas, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo, Presidente, e secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 30® Sessão Extraordinária de dois mil e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangâo, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n°. 136/2010. de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - adequando o valor venal dos imóveis. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por maioria de votos, seis votos favoráveis e dois contrários. ITEM II - Projeto de Lei n°. 143/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo V, da Lei Municipal n® 4.344/20009 Orçamentárias/2010, para inclusão dentro das_metas e indicadores no exercício a Reforma e Pintura da Câmara Municipal. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa, Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem d^Dia, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. G com Diretrizes inle e nove de setembro de dois mil e dez patrícia morato Presidente MARANGÃO rO Secretário BEZ-SPi Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/000 1-81 site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br