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sessao nº 31

Tipo Extraordinária
Número / Ano 31
Date 2010-12-01
native_id3712

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCAS
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
31^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1° DE DEZEMBRO DE 2010
PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGÃÕ
SECRETARIO: FABIO BEZ ■ SPOK
Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às dezessete horas, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangão, Presidente, e
secretariada pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 31® Sessão Extraordinária de dois mil
e dez. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir
Mauricio de Barros, Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Fábio Bez - Spok,
Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Patrícia Morato Marangão, Pedro
Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando nove Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o
inicio dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, a senhora Presidente, em nome de Deus,
declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n®
189/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4.343/2009 - Plano
Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010,
autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 564.050,00, destinado â aquisição de
equipamentos e implementos agrícolas, realização de diversas obras, aquisição de preservativos e
manutenção do setor de creches, pré-escolas e ensino fundamental. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DISCUSSAO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa.
Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson
Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
Projeto de Lei n® 190/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n°
4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.344/2009 - Diretrizes
Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 236.000,00,
destinado á manutenção, reforma e ampliação de prédios da Secretaria Municipal de Educação, com
recursos QESE. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido
para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do
projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n® 191/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que
altera o Anexo III da Lei Municipal n® 4,343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei
Municipal n° 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial
no montante de R$ 1.100.000,00, destinado à manutenção, reforma e ampliação de prédios da
Secretaria Municipal de Educação, com recursos QSE. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento interno da Casa.
Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson
Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não
havendo mais matéria na Ordem do Dia, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a
Sessão, da qual (pi etvrada esta Ata. Garça, primeiro de dezembro de dois mil e dez.-.-.-.-.-.-.-,-,-.-^.-.-.-.-.-.-.-
fábiobez-sp,Ik
Secretário
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br

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