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sessao nº 34

Tipo Extraordinária
Número / Ano 34
Date 2010-12-09
native_id3715

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
34^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2010
PRESIDENTE: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
SECRETARIO: FABIO BEZ ● SPOK
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início
às dezessete horas, sob a presidência da vereadora Patrícia Morato Marangâo, Presidente, e secretariada
pelo vereador Fábio Bez - Spok, Secretário, realizou-se a 34® Sessão Extraordinária de dois mil e dez. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros,
Afrânio Carlos Napolitano, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes
de Moura, Patrícia Morato Marangâo e Pedro Henrique Scaríezini, totalizando sete Edis presentes à Sessão.
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e. considerando válida a chamada única, a senhora
Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA:
ITEM I - Projeto de Lei n° 193/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da
palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria
absoluta, e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. O vereador Pedro Henrique Scartezini solicitou â Presidente que deixasse a
discussão e votação do item IV por último, o que foi aprovado por unanimidade de votos pelo Plenário.
ITEM II - Projeto de Lei n® 195/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n“
4.523/2010, estendendo o beneficio da anistia instituída na presente lei às Autarquias Municipais., 2*
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra, A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema
de votação o nominal. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM III - Projeto de Lei n° 196/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei
Municipal n® 4,343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n® 4.344/2009 -
Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$
235.000,00, para Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários e aditamento da obra da Escola Hilmar Machado de Oliveira. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Colocado em discussão nenhum
vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era
0 da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, global, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 197/2010, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera a Lei Municipal n" 3.409/2000 - que autorizou parcelamento de débitos de entidades assistenciais para com o SAAE. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão
nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, global, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n® 194/2010, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema
de votação o nominal. Colocado em votação, global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos,
Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, a senhora Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a
Sessão, da qual foijavrada esta Ata. Garça, primeiro de dezembro de dois mil e dez^;^-.-.-.-.
'9
ABIO BEZ-SPOK
Secretário
PATRÍCIA rO MARANGAO
Presidente
Rua Bario do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/000 1-81
site; www.cmgarca.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br

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