| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2011-01-14 |
| native_id | 3720 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
"'flí V. ■k , CAMARA MUNICIPAL DE GARCA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 8* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2011 PRESIDENTE: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO SECRETARIO: ANTONtO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” Aos catorze dias do mês de janeiro de dois mil e onze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça às dezessete horas e quinze minutos, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana", Secretário, realizou-se a 8® Sessão Extraordinária de dois mil e onze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos "Bacana”. Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Pedro Henrique Scartezini e Wilson Alves, totalizando sete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e. considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n° 02/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal n° 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/201 1, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 543.684,00, destinados â construção de portal em entrada de acesso ao Município, 06 campos de futebol suiço, despesas da manutenção da Secretaria Municipal de Habitação, pagamento de horas extras a servidores do setor de ambulância e pagamento de água e luz do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador WILSON ALVES: ressaltou que o projeto vem para resolver um problema de muitos anos relativos aos campos de futebol em situação irregular e que precisaram ser desativados. Com relação ao pagamento de horas extras a servidores do setor de ambulância e pagamento de água e luz do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano, ressaltou que essas despesas poderiam ter sido custeadas se houvesse a designação da rubrica de despesás de exercícios anteriores. A Mesa informou que 0 quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação 0 nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada a leitura do projeto a pedido do vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, 0 projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 03/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, confpqne o disposto no Regimento leitura qo projeto a pedido do pp^nanimidade de í de Deus, declarou com inicio Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, dispensada vereador Wilson Alves, com aprovação unânime do Plenário, o projeto votos. Não havend 'I ais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente encerrada a SessâoXda qual foi lavrada esta Ata. Garça, catorze de janeiro AFRANIO CARLOS NAPOLITANO Presidente ANTONIi BACANA” Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81 Site; www.cmgarca.sp.gov.br e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br