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← Garça (SP)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2011-01-05
native_id3725

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

_Mím CÂMARA MUNICIPAL DE GARCAM
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
5^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2011
PRESIDENTE: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO
SECRETARIO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
Aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e onze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início âs dezessete horas, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana", Secretário, realizou-se a 5* Sessão Extraordinária de dois mil
e onze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Wilson Alves e Francisco Christóforo Júnior, totalizando sete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a
chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Resolução n® 01/2011, da Mesa da Câmara Municipal, alterando a escala_de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II -
Projeto de Lei n°. 01/2011, de autoria do Prefeito Municipal, alterando o anexo I, da Lei Municipal n® 4.109, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde -
ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate âs Endemias, passando de 05 para 11 e concedendo 7% de reajuste salarial a
exemplo do que foi concedido aos servidores municipais. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o
disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo poi^artigo, o ipr<^to foi aprovado por unanimidade ae votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o/s^enhoKPfeíidente. em nome de Deus, declarou enlserjrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, cindo d^ii^roüe dois mil e onze,-
em
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Presidente
ANTONK3 FRANCÔNDÓS SAÍJtÒS “BACANA'
TIO,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site; www.cmgarc3.sp.gov.br e-mail; camara@cmgarca.sp.govbr

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