| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2011-01-05 |
| native_id | 3726 |
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-SilV CAMARA MUNICIPAL DE GARCAM CAMARA MUNICIPAL DE GARCA g^SESSAO EXTRAORDINARiA REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2011 PRESIDENTE: AFRANtO CARLOS NAPOLITANO SECRETARIO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” Aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e onze, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezessete horas, sob a presidência do vereador Afrânio Carlos Napolitano, Presidente, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana", Secretário, realizou-se a 6® Sessão Extraordinária de dois mil e onze. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Afrânio Carlos Napolitano, Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Fábio Bez - Spok, Graziela Telles Mathias Manchini, Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Wilson Alves e Francisco Christóforo Júnior, totalizando sete Edis presentes á Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n°. 01/2011, de autoria do Prefeito Municipal, alterando o anexo I, da Lei Municipal n® 4.109, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias, passando de 05 para 11 e concedendo 7% de reajuste salarial a exemplo do que foi concedido aos servidores municipais. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votado global, o projeto foi aprovado por unanimidad^^e votos. Não havendo mais matéria na Ordem db D a, o senhor Presidente, em nome de Deus, declar/u encerrada'a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Galca cinco de janeiro de dois mil e onze.-.-.-.-.-.-.-.- AFRANIO CARLOÊ NAPOLITANO Presidente ANTÔNIOFR, SÀN' rpcrraric^ BACANA” \ Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49,887,532/0001-81 site: www,cmgarca.sp,gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp,gov.br